Governo prevê subsídio e crédito público para estimular indústrias brasileiras até 2033

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Medidas estão entre os instrumentos de fomento da nova política de desenvolvimento industrial, que será lançada pelo presidente Lula na próxima segunda (22). Plano estabelece como meta o aumento da produção nacional de novas tecnologias.
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Por Erick Rianelli, GloboNews e g1 — Brasília
20/01/2024 20h52 Atualizado há uma hora
Postado em 20 de janeiro de 2024 às 21h55m
 
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Plano de estímulo do governo federal para indústrias estabelece como meta a elevação da produção nacional de novas tecnologias — Foto: Arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar na próxima segunda-feira (22) o plano Nova Indústria Brasil, um programa de estímulo ao setor industrial brasileiro. O planejamento prevê, entre outros pontos, linhas de crédito, subsídios públicos e o fortalecimento da política de conteúdo local para elevar a competitividade até 2033.

A minuta do plano, revelada pela Folha de S.Paulo e obtida pela GloboNews, aponta que o documento estabelece metas e objetivos para desenvolver as indústrias pelos próximos dez anos. Em paralelo, haverá um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026.

O planejamento define as ações governamentais como principais indutoras do desenvolvimento do setor.

Parte dessas medidas já está em curso — como a implementação do mercado de carbono e do plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis.

Não há detalhes, no entanto, da execução da maior fatia das medidas discutidas e da inclusão de subsídios nos limites do novo arcabouço fiscal.

• Metas e instrumentos

A nova política industrial foi discutida nos últimos seis meses pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O conselho reúne representantes de 20 ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da sociedade civil, da indústria e entidades sindicais.

O documento prevê ações distribuídas em seis eixos: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.

Segundo o texto, o programa será um conjunto de “instrumentos públicos de apoio ao setor produtivo”.

“A NIB tem como objetivos estimular o progresso técnico e, consequentemente, a produtividade e competitividade nacionais, gerando empregos de qualidade; aproveitar melhor as vantagens competitivas do país; e reposicionar o Brasil no comércio internacional”, diz o documento.

Entre as metas de longo prazo, a serem alcançadas até 2033, estão:

• aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%
• alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional
• produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos e tecnologias em saúde
• reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%
• transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
• triplicar a produção nacional de novas tecnologias
• reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria
• ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes
• e obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa

O cumprimento das metas, de acordo com o plano, poderá contar com um impulso de instrumentos financeiros e não financeiros do governo. O plano estabelece como possibilidades:

• compras governamentais
• empréstimos
• subvenções
• investimento público
• créditos tributários
• comércio exterior
• transferência de tecnologia
• propriedade intelectual
• infraestrutura da qualidade
• participação acionária
• regulação
• encomendas tecnológicas
• e requisitos de conteúdo local

• Neoindustrialização

Em nota, o Ministério da Indústria e Comércio afirmou que a nova política é "baseada em práticas internacionais" e terá o objetivo de "implementar um projeto de neoindustrialização, com uma indústria sustentável, forte e inovadora".

"A nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional", diz a pasta.

A retomada de políticas de incentivo à indústria nacional é uma das metas do terceiro mandato do presidente Lula.

Em julho, na primeira reunião do CNDI, o petista afirmou que o governo criaria condições para o desenvolvimento do setor.

“Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora", afirmou.

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Lula

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