Ministério da Justiça discorda de metodologia usada; Fundação afirma que cumpriu todas as exigências do edital.
Por Paulo Mário Martins, Jornal Hoje
Postado em 29 de maio de 2019 às 16h50m
Estudo da Fiocruz sobre uso de drogas feito a pedido do Ministério da Justiça é censurado
Postado em 29 de maio de 2019 às 16h50m
Estudo da Fiocruz sobre uso de drogas feito a pedido do Ministério da Justiça é censurado
Um levantamento sobre o uso de drogas pela população brasileira feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a pedido do Ministério da Justiça foi censurado.
O ministério discorda da metodologia utilizada e afirma que só autorizará a publicação se houver mudança no título da pesquisa e se o nome da pasta não for citado.
A Fiocruz afirma que cumpriu todas as exigências do edital.
Financiada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão do Ministério da Justiça, a pesquisa ouviu mais de 16 mil pessoas.
O estudo foi feito a partir de um edital que liberou R$ 8 milhões para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – a instituição informou ter gasto R$ 7 milhões e devolvido o R$ 1 milhão restante ao governo. Ao todo, 500 profissionais de diferentes áreas participaram do trabalho, realizado entre 2014 e 2017.
A TV Globo apurou que a conclusão da pesquisa aponta que não existe uma epidemia do uso de drogas no Brasil. No entanto, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, vem contestando os resultados do estudo, que deveria ter sido divulgado em 2017.
No início do mês, ele colocou em xeque a credibilidade da Fiocruz.
"Acompanhei todas as pesquisas e essa última teve um problema - ela não é comparável, não seguiu efeito de comparação com as anteriores. Ela foi paga para ser comparável e não é, por isso não foi divulgada. E a Fiocruz tem viés de defender a liberação de drogas, trabalha há muitos anos para provar que o consumo de drogas não é um problema", avaliou o ministro.
"A Fiocruz tem um papel extraordinário nas pesquisas sobre vacinas, sobre medicamentos.
Mas infelizmente na área de pesquisa sobre drogas é um grupo totalmente comprometido com a liberação, que quer mostrar que não tem epidemia. Vocês acham que não tem epidemia? Vocês acham que diminuiu o consumo de drogas no Brasil? Então, acho que tem que botar os pingos nos "is" para fazer as coisas funcionarem", prosseguiu Serra.
Mas infelizmente na área de pesquisa sobre drogas é um grupo totalmente comprometido com a liberação, que quer mostrar que não tem epidemia. Vocês acham que não tem epidemia? Vocês acham que diminuiu o consumo de drogas no Brasil? Então, acho que tem que botar os pingos nos "is" para fazer as coisas funcionarem", prosseguiu Serra.
Em uma rede social, o ministro escreveu que a Fiocruz não cumpriu o que foi solicitado no edital que financiou a pesquisa.
Ele alegou que "o edital pedia que a pesquisa fosse passível de comparação com as anteriores feitas em 2001 e 2005". Ele também disse que a Fiocruz "não está proibida de divulgar" o estudo.
O Ministério da Justiça informou , em nota, que a metodologia usada na pesquisa impede a comparação de resultados com o primeiro e segundo levantamentos, como exigido em edital.
"A metodologia utilizada na pesquisa impede a comparação dos resultados com o primeiro e o segundo levantamentos, como era exigido no edital", explicou a nota.
Em um ofício enviado à Fiocruz, o Ministério da Justiça afirma que, por esse motivo, a fundação está liberada para publicar a pesquisa, desde que não cite o ministério e mude o título do estudo.
Por meio de nota, a Fiocruz rebateu o governo - a instituição afirmou que todos os critérios solicitados no edital foram devidamente atendidos.
No documento, a Fiocruz ressalta: "Vale destacar que a abrangência amostral foi solicitada pelo próprio edital e que todos os critérios solicitados foram devidamente atendidos".
A Fiocruz informa, ainda, que o levantamento que fez é mais amplo que os anteriores e que usou a mesma amostragem adotada pelo IBGE na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (Pnad), o que permitiu um cruzamento dos resultados com dados oficiais do país.
A Fiocruz ainda argumentou que houve mudanças na demografia do país desde as últimas pesquisas. Desde então, afirma a fundação, foram feitas alterações nos critérios de classificação de dependência. Por isso, uma comparação dos dados atuais com os anteriores não poderia ser feita de maneira simplista e direta.
A Fiocruz também afirmou que fez e entregou as análises comparativas que utilizaram três abordagens. A fundação afirmou que continuará respeitando o edital e só vai tornar público o relatório depois da da autorização do Ministério da Justiça.
Segundo a fundação: "A Fiocruz completa esta semana 119 anos. Tem reconhecimento mundial, sendo a instituição de ciência e tecnologia em saúde mais destacada da América Latina".
Fontes ouvidas pela TV Globo informaram que a Fiocruz tem receio de que, ao divulgar a pesquisa sem a chancela do governo, seja obrigada a devolver os R$ 7 milhões que gastou com o estudo.
O desentendimento foi parar na Advocacia Geral da União (AGU). A Fiocruz e o Ministério da Justiça pediram que a Câmara de Conciliação da AGU resolva o impasse em torno da pesquisa - o órgão é responsável por mediar conflitos entre órgãos públicos federais.
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