Gipope™ - Opinião & Mercados®.
NOTÍCIAS & INFORMAÇÕES.
Brasil-.x.x.- Economia & Mercados - Recessão & Crise - Receitas & Despesas - ]{> Estatística & Números <}[
N
Brasil
Autorização consta em parecer para mudar meta fiscal do ano de 2015.
Governo poderia abater até R$ 55 bilhões em 'pedaladas fiscais'.
O governo pode ter autorização do Legislativo para que suas contas tenham um rombo recorde de R$ 117,9 bilhões em 2015, segundo parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da revisão da meta fiscal de 2015. Esse valor considera o abatimento de até R$ 55 bilhões para compensação das chamadas "pedaladas fiscais" (pagamentos atrasados a bancos públicos).
(Correção: ao ser publicada esta reportagem, o G1 errou ao informar que, no ofício enviado ao Congresso Nacional, o governo pediu para que o valor passível de abatimento devido às chamadas "pedaladas fiscais" seja de R$ 55 bilhões. No ofício, o governo não mencionou um valor para o pagamento das pedaladas.
A informação foi corrigida às 22h52)
Conforme divulgado na terça-feira (27), a meta fiscal de 2015 foi revisada de novo, passando de um superávit – economia para pagar juros da dívida – de R$ 8,7 bilhões para um déficit de R$ 51,8 bilhões nas contas do governo.
Também já tinha sido divulgada a possibilidade de abater dessa meta fiscal a receita esperada do leilão das hidrelétricas, previsto para novembro, caso ele não venha a acontecer. Isso aumentaria o rombo em R$ 11,1 bilhões.
Entretanto, o valor da "pedaladas" ainda não tinha sido detalhado.
Valores
Nesta quinta-feira, mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que as "pedaladas" do últimos anos não superariam a marca dos R$ 50 bilhões. Com isso, o déficit fiscal poderia subir para até R$ 112,8 bilhões.
Entretanto, em parecer para mudar a meta fiscal, o abatimento na meta, das "pedaladas fiscais" pode ser de até R$ 55 bilhões.
Assim, caso o Tribunal de Contas da União determine que o governo deve pagar as pedaladas ainda neste ano, e caso o leilão das hidrelétricas não ocorra em 2015, o déficit nas contas poderia atingir a marca recorde de R$ 117,9 bilhões – o equivalente a 2,05% do PIB.
"O abatimento da meta pela frustração de receitas de concessões pode alcançar R$ 11,1 bilhões, e com o pagamento de passivos ainda em discussão outros R$ 55 bilhões.
A União está autorizada, nessas circunstâncias, a ter déficit de até R$ 117,9 bilhões (2,05% do PIB), ou desempenho ainda pior, se estados e municípios superarem sua cota", diz o documento divulgado pelo relator da proposta de alteração da meta fiscal, deputado Hugo Leal (Pros-RJ).
Para o resultado de todo o setor público (que engloba estados, municípios e empresas estatais), o governo pode ter autorização para que o déficit seja de R$ 114,96 bilhões – o equivalente a 2% do PIB.
Nesse caso, as contas dos estados e municípios teriam superávit de R$ 2,9 bilhões neste ano.
O aumento da dívida pública tem outro efeito: só de juros, o governo já gastou R$ 408,3 bilhões.
Relator aceita proposta
O deputado Hugo Leal, relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, deu parecer favorável à aprovação, sob a justificativa de que não se pode ignorar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo país e que a proposta dá a "transparência necessária à boa condução da gestão das finanças públicas".
Ele observou ainda que o ajuste fiscal tem sido feito “a duras penas” devido à piora na arrecadação em razão da queda da atividade econômica e atribuiu esse quadro em parte à modificação pelo Congresso de algumas medidas fiscais propostas pelo governo.
“Houve e há oposição a algumas medidas fiscais propostas e seus efeitos foram atenuados na tramitação dos projetos”, disse Hugo Leal.
Para o deputado, o quadro econômico é “desalentador, mostrando a deterioração dos indicadores”.
“A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] em vigor contemplava crescimento positivo para 2015, chegando a 2,3% no ano em 2017; agora, temos queda do PIB em 2015 de 2,8%, queda em 2016 de 1%”, afirmou no parecer.
Reequilíbrio
Ele destacou, porém, que o governo tem usado todos os mecanismos para reequilibrar o orçamento. “Temos que reconhecer que há um esforço legítimo para equacionar o déficit público e restabelecer a confiança na capacidade de o país superar os percalços vividos neste momento atípico”, disse Hugo Leal.
O parlamentar acrescentou ainda que o projeto de lei enviado pelo Executivo “prima pela transparência” ao explicitar a realidade das finanças públicas”. “Mesmo diante das adversidades, não há abandono da disciplina fiscal”, afirmou.
Ele defendeu o abatimento da meta de até R$ 11,1 bilhões por considerar que o adiamento do leilão das usinas hidrelétricas poderia inviabilizar o ingresso de recursos ainda em 2015.
Em relação às "pedaladas fiscais", o relator também entendeu que o abatimento deve ser autorizado, mas sujeito a um limite máximo de até R$ 55 bilhões. Ele alegou que ainda há incerteza sobre os valores dos desembolsos que teriam sido feitos neste ano, mas justificou que deixar a meta de resultado primário sem um piso "não contribuiria para o restabelecimento da confiança indispensável à superação do momento adverso".
Resultado até setembro
Com a confirmação de que as contas públicas ficarão no vermelho em 2015, serão dois anos consecutivos de resultados negativos – algo também inédito. No ano passado, o setor público registrou um déficit primário inédito de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB.
De janeiro a setembro deste ano, o Tesouro Nacional informou que as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 20,93 bilhões – o pior resultado para o período em 19 anos.
Já os estados e municípios registraram superávit de janeiro a setembro de 2015. As contas do setor público registraram, na parcial deste ano, um déficit primário de R$ 8,42 bilhões. Com isso, houve queda do déficit frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um resultado negativo de R$ 15,28 bilhões.
==---____--------------------______________________________________==..===..==..===_____________________________________----------------------____---==
A previsão anterior do governo era de que o PIB iria avançar 0,2% em 2016 após um queda de 1,8% em 2015.
O governo tem informado que utiliza as projeções do mercado financeiro para as suas estimativas oficiais. Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.
"Para a consecução dos resultados fiscais propostos, o cenário macroeconômico de referência pressupõe recuperação moderada da atividade econômica, partindo de uma retração de 2,8% em 2015, para uma retração mais suave em 2016 de 1%, com crescimento em 2017 de 1,1%", informou o Ministério da Fazenda.
Para os economistas do mercado financeiro, o PIB de 2016 deverá ter uma queda de 1,43%, segundo a última pesquisa semanal do Banco Central.
Inflação
O cenário de inflação, por sua vez, prevê "elevação temporária" da inflação em 2015, por conta da política de realinhamento tarifário, mas com desaceleração nos anos subsequentes, em consonância com os objetivos da política macroeconômica. "Assim, terminado o ajuste nos preços monitorados, há convergência da inflação para o centro da meta", informou o governo.
Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, a previsão encaminhada pelo Ministério da Fazenda, tendo por base as estimativas do mercado financeiro, são de 9,53% para este ano, de 5,94% para 2016 e de 4,5% para 2017. Recentemente, o Banco Central informou que desistiu de trazer a inflação para a meta central de 4,5% no ano que vem, e informou que isso aconteceria somente em 2017.
Pelo sistema de metas de inflação vigente na economia brasileira, o BC tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. Para 2015 e 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, mas o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.
Dólar em R$ 4
O novo cenário macroeconômico, enviado para embasar o ofício que pede a mudança da meta fiscal deste ano, também considera, com base nas estimativas do mercado financeiro, um patamar de R$ 4 para o dólar entre 2015 e 2017.
"O regime de câmbio flutuante garante o equilíbrio externo e, somado à elevada quantidade de reservas internacionais, permite que a economia se ajuste de maneira suave às condições externas. Diante deste arcabouço, o cenário de referência prevê que a taxa de câmbio tenha média de R$/US$ 3,40 em 2015, encerrando o ano com cotação de R$/US$ 4", informou o governo.
Dívida acima de 70% do PIB
Como resultado da forte deterioração das contas públicas e da revisão da metas fiscais, o governo já admite que a dívida bruta do setor público deverá superar a barreira dos 70% do PIB em 2016. Para este ano, com as novas estatísticas para as contas públicas, a previsão é de que a dívida bruta do setor público some 68,3% do PIB, avançando para 71,1% do PIB em 2016 e para 72% do PIB em 2017.
A dívida bruta do setor público é uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais). Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.
notícia das medidas
volta da cpmf
calculadora da cpmf
cortes: R$ 26 bi
alta de receita: R$ 38,9 bi
infográfico: o orçamento 2016
A equipe econômica trabalha para que o Brasil não perca o grau de investimento de mais uma agência de classificação de risco. No início de setembro, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do Brasil. Caso perca a recomendação de investimento de outra agência, alguns fundos de pensão, por suas regras, teriam de retirar investimentos do país.
Nesta semana, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento avaliaram que a perda do grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco poderia ter "efeitos consideráveis" para a economia brasileira.
"Caso o Governo perca o grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco, ele deixará de ser considerado pelos investidores, inclusive pelos grandes investidores institucionais, como uma alternativa de investimento com baixo risco de crédito", avaliam os ministérios.
Após a revisão da nota brasileira para baixo, nesta semana, tanto a Moodys quanto a Fitch manifestaram preocupação com relação às perspectivas para a economia e a para dívida brasileira."[A revisão da meta fiscal] corrói a credibilidade da fraca política fiscal do governo e ameaça enfraquecer a já debilitada confiança doméstica", avaliou a Moody´s.
"A derrapada fiscal e o crescente peso da dívida do governo têm sido fonte de preocupação para nós", disse a diretora da Fitch, Shelly Shetty, em comunicado.
----------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------
(Correção: ao ser publicada esta reportagem, o G1 errou ao informar que, no ofício enviado ao Congresso Nacional, o governo pediu para que o valor passível de abatimento devido às chamadas "pedaladas fiscais" seja de R$ 55 bilhões. No ofício, o governo não mencionou um valor para o pagamento das pedaladas.
A informação foi corrigida às 22h52)
Conforme divulgado na terça-feira (27), a meta fiscal de 2015 foi revisada de novo, passando de um superávit – economia para pagar juros da dívida – de R$ 8,7 bilhões para um déficit de R$ 51,8 bilhões nas contas do governo.
Entretanto, o valor da "pedaladas" ainda não tinha sido detalhado.
Valores
Nesta quinta-feira, mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que as "pedaladas" do últimos anos não superariam a marca dos R$ 50 bilhões. Com isso, o déficit fiscal poderia subir para até R$ 112,8 bilhões.
Entretanto, em parecer para mudar a meta fiscal, o abatimento na meta, das "pedaladas fiscais" pode ser de até R$ 55 bilhões.
Assim, caso o Tribunal de Contas da União determine que o governo deve pagar as pedaladas ainda neste ano, e caso o leilão das hidrelétricas não ocorra em 2015, o déficit nas contas poderia atingir a marca recorde de R$ 117,9 bilhões – o equivalente a 2,05% do PIB.
"O abatimento da meta pela frustração de receitas de concessões pode alcançar R$ 11,1 bilhões, e com o pagamento de passivos ainda em discussão outros R$ 55 bilhões.
A União está autorizada, nessas circunstâncias, a ter déficit de até R$ 117,9 bilhões (2,05% do PIB), ou desempenho ainda pior, se estados e municípios superarem sua cota", diz o documento divulgado pelo relator da proposta de alteração da meta fiscal, deputado Hugo Leal (Pros-RJ).
Para o resultado de todo o setor público (que engloba estados, municípios e empresas estatais), o governo pode ter autorização para que o déficit seja de R$ 114,96 bilhões – o equivalente a 2% do PIB.
Nesse caso, as contas dos estados e municípios teriam superávit de R$ 2,9 bilhões neste ano.
O aumento da dívida pública tem outro efeito: só de juros, o governo já gastou R$ 408,3 bilhões.
Relator aceita proposta
O deputado Hugo Leal, relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, deu parecer favorável à aprovação, sob a justificativa de que não se pode ignorar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo país e que a proposta dá a "transparência necessária à boa condução da gestão das finanças públicas".
“Houve e há oposição a algumas medidas fiscais propostas e seus efeitos foram atenuados na tramitação dos projetos”, disse Hugo Leal.
Para o deputado, o quadro econômico é “desalentador, mostrando a deterioração dos indicadores”.
“A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] em vigor contemplava crescimento positivo para 2015, chegando a 2,3% no ano em 2017; agora, temos queda do PIB em 2015 de 2,8%, queda em 2016 de 1%”, afirmou no parecer.
Reequilíbrio
Ele destacou, porém, que o governo tem usado todos os mecanismos para reequilibrar o orçamento. “Temos que reconhecer que há um esforço legítimo para equacionar o déficit público e restabelecer a confiança na capacidade de o país superar os percalços vividos neste momento atípico”, disse Hugo Leal.
O parlamentar acrescentou ainda que o projeto de lei enviado pelo Executivo “prima pela transparência” ao explicitar a realidade das finanças públicas”. “Mesmo diante das adversidades, não há abandono da disciplina fiscal”, afirmou.
Ele defendeu o abatimento da meta de até R$ 11,1 bilhões por considerar que o adiamento do leilão das usinas hidrelétricas poderia inviabilizar o ingresso de recursos ainda em 2015.
Em relação às "pedaladas fiscais", o relator também entendeu que o abatimento deve ser autorizado, mas sujeito a um limite máximo de até R$ 55 bilhões. Ele alegou que ainda há incerteza sobre os valores dos desembolsos que teriam sido feitos neste ano, mas justificou que deixar a meta de resultado primário sem um piso "não contribuiria para o restabelecimento da confiança indispensável à superação do momento adverso".
Resultado até setembro
Com a confirmação de que as contas públicas ficarão no vermelho em 2015, serão dois anos consecutivos de resultados negativos – algo também inédito. No ano passado, o setor público registrou um déficit primário inédito de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB.
De janeiro a setembro deste ano, o Tesouro Nacional informou que as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 20,93 bilhões – o pior resultado para o período em 19 anos.
Já os estados e municípios registraram superávit de janeiro a setembro de 2015. As contas do setor público registraram, na parcial deste ano, um déficit primário de R$ 8,42 bilhões. Com isso, houve queda do déficit frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um resultado negativo de R$ 15,28 bilhões.
Governo vê dois anos seguidos de queda do PIB pela 1ª vez desde 1948
Economia deverá ter contração de 2,8% neste ano e de 1% em 2016.
Dívida bruta deverá superar 70% do PIB em 2016 e bater em 72% em 2017.
O governo tem informado que utiliza as projeções do mercado financeiro para as suas estimativas oficiais. Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.
"Para a consecução dos resultados fiscais propostos, o cenário macroeconômico de referência pressupõe recuperação moderada da atividade econômica, partindo de uma retração de 2,8% em 2015, para uma retração mais suave em 2016 de 1%, com crescimento em 2017 de 1,1%", informou o Ministério da Fazenda.
Para os economistas do mercado financeiro, o PIB de 2016 deverá ter uma queda de 1,43%, segundo a última pesquisa semanal do Banco Central.
Inflação
O cenário de inflação, por sua vez, prevê "elevação temporária" da inflação em 2015, por conta da política de realinhamento tarifário, mas com desaceleração nos anos subsequentes, em consonância com os objetivos da política macroeconômica. "Assim, terminado o ajuste nos preços monitorados, há convergência da inflação para o centro da meta", informou o governo.
Pelo sistema de metas de inflação vigente na economia brasileira, o BC tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. Para 2015 e 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, mas o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.
Dólar em R$ 4
O novo cenário macroeconômico, enviado para embasar o ofício que pede a mudança da meta fiscal deste ano, também considera, com base nas estimativas do mercado financeiro, um patamar de R$ 4 para o dólar entre 2015 e 2017.
"O regime de câmbio flutuante garante o equilíbrio externo e, somado à elevada quantidade de reservas internacionais, permite que a economia se ajuste de maneira suave às condições externas. Diante deste arcabouço, o cenário de referência prevê que a taxa de câmbio tenha média de R$/US$ 3,40 em 2015, encerrando o ano com cotação de R$/US$ 4", informou o governo.
Dívida acima de 70% do PIB
Como resultado da forte deterioração das contas públicas e da revisão da metas fiscais, o governo já admite que a dívida bruta do setor público deverá superar a barreira dos 70% do PIB em 2016. Para este ano, com as novas estatísticas para as contas públicas, a previsão é de que a dívida bruta do setor público some 68,3% do PIB, avançando para 71,1% do PIB em 2016 e para 72% do PIB em 2017.
A dívida bruta do setor público é uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais). Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.
notícia das medidas
volta da cpmf
calculadora da cpmf
cortes: R$ 26 bi
alta de receita: R$ 38,9 bi
infográfico: o orçamento 2016
Nesta semana, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento avaliaram que a perda do grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco poderia ter "efeitos consideráveis" para a economia brasileira.
"Caso o Governo perca o grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco, ele deixará de ser considerado pelos investidores, inclusive pelos grandes investidores institucionais, como uma alternativa de investimento com baixo risco de crédito", avaliam os ministérios.
Após a revisão da nota brasileira para baixo, nesta semana, tanto a Moodys quanto a Fitch manifestaram preocupação com relação às perspectivas para a economia e a para dívida brasileira."[A revisão da meta fiscal] corrói a credibilidade da fraca política fiscal do governo e ameaça enfraquecer a já debilitada confiança doméstica", avaliou a Moody´s.
"A derrapada fiscal e o crescente peso da dívida do governo têm sido fonte de preocupação para nós", disse a diretora da Fitch, Shelly Shetty, em comunicado.
Post.N.\6.584
.__-______________________________________________________________________________________-__.
.<<.<<.. |||::||| Atendimento Personalizado com recepção Vip! |||::||| ..>>.>>.
.__-______________________________________________________________________________________-__.
Rua Décio Monte Alegre, 20
Bairro Santa Cruz -Valente - Bahia -Brasil.
Funcionamento:das 10:30 às 00:30
-----------------------------------------------
|||---------------________--_____________--------------------------__--------- ------------------------|||
Gipope® - Gariba's ™ // Bar & Lanches. ._._._._._._|:|:|
|||--------------------------------------------------------_________________________________________------ ------_----------------------------------||| : =.=:=.=.|:|
.__-______________________________________________________________________________________-__.
* |||::||| Celular.-:) 075 - 9830 - 7582 -.- 9989 - 9970 -.- 8299 - 8117 -.- 9163 - 9259 |||::||| *
.__-______________________________________________________________________________________-__.
