Nova regra do PIX e cartão: veja quais situações podem ser problema para a Receita Federal

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Órgão vai passar a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão e das chamadas 'instituições de pagamento'.
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Por Júlia Nunes, g1
08/01/2025 15h00 Atualizado há 15 minutos
Postado em 08 de Janeiro de 2.025 às 15h15m

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Receita aperta fiscalização sobre transação financeira

A Receita Federal vai ampliar a fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes em 2025.

A principal novidade é que o órgão vai passar a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para empresas, feitas por meio de operadoras de cartão de crédito (como as "maquininhas") e das chamadas "instituições de pagamento".

• 💵 Instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Antes, somente os bancos tradicionais, públicos e privados, repassavam esses dados à Receita. E mais: não havia uma instrução específica na norma da Receita de que transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas deveriam ser informadas.

Na prática, isso significa que pessoas físicas que receberem mais de R$ 5 mil, por tipo de operação financeira (PIX, cartão, saque ou depósito de dinheiro, etc), e não declararem o valor podem ter problemas com o Fisco. (veja situações abaixo)

• Saiba a quais dados de clientes a Receita tem acesso com a nova regra

As novas regras geram imposto?

A mudança não implica, porém, em qualquer aumento de tributação, e não permite que a Receita identifique a origem ou a natureza dos gastos efetuados. O recebimento das informações será feito em "absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal", segundo o órgão.

"Tudo isso é para evitar evasão fiscal. A Receita vai abrir mais processos de fiscalização contra os contribuintes que têm movimentação suspeita, e eles vão ter que pagar os impostos que eventualmente estejam sonegando", explica Priscila Carmona Maya, advogada da área tributária e head de planejamento patrimonial do escritório Bichara Advogados.

Além do pagamento dos tributos, o contribuinte pode receber multas de a partir de 75% do valor devido, alerta Arnaldo Marques de Oliveira Neto, coordenador do MBA de Gestão Financeira e Econômica de Tributos da FGV.

"E, se a Receita considerar que houve a intenção de fraudar a lei tributária, ele também pode responder criminalmente, e essa multa pode dobrar ou triplicar", completa.

LEIA MAIS:

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Situações 'problema'

💭 Imagine a seguinte situação: um médico trabalha com carteira assinada e declara esses ganhos normalmente no Imposto de Renda. No entanto, tem feito consultas particulares que lhe rendem mais que R$ 5 mil por mês, recebidos dos clientes via PIX.

Esse valor será, obrigatoriamente, reportado pela instituição financeira à Receita Federal. Assim, se o profissional não emitir recibo dos serviços prestados e declarar esses recebimentos, o órgão poderá notar a divergência de informações e autuá-lo.

🧰 Em casos de trabalhadores CLT que fazem "bicos" para complementar a renda, mas não emitem nota, também é possível declarar no imposto de renda o valor recebido, por meio de um campo chamado "rendimento de outras fontes".

"O próprio programa fará o reajuste de calcular o imposto devido para que a pessoa não corra o risco de malha por sonegação", explica Jorge Martinez, empresário contábil parceiro da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem.

💳 Outra situação comum e que pode acender um alerta da fiscalização é o empréstimo do cartão de crédito para familiares e amigos, acrescenta a economista Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"No Brasil, tem um caso grande de inadimplência na terceira idade porque o idoso empresta o cartão para o neto, para a filha que tem o nome sujo fazer compras. Mas, se a movimentação (acima de R$ 5 mil) for incompatível com a renda dele, pode haver problema", afirma.

Por isso, quando há transação entre familiares (para pagar a compra do cartão de crédito, por exemplo), também é necessário explicar a origem desse dinheiro no Imposto de Renda. "Mas o ideal é que cada um tenha o seu próprio cartão", diz Beni.

🌭 Trabalhadores informais, como um vendedor de cachorro-quente na praça, também podem vir a ser questionados pela Receita, caso não tenham como justificar a entrada de mais de R$ 5 mil por mês em sua conta pessoal.

"O melhor seria que ele tivesse um MEI, então ele pagaria os tributos e não teria problemas", explica o professor Arnaldo Neto, da FGV.

Ainda assim, também é possível declarar o Imposto de Renda corretamente sem o registro na categoria, acrescenta o especialista. "É que o MEI dá vantagens em termos de tributação reduzida, mas cada caso pode ser verificado com um contador."

🚗 Para motoristas de aplicativo, se ele tiver um recebimento de até R$ 6.750 por mês, também é recomendado abrir um MEI, "pela formalização, possibilidade de emissão de notas fiscais e seguridade social", afirma Martinez, da Omie.

"Caso o recebimento seja maior que o limite do MEI, deve-se declarar o recebimento direto no imposto de renda como 'recebimento de outras fontes' ou até mesmo optar por um carnê leão", completa.

🤑 Mais um exemplo do que pode vir a gerar problemas com a Receita são os MEIs que faturam acima do limite anual da categoria, que atualmente é de R$ 81 mil.

"Tem gente que recebe a diferença por fora para não sair do MEI, mas esse dinheiro vai para a conta corrente. Então, não adianta nada, o rastro está lá e o Fisco vai ter acesso", diz Neto.

🤝 Amigos e parentes que dividem as contas da casa também precisam ficar atentos à forma de declaração do Imposto de Renda. É o caso de um contrato de aluguel acima de R$ 5 mil que está no nome de uma só pessoa, mas é pago por várias.

"Além de guardar os comprovantes de PIX, eu faria um contrato particular dizendo que as pessoas estão rateando o custo. Aí, se o Fisco chamar, tenho como provar que estou sublocando e que todo mundo está informando isso nas suas respectivas declarações", orienta o professor da FGV.

Como os valores serão informados?

O envio dos dados à Receita será semestral, por meio de uma declaração chamada de "e-Financeira". As transações feitas entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, serão enviadas em agosto. Os referentes ao segundo semestre, até fevereiro de 2026.

Não há nada que o contribuinte precise fazer em relação a isso. A responsabilidade do envio das informações é das instituições financeiras e de pagamento.

A Receita esclareceu ainda que, "quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um PIX ou fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, não se identifica, na e-Financeira, para quem ou a que título esse valor individual foi enviado".

"Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal."

Conforme o órgão, as alterações na e-Financeira foram previamente discutidas com entidades interessadas ao longo de 2024 e comunicadas em setembro.

É uma "medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal", diz a Receita.

• Receita Federal

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Incêndio florestal se espalha por Los Angeles, deixa 2 mortos e mil estruturas destruídas; situação é sem precedentes e deve piorar

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Incêndios impulsionados por fortes ventos atingiram áreas nobres da cidade e levaram mais de 30 mil pessoas a deixarem suas casas. Estado da Califórnia, nos EUA, declarou estado de emergência. Mais de 2,3 mil hectares estão em chamas.
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Por Redação g1
08/01/2025 13h42 Atualizado há 27 minutos
Postado em 08 de Janeiro de 2.025 às 14h20m

#.* Post. - Nº.\  11.460*.#

Vídeos mostram destruição de incêndio florestal em Los Angeles

Intensos incêndios florestais estão em rápida expansão pela cidade de Los Angeles, na costa oeste dos EUA, nesta quarta-feira (8). Até a tarde desta quarta, os incêndios causaram a morte de duas pessoas e a destruição de mil estruturas, segundo o chefe dos bombeiros da cidade.

Com múltiplos focos e rajadas de vento superam os 100 km/h, os incêndios, que iniciaram ainda na terça, também obrigaram a evacuação de mais de 30 mil pessoas. A situação ainda deve piorar antes de melhorar, segundo especialistas.

A rápida evolução dos incêndios ocorre por conta do fogo aliado a rajadas de vento, o que dificulta o trabalho dos bombeiros. "A situação está extrema. São ventos com força de furacão", afirmou a capitã do Departamento de Bombeiros do Condado de Los Angeles, Sheila Kelliher.

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• AO VIVO: Acompanhe as últimas atualizações dos incêndios em Los Angeles

O chefe de polícia de Los Angeles, Robert G. Luna, chamou o incêndio de "sem precedentes e imprevisível". O governo da cidade ordenou a evacuação de cerca de 37 mil pessoas no condado de Los Angeles e incentiva quem está em zonas de perigo a deixar suas casas antes mesmo de receber ordem de evacuação, segundo Luna.

Segundo o Departamento de Silvicultura e Proteção contra Incêndios da Califórnia (Cal Fire), as equipes de emergência ainda não estão conseguindo conter as chamas. A prefeita de Los Angeles, Karen Bass, afirmou que a expectativa é que as rajadas de ventos na cidade piorem nesta quarta.

"Será um dia absolutamente devastador para toda Los Angeles. Todos precisam estar prontos e preparados para se mover a qualquer momento. Esta é uma operação para salvar vidas", afirmou a vereadora Traci Park.

• Veja fotos das áreas atingidas pelo fogo

O primeiro foco de incêndio atingiu Pacific Palisades, uma área nobre da cidade entre Santa Monica e Malibu, ainda na terça-feira, o que levou o Departamento de Bombeiros de Los Angeles a emitir uma ordem de evacuação obrigatória para uma ampla área, das colinas de Topanga Canyon até o litoral.

Mais de 2,3 mil hectares estão em chamas, segundo o Cal Fire. Cerca de 13 mil estruturas foram afetadas pelo incêndio até o momento, segundo autoridades locais.

Ainda na madrugada desta quarta-feira, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, declarou estado de emergência e afirmou que o estado posicionou equipes, caminhões de bombeiros e aeronaves em outras áreas do sul da Califórnia devido ao perigo de incêndios na região.

Casa com bandeira dos EUA na frente pega fogo em Los Angeles, na Califórnia, em 7 de janeiro de 2025. — Foto: REUTERS/Ringo Chiu TPX IMAGES OF THE DAY

1.200 hectares consumidos por chamas

Uma área de pelo menos 1.200 hectares (cerca de 1.200 campos de futebol) foi consumida pelas chamas em Pacific Palisades. Autoridades locais emitiram múltiplos avisos de evacuação, o que causou engarrafamentos em algumas rodovias da cidade.

"A rua inteira se foi, não sobrou nada, nada", afirmou à Reuters um bombeiro que combatia as chamas em Palisades.

Enormes nuvens de fumaça podiam ser vistas saindo das colinas a quilômetros de distância, enquanto as chamas invadiam as casas próximas. O incêndio foi alimentado pelos ventos de Santa Ana, que sopram rajadas quentes e secas dos desertos do interior em direção à costa.

Imóveis de luxo e de famosos também foram evacuados pelo incêndio em Pacific Palisades. O ator Mark Hammil disse em uma publicação no X que saiu de sua casa e avisou sobre a gravidade do fogo: "Incêndio mais terrível desde 1993".

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu o alerta mais alto para condições extremas de incêndio em grande parte do Condado de Los Angeles, válido de terça a quinta-feira, prevendo rajadas de vento de 80 a 130 km/h, com ventos isolados de 130 a 160 km/h nas montanhas e no sopé das montanhas.

Incêndio de múltiplos focos atinge cidade de Los Angeles, nos EUA, em 8 de janeiro de 2025. — Foto: Equipe de arte/g1

Evacuação de moradores de lar de idosos

Um segundo incêndio começou próximo a Pasadena, no norte de Los Angeles, e multiplicou de tamanho em poucas horas, atingindo 400 hectares, de acordo com a Cal Fire.

"Ameaça imediata à vida. Esta é uma ordem legal para SAIR AGORA", dizia um aviso publicado pelo Cal Fire.

Quase 100 moradores de um lar de idosos em Pasadena foram evacuados, informou a CBS News. Vídeos mostraram residentes idosos, muitos em cadeiras de rodas e macas, reunidos em um estacionamento cheio de fumaça e ventos fortes, enquanto caminhões de bombeiros e ambulâncias prestavam assistência.

Os bombeiros informaram que um terceiro incêndio começou em Sylmar, no Vale de São Fernando, ao noroeste de Los Angeles, levando à evacuação de alguns moradores próximos. Nesse foco, as chamas tomaram uma área de cerca de 200 hectares, segundo o Cal Fire.

Rajadas de vento espalham chamas de incêndio florestal em Pacific Palisades, no oeste em Los Angeles, nos EUA, em 7 de janeiro de 2025. — Foto: REUTERS/Ringo Chiu

Casas em chamas e veículos abandonados

Testemunhas relataram diversas casas em chamas, com o fogo quase atingindo os carros enquanto as pessoas fugiam das colinas de Topanga Canyon, na região de Pacific Palisades, onde o maior foco de incêndio está localizado.

A mídia local informou que o incêndio avançou para o norte, destruindo casas perto de Malibu.

A chefe dos bombeiros de Los Angeles, Kristin Crowley, disse em uma coletiva de imprensa que mais de 25.000 pessoas em 10.000 residências estavam sob ameaça.

Aviões dos bombeiros retiravam água do mar para despejá-la sobre as chamas. Imagens de televisão mostraram casas em chamas e tratores removendo veículos abandonados das estradas para permitir a passagem de veículos de emergência.

O incêndio atingiu algumas árvores nos arredores da Getty Villa, um museu com obras de arte de valor inestimável, mas a coleção permaneceu segura, graças aos esforços preventivos de poda de vegetação ao redor dos prédios, segundo o museu.

Com apenas uma estrada principal ligando o cânion à costa e uma única rodovia costeira para evacuação, o trânsito ficou parado, levando algumas pessoas a fugir a pé.

Cindy Festa, moradora de Pacific Palisades, disse que, ao evacuar pelo cânion, as chamas estavam "muito próximas dos carros", demonstrando com o polegar e o indicador.

"As pessoas abandonaram os carros na Palisades Drive. O fogo está consumindo tudo na encosta. As palmeiras, tudo está queimando", relatou Festa de dentro do carro.

Incêndio florestal atinge área de Pacific Palisades, a oeste de Los Angeles e aviões tentam combater chamas em 7 de janeiro de 2025. — Foto: REUTERS/Daniel Cole

Alerta máximo entre terça e quinta-feira

Antes do início do incêndio, o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu um alerta máximo para condições extremas de incêndio em grande parte do condado de Los Angeles, válido de terça a quinta-feira, prevendo rajadas de vento de 80 a 130 km/h.

Com baixa umidade e vegetação seca devido à falta de chuva, as condições eram "quase tão ruins quanto possível em termos de clima para incêndios", informou o escritório de Los Angeles do Serviço Nacional de Meteorologia na rede X.

Os ventos fortes também alteraram os planos de viagem do presidente Joe Biden, obrigando o Air Force One a permanecer em Los Angeles. Biden planejava um voo curto para o Vale de Coachella, onde participaria de uma cerimônia para criar dois novos monumentos nacionais na Califórnia. O evento foi adiado para uma data futura na Casa Branca.

"Ofereci toda a assistência federal necessária para ajudar no combate ao terrível incêndio de Pacific Palisades", disse Biden em um comunicado. Ele também afirmou que um subsídio federal já havia sido aprovado para ajudar a Califórnia a cobrir os custos da resposta ao incêndio.

Pacific Palisades é lar de várias estrelas de Hollywood. O ator James Woods disse na rede X que conseguiu deixar sua residência, mas acrescentou: "Não sei neste momento se nossa casa ainda está de pé."

O ator Steve Guttenberg contou à KTLA que amigos seus foram impedidos de sair de casa porque outras pessoas haviam abandonado seus carros na estrada.

"É muito importante que todos se unam e não se preocupem com seus bens materiais. Apenas saiam", disse Guttenberg. "Levem seus entes queridos e saiam."

Construção pega fogo em Los Angeles em meio a incêndio florestal, em 7 de janeiro de 2025 — Foto: Mike Blake/Reuters

Bombeiro luta contra incêndio durante fortes ventos no oeste de Los Angeles, na Califórnia, em 7 de janeiro de 2025. — Foto: REUTERS/Ringo Chiu TPX IMAGES OF THE DAY

Edifícios e casas queimam em incêndio florestal em Pacific Palisades em Los Angeles em 7 de janeiro de 2025. — Foto: REUTERS/Mike Blake

Incêndio florestal atinge Pacific Palisades em Los Angeles em 7 de janeiro de 2025. — Foto: REUTERS/Ringo Chiu

• Estados Unidos

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Dois anos do 8/1: Governo reintegra ao acervo da Presidência obras de artes vandalizadas nos atos golpistas

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Presidente Lula participou da reintegração das 21 obras entregues. Elas foram danificadas em gabinetes e áreas abertas do Planalto, um dos prédios invadidos por extremistas.
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Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília
08/01/2025 09h55 Atualizado há 23 minutos
Postado em 08 de Janeiro de 2.025 às 10h35m

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Cerimômia de entrega de obras restauradas. — Foto: Reprodução/ CanalGov

Dois anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o governo reintegrou ao acervo da Presidência da República 21 obras de artes vandalizadas pelos extremistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reintegração das obras, que ocorreu na primeira parte da cerimônia que marca os dois anos dos ataques antidemocráticos.

Planalto começa a receber obras de arte restauradas dois anos após ataques golpistas

A primeira-dama Janja foi a primeira a discursar durante o evento.

"Dois anos após a tentativa de destruição da nossa democracia e dos prédios que simbolizam os Poderes da República, estamos aqui. Não para lamentar, mas muito menos para esquecer. Estamos aqui para celebrar e reforçar a democracia, e para entregar ao povo brasileiro o seu patrimônio inteiramente restaurado", afirmou.

"A vontade do povo brasileiro de lutar pelas liberdades democráticas, junto da união das nossas instituições, impediram a perpetuação de um golpe de Estado há dois anos. O país não aceita mais o autoritarismo", prosseguiu.

A primeira-dama ainda citou que o Palácio do Planalto foi vítima do "ódio que estimula e continua estimulando atos antidemocrático e falas fascistas". Ela pontou que a resposta para isso é a união, a solidariedade e o amor.

Janja também citou a cultura e a diversidade como aliadas à democracia.

Segundo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, o governo investiu R$ 2 milhões no restauro das obras.

Os recursos também viabilizaram acesso de alunos da rede pública de ensino a ações de educação patrimonial e a produção de um livro sobre a recuperação das peças.

O embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, afirmou que o restauro do relógio do século XVII é um exemplo da parceria entre os dois países.

"A restauração foi complexa. Precisou da excelência, mas também da criatividade e do jeitinho suíço-brasileiro", disse.

De acordo com o embaixador, foram mais de mil horas de trabalho, entre Brasil e Suíça, para viabilizar o restauro da peça e treinar profissionais que poderão fazer a manutenção do relógio.

"Acho que é fundamental valorizar e cuidar das nossas relações, da nossa amizade, dos nossos direitos humanos e das nossas democracias, que são delicadas e, ao mesmo tempo, resilientes como esse relógio que volta aqui, hoje, no coração do Brasil. Viva ao Brasil, viva a Suíça. Celebramos nossa amizade e cooperação", afirmou.

Janja discursa durante a cerimônia. — Foto: Reprodução/ CanalGov

Obras entregues

Entre as obras recuperadas estão um relógio de pêndulo do século XVII, uma ânfora italiana em cerâmica esmaltada e o quadro "As Mulatas", do pintor Di Cavalcanti.

• Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle
• Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
• Escultura O Flautista, de Bruno Giorgi
• Escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín
• Quadro com a pintura Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
• Quadro com pintura do retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira
• Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg
• Quadro com a pintura Fachada Colonial Rosa com Toalha
• Quadro com a pintura Casarios, de Dario Mecatti
• Quadro com a pintura Cena de Café, de Clóvis Graciano
• Quadro com a pintura Paisagem, de Armando Viana
• Pintura de Glênio Bianchetti
• Pintura de Glênio Bianchetti
• Pintura de Glênio Bianchetti
• Pintura de Glênio Bianchetti
• Pintura de Glênio Bianchetti
• Quadro com a pintura Matriz e Grade no primeiro plano, de Ivan Marquetti
• Quadro Rosas e Brancos Suspensos, de José Paulo Moreira da Fonseca
• Tela Cotstwold Town, de John Piper
• Tela de Grauben do Monte Lima
• Tela Bird, de Martin Bradley

Relógio que foi restaurado. — Foto: Reprodução/ CanalGov

As obras foram danificadas há dois anos em gabinetes e áreas abertas do Planalto, um dos prédios invadidos por extremistas.

Nem todas as peças recuperadas deverão ficar no Planalto, sede do Poder Executivo, já que alguns itens pertencem ao acervo da residência oficial do Palácio da Alvorada.

O restauro do relógio, um presente da corte francesa a Dom João VI, que se tornou rei de Portugal e trouxe a família real para o Brasil em 1808, foi feito graças um acordo de cooperação com o governo da Suíça.

Segundo o governo brasileiro, a empresa suíça de relojoaria Audemars Piguet, criada em 1875, fez o restauro e arcou com custos de mão de obra e de materiais.

As outras 20 obras foram restauradas em um laboratório montado no Palácio da Alvorada após um acordo de cooperação do Planalto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

"Abraço" da democracia

Lula e representantes do Congresso e do Judiciário participam, após a reintegração das obras ao acervo da Presidência, de uma cerimônia no Salão Nobre do Planalto.

Encerrada a solenidade, Lula e os demais convidados a descerão a rampa do Planalto e irão até a Praça dos Três Poderes para o "abraço da democracia", um ato simbólico que também terá a participação de movimentos sociais e apoiadores do presidente.

Lula optou neste ano por fazer um ato no Palácio do Planalto. Em 2023, o presidente foi até o Congresso Nacional para a cerimônia relativa ao tema.

O governo entende que a data precisa se tornar um marco pela defesa da democracia, em especial após a Polícia Federal revelar detalhes de uma trama coordenada por apoiadores e auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse de Lula.

• Luiz Inácio Lula da Silva

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