Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil

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Esmeralda Bahia foi encontrada em 2001 no norte do estado e foi comercializada ilegalmente, segundo a Advocacia-Geral da União. Ainda cabe recurso da decisão
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Por g1 BA
22/11/2024 10h31 Atualizado há 22 horas
Postado em 23 de novembro de 2024 às 08h35m

#.* Post. - Nº.\  11.415 *.#

Imagem de outubro de 2001 mostra a 'Esmeralda Bahia' — Foto: Andrew Spielberger/AP

Após anos de briga judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.

O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.

Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras.

“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.

• Pedra preciosa com esmeraldas encontrada na Bahia é arrematada por R$ 175 milhões

Entenda a briga judicial

Esmeralda Bahia. — Foto: Divulgação/AGU

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.

Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

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Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

• Campinas
• Pindobaçu

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Desemprego cai em 7 estados no 3º trimestre de 2024, diz IBGE

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Nos outros 20 estados, a taxa se manteve estável, com oscilações menos expressivas, sejam para cima ou para baixo. Taxa de desemprego no Brasil foi de 6,4% entre julho e setembro.
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Por Redação g1
22/11/2024 09h00 Atualizado há um dia
Postado em 23 de novembro de 2024 às 11h00m

#.* Post. - Nº.\  11.414 *.#

Carteira de trabalho; desemprego; emprego; vagas — Foto: Reprodução/TV Globo

A taxa de desemprego no Brasil caiu em 7 das 27 unidades da federação (UFs) no terceiro trimestre de 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos outros 20 estados, a taxa se manteve estável, com oscilações menos expressivas, sejam para cima ou para baixo.

• Tiveram queda na taxa de desemprego: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Bahia
• Tiveram estabilidade: Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Sergipe, Amapá, Amazonas, Piauí, Paraíba, Alagoas, Maranhão, Acre, Pará, Ceará, Roraima, São Paulo, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul

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Os estados com as maiores taxas de desemprego entre julho e setembro foram:

• Pernambuco, com uma taxa de 10,5%;
• Bahia, com uma taxa de 9,7%;
• Distrito Federal, com uma taxa de 8,8%; e
• Rio Grande do Norte, com uma taxa de 8,8%.

Já os estados com as menores taxas de desemprego foram:

• Santa Catarina, com uma taxa de 2,8%;
• Mato Grosso, com uma taxa de 2,3%; e
• Rondônia, com uma taxa de 2,1%.

Apenas seis estados registraram uma taxa de desemprego menor que a média geral do Brasil no fechamento do terceiro trimestre, de 6,4%.

Veja a lista completa abaixo.

Taxa de desemprego por Estado no 3° trimestre de 2024 (em %)

Estado	Taxa no 2° trimestre de 2024	Taxa no 3° trimestre de 2024	Situação
Rio Grande do Norte	9,1	8,8	→
Distrito Federal	9,7	8,8	→
Sergipe	9,1	8,4	→
Amapá	9,0	8,3	→
Amazonas	7,9	8,1	→
Piauí	7,6	8,0	→
Paraíba	8,6	7,8	→
Alagoas	8,1	7,7	→
Maranhão	7,3	7,6	→
Acre	7,2	7,4	→
Pará	7,4	6,9	→
Ceará	7,5	6,7	→
Roraima	7,1	6,2	→
São Paulo	6,4	6,0	→
Goiás	5,2	5,1	→
Tocantins	4,3	5,0	→
Minas Gerais	5,3	5,0	→
Espírito Santo	4,5	4,1	→
Paraná	4,4	4,0	→
Mato Grosso do Sul	3,8	3,4	→
Santa Catarina	3,2	2,8	↓
Rio Grande do Sul	5,9	5,1	↓
Pernambuco	11,5	10,5	↓
Mato Grosso	3,3	2,3	↓
Rio de Janeiro	9,6	8,5	↓
Rondônia	3,3	2,1	↓
Bahia	11,1	9,7	↓

Fonte: IBGE

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, houve 13 quedas.

Veja a distribuição abaixo.

• Tiveram queda na taxa de desemprego: Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Bahia e Amapá
• Tiveram estabilidade: Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Sergipe, Amazonas, Maranhão, Acre, Roraima, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia

Grandes regiões

Entre as grandes regiões, a movimentação da taxa de desemprego foi a seguinte:

• Norte: queda de 6,9% para 6,6%;
• Nordeste: queda de 9,4% para 8,7%;
• Centro-Oeste: queda de 5,4% para 4,9%;
• Sudeste: queda de 6,6% para 6,2%;
• Sul: queda de 4,7% para 4,1%.

Desemprego no Brasil

No fim de outubro, o IBGE informou que a taxa de desemprego do terceiro trimestre, que vai de julho a setembro, fechou em 6,4%.

O resultado representou uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao segundo trimestre do ano — entre abril e junho, a taxa ficou em 6,9%.

A taxa registrada no terceiro trimestre de 2024 foi a menor da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Ficou atrás apenas do quarto trimestre de 2013, quando a taxa de desemprego ficou em 6,3%.

Com os resultados, o número absoluto de desocupados teve queda de 7,2% contra o trimestre anterior, atingindo 7 milhões de pessoas. Na comparação contra o mesmo trimestre de 2023, o recuo é de 15,8%.

No trimestre encerrado em setembro, também houve alta de 1,2% na população ocupada, estimada em 103 milhões de pessoas — novo recorde da série histórica iniciada em 2012. No ano, o aumento foi de 3,2%.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, o crescimento contínuo da população ocupada pode ser explicado pela expansão de diversas atividades econômicas, principalmente a partir do segundo semestre de 2022, impulsionadas pelo aumento do consumo das famílias.

Na divisão por sexo, as mulheres seguem com taxa de desocupação maior que homens, mas ambos caíram no trimestre.

• Taxa de desocupação de mulheres: de 8,6% para 7,7%;
• Taxa de desocupação de homens: de 5,6% para 5,3%.

Por raça, pretos e pardos também seguem com taxas mais altas de desocupação. No trimestre, as taxas de todas as divisões caíram.

• Brancos: 5,5% para 5%;
• Pretos: 8,5% para 7,6%;
• Pardos: 7,8% para 7,3%.

Rendimento tem estabilidade

As pessoas ocupadas receberam cerca de R$ 3.227 por mês no trimestre terminado em setembro, por todos os trabalhos que tinham na semana de referência da pesquisa. É o que o IBGE chama de rendimento médio habitual.

O valor ficou estável frente ao trimestre anterior, quando era de R$ 3.239. No comparativo do ano, houve aumento de 3,7%.

• Na divisão por sexo, os homens registram renda média real de R$ 3.459, enquanto as mulheres têm renda, em média, de R$ 2.697;
• Por estados, apenas a Bahia teve uma redução no rendimento médio real, de 5,8%, enquanto os outros tiveram estabilidade;
• Contra o mesmo trimestre de 2023, 6 estados tiveram alta: Espírito Santo (11,6%), Sergipe (9,5%), Maranhão (9,4%), Paraná (8,1%), Santa Catarina (5,4%) e São Paulo (4,9%). Todos os demais tiveram estabilidade.

• IBGE

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