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País foi derrotado em disputa com a Inglaterra, que colonizou a Guiana, no início do século 20. Hoje, Venezuela reivindica território.<<<===+===.=.=.= =---____-------- ----------____---------____::____ ____= =..= = =..= =..= = =____ ____::____-----------_ ___---------- ----------____---.=.=.=.= +====>>>
Por Felipe Gutierrez
Postado em 07 de dezembro de 2023 às 06h25m
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Venezuela x Guiana: o que acontece após referendo ser aprovadoO presidente Nicolás Maduro tem mostrado um mapa da Venezuela que já incorpora o território --nessa região, está incluída uma área mais ao sul que nunca havia sido disputada pelos venezuelanos, mas, sim, pelo Brasil.
O Brasil e a Inglaterra, que colonizou a Guiana, tiveram uma disputa territorial no início do século 20 em que o Brasil saiu derrotado. Essa área, conhecida como a região do Rio Pirara (a sílaba tônica é a paroxítona, como se fosse "Pirára"), está hoje em Essequibo. A história é conhecida como "A Questão do Rio Pirara". O consultor da Câmara dos Deputados José Theodoro Mascarenhas Menck escreveu um livro com esse nome, publicado em 2009.
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Mapa mostra região do litígio da Questão do Rio Pirara — Foto: arte/ g1
A única derrota em negociações
A perda da região do Rio Pirara, que hoje faz parte de Essequibo, na Guiana, foi o único caso em que o território brasileiro encolheu após uma arbitragem (o Brasil perdeu o território que hoje é o Uruguai, mas isso foi em uma guerra, e não em uma negociação).
Durante o século 19, o Brasil se envolveu em outras duas disputas, uma pelo Amapá, outra pelo oeste de Santa Catarina. Nessas duas ocasiões, o país saiu vitorioso.
A terceira disputa territorial foi com a Inglaterra, que na época era a metrópole da Guiana.
Inglaterra, França e Holanda
Durante o século 17, os territórios que hoje formam Guiana Francesa, Suriname e Guiana pertenciam todos à Holanda. Os holandeses ficaram só perto do litoral da Guiana, mas o interior do país --ou seja, as regiões mais ao sul, próximas do Brasil, eram de mato e difíceis de penetrar.
Isso ficou assim até o início do século 19, quando um general francês se tornou imperador e começou uma campanha militar na Europa na qual conquistou diversos países –inclusive a Holanda. O imperador francês Napoleão Bonaparte conquistou territórios da Holanda fora do continente europeu, e tomou da Holanda essa região da América do Sul. Napoleão foi derrotado, e um terceiro país virou o dono dessa parte da América do Sul: a Inglaterra.
Após a derrota da França napoleônica, os países europeus se reuniram no Congresso de Viena, em 1815, para discutir como seriam divididos os territórios. A solução foi dividir a região da América do Sul em três:
- A parte mais ao leste para os franceses (hoje Guiana Francesa).
- A parte central para os holandeses (hoje Suriname)
- A parte mais ocidental para os ingleses (hoje Guiana)
No começo do século 19, as fronteiras ainda estavam pouco definidas. Na década de 1830, um explorador britânico, Roberto Hermann Schomburgk, fez uma série de visitas exploratórias à região. Ele foi financiado por uma sociedade inglesa privada que patrocinava expedições pelo mundo --era o mesmo grupo que pagava pelas viagens do explorador David Livingstone pela África.
"Ele sugere uma fronteira que invade o lado brasileiro, porque a 'linha Schomburgk' se estende para oeste além da linha do rio que até então marcava a divisão. Ele leva essa demarcação para Londres, que aceita a linha como a demarcação da fronteira", diz Menck.
Só que, para o Brasil, a divisão que deveria valer era uma que havia sido estabelecida no Tratado de Utrecht, no comecinho do século 18, pelo qual o limite do território brasileiro era demarcado por diversos rios, como o Tacutu, que pertencem à bacia de um rio maior, o rio Essequibo.
Tanto o Brasil como a Venezuela, então, contestam a demarcação da "linha Schomburgk", e essas duas disputas vão ser definidas pela forma mais comum de resolução desses problemas na época: uma arbitragem internacional.
Arbitragem é um método alternativo de resolução de disputas. As partes em disputa submetem o litígio a um árbitro ou um tribunal arbitral, que vai tomar uma decisão que deverá ser respeitada pelas partes. Este processo acontece fora dos tribunais tradicionais. O árbitro do caso entre Inglaterra e o Brasil foi o rei da Itália na época, Vitório Emanuel III.
Brasil e Inglaterra
A Inglaterra venceu o Brasil nessa arbitragem em 1904. Foi uma vitória parcial, pois a Guiana ficou com dois terços do território em disputa, e o Brasil, um terço. Na prática, o Brasil perdeu o acesso à bacia do rio Essequibo.
Menck considera que dois fatores pesaram na decisão pró-Guiana na época:
- O rei Vitório Emanuel III se aconselhou com acadêmicos de geografia e de direito internacional de universidades italianas, que disseram para o árbitro adotar conceitos que estavam sendo aplicados desde a Conferência de Berlim, em 1885, que determinava, grosso modo, que quem chegava primeiro podia ocupar. Acontece que o Brasil não era participante da Conferência de Berlim e não deveria estar sujeito a essas regras, diz Menck.
- Os documentos do Brasil que mostravam que o território brasileiro era mais extenso eram dos séculos 17 e 18, anteriores às regras então usadas para resolver disputas. O árbitro entendeu que ninguém conseguiu provar posse do território, mas repartiu a área em dois terços para Inglaterra e um terço para o Brasil.
Menck afirma que o Brasil então enfrentou um dilema: se o país questionasse a arbitragem, colocaria em risco as então recentes vitórias em Santa Catarina e no Amapá, que foram bem mais significativas.
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A mesma "linha Schomburgk" traçada por um explorador britânico que contrariou o Brasil foi contestada pela Venezuela.
O caso da Venezuela com a Inglaterra também foi para uma arbitragem, mas, nesse caso, foi um tribunal arbitral. Era um grupo composto por cinco árbitros: um deles era um diplomata russo importante na época; dois foram indicados pela Inglaterra, e dois pela Venezuela, que apontou juízes de um órgão que havia sido criado fazia pouco tempo nos Estados Unidos, a Suprema Corte de Justiça.
Houve uma negociação secreta entre os árbitros, e o tribunal acabou decidindo dar vitória à Inglaterra. Décadas mais tarde, no começo dos anos 1960, um dos juízes americanos que tinha participado da arbitragem revelou que houve negociações secretas nessa decisão. Em 1963, a Venezuela passou a afirmar que houve conversa prévia antes da arbitragem e, portanto, o tribunal era viciado por um conluio para prejudicar a Venezuela.
Por que a Venezuela pede território que nunca foi dela, mas do Brasil?
Menck afirma que quando começou o processo de arbitragem para decidir o litígio entre Venezuela em Inglaterra, um agente do governo colonial inglês na Guiana mandou um mapa para o tribunal em que apareciam os dois territórios que a Inglaterra disputava, com a Venezuela e com o Brasil. "Foi um erro burocrático, mandaram um mapa com a parte de cima (ou seja, no norte) e a parte de baixo (do sul, que foi disputada com o Brasil."
O tribunal de arbitragem fez a linha de litígio com base nesse mapa, e é esse o mapa que, agora, Nicolás Maduro usa para dizer qual é a área de Essequibo que a Venezuela quer.
Na época da arbitragem entre Venezuela e Inglaterra, um dos representantes do Brasil era Joaquim Nabuco. Ele chegou a mandar uma petição dizendo que o mapa estava errado, pois incluía o território que o Brasil reivindicava. Mas, na época, entendeu-se que isso seria decidido no segundo caso, alguns anos mais tarde.
Governo da Venezuela quer anexar território de Essequibo
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