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terça-feira, 6 de maio de 2014

Associações do setor elétrico criticam governo e pedem 'soluções urgentes'


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Relatório de 20 páginas com propostas contra crise foi entregue ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia
Documento contém diversas críticas à política do governo para o setor elétrico Foto: Reprodução
Documento contém diversas críticas à política do governo para o setor elétrico Reprodução
RIO - As 15 principais associações do setor de energia criticaram as políticas do governo e pediram "soluções urgentes" em documento entregue nesta terça-feira ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante 11º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro. 

A pouco mais de um mês da Copa do Mundo, um documento da Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel) apontou obras com atrasos "significativos" em metade das cidades-sede da competição.

No relatório, o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), de 20 páginas, destaca que falta diálogo entre os formuladores de políticas do governo e o setor, pede "discussão transparente com todos os agentes, instituições e com a sociedade em geral", e mostra preocupação com as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia o setor.

O documento enumera dez pontos críticos do setor e apresenta as sugestões do Fase, que vão da construção de usinas hidrelétricas sem reservatórios à modelagem dos leilões de energia.
O relatório foi entregue a Zimermmmann no mesmo evento no qual ele e outros dirigentes do governo, como o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, garantiram que não há riscos de racionamento até o momento, mas que, "se necessário, o governo não deixará de adotar medidas de racionalização ou mesmo racionamento de energia".

Veja alguns trechos da carta:
"O fato é que regras que tratam de temas gerais e específicos do Setor Elétrico têm sido decididas sem discussão pública prévia ou respaldo de estudo técnico com divulgação geral."

"Os elevados custos da energia e os riscos associados à sua contratação têm sido um grave fator de perda de competitividade da indústria nacional, além de inibir a atuação de potenciais investidores na expansão de nosso parque gerador."

"Se por um lado os planos representam a visão do governo de política energética, por outro lado eles incorporam estimativas de custos, riscos e prazos que frequentemente não correspondem às percepções dos agentes e da sociedade."

"Em 2015 vencem os contratos de concessão de 37 das 64 concessionárias de distribuição que atuam no Brasil, inclusive os de algumas das maiores concessionárias, como Cemig e Copel. 

(...) Não existem, até o momento, processos de discussão das eventuais regras para a prorrogação dessas concessões que envolvam os agentes afetados diretamente, ou mesmo um fórum que permita o estabelecimento destes processos."

Relatório da Casa Branca prevê futuro sombrio para o clima nos EUA

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Divulgado nesta terça-feira, documento faz parte do esforço de segundo mandato do presidente Barack Obama para ajudar a nação se preparar para os efeitos de temperaturas mais elevadas
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O Globo (Email)
Publicado:Atualizado:
Postado às 16h35m

Um pequeno pinheiro cresce perto do Departamento de Recursos Hídricos em Phillips, Califórnia, onde é feita a leitura de neve: atualmente zero, em um lugar onde o 1° de maio dava 40 centímetros de neve
Foto: MAX WHITTAKER / REUTERS
Um pequeno pinheiro cresce perto do Departamento de Recursos Hídricos em Phillips, Califórnia, onde é feita a leitura de neve: atualmente zero, em um lugar onde o 1° de maio dava 40 centímetros de neve MAX WHITTAKER / REUTERS
WASHINGTON - Linhas ferroviárias inundadas, secas mais frequentes e incêndios florestais. Este cenário faz parte das previsões alarmantes do relatório de mudanças climáticas divulgado pela Casa Branca nesta terça-feira, como parte do esforço de segundo mandato do presidente Barack Obama de ajudar a nação se preparar para os efeitos de temperaturas mais elevadas, o aumento do nível do mar e clima mais errático.

O relatório Avaliação Nacional do Clima afirma que “as mudanças climáticas se mudaram com firmeza no presente” e que a influência humana está se intensificando e os impactos estão aumentando em todo o país: “Os americanos percebem as mudanças, os verões estão mais quentes e longos... a chuva é mais forte”, diz o relatório.

Em um comunicado divulgado para coincidir com a publicação do relatório, a Casa Branca pediu uma resposta rápida.

“Os resultados deste Avaliação Nacional do Clima ressaltam a necessidade de uma ação urgente para combater as ameaças das mudanças climáticas, proteger os cidadãos e as comunidades americanas hoje, e construir um futuro sustentável para nossos filhos e netos”, disse a Casa Branca.

Mais de 300 especialistas ajudaram a produzir o relatório ao longo de vários anos, atualizando uma avaliação anterior, publicada em 2009. 

Obama vai ajudar a marcar o lançamento desta nova Avaliação Nacional do Clima, falando com os meteorologistas sobre as conclusões do relatório, que seu conselheiro John Podesta disse segunda-feira que oferecem “conhecimento utilizável” para que as comunidades aprendam a lidar com os riscos, como períodos de seca e aumento do risco de incêndios florestais.

O relatório divide o país por região e identifica ameaças específicas acarretadas pelas mudanças climáticas.

OCDE reduz projeção de crescimento para o Brasil para 1,8%


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Elevado desemprego nas economias avançadas e menor ritmo de expansão nos emergentes pode afetar recuperação
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O Globo (Email)
Publicado:Atualizado:

Postado às 15h40m
PARIS E RIO - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano para 1,8%, segundo relatório divulgado nesta terça-feira, ante estimativa de 2,2% em novembro. Com isso, o número se aproxima das projeções domésticas para a expansão econômica brasileira este ano.

A organização também revisou para baixo a expectativa para o crescimento mundial, de 3,6% para 3,4%. Para a OCDE, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) do Brasil crescerá 2,2% em 2015, também abaixo da previsão em novembro, que era de 2,5%.

— Ainda não estamos fora da crise. Estamos vendo números melhores, mas os riscos ainda existem — disse o secretário geral da OCDE, Angel Gurría — O crescimento baixo ainda existe, números muito altos de desemprego ainda existem — ressaltou o secretário-geral.
O relatório aponta que o cenário continua sendo de fortalecimento do crescimento econômico nas grandes economias, mas que o elevado desemprego em muitos países e a velocidade mais baixa de expansão em nações emergentes do que se viu no passado tendem a limitar o atual momento de recuperação. 

Gurría defendeu a realização de “reformas estruturais ambiciosas nos países desenvolvidos e nos emergentes, para criar empregos e ativar o crescimento”.

Boas notícias relativas
“Trago relativas boas notícias”, disse o secretário geral da OCDE na nota de apresentação do relatório. “Após seis longos anos de dor e medo, as economias mais avançadas estão, enfim, recuperando fôlego. 

Enquanto dois dos quatros motores do crescimento da economia global — o crescimento do crédito e a atividade nos mercados emergentes — ainda estão abaixo da velocidade potencial, há sinais encorajadores dos outros dois: o comércio e os investimentos estão finalmente aquecendo.”

Gurría, porém alerta: “Grandes desafios persistem. Os gestores de políticas têm que lidar com a herança mais pesada da crise: lento crescimento, alto desemprego, desigualdade crescente e perda de confiança. 

A boa notícia é que eles agora podem mudar o foco, deslocando os esforços de evitação do desastre para efetivamente enfrentar esses desafios.”

Recomendações ao Banco Central Europeu
A OCDE pediu ao Banco Central Europeu (BCE) que adote medidas agora para conter a ameaça de deflação, o que afeta a confiança do consumidor e das empresas.

A organização pediu que o BCE corte sua principal taxa de juros para zero pelo menos até o fim de 2015 e recomendou que também leve sua taxa de depósito para território negativo.

E com a recuperação dos Estados Unidos mais forte, a OCDE recomendou que o Federal Reserve, banco central norte-americano, encerre suas compras de ativos neste ano e comece a elevar os juros no próximo.

* Com Reuters

Entre 100 maiores cidades do país, 34 não têm plano de saneamento básico


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Levantamento foi feito pelo Instituto Trata Brasil este ano.
Decreto prorrogou prazo de obrigatoriedade do plano para o final de 2015.

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06/05/2014 10h53 - Atualizado em 06/05/2014 12h58
Postado às 14h30m
Clara Velasco Do G1, em São Paulo
Saneamento básico (Foto: Editoria de Arte/G1)
Das 100 maiores cidades do país, 66 têm Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para universalizar o serviço, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil feito entre 24 de janeiro e 14 de abril, com base em dados fornecidos pelas prefeituras ou publicados nos diários oficiais. 

Nas outras 34 cidades analisadas, embora haja áreas com saneamento, os planos para atingir toda a população ainda estão em curso, em fase de contratação ou não há informações sobre o andamento do projeto.

A criação dos PMSB foi determinada em 2007 pela Lei n° 11.445, que estabelece diretrizes para que o país alcance a universalização dos serviços de saneamento básico.

Os planos devem abranger metas de curto, médio e longo prazos, diagnósticos e mecanismos de avaliações sistemáticas sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Apesar de a lei ser clara quanto à necessidade de os PMSB contemplarem todos esses serviços, apenas 34 municípios brasileiros apresentaram o projeto em sua abrangência completa, de acordo com o levantamento do Trata Brasil.

Entre os 63 planos elaborados cujos componentes foi possível identificar, o esgotamento sanitário foi o mais contemplado (em 58 deles), seguido pelo abastecimento de água (55), manejo de resíduos sólidos (44) e drenagem urbana (35).

Além disso, apenas 12 dos PMSB apresentaram, além dos serviços, as demais exigências da legislação: estudos sobre a viabilidade econômica dos projetos e a presença de agências reguladoras – cujo papel é acompanhar o cumprimento dos planos.

"O grande desafio não é apenas elaborá-los, mas as prefeituras administrá-los, pois muitas não têm estrutura técnica para isso. Por isso, a presença das [agências] reguladoras é importante", diz Alceu Galvão, pesquisador do Trata Brasil.

Já entre as cidades brasileiras sem PMSB, a maioria (55,9%) estava com os planos em andamento, com previsão de conclusão até dezembro. Já 23,5% estavam com os projetos em fase de contratação. Em sete municípios, não foi possível identificar o andamento do processo.
Imagem de 2011 mostra crianças da comunidade São Nicolau, em São Paulo, em área onde esgoto passava a céu aberto. Área sofria com a ausência da coleta e tratamento de esgotos (Foto: Divulgação/Instituto Trata Brasil)

Dos 100 municípios da amostra, que contam com mais de 260 mil habitantes e representam 40,3% da população brasileira, 49 estão na Região Sudeste, 20 no Nordeste, 16 no Sul, 8 no Norte e 7 no Centro-Oeste.

Legislação
De acordo com a lei, o prazo inicial para que todos os municípios do país tivessem o PMSB era dezembro de 2013. Em 21 de março deste ano, porém, um decreto presidencial prorrogou a data para 31 de dezembro de 2015.

Imagem de 2011 mostra crianças da comunidade
São Nicolau, em SP, em área de esgoto a céu
aberto (Foto: Divulgação/Instituto Trata Brasil)

De acordo com o decreto, após essa data, "a existência de plano de saneamento básico (...) será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico".

Apesar de a maioria das grandes cidades do país ter um plano, o número ficou abaixo do esperado pelo instituto. "[Mesmo com a prorrogação], a nossa expectativa este ano era que todos os 100 maiores municípios que consultamos já tivessem cumprido seus deveres.

Afinal, em janeiro, completaram-se sete anos da legislação, então há sete anos as cidades já sabiam da obrigatoriedade dos planos", afirma Galvão.

"Esses números trazem um alerta de que a velocidade que o país precisa para universalizar os serviços [de saneamento básico] está aquém do desejável. Afinal, não é apenas elaborar o plano, mas fazer com que ele se transforme em uma ferramenta de universalização", conclui o pesquisador.

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Cidades com PMSB

Uberlândia - MG
Limeira - SP
Franca - SP
Piracicaba - SP
Campinas - SP
Florianópolis - SC
Juiz de Fora - MG
Mogi das Cruzes - SP
Mauá - SP
Itaquaquecetuba - SP
Juazeiro do Norte - CE
Canoas - RS
Santos - SP
Suzano - SP
Santo André - SP
Salvador - BA
Cascavel - PR
Pelotas - RS
Sorocaba - SP
São José dos Campos - SP
Curitiba - PR
Taubaté - SP
Praia Grande - SP
São Paulo - SP
Diadema - SP
São Vicente - SP
Guarujá - SP
Campos dos Goytacazes - RJ
Campo Grande - MS
Anápolis - GO
Cuiabá - MT
Aparecida de Goiânia - GO
Santarém - PA
Maringá - PR
Ponta Grossa - PR
São Bernardo do Campo - SP
São José dos Pinhais - PR
Petrolina - PE
Joinville - SC
Nova Iguaçu - RJ
São Luís - PA
Porto Velho - RO
Belém - PA
Ananindeua - PA
Belo Horizonte - MG
Serra - ES
Guarulhos - SP
Rio de Janeiro - RJ
Mossoró - RN
Blumenau - SC
Cariacica - ES
Londrina - PR
Porto Alegre - RS
Boa Vista - RR
Recife - PE
Paulista - PE
Olinda - PE
Foz do Iguaçu - PR
Betim - MG
Fortaleza - CE
Jundiái - SP
Ribeirão Preto - SP
Contagem - MG
Caruaru - PE
Osasco - SP
São João do Meriti - RJ


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Cidades sem PMSB

Uberaba - MG
Montes Claros - MG
Brasília - DF
Vitória - ES
Goiânia - GO
Vitória da Conquista - BA
Ribeirão das Neves - MG
Campina Grande - PB
João Pessoa - PB
Feira de Santana - BA
Manaus - AM
Natal - RN
Caucaia - CE
Gravataí - RS
Rio Branco - AC
Teresina - PI
Niterói - RJ
São José do Rio Preto - SP
Volta Redonda - RJ
Petrópolis - RJ
Governador Valadares - MG
Bauru - SP
Caxias do Sul - RS
Carapicuíba - SP
Santa Maria - RS
Vila Velha - ES
Aracaju - SE
Belford Roxo - RJ
Maceió - AL
São Gonçalo - RJ
Várzea Grande - MT
Duque de Caxias - RJ
Jaboatão dos Guararapes - PE
Macapá - AP


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