TSE defende liberdade de informação nas eleições

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Cármen Lúcia afirmou que as eleições devem ser muito rigorosas para garantir a ética, mas livres para a democracia

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15 de maio de 2012 | 19h 16

Atualizado em 15 de maio de 2012 | 23h 25

AE - Agência Estado

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, defendeu nesta terça-feira, 15, liberdade total de expressão, inclusive nas redes sociais, e afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa durante as campanhas eleitorais. "Não há menor possibilidade de se ter eleições livres sem que a imprensa atue igualmente de forma livre e que seja levada a todos os rincões do País", disse ela na 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.

Beto Barata/AE

Marco Maia (Presidente da Câmara) e a ministra Carmem Lúcia (Presidente do TSE) no evento

No início do mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, já tinha se manifestado a favor da liberdade ampla de imprensa durante um seminário internacional sobre o tema. "Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa", disse. "A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia", completou.


Nesta terça, Cármen Lúcia afirmou que as eleições devem ser muito rigorosas para garantir a ética, mas extremamente livres para a democracia. "Ao cidadão, a palavra para que ele diga o que ele quer, como ele quer, do jeito que ele quer. E isso será respeitado. Afinal a Constituição Federal começa dizendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a cidadania e a cidadania se exerce com liberdade, e a liberdade de expressão", declarou a presidente do TSE durante uma conferência sobre liberdade de expressão e novas mídias realizada na Câmara.


A ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, também defendeu a ampla liberdade de expressão durante a campanha, disse que não pode haver censura prévia e afirmou que a legislação não acompanhou o ritmo das mudanças promovido pelas novas mídias, como as redes sociais. Para Helena Chagas, a internet mudou completamente as vidas e as relações pessoais. "Mas as leis ainda não mudaram nessa mesma proporção. Ainda não acompanharam essa enorme mudança social recentíssima nas nossas vidas", afirmou.


No mesmo diapasão, a ministra presidente do TSE emendou: "Nós temos 138 milhões de eleitores, todos com suas opiniões, querendo falar, podendo falar e a Constituição garante o direito de falar, o direito de se expressar", afirmou. Autora de um voto no TSE favorável à liberação da comunicação no Twitter durante a pré-campanha, Cármen Lúcia disse que o uso das novas mídias será um dos principais desafios da eleição deste ano. Vencida no julgamento sobre o uso do Twitter, ela disse nesta terça que o papel da Justiça Eleitoral é punir excessos, abusos de poder, fraudes e corrupção. Mas nunca censurar. "Não vamos judicializar as campanhas eleitorais", afirmou.


A presidente do TSE reconheceu que imagens podem ser construídas e destruídas por meio da divulgação de informações ou leituras equivocadas. No entanto, segundo ela, não cabe à Justiça Eleitoral fazer uma censura prévia. "A Justiça Eleitoral não tem que entrar na questão a não ser naquilo que foi judicializado, para dar cumprimento à Constituição e à lei no sentido de que as eleições tenham lisura, tranquilidade, eficiência, e legitimidade", disse.              
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Avião que levava Hollande a Berlim é atingido por raio e volta a Paris

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

 O avião que levava o novo presidente francês, François Hollande, para a Alemanha foi atingido por um raio e teve que retornar a Paris, informou nesta terça-feira a rede de TV americana CNN.


Hollande, que tomou posse na manhã de hoje, viajava a Berlim para se reunir com a chanceler alemã, Angela Merkel. Após o contratempo, ele já embarcou em uma segunda aeronave e está a caminho da Alemanha.
No entanto, o líder francês deve chegar a Berlim com cerca de uma hora e meia de atraso para o encontro com Merkel.

	Eric Feferberg/France Presse
	Hollande chega ao Palácio do Eliseu, em Paris, para cerimônia de posse

Após tomar posse, Hollande afirmou que pedirá aos parceiros europeus de seu país que deem apoio a um pacto que una os objetivos de redução de déficit e estímulo econômico.


Em Berlim, ele pedirá a Merkel que ajuste um pacto fiscal acordado por líderes europeus em março para incluir um compromisso pró-crescimento.
"Vou propor a meus parceiros europeus um pacto que alie a redução necessária do déficit ao estímulo indispensável da economia", disse Hollande, que venceu a eleição de 6 de maio e substituiu Nicolas Sarkozy.


POSSE
A cerimônia de posse, transmitida ao vivo por rádio e televisão, começou pouco antes das 10h (5h de Brasília) com a entrada do novo presidente pelo pátio de honra e, ao contrário do que aconteceu com seu antecessor em 2007, não contou com a presença de familiares.


O novo líder francês, de 57 anos de idade, assumiu oficialmente o cargo oito dias após ter vencido seu antecessor, o conservador Nicolas Sarkozy, com 51,6% dos votos nas eleições de 6 de maio.

	Pascal Rossignol/France Presse
	Novo presidente francês cumprimenta partidários após tomar posse nesta terça-feira

Antes da posse, Sarkozy e Hollande se reuniram no escritório presidencial, durante a qual o primeiro passará os códigos secretos de ativação do armamento nuclear do país, uma das principais prerrogativas e responsabilidades do chefe do Estado.


Logo depois, Hollande assumirá oficialmente o cargo, depois de o presidente do Conselho Constitucional, Jean-Louis Debré, anunciar os resultados das eleições de 6 de maio e lhe proclamar o sétimo presidente da 5ª República.


Após receber as insígnias da Grande Cruz da Legião de Honra em um dos salões do Palácio do Eliseu, Hollande fez seu primeiro discurso, dirigindo-se em seguida ao Arco do Triunfo para a tradicional cerimônia diante do túmulo do soldado desconhecido.

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Fifa diz que é crítica situação dos estádios da Copa-2014

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DE SÃO PAULO

  Um documento obtido pela Folha mostra que a Fifa considera crítica a situação das obras de estádios da Copa do Mundo.
A informação está na reportagem, assinada por Juca Kfouri, Marcel Rizzo e Martín Fernandez, publicada nesta terça-feira. A íntegra da matéria está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.


Para a Fifa, há risco de atraso, em alguma proporção, em cinco arenas. A preocupação principal é com o estádio de Natal (RN), apontado como de "alto risco" de não ficar pronto a tempo para o Mundial. Das 12 sedes, Fortaleza é a única no prazo. O panorama para a Copa da Confederações de 2013 é ainda mais crítico. A Fifa aponta atrasos em três das quatro sedes já anunciadas para a competição.


A entidade reclama da burocracia e do "excesso de politização" dos processos no Brasil, mas elogia, em todos os níveis de governo, a disposição para acelerar as obras. E, portanto, para gastar mais.
O relatório que faz um raio-X completo das obras dos 12 estádios para a Copa possui 83 páginas e tem a data de 1º de maio.


Leia a reportagem completa na edição desta terça-feira, que já está nas bancas.

	William Mur/Editoria de Arte/Folhapress
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