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BRASIL --\\-- PODER & POLÍTICA -- [ CONSELHO DE SEGURANÇA || ONU ]
Em livro que consumiu anos de pesquisa e lança novas interpretações, historiador e diplomata do Itamaraty analisa por que o Brasil poderá finalmente chegar ao núcleo duro das Nações Unidas
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21 de abril de 2012 | 16h 44
Atualizado em 22 de abril de 2012 23h35
Laura Greenhalgh, de O Estado de S.Paulo
Eugênio Vargas Garcia, um diplomata niteroiense de 45 anos, atende ao telefone na Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, onde atua como conselheiro. Mas não desembarcou há muito no país vizinho. No biênio 2010/2011, esteve lotado na Missão do Brasil junto às Nações Unidas. Historiador de formação e professor titular do Instituto Rio Branco, coroou sua passagem por Nova York com a publicação do livro O Sexto Membro Permanente - O Brasil e a Criação da ONU, com prefácio do embaixador Gelson Fonseca Júnior e lançado agora pela Editora Contraponto. É trabalho de anos de garimpo em arquivos brasileiros e estrangeiros, reconstituindo cenas e desconstruindo mitos em torno das chances de o Brasil tomar assento fixo no Conselho de Segurança da ONU - algo que o historiador José Honório Rodrigues colocou entre as "aspirações nacionais permanentes".
Chefe do Departamento de Estado, Hillary Clinton passou dias atrás por Brasília distribuindo a cordial declaração de que, no futuro, será impensável conceber o Conselho de Segurança sem a presença do Brasil. Bingo! Garcia fecha com a secretária. Com a diferença de que, nesta entrevista em forma de relato, e muito mais no livro de 458 páginas, oferece uma vasta recomposição histórica sinalizando que o País tem hoje cacife para realizar não só o palpite de Hillary, mas o desejo de Franklin Delano Roosevelt. Em 1944, na conferência de Dumbarton Oaks, em Washington, o então presidente americano ousou chamar o Brasil de "o sexto membro".
Tradição que não se explica
"Por que o Brasil abre a sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas? Trato disso num dos anexos do livro. É uma tradição que se consolidou com o tempo, mas o que a deflagrou não se sabe. Ainda hoje seriam necessárias pesquisas para chegar ao esclarecimento histórico. A verdade é que não existe relação com o fato de o Brasil não ter conseguido assento permanente no Conselho de Segurança nos anos 40. Ou seja, a primazia de abrir a reunião anual não terá sido uma espécie de prêmio de consolação para o País. Outra versão corrente apoia-se no fato de Oswaldo Aranha ter presidido a sessão de 1947. Mas isso também não explica por que o Brasil é o primeiro a discursar. O que há, a meu ver: num dado momento no fim dos anos 40, início dos 50, ao longo da disputa travada por Estados Unidos e União Soviética, os dois países criaram obstáculos recíprocos na Assembleia Geral, incluindo a definição de quem abriria a sessão. O Brasil surgiu como solução ao impasse, com apoio dos dois lados. O curioso é que talvez não haja registro escrito desse acordo segundo o qual, todo ano, o Brasil solicita à ONU permissão para discursar na Assembleia Geral, ao mesmo tempo em que lembra à secretaria-geral que isso seja feito conforme a tradição, sendo o país designado para abrir os trabalhos. Isso está consagrado. Durante o regime militar brasileiro, não eram os generais que discursavam na ONU, mas os chanceleres. Com o avanço da nossa diplomacia presidencial, passamos a ter na abertura da sessão o representante do País no seu nível mais alto.
A expressão de um desejo
"A 2ª Guerra foi um momento fora do comum, tanto que atrai a atenção dos historiadores até hoje. Infelizmente a guerra sempre dá mais audiência do que a paz... Então existem dezenas de estudos tratando de como o Brasil entrou na guerra, mas poucos estudos se preocupam em saber como ele saiu dela. Ou seja, como o Brasil se posicionou nas negociações dos tempos de paz, operando no front diplomático, não mais no front militar. O que se sabe é que, só em 1989, no governo Sarney, o País de fato vocalizou sua aspiração a um lugar como membro permanente no Conselho de Segurança. Havia uma forte mudança no contexto mundial, com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, e isso abriu uma janela para mudança no órgão máximo das Nações Unidas. A reivindicação brasileira foi feita no contexto da redemocratização, pois seguramente os governos militares não fizeram isso antes temendo dificuldades de aceitação por parte de outros países, inclusive Estados Unidos, que já nos faziam críticas no campo dos direitos humanos e da política nuclear. Havia contenciosos e dificuldades de inserção em determinados temas, o que ajuda a entender por que a reivindicação brasileira foi formulada só com Sarney.
Primórdios da reivindicação
"No entanto, lá trás, na constituição da Liga das Nações, finda a 1ª Guerra (Tratado de Versailles, 1919), o Brasil também já postulara um assento permanente na organização que seria a antecessora da ONU. Claro que o contexto mundial era outro, mas já existia ali aquele impulso de se colocar como um pretendente. Havia também o legado de Ruy Barbosa, consagrado na segunda conferência de Haia, de que o Brasil deveria aspirar a posições elevadas em organizações multilaterais, assim como havia o legado do Barão do Rio Branco, cuja diplomacia preocupou-se em mostrar ao mundo uma certa grandeza brasileira. Em 1945, quando é discutido um assento permanente no Conselho de Segurança para a América Latina, diplomatas brasileiros voltaram a trabalhar no sentido de que o Brasil seria o "candidato natural". E o presidente americano Franklin Delano Roosevelt endossou. Ele de fato achava que o Brasil deveria ser o sexto membro permanente do Conselho e expressou a ideia em 1944, quando os Estados Unidos se preparavam para a Conferência de Dumbarton Oaks, em Washington. Um dos temas abordados pelos quatro grandes (Estados Unidos, União Soviética, Grã Bretanha e China, depois França incluída) seria justamente a formação do conselho da nova instituição. Foi quando Roosevelt sinalizou que o Brasil poderia ser o sexto membro.
Getúlio e Roosevelt, Aliados
"Getúlio, sem dúvida, ocupou uma posição especial no sistema político brasileiro. Especial e dominante. Na política externa, posições fundamentais dependiam muito mais do que ele viesse a decidir do que das recomendações de seus ministros e assessores. Daí Getúlio poder ser descrito como um presidente chanceler, tal seu interesse em discutir o que ele próprio chamava de "reestruturação do mundo". Sabe-se que, quando a guerra ainda acontecia, ele já discutia o pós-guerra. E ao receber Roosevelt na cidade de Natal, em 1942, ouviu do colega americano que gostaria de sentar-se ao lado dele, Getúlio, na conferência da paz, quando ela fosse finalmente convocada. Isso tudo atiçou interesses do caudilho, que traçou uma política externa de intensa aproximação com os Estados Unidos. Só que acabou não acontecendo a grande conferência da paz, conversações do pós-guerra foram divididas em segmentos, sendo a ONU um deles, outros temas ficaram restritos aos grandes, tal como se deu no encontro de Yalta, e, por fim, a crise do Estado Novo acabou impedindo que Getúlio dedicasse mais atenção ao pós-guerra. Passou a ter como prioridade a própria sobrevivência política, ele, que seria deposto pouco tempo depois. Houve a morte de Roosevelt, antes da conclusão do processo aberto com a Conferência de São Francisco, na Califórnia, em 1945, também voltada para a ONU. A morte de Roosevelt fechou uma era e ali se perdeu um vínculo importante nas relações bilaterais, com reflexos no que seria o caminho viável para a projeção mundial do Brasil. Getúlio nunca chegaria a desenvolver uma afinidade com Truman, sucessor de Roosevelt. Os tempos a seguir mostraram certo desencantamento brasileiro com os Estados Unidos. Tem-se o retrato de um País um tanto quanto frustrado por não ver suas altas aspirações se realizarem.
Ascensão e queda de Aranha
"Oswaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores de Getúlio, foi fundamental no engajamento do Brasil com os Aliados. Ele havia sido embaixador nos Estados Unidos, tinha visão liberal e percebia nitidamente que era preciso estar do ‘lado correto’. Em 1944, foi convidado a visitar Washington só para discutir o pós-guerra, o que incomodou Getúlio Vargas pelo aumento da projeção do seu ministro. Afinal, de volta da viagem, Oswaldo Aranha poderia ser visto como forte candidato à Presidência. Isso não está provado, mas justifica o afastamento do ministro de seu posto. Oswaldo Aranha entraria num processo de ostracismo, justamente quando estava a ponto de colher os frutos da política externa que semeou no Itamaraty desde 1938, enfrentando as resistências no Estado Novo, de alguns generais que simpatizavam com o Eixo. Aranha escreveria em carta datada de 1944 a Góes Monteiro: ‘Se estivesse vencendo a Alemanha, eu já teria sido fuzilado, mas pela frente; como está sendo derrotada, eu fui apunhalado, mas pelas costas!’
Nascimento engessado
"A expectativa na ONU nascente seria resolver o cenário deixado pela guerra, para que a tragédia não se repetisse no futuro. Era uma expectativa ambiciosa, demandava de saída uma organização forte. As potências vitoriosas, ao negociarem entre si, não se dispunham a ceder partes da sua soberania em favor de uma entidade que poderia ter uma força militar independente, um exército próprio, para agir em qualquer situação. O que se viu foi que cada uma das potências quis salvaguardar interesses, buscando duas situações basicamente: ter um grau de controle sobre a ONU, o que viria através do poder de veto, e ter certa imunidade, ou seja, a garantia de que a ONU no futuro não se voltasse contra elas. Foi o formato que prevaleceu lá atrás e prevalece ainda hoje. Estamos com os mesmos cinco membros permanentes de 1945, a despeito das mudanças e transformações pelas quais o mundo passou.
Consenso e contrassenso
"Hoje existe consenso de que essa situação congelada desde 1945 precisa mudar. Consenso de que o Conselho de Segurança deve ser reformado, com ampliação. Agora, a forma como isso vai se dar é que carece de entendimento ou base comum. Há vários interesses em jogo, muitos não desejam dividir espaços de poder... Hoje a maior parte dos assuntos com os quais o Conselho de Segurança lida, cerca de 60, 70%, diz respeito a países africanos - Sudão, Serra Leoa, Burundi, Líbia, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Somália... Basta percorrer com os olhos a agenda do Conselho para ver que quase toda semana há uma reunião cujo objeto é uma questão africana. Então, por que não pensar no continente quando se desenhar a ampliação do Conselho? Não fazer isso me parece um contrassenso. Ou herança do colonialismo, lembrando que, na Conferência de São Francisco, apenas quatro países africanos estiveram representados, o restante do continente ainda nas mãos das potências colonizadoras. Parece justa a reivindicação africana agora. E reivindica-se não apenas um, mas dois assentos permanentes. A Liga dos Países Árabes reclama representação, também. Já a Cooperação Islâmica manifesta interesse, enfim, tudo está em aberto. O Conselho terá que refletir a nova realidade mundial e de nada resolverá criar mais espaço para membros não permanentes, sem mudar o núcleo duro, mantendo a instituição congelada em 1945.
A volta ao centro do debate
"O Brasil do G4 - ao lado Alemanha, Japão e Índia - tem batido na tecla da reforma do Conselho, o que vem sendo discutido em Nova York, num processo interno de negociações intergovernamentais, com reuniões periódicas, despertando interesse de setores da sociedade, inclusive a imprensa. Como está não dá para ficar, pois o status quo tornou-se insustentável. E uma coisa é certa: quando for feita a reforma com ampliação, é quase impossível conceber um novo desenho que não inclua o Brasil. Não só pelas circunstâncias históricas, mas pela importância que o País vem conquistando no cenário regional e global, agora já como a sexta economia do mundo. Se no passado algumas nações puderam questionar a capacidade de contribuição brasileira no centro do poder da ONU, hoje essa situação se inverteu. A presença brasileira passa a ser incentivada por muitos países, muitos governos. São líderes estrangeiros a pedir que o Brasil tenha uma presença mais ativa na diplomacia internacional. O País mudou de patamar e há alta expectativa em relação a isso. Claro, temos muitos problemas internos a resolver, mas não parece de bom senso esperar pelo dia em que o País seja rico e perfeito para começar a ter uma política externa digna do nome."
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Divulgação
Na sala onde se reúne o Conselho, a composição de membros reflete o mundo saído da guerra
Tradição que não se explica
"Por que o Brasil abre a sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas? Trato disso num dos anexos do livro. É uma tradição que se consolidou com o tempo, mas o que a deflagrou não se sabe. Ainda hoje seriam necessárias pesquisas para chegar ao esclarecimento histórico. A verdade é que não existe relação com o fato de o Brasil não ter conseguido assento permanente no Conselho de Segurança nos anos 40. Ou seja, a primazia de abrir a reunião anual não terá sido uma espécie de prêmio de consolação para o País. Outra versão corrente apoia-se no fato de Oswaldo Aranha ter presidido a sessão de 1947. Mas isso também não explica por que o Brasil é o primeiro a discursar. O que há, a meu ver: num dado momento no fim dos anos 40, início dos 50, ao longo da disputa travada por Estados Unidos e União Soviética, os dois países criaram obstáculos recíprocos na Assembleia Geral, incluindo a definição de quem abriria a sessão. O Brasil surgiu como solução ao impasse, com apoio dos dois lados. O curioso é que talvez não haja registro escrito desse acordo segundo o qual, todo ano, o Brasil solicita à ONU permissão para discursar na Assembleia Geral, ao mesmo tempo em que lembra à secretaria-geral que isso seja feito conforme a tradição, sendo o país designado para abrir os trabalhos. Isso está consagrado. Durante o regime militar brasileiro, não eram os generais que discursavam na ONU, mas os chanceleres. Com o avanço da nossa diplomacia presidencial, passamos a ter na abertura da sessão o representante do País no seu nível mais alto.
A expressão de um desejo
"A 2ª Guerra foi um momento fora do comum, tanto que atrai a atenção dos historiadores até hoje. Infelizmente a guerra sempre dá mais audiência do que a paz... Então existem dezenas de estudos tratando de como o Brasil entrou na guerra, mas poucos estudos se preocupam em saber como ele saiu dela. Ou seja, como o Brasil se posicionou nas negociações dos tempos de paz, operando no front diplomático, não mais no front militar. O que se sabe é que, só em 1989, no governo Sarney, o País de fato vocalizou sua aspiração a um lugar como membro permanente no Conselho de Segurança. Havia uma forte mudança no contexto mundial, com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, e isso abriu uma janela para mudança no órgão máximo das Nações Unidas. A reivindicação brasileira foi feita no contexto da redemocratização, pois seguramente os governos militares não fizeram isso antes temendo dificuldades de aceitação por parte de outros países, inclusive Estados Unidos, que já nos faziam críticas no campo dos direitos humanos e da política nuclear. Havia contenciosos e dificuldades de inserção em determinados temas, o que ajuda a entender por que a reivindicação brasileira foi formulada só com Sarney.
Primórdios da reivindicação
"No entanto, lá trás, na constituição da Liga das Nações, finda a 1ª Guerra (Tratado de Versailles, 1919), o Brasil também já postulara um assento permanente na organização que seria a antecessora da ONU. Claro que o contexto mundial era outro, mas já existia ali aquele impulso de se colocar como um pretendente. Havia também o legado de Ruy Barbosa, consagrado na segunda conferência de Haia, de que o Brasil deveria aspirar a posições elevadas em organizações multilaterais, assim como havia o legado do Barão do Rio Branco, cuja diplomacia preocupou-se em mostrar ao mundo uma certa grandeza brasileira. Em 1945, quando é discutido um assento permanente no Conselho de Segurança para a América Latina, diplomatas brasileiros voltaram a trabalhar no sentido de que o Brasil seria o "candidato natural". E o presidente americano Franklin Delano Roosevelt endossou. Ele de fato achava que o Brasil deveria ser o sexto membro permanente do Conselho e expressou a ideia em 1944, quando os Estados Unidos se preparavam para a Conferência de Dumbarton Oaks, em Washington. Um dos temas abordados pelos quatro grandes (Estados Unidos, União Soviética, Grã Bretanha e China, depois França incluída) seria justamente a formação do conselho da nova instituição. Foi quando Roosevelt sinalizou que o Brasil poderia ser o sexto membro.
Getúlio e Roosevelt, Aliados
"Getúlio, sem dúvida, ocupou uma posição especial no sistema político brasileiro. Especial e dominante. Na política externa, posições fundamentais dependiam muito mais do que ele viesse a decidir do que das recomendações de seus ministros e assessores. Daí Getúlio poder ser descrito como um presidente chanceler, tal seu interesse em discutir o que ele próprio chamava de "reestruturação do mundo". Sabe-se que, quando a guerra ainda acontecia, ele já discutia o pós-guerra. E ao receber Roosevelt na cidade de Natal, em 1942, ouviu do colega americano que gostaria de sentar-se ao lado dele, Getúlio, na conferência da paz, quando ela fosse finalmente convocada. Isso tudo atiçou interesses do caudilho, que traçou uma política externa de intensa aproximação com os Estados Unidos. Só que acabou não acontecendo a grande conferência da paz, conversações do pós-guerra foram divididas em segmentos, sendo a ONU um deles, outros temas ficaram restritos aos grandes, tal como se deu no encontro de Yalta, e, por fim, a crise do Estado Novo acabou impedindo que Getúlio dedicasse mais atenção ao pós-guerra. Passou a ter como prioridade a própria sobrevivência política, ele, que seria deposto pouco tempo depois. Houve a morte de Roosevelt, antes da conclusão do processo aberto com a Conferência de São Francisco, na Califórnia, em 1945, também voltada para a ONU. A morte de Roosevelt fechou uma era e ali se perdeu um vínculo importante nas relações bilaterais, com reflexos no que seria o caminho viável para a projeção mundial do Brasil. Getúlio nunca chegaria a desenvolver uma afinidade com Truman, sucessor de Roosevelt. Os tempos a seguir mostraram certo desencantamento brasileiro com os Estados Unidos. Tem-se o retrato de um País um tanto quanto frustrado por não ver suas altas aspirações se realizarem.
Ascensão e queda de Aranha
"Oswaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores de Getúlio, foi fundamental no engajamento do Brasil com os Aliados. Ele havia sido embaixador nos Estados Unidos, tinha visão liberal e percebia nitidamente que era preciso estar do ‘lado correto’. Em 1944, foi convidado a visitar Washington só para discutir o pós-guerra, o que incomodou Getúlio Vargas pelo aumento da projeção do seu ministro. Afinal, de volta da viagem, Oswaldo Aranha poderia ser visto como forte candidato à Presidência. Isso não está provado, mas justifica o afastamento do ministro de seu posto. Oswaldo Aranha entraria num processo de ostracismo, justamente quando estava a ponto de colher os frutos da política externa que semeou no Itamaraty desde 1938, enfrentando as resistências no Estado Novo, de alguns generais que simpatizavam com o Eixo. Aranha escreveria em carta datada de 1944 a Góes Monteiro: ‘Se estivesse vencendo a Alemanha, eu já teria sido fuzilado, mas pela frente; como está sendo derrotada, eu fui apunhalado, mas pelas costas!’
Nascimento engessado
"A expectativa na ONU nascente seria resolver o cenário deixado pela guerra, para que a tragédia não se repetisse no futuro. Era uma expectativa ambiciosa, demandava de saída uma organização forte. As potências vitoriosas, ao negociarem entre si, não se dispunham a ceder partes da sua soberania em favor de uma entidade que poderia ter uma força militar independente, um exército próprio, para agir em qualquer situação. O que se viu foi que cada uma das potências quis salvaguardar interesses, buscando duas situações basicamente: ter um grau de controle sobre a ONU, o que viria através do poder de veto, e ter certa imunidade, ou seja, a garantia de que a ONU no futuro não se voltasse contra elas. Foi o formato que prevaleceu lá atrás e prevalece ainda hoje. Estamos com os mesmos cinco membros permanentes de 1945, a despeito das mudanças e transformações pelas quais o mundo passou.
Consenso e contrassenso
"Hoje existe consenso de que essa situação congelada desde 1945 precisa mudar. Consenso de que o Conselho de Segurança deve ser reformado, com ampliação. Agora, a forma como isso vai se dar é que carece de entendimento ou base comum. Há vários interesses em jogo, muitos não desejam dividir espaços de poder... Hoje a maior parte dos assuntos com os quais o Conselho de Segurança lida, cerca de 60, 70%, diz respeito a países africanos - Sudão, Serra Leoa, Burundi, Líbia, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Somália... Basta percorrer com os olhos a agenda do Conselho para ver que quase toda semana há uma reunião cujo objeto é uma questão africana. Então, por que não pensar no continente quando se desenhar a ampliação do Conselho? Não fazer isso me parece um contrassenso. Ou herança do colonialismo, lembrando que, na Conferência de São Francisco, apenas quatro países africanos estiveram representados, o restante do continente ainda nas mãos das potências colonizadoras. Parece justa a reivindicação africana agora. E reivindica-se não apenas um, mas dois assentos permanentes. A Liga dos Países Árabes reclama representação, também. Já a Cooperação Islâmica manifesta interesse, enfim, tudo está em aberto. O Conselho terá que refletir a nova realidade mundial e de nada resolverá criar mais espaço para membros não permanentes, sem mudar o núcleo duro, mantendo a instituição congelada em 1945.
A volta ao centro do debate
"O Brasil do G4 - ao lado Alemanha, Japão e Índia - tem batido na tecla da reforma do Conselho, o que vem sendo discutido em Nova York, num processo interno de negociações intergovernamentais, com reuniões periódicas, despertando interesse de setores da sociedade, inclusive a imprensa. Como está não dá para ficar, pois o status quo tornou-se insustentável. E uma coisa é certa: quando for feita a reforma com ampliação, é quase impossível conceber um novo desenho que não inclua o Brasil. Não só pelas circunstâncias históricas, mas pela importância que o País vem conquistando no cenário regional e global, agora já como a sexta economia do mundo. Se no passado algumas nações puderam questionar a capacidade de contribuição brasileira no centro do poder da ONU, hoje essa situação se inverteu. A presença brasileira passa a ser incentivada por muitos países, muitos governos. São líderes estrangeiros a pedir que o Brasil tenha uma presença mais ativa na diplomacia internacional. O País mudou de patamar e há alta expectativa em relação a isso. Claro, temos muitos problemas internos a resolver, mas não parece de bom senso esperar pelo dia em que o País seja rico e perfeito para começar a ter uma política externa digna do nome."
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