Com o investimento atual, Brasil só terá 100% de saneamento em 2060

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Levantamento é da Confederação Nacional da Indústria. Congresso analisa se torna lei MP que aumenta participação do setor privado no saneamento básico.
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Jornal Nacional   Globo.com 
06/05/2019 21h09 Atualizado há 18 horas 
Postado em 07 de maio de 2019 às 14h00m 

Pesquisa mostra que só a partir da década de 2060 todos os brasileiros terão água tratada

Um setor que sofre com a falta de investimento é o de saneamento básico. No ritmo atual, cidadãos brasileiros vão esperar pelo menos mais 40 anos pra ter água tratada e coleta de esgoto.

Na imaginação, ela é uma rainha. Na vida real, uma criança ainda espera o mínimo para viver. Quando a gente cresce e a imaginação não é mais a mesma, esse mínimo é que vira um sonho. “Meu grande sonho é ter uma casa digna, um lugar da hora para morar, e as crianças se divertir e não morar aqui, num lugar desses”, conta a diarista Fabiana Tavares.

Na comunidade Vietnã, na Zona Sul de São Paulo, o esgoto vai todo para o córrego a céu aberto. Viver assim ninguém escolhe. “Acaba tendo problema de saúde, doenças, atrai bichos, rato, mosquito, alagamento que acontece bastante”, fala Jhones Rodrigues, líder comunitário.

Em saneamento básico, o Brasil tem um atraso de décadas para tirar. Mas o ritmo de investimento não está de acordo com essa necessidade. Do jeito que vai, muitas famílias só vão ter água tratada e coleta de esgoto nas futuras gerações.

Só na década de 2060. É o que mostra uma projeção feita pela CNI - a Confederação Nacional da Indústria. E olha que o Plano Nacional de Saneamento Básico estabelece o ano de 2033 como prazo.

Para cumprir essa meta de 2033, o investimento no Brasil precisaria ser de R$ 21 bilhões por ano, projeta a CNI. Mas ele não chega nem perto. E ainda está diminuindo sem parar desde 2014. A região Norte é a que menos tem água tratada e coleta de esgoto. E, também, a que menos investe em saneamento básico.

O Congresso Nacional está analisando se torna lei uma medida provisória para aumentar a participação do setor privado no saneamento básico. A CNI diz que essa medida daria mais segurança jurídica e faria mais empresas investirem.

“Hoje, a realidade que nós vivemos é que 9% da população é abastecida pelo setor privado. Hoje, o preço da tarifa é R$ 0,11 acima da tarifa pública média. E isso porque uma quantidade reduzida de atendimento numa qualidade bem superior ao do setor público muitas vezes não faz”, diz Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da CNI.

A cidade paulista de Limeira foi a primeira do país a conceder o saneamento básico a uma empresa privada. Hoje, quase 100% da população tem água tratada e esgoto.

Outra cidade do estado, Franca, é considerada a melhor do Brasil em saneamento básico. E lá a gestão é da Sabesp, que é uma empresa de economia mista: pública e privada.

“Nós estamos falando de mais de R$ 400 bilhões que o Brasil precisa para que todo mundo tenha água na torneira, esgoto coletado e tratado. O setor público sozinho não consegue, o setor privado sozinho não consegue. Precisamos de todos para que o brasileiro tenha dignidade e, no mínimo, uma água na torneira”, afirma Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

• CNI
• Franca
•  Limeira

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Por que pesquisadores estrangeiros estão preocupados com a conservação ambiental no Brasil?

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Efeitos do desmatamento nas florestas brasileiras têm consequências na produção de alimentos e na dinâmica climática global. Ambientalistas temem recuos na política de preservação, mas a preocupação com o Brasil é antiga.
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Por G1 
06/05/2019 16h29 Atualizado há 5 horas 
Postado em maio de 2019 às 21h30m 



Desmatamento no interior de Alagoas — Foto: Jonathan Lins/FPI do São Francisco

Um manifesto publicado na revista "Science" no fim de abril chamou atenção da comunidade científica internacional e da classe política brasileira. Mais de 600 pesquisadores pediram à União Europeia que condicione as parcerias com o Brasil à proteção ambiental. Afinal, por que há essa preocupação internacional?

De acordo com cientistas ouvidos pelo G1 e pesquisas consultadas pela reportagem, o Brasil é importante para o equilíbrio ambiental do mundo inteiro pelas seguintes razões:

• É o país mais biodiverso do mundo;
• Está entre os líderes de produção de alimentos no planeta;
• Grande cobertura florestal diminui as concentrações de carbono na atmosfera – o que impacta na temperatura média de todo o mundo.

Ativistas do Greenpeace penduram em muralha da Cidade Velha de Jerusalém banner com a frase, em inglês, "Bolsonaro, pare a destruição da Amazônia", nesta segunda-feira (1º) — Foto: Ohad Zwigenberg/AFP

Por isso, alguns dados divulgados recentemente chamaram a atenção da comunidade científica internacional. A Amazônia perdeu 18% da área de floresta em três décadas, e o Brasil foi o país que mais desmatou em 2018.

Embora esses dados apontem para anos anteriores e, portanto, outros governos brasileiros, ambientalistas preocupados com a possibilidade de a devastação se acentuar chamam atenção por medidas e situações ligadas à atual administração, do presidente Jair Bolsonaro. Veja quais:

• Desistência de sediar a Conferência do Clima da ONU este ano;

• Transferência da responsabilidade sobre demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura;

• Possibilidade de retirar o Brasil do Acordo de Paris – intenção posteriormente rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro;

• Possibilidade de fusão do Ibama com o ICMBio;

• Demora na digitalização de processos do Ibama, impedindo a arrecadação de bilhões em multas;

• Declaração de Bolsonaro sobre 'limpa' no Ibama e no ICMBio;

• Ministério do Meio Ambiente tira do ar site com mapas de áreas para conservação.

Terra Indígena — Foto: Portal Amazônia/Reprodução

Além da reação dos cientistas europeus, o Museu de História Natural de Nova York revogou o aluguel cedido a um evento que homenagearia Bolsonaro.

Um dos motivos, segundo nota do estabelecimento, era a preocupação com a "necessidade urgente de conservar a Amazônia, que tem profundas implicações para a diversidade biológica, as comunidades indígenas, mudança climática e o futuro da saúde do nosso planeta".

O que diz o governo?

 O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em foto do dia 17 de janeiro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Assim que soube do manifesto enviado à União Europeia por mais de 600 cientistas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu as acusações. Em entrevista à GloboNews, Salles afirmou que o texto não tem "credibilidade" e que se trata de uma "discussão comercial disfarçada".

Ainda na entrevista, o ministro disse que o "Brasil é exemplo de sustentabilidade" e que o "problema ambiental brasileiro está nas cidades, e não no campo". Segundo ele, o agronegócio brasileiro "é o mais comprometido com a preservação do meio ambiente no mundo".

Salles também afirmou ainda que, em comparação com outros países, "nós é que somos exemplo de cuidado com o meio ambiente".

"Nenhum desses países europeus faz nem de longe o que o agronegócio brasileiro faz pelo meio ambiente. (...) Nós é que mostramos como é que se faz”, disse o ministro.

A resposta de Salles vai na linha do que afirmou o presidente Bolsonaro durante discurso no Fórum Mundial Econômico de Davos, em janeiro: "Somos o país que mais preserva o meio ambiente".

Como pesquisadores avaliam as declarações do governo?

Em resposta enviada ao G1, os cientistas brasileiros Tiago Reis, Universidade Católica de Louvain (Bélgica), e Laura Kehoe, da Universidade de Oxford (Reino Unido), repudiaram a fala de Salles.

"A carta é apoiada por centenas de cientistas de algumas das melhores universidades do mundo, e foi publicada pela revista científica de maior reconhecimento internacional, a "Science". Se isso não tem credibilidade, como diz o ministro, o que ou quem tem credibilidade então?", questionaram.

No texto, os dois pesquisadores ainda disseram que "há, de fato, interesses velados" na publicação do manifesto.

"Esses interesses estão ligados à proteção das futuras gerações, à habitabilidade da terra, e à conciliação entre produção e conservação", afirmaram. 

Não houve protestos em governos anteriores?

Manifestante pede veto de Dilma ao Código Florestal durante reunião de comissão do Senado — Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Houve. Governos anteriores também receberam críticas pela forma com a qual lidavam com a questão ambiental.

A ex-presidente Dilma Rousseff, que governou o Brasil entre 2011 e 2016, foi alvo de ambientalistas por autorizar as construções de duas usinas contestadas: a hidrelétrica de Belo Monte e a nuclear Angra 3.

Além disso, ativistas criticaram o Código Florestal aprovado em 2012, com vetos, pela então presidente Dilma. Grupos como o Greenpeace acreditavam que toda a proposta merecia veto, e não apenas parte dele, por, entre outras razões, conceder anistia a quem desmatou até 2008 – desde que houvesse reflorestamento.

Em junho de 2017, no governo de Michel Temer, a Noruega anunciou o corte pela metade os repasses ao Fundo Amazônia previsto para o ano que vem.

Temer e Aloysio Nunes na Noruega — Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

O governo norueguês disse, na ocasião, que voltaria a financiar as iniciativas de preservação caso o desmatamento diminuísse. O G1 entrou em contato com o Ministério do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, mas não obteve resposta.

Além disso, dados do projeto Mapbiomas – parceria entre universidades, ONGs, institutos nacionais e o Google – mostram que o Brasil teve dois picos de desmatamento nas três últimas décadas: entre os anos de 1994 e 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, e em 2004 e 2005, com Lula.

No entanto, tanto no governo de FHC quanto no de Lula, houve alta na criação de Unidades de Conservação e terras indígenas. Outro marco foi a criação do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, criado por sugestão da então ministra Marina Silva.

A pesquisadora norueguesa Solveig Aamodt, do Centro Internacional de Pesquisa do Clima (Cicero), afirma que os governos brasileiros costumavam dar sinais de que a redução do desmatamento era prioridade.

"Depois de 2004 desmatamento foi reduzido, e mesmo que as taxas de desmatamento variem de ano para ano, os governos brasileiros sempre disseram aos seus parceiros internacionais que a redução desmatamento é uma prioridade", disse.

Para o cientista Tiago Reis, da Universidade de Louvain (Bélgica), o Brasil sempre esteve sob olhares atentos da comunidade internacional no que diz respeito a preservação. "Se patrimônio ambiental fosse PIB, ele seria a maior potência do mundo", analisou.

E por que tantas iniciativas da Europa?

Ambientalistas noruegueses e representantes de povos indígenas brasileiros protestaram contra as políticas ambientais e indigenistas do governo Michel Temer — Foto: Rainforest Foundation Norway

O puxão de orelha da Noruega em 2017 e o manifesto enviado à União Europeia reforçam a impressão de que o Velho Continente é o mais preocupado politicamente com a questão ambiental no mundo.

Na visão da pesquisadora Laura Kehoe, da Universidade de Oxford e uma das autoras do abaixo-assinado, a própria população europeia pressiona as autoridades a tomarem atitudes pelo meio ambiente.

"A vasta maioria dos europeus acredita que a União Europeia faz menos do que o suficiente para evitar as mudanças climáticas", afirmou Kehoe ao G1.

A cientista acredita que as próximas eleições parlamentares europeias – marcadas para o fim de maio – podem refletir essa preocupação. "As pesquisas recentes mostram que os eleitores estão, sim, priorizando o combate às mudanças climáticas", apontou Kehoe.

Em parte, a preocupação dos europeus se explica por recentes fenômenos atribuídos às mudanças climáticas. Ondas de calor se intensificaram desde o início do século.

Mulheres se refrescam com borrifador de água público em Lille, na França, durante onda de calor na Europa — Foto: Philippe Huguen/AFP

No ano passado, incêndios florestais em Portugal e temperaturas acima dos 40°C em outras partes do continente causaram mortes. Termômetros registraram, inclusive, mais de 30°C em áreas acima do Círculo Polar Ártico – ou seja, perto do Polo Norte.

O pesquisador Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concorda que há pressão estrangeira ao Brasil. 

"Consumidores têm buscado produtos mais sustentáveis e estão pressionando seus países a tomar medidas mais sustentáveis", afirmou.

Entretanto, Rajão deu exemplo de quando nem sempre essa pressão internacional surte o efeito necessário.

"Europa só compra soja vinculada a desmatamento zero, e isso não impediu a produção de soja na Amazônia", ponderou. 

Como conciliar interesses?

— Foto: Anderson Viegas/G1 MS

Os pesquisadores ouvidos pelo G1 são unânimes: é preciso desfazer o antagonismo entre os interesses dos produtores rurais e dos ambientalistas.

"Existe uma ironia: o governo prejudica a própria agricultura quando não coloca em pauta a preservação do meio ambiente", afirmou o cientista Tiago Reis.

"O brasileiro precisa entender que a comida depende da vegetação nativa, porque irriga as lavouras e oferece os polinizadores naturais. A China, por exemplo, desmatou tanto que não tem mais polinizadores naturais", exemplificou o pesquisador.

"Em algumas plantações de maçã na China, produtores têm que pagar pessoas para polinizarem manualmente."

Preservar a Amazônia ajuda o agricultor brasileiro porque a floresta leva grande quantidade de água para o resto do país. Nuvens carregadas de vapor de água pela evapotranspiração das árvores saem do norte do Brasil em direção ao sul levando chuva.

"Os padrões climáticos no Brasil dependem de um equilíbrio entre os diferentes biomas (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal), e o desmatamento pode perturbar esses padrões e causar eventos meteorológicos extremos no Brasil", explicou a pesquisadora Solveig Aamodt, do Cicero.

Segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro pode bombear para a atmosfera mais de 300 litros de água em forma de vapor por dia – mais que o dobro da água usada diariamente por um brasileiro.

• Dilma Rousseff
• Fernando Henrique Cardoso
• Jair Bolsonaro
• Marina Silva
• União Europeia

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