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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real

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Agência Brasil
Hoje às 09h21 - Atualizada hoje às 09h26
Postafo às 13h10m

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de dez pontos percentuais depois do Plano Real. 

De 25,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1993, ano anterior ao plano, o indicador subiu para 35,85% em 2012, dado mais recente.
Para equilibrar as contas públicas, o governo federal criou e aumentou tributos nos anos seguintes à criação do real.

O destaque foram as contribuições sociais, cujas receitas ficam todas com a União. As principais são a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins), o PIS, o Pasep e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que taxou as transações financeiras até 2007. 

A voracidade sobre os contribuintes, no entanto, destacam especialistas, puniu as camadas mais pobres da população e não resultou em melhoria de serviços públicos.
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike diz que o real acentuou uma tendência iniciada com a Constituição de 1988, que permitiu aos governos (federal, estadual e municipal) obter cada vez mais recursos por meio do aumento de tributos. Para ele, o maior problema é que a tributação, no Brasil, concentra-se no consumo e nos salários.

Com caráter regressivo, a tributação sobre o consumo pune os mais pobres porque as alíquotas incidem sobre o preço final dos produtos. Para uma mercadoria que custa R$ 5 e tem alíquota de 20%, o consumidor pagará R$ 1 de tributo, independentemente da classe social. 

Proporcionalmente, a quantia pesa mais no bolso dos mais pobres. Com desconto direto na folha de pagamento, a tributação sobre os salários taxa os trabalhadores, não os empresários.

“Hoje, no Brasil, não temos uma política tributária para que haja uma arrecadação de acordo com a capacidade contributiva de cada cidadão. Existe, sim, uma política de arrecadação tributária. Aquela do quanto mais eu arrecadar, melhor”, critica Olenike. 

Ele defende uma reforma tributária executada em etapas que mude o foco da tributação para o lucro e o patrimônio, que têm maior impacto sobre as parcelas mais ricas da população. “Hoje não existe interesse em fazer reforma tributária. Se cada vez se arrecada mais, por que fazer reforma tributária?”, questiona.

Em 2012, os tributos sobre o consumo e os salários corresponderam a 76,26% da arrecadação, segundo a Receita Federal. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne nações desenvolvidas, a média correspondia a 58,35% em 2011. 

A tributação sobre a renda e o patrimônio somava 21,69% da arrecadação no Brasil, contra 38,27% da OCDE.
Para Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), as distorções no sistema tributário brasileiro persistem porque, até hoje, o grande capital define os rumos da política tributária. 

“Temos uma carga de primeiro mundo e retorno de terceiro mundo nos serviços que o governo acaba oferecendo à população. Desde a criação do real, pouco mudou”, comenta.

Damasceno cita a defasagem de 61% na correção da tabela do Imposto de Renda e a isenção na distribuição de lucros e dividendos para sócios e acionistas como medidas que pioraram o sistema tributário brasileiro para a população de menor renda nos últimos 20 anos.

“Nos países desenvolvidos, a tributação sobre o patrimônio é muito maior. Essa discrepância tem raízes profundas”, diz.
Apesar do aumento da carga tributária nas últimas duas décadas, a Receita Federal não considera o peso dos impostos sobre a economia alto em relação a outros países. 

Segundo o órgão, o Brasil está numa posição intermediária na comparação com os 27 países da OCDE. Além disso, a Receita informa que alguns países como o Chile, cuja carga tributária soma 21,8% do PIB, não tem Previdência Social.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda alega que a carga tributária líquida, que desconta dos tributos arrecadados o retorno à sociedade por meio de subsídios e das transferências de renda, ficou praticamente estável nos últimos anos, passando de 18,39% em 2002 (dado mais antigo disponível) para 19,82% em 2012. 

Segundo a secretaria, a carga tributária líquida é mais importante que a carga bruta porque considera as devoluções do governo, que aumentam a renda disponível do setor privado e o bem-estar das famílias.

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quinta-feira, 3 de julho de 2014

Depois de montanha-russa cambial, real está sobrevalorizado

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Agência Brasil
Hoje às 11h02 - Atualizada hoje às 11h05
Postado às 13h35m

Atualmente cotado em torno de R$ 2,25 por dólar, o real atravessou uma montanha-russa cambial em 20 anos de existência. Na data de sua criação, em 1º de julho de 1994, o real valia exatamente US$ 1. 

Em outubro do mesmo ano, o dólar chegou a ser cotado a R$ 0,829. Após a crise da Rússia, o câmbio foi liberado e ultrapassou R$ 2 pela primeira vez em fevereiro de 1999. O real, no entanto, atingiu o ponto mais baixo em outubro de 2002, quando o dólar chegou a encostar em R$ 4.

Depois de 2003, o real experimentou uma valorização contínua (com queda do dólar), interrompida pela crise financeira global de 2008. No entanto, as injeções de dólares do Banco Central norte-americano fizeram a cotação voltar a cair para abaixo de R$ 2. 

Somente no ano passado, com a redução das ajudas monetárias nos Estados Unidos, o câmbio voltou a subir até o nível atual. Apesar da alta recente do dólar, economistas consideram que o real está sobrevalorizado, prejudicando a competitividade e as exportações do país.

Segundo André Nassif, professor titular de Economia Internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), a taxa de câmbio de equilíbrio – com impacto neutro para exportadores, importadores e produtores domésticos – está entre R$ 2,70 e R$ 2,90. 

No nível atual, o câmbio incentiva as importações, desestimula as vendas externas e, advertem os especialistas, torna o país cada vez mais vulnerável a choques internacionais.
Atualmente, o déficit em transações correntes do Brasil está em 3,65% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). 

O indicador, composto pela balança comercial, de serviços, de renda e pelas transferências unilaterais, mede a dependência da economia em relação a capitais estrangeiros, que costuma fugir do país em tempos de turbulências externas.

Diretor do Banco Central entre 1985 e 1988 e entre 1999 e 2003, Carlos Eduardo Freitas diz que o país só não sofreu uma crise cambial aguda até agora porque os investimentos estrangeiros diretos – que geram empregos no país – continuam fortes, em torno de US$ 65 bilhões por ano. 

Segundo ele, a política de estímulo ao consumo, que se reflete no aumento das importações nos últimos anos, está gerando os déficits em transações correntes.
“Há deterioração do balanço de pagamentos para elevar o consumo. Se o país estivesse importando máquinas e equipamentos para investir e produzir mais, seria outra história”, critica Freitas. 

“O déficit em conta corrente aumentou para uma zona de sinal amarelo. O país está se endividando.”
Para Nassif, o Brasil está repetindo os erros do começo do Plano Real. 

“Nos primeiros anos após o plano, o câmbio foi artificialmente valorizado, e o país incorreu em grandes déficits em transações correntes até o início da década de 2000”, recorda. Os anos com piores resultados nas transações correntes após o Plano Real foram 1999 (-4,32% do PIB) e 2001 (-4,19%).

Na etapa inicial do Plano Real, o governo recorreu à âncora cambial para impedir a volta da inflação. Os juros altos para evitar a explosão do consumo e a renegociação da dívida externa em 1992 e 1993 fizeram os recursos externos retornar ao país de uma só vez, pressionando o dólar para baixo. 

“Havia muito capital estrangeiro represado, esperando para entrar no país. Os brasileiros tinham muita poupança no exterior e havia estrangeiros desejosos de aplicar no Brasil”, explica Freitas.

De 1994 a 1999, o Banco Central adotou o modelo de bandas cambiais, que permitia ao dólar flutuar dentro de um intervalo e praticamente equivalia a um regime cambial fixo. O modelo ajudou a baratear os produtos importados e a conter os preços dos produtos nacionais. 

No entanto, ressalta Nassif, o erro consistiu em tornar permanente uma política temporária. “Diversos estudos recomendam usar a âncora cambial no máximo um ano e meio. Não cinco anos”, diz.

Segundo o professor da UFF, os problemas começaram a partir do momento em que os investidores internacionais pararam de apostar no Brasil após as crises da Ásia, em 1997, e da Rússia, em 1998. Por um momento, o Banco Central queimou reservas internacionais, mas foi obrigado a deixar o real flutuar em 1999. 

“Como os investimentos estrangeiros não compensavam mais os déficits em transações correntes, o modelo de câmbio fixo deixou de ser sustentável”, relembra. “Hoje, o país está com o câmbio livre, mas com as contas externas insustentáveis do mesmo jeito.”

Em 1999, o governo adotou o modelo em vigor até hoje, baseado no controle da inflação por meio da taxa Selic (juros básicos da economia), em vez da âncora cambial. Apesar de o câmbio estar livre, Nassif diz que o real continua sobrevalorizado, com prejuízo para os exportadores e a indústria nacional. 

Ele sugere que o Banco Central deixe o dólar chegar lentamente à taxa de equilíbrio para então introduzir o controle de capitais estrangeiros que entram no país e impeçam o dólar de cair novamente.


Expectativa do consumidor sobre inflação volta a aumentar de maio para junho

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Agência Brasil
Hoje às 10h58 - Atualizada hoje às 11h01
Postado às 13h45m

Depois de ter caído de 7,5% para 7,2% de abril para maio deste ano, o Indicador de Expectativas Inflacionárias dos Consumidores voltou a subir em junho, chegando a 7,4%, consolidando-se em patamar elevado em termos históricos. 

Observado em médias móveis trimestrais, o Indicador de Expectativas Inflacionárias divulgado hoje (3), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), manteve a tendência de aumento gradual da inflação prevista, segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

Na avaliação do economista Angelo Polydoro, do Ibre/FGV, “o aumento em junho reverte a queda observada no mês anterior e aproxima a leitura atual do maior valor já observado na série do indicador, que foi exatamente os 7,5% do mês de abril”. 

Segundo o economista, a tendência é que haja "manutenção das expectativas de inflação em níveis elevados acompanhando o índice acumulado do IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Ampliado] em 12 meses.”

A previsão da distribuição dos valores citados pelos consumidores para os 12 meses seguintes, em síntese, acusa diminuição das taxas relativamente menores, como 5% ou 6%, e um consequente aumento das de valores maiores como 7%, 10%, 12% ou até mesmo acima de 12%.


Em 20 anos, número de cédulas nas mãos de brasileiros quadruplicou

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Agência Brasil
02/07 às 09h55 - Atualizada em 02/07 às 09h56
Postado às 13h45m

O número de cédulas nas mãos dos brasileiros quadruplicou em 20 anos. Até 1993, o dinheiro em circulação correspondia a menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todo os bens e serviços produzidos no país. No ano passado, essa relação estava em 4,2%, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Segundo o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, antes do Plano Real, a população evitava ter dinheiro na mão porque as cédulas perdiam o valor rapidamente devido à inflação alta. “Naquele tempo tinha um custo de oportunidade muito elevado. 

Se ficasse com dinheiro no bolso, estava perdendo poder de compra. As pessoas ficavam com a menor quantidade de dinheiro possível no bolso”, disse. Com a estabilidade ao longo dos anos e o aumento da confiança, o uso do dinheiro se expandiu.

No dia 30 de junho de 1994, antes do lançamento do Plano Real, estavam em circulação 797 milhões de cédulas de cruzeiro real e mais 2,661 bilhões de notas de cruzeiro (parte dessas carimbadas com a exclusão dos últimos três zeros). Em valores convertidos, esse número de cédulas corresponde a R$ 9 bilhões, bem menor do que os cerca de R$ 190 bilhões em circulação atualmente.

“E a população não cresceu isso tudo”, disse Figueiredo Filho. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991 a população brasileira estava em quase 150 milhões. No ano passado, o instituto estimou a população em 201 milhões de habitantes.

Além do aumento da confiança da população, ele citou também a melhoria de renda como fator de expansão do meio circulante. “Isso acaba favorecendo o uso do dinheiro físico”, disse.
Mesmo com outros meios de pagamento, como cheques e cartões, os brasileiros ainda usam bastante as cédulas e as moedas de real para fazer transações. 

De acordo com a pesquisa do BC de 2013, para 70% da população o dinheiro é a forma preferida de pagamento. Na percepção do comércio, o percentual de uso de dinheiro para pagamentos ficou em 57%. “Cerca de 51% dos brasileiros recebem os seus salários em dinheiro”, acrescentou o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC.

Para manter o dinheiro em circulação por mais tempo e com segurança, foi necessário investir em tecnologia. A primeira mudança foi a troca das moedas de aço inoxidável para as coloridas. “Em anos anteriores, houve muitas trocas de padrão monetário, com muitas emissões de moedas. 

Chegamos a ter 53 moedas no intervalo de 1980 até 1994”, contou Figueiredo Filho. Toda vez que mudava o padrão monetário, eram usados os mesmos discos das moedas antigas para cunhar os novos valores.

Sidney lembra que nessa época começaram a entrar no país as vending machines (equipamentos automáticos usados na venda de produtos como refrigerante, cafés e salgadinhos) e muita gente “pagava” o produto com moedas que já não valiam mais. 

“A tecnologia era apenas pelo diâmetro e pelo sinal magnético. Só que tudo era aço inoxidável e o sinal magnético era igual”, disse.
Outra mudança na família do real apontada pelo chefe do Departamento do Meio Circulante do BC foi o lançamento das cédulas de R$ 2 e R$ 20. 

“Economizou dinheiro em circulação. Uma de 20 substitui duas de 10. Melhora para o lado do Estado, que não precisa fazer tantas notas, e facilita o troco. Essas são as duas notas que mais circulam no país”, disse.

Já as cédulas de R$ 1 saíram de circulação devido ao desgaste elevado. “Em 2003, quase 40% dos gastos foi com a produção de notas R$ 1. Estavam durando oito meses, enquanto uma moeda de R$ 1 dura 30 anos. E havia queixas de que a nota estava muito contaminada”, acrescentou.

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Datafolha mostra Dilma com 38%, Aécio com 20% e Campos com 9%


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Na pesquisa anterior, Dilma tinha 34%, Aécio, 19% e Campos, 7%.
Fatia de indecisos passou de 13% para 11%; margem de erro é de 2 pontos.

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02/07/2014 23h16 - Atualizado em 03/07/2014 08h06
Postado em 03 de julho fr 2014 às 08h45m
Do G1, em Brasília

Intenção de voto para presidente da República do Datafolha - 2 de julho de 2014 (Foto: Reprodução)

Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira (2) pelo jornal "Folha de S.Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 38% das intenções de voto. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece com 20% das intenções de voto e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 9%.

No levantamento anterior do Datafolha, realizado no início de junho, Dilma tinha 34% das intenções de voto, Aécio, 19%, e Campos, 7%.

O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam passou de 13% para 11% entre a pesquisa de junho e a deste mês. Brancos e nulos eram 17% e agora são 13%.

O quarto colocado, pastor Everaldo (PSC), se manteve com 4% das intenções de voto, mesmo índice da pesquisa de junho.

Veja os números do Datafolha:


- Dilma Rousseff (PT): 38%
- Aécio Neves (PSDB): 20%
- Eduardo Campos (PSB): 9%
- Pastor Everaldo (PSC): 4%
- José Maria (PSTU): 2%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Mauro Iasi (PCB): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 13%
- Não sabe: 11%


A pesquisa do Datafolha foi realizada entre os dias 1 e 2 de julho. Foram entrevistadas 2.857 eleitores em 177 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00194/2014.

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