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Brasil Instituição divulgou nesta segunda-feira estudo sobre dados fiscais das operações do Tesouro com as empresas estatais. Gastos foram de R$ 122 bilhões e retorno foi de R$ 89 bilhões.
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Por Alexandro Martello, G1, Brasília
As empresas estatais geraram mais custo ao Tesouro do que retorno financeiro, de acordo com um estudo divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (18).
Segundo o estudo, que analisou a dados fiscais da relação do Tesouro com as estatais, essas empresas custaram R$ 122,31 bilhões ao governo nesses cinco anos, e geraram um retorno de R$ 89,35 bilhões no mesmo período. Ao avaliar ano por ano, somente em 2014 as empresas geraram um retorno maior do que o custo (veja quadro abaixo).
Custos X retorno das empresas estatais nos últimos anos (Foto: Reprodução de estudo do Tesouro Nacional)
Por outro lado, entre os retornos proporcionados pelas estatais ao governo, ou seja, os recebimentos proporcionados por elas, estão os juros recebidos pelos "instrumentos híbridos", os dividendos e os juros sobre capital próprio - que são uma forma de distribuição de lucros aos acionistas.
O Tesouro Nacional observou que outra "receita ocasional" para o governo decorre da venda de participações acionárias, o que pode acontecer por meio de um processo de privatização, da abertura de capital, ou da venda de participações minoritárias ou excedentes ao mínimo para o controle.
A instituição avaliou ainda que, em 2017, os resultados apontam para "elevação da estimativa de receitas com dividendos, ainda que não o suficiente para superar as despesas com subvenções, as quais continuam se mantendo em patamares bastante elevados".
Rentabilidade das estatais
O Tesouro Nacional informou ainda que as cinco principais estatais federais (BB, BNDES, Caixa, Eletrobras e Petrobras) respondem, em média, por mais de 90% do resultado das estatais federais nos últimos cinco anos.
"As empresas do setor financeiro têm apresentado resultados positivos ao longo dos últimos cinco anos, com tendência mais ou menos constante e com uma ligeira queda em 2016, como reflexo da retração econômica daquele exercício", acrescentou o Tesouro Nacional.
Acrescentou ainda que a Petrobras e a Eletrobras passaram por períodos de prejuízos, mas com perspectivas de "melhores resultados em 2017". "O lucro líquido apurado pela Petrobras até o 3º trimestre de 2017 atingiu o valor R$ 5,031 bilhçoes, ante um prejuízo de R$ 17,334 bilhões no mesmo período do ano anterior", informou.
Estatais do governo
O Tesouro Nacional informou que a União detinha, no final de 2016, o controle direto de 47 empresas estatais federais, das quais 20 sociedades de economia mista e 26 empresas públicas.
As informações foram divulgadas por meio de estudo sobre os aspectos fiscais do relacionamento do Tesouro com as estatais. "Há também o controle compartilhado de uma empresa binacional [Alcântara Cyclone Space]", informou o Tesouro Nacional.
De acordo com a instituição, não estão consideradas neste grupo as empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep) por serem controladas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - uma autarquia.
Além disso, segundo informou o governo, a Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possuem subsidiárias em sua estrutura, totalizando 103 controladas em 2016.
Tesouro Nacional.
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