Ministério define regras para investimentos em minerais estratégicos e espera captar R$ 5,2 bilhões ao ano

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Portaria foi publicada nesta sexta-feira (14) e envolve recursos como cobalto, cobre e lítio e, também, as chamadas terras raras. Projetos em SP, PA e MG podem ser beneficiados.
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Por Mariana Assis, g1 — Brasília
14/11/2025 14h18 Atualizado há uma hora
Postado em 14 de Novembro de 2.025 às 15h20m

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria com regras para emissão de títulos (debêntures) para projetos de exploração de minerais estratégicos para ações de transição energética.

A portaria da pasta também trata das chamadas terras raras. O investimento total esperado é de R$ 5,2 bilhões por ano, sendo R$ 3,7 bilhões em transformação mineral.

🔎Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras. Já os minerais críticos são recursos de importância estratégica para a economia. São essenciais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e eletrônicos.

🔎As terras raras, por sua vez, são um grupo de 17 elementos químicos com propriedades magnéticas e ópticas.

Professor Rômulo Simões da UFPA explica um pouco mais sobre os minerais críticos.

De acordo com a norma do MME, entre os recursos que serão explorados estão:

• cobalto;
• cobre;
• lítio;
• níquel;
• e os elementos químicos das chamadas terras raras.

Segundo o governo, a portaria tem o objetivo de atrair investimentos privados, estimular a agregação de valor e fortalecer a indústria de transformação mineral.

A medida deve beneficiar projetos estratégicos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo (SP) e Pará (PA), além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais (MG). Isso, conforme o MME, pode impulsionar o desenvolvimento e as cadeias de baterias e armazenamento de energia.

A estimativa da pasta é que até 49% dos recursos captados poderão ser destinados às etapas de lavra e desenvolvimento de minas, se estiverem vinculadas a projetos de transformação mineral.

Interesse dos EUA por minerais críticos brasileiros expõe desafio de explorar reservas fundamentais à indústria de tecnologia — Foto: Reprodução/TV Globo

• Ministério de Minas e Energia
• São Paulo

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