S&P eleva nota de crédito do Brasil de BB- para BB

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Agência de risco sobe o rating do país e destaca a aprovação da reforma tributária junto com melhores perspectivas de crescimento econômico. Por outro lado, diz que o déficit nas contas públicas segue elevado, e passa por correção muito gradual.
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Por g1
19/12/2023 15h59 Atualizado há 2 horas
Postado em 19 de dezembro de 2023 às 18h00m

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Sede da Standard & Poor's (S&P) — Foto: Brendan McDermid/Reuters

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB nesta terça-feira (19). A perspectiva é estável.

Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo". Isso significa que o país ainda enfrenta incertezas em relação a condições financeiras, mas a subida de nota agora coloca o Brasil a dois degraus do "grau de investimento". (saiba mais abaixo)

Em nota, a S&P destaca a aprovação da reforma tributária brasileira e melhores perspectivas de crescimento econômico neste ano como pontos positivos do cenário brasileiro. Por outro lado, a agência destaca que o déficit nas contas públicas segue elevado, e passa por correção muito gradual.

Veja abaixo o resumo do que diz a S&P:

• Uma reforma tributária recentemente aprovada no Brasil amplia o histórico do país de implementação pragmática de políticas nos últimos sete anos.
• As perspectivas de crescimento econômico melhores, mas ainda moderadamente fracas, e uma situação fiscal fraca continuam a restringir a qualidade de crédito do Brasil.
• A nossa perspectiva estável reflete a nossa expectativa de que o país realizará progressos lentos na resolução dos desequilíbrios fiscais e de perspectivas econômicas ainda fracas, equilibradas por uma posição externa forte e uma política monetária que está ajudando a reancorar as expectativas de inflação.

"A perspectiva estável (da nota) reflete nossa expectativa de que o Brasil manterá uma posição externa forte, graças à forte produção de commodities e às necessidades limitadas de financiamento externo", diz a agência.

"Acreditamos também que a estrutura institucional do Brasil pode sustentar a formulação de políticas estáveis e pragmáticas, com base em amplos freios e contrapesos nos poderes executivo, legislativo e judiciário do governo. Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais permanecerão elevados."

Ainda sobre a questão fiscal, a S&P pondera que poderia revisar para baixo as perspectivas e a nota do Brasil em caso de uma má implementação de políticas públicas, que pudessem levar o país a ter maior deterioração fiscal e aumento da dívida pública acima do esperado.

"Uma deterioração na sinalização política também poderia reduzir os fluxos de investimentos diretos estrangeiros e, assim, enfraquecer a posição externa do Brasil", diz o relatório.

Por outro lado, a agência aponta que pode rever a avaliação para cima caso o quadro fiscal se estabilize antes do esperado ou caso as reformas estruturais e microeconômicas implementadas nos últimos anos se transformem em impulso ao crescimento econômico de longo prazo.

Veja as notas de crédito do Brasil (ratings) em todas as agências de risco — Foto: Arte g1

Reforma tributária

A S&P dá destaque especial à aprovação da reforma tributária, dizendo que o texto representa uma revisão significativa do sistema fiscal e deve se traduzir em ganhos de produtividade no longo prazo.

"A reforma (tributária) se junta a um extenso histórico de reformas estruturais e microeconômicas que acontece desde 2016. Na nossa opinião, isso é reflexo de um quadro institucional cada vez mais pragmático, que ajuda a ancorar a estabilidade macroeconômica", diz a S&P.

"Esperamos que as instituições brasileiras continuem a abordar lentamente as ineficiências econômicas que retardam o crescimento, bem como a rígida estrutura orçamental do país, que contribui para grandes déficits fiscais e uma elevada dívida pública".

A agência ainda destaca que o respeito do país ao regime de metas de inflação, com política monetária conduzida por um banco central autônomo, ajuda a sustentar a melhora recente do rating brasileiro.

"Além disso, o desenvolvimento do mercado de capitais atenua o risco de rolagem do governo e permite manter uma composição favorável da dívida pública, maioritariamente denominada em moeda local."

Em contraponto, a S&P aponta que houve pouco progresso em lidar com os "rígidos e ineficientes" gastos públicos. "Ao longo do tempo, isto resultou em déficits fiscais consistentes, espremendo recursos do setor financeiro e explicando parcialmente o fraco crescimento do Brasil".

Haddad comemora decisão

Em conversa com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que acredita que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas que foram propostas ao Congresso Nacional para alterar a nota de crédito do Brasil, e que a reforma tributária realmente foi o "ponto alto dessa trajetória".

"Temos muito trabalho ano que vem, nada é simples, mas é uma sinalização importante que as agências promovem nesse sentido", disse Haddad.

"Eu nunca me conformei de o Brasil não ter grau de investimento. Nunca me conformei com isso, porque um país que não deve, tem mais do que US$ 300 bilhões de caixa, não pode não ter grau de investimento. Tem que ter que grau de investimento".

Além da S&P, a agência Fitch elevou a nota de crédito do país em julho deste ano. Em nota, a empresa afirmou que a melhora foi possível porque o governo Lula conseguiu garantir governabilidade para encaminhar sua agenda política e econômica.

Na classificação das três principais agências de risco, contando também a Moody's, o Brasil está a dois passos do grau de investimento.

Mudança em junho

O Brasil havia sido rebaixado pela S&P para a nota BB- em 2018. Apenas em junho deste ano, a agência de risco mudou a perspectiva da nota para positiva, indicando que o país poderia melhorar sua classificação.

A perspectiva positiva para o país não acontecia desde 2019. À época, a S&P afirmou que o movimento refletia sinais de maior certeza sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária, que poderiam acabar beneficiando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

De acordo com a S&P, apesar de o Brasil ainda registrar grandes déficits fiscais, o avanço da atividade e um caminho mais claro para a política fiscal podem resultar em um ônus da dívida do governo "menor do que o inicialmente esperado."

"Isso poderia dar suporte à flexibilização monetária e à posição externa líquida do Brasil", afirmou a empresa na ocasião, em comunicado.

"Tais evoluções reforçariam nossa visão sobre a resiliência da estrutura institucional do Brasil, com uma formulação de políticas estável e equilibrada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo", acrescentou.

A agência indicava em seu cenário positivo que, se o governo conseguisse implementar políticas econômicas "pragmáticas" e que fossem capazes de conter as vulnerabilidades nas finanças públicas do país, seria possível projetar um aumento de nota.

"A chave para isso seria a aprovação de reformas adicionais — entre elas, a reforma tributária atualmente em debate", acrescentou.

O que essa mudança significa?

A elevação da nota de crédito do país reflete a solidez e a saúde das finanças do Brasil, indicando sua capacidade em honrar com seus compromissos financeiros ao longo do tempo. Quanto maior é essa classificação, mais confiável o país é.

Com a melhora da nota, o país fica a dois degraus do grau de investimento, segundo a S&P. Esse "selo de qualidade" é o que assegura aos investidores um menor risco de calotes, e essa classificação é uma nota dada por instituições especializadas em análise de crédito a um país emissor de dívida.

Ter o selo de bom pagador é importante porque alguns fundos de pensão internacionais, de países da Europa ou os Estados Unidos, por exemplo, seguem a regra de que só se pode investir em títulos de países que estão classificados com grau de investimento por agências internacionais, o que favorece a entrada de recursos.

O Brasil conquistou o grau de investimento pela S&P pela primeira vez em 2008, mesmo ano em que a Fitch reconheceu o país como um local seguro para investimentos financeiros. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody's. A S&P também foi primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil, em setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes agências internacionais.

Sem esse grau de investimento, muitos investidores estrangeiros não aplicam mais dinheiro no país ou perdem o estímulo a deixar o dinheiro aqui. Segundo analistas de mercado, historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de país bom pagador.

• Estados Unidos
• Europa
• Standard and Poor's

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