Desaceleração da economia implica em arrecadação menor que a prevista. Ao invés de bloquear gastos, governo usou reserva do Orçamento e liberou recursos para Educação.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
Postado em 22 de maio de 2019 às 16h00m
Postado em 22 de maio de 2019 às 16h00m
O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia.
Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.
"Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019", afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.
O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Mais verba para Educação e Meio Ambiente
Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada "reserva de contingência", uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal, que no Orçamento deste ano é de R$ 5,37 bilhões.
Com isso, o governo resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente.
Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo.
"O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado", declarou ele.
Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.
Os cortes na área de Educação levaram a protestos em todos estados e no DF no dia 15 de maio.
Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.
O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.
Receitas e despesas
Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em março deste ano - quando foi anunciado o contingenciamento de R$ 29,7 bilhões.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 711 milhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.
O governo reduziu em R$ 5,459 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 3,85 bilhões a previsão de "royalties" do petróleo, em R$ 1,656 bilhão a previsão com receitas de dividendos e em R$ 459 milhões as receitas do INSS, entre outros.
Após as transferências constitucionais aos estados e municípios, porém, as receitas apresentaram uma queda de R$ 3,183 bilhões. Ao mesmo tempo, o ministério informou que a estimativa, para o ano de 2019, para as despesas, em relação à previsão anterior, caiu em R$ 1,221 bilhão.
Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:
- Benefícios previdenciários: queda de R$ 1 bilhão
- Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 1,148 bilhão
- Abono e seguro desemprego: alta de R$ 158 milhões
- Créditos extraordinários: aumento de R$ 189 milhões
- Subsídios e subvenções: queda de R$ 555 milhões
- Obrigatórias com controle de fluxo: aumento de R$ 562 milhões
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