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30/10/2011 08h15 - Atualizado em 30/10/2011 08h15

Gipope - Gariba's 2.011

NOTÍCIAS & INFORMAÇÃO.

INTERNACIONAL -- DEMOGRAFIA

Na China, governo pune famílias que têm mais de um filho.
Austrália, França e Alemanha pagam para que casais tenham novos bebês.

Do G1, em São Paulo

{-|#.:.#|-} O crescimento da população global começou a diminuir de ritmo, segundo relatório da ONU sobre a marca de 7 bilhões de pessoas no planeta, mas as tendências de crescimento são diferentes em cada região. Enquanto a população da Europa tem uma taxa de fecundidade (média de filhos por mulher) de apenas 1,53 - o que indicaenvelhecimento e diminuição da população - na África a taxa de fertilidade chega a 4,64. Na América Latina a taxa é de 2,3; na América do Norte e na Ásia, de 2,03 e na Oceania, de 2,49.

Para lidar localmente com questões relativas ao tamanho e à idade geral da população, alguns países adotaram políticas que tentam se adaptar à demografia existente. Em alguns lugares, como na China, o governo defende que famílias não tenham mais de um filho. Enquanto em outros, como na Austrália, há um incentivo em forma de subsídios para que famílias tenham filhos e evitem uma diminuição maior da população.

Filho único
A China, país mais populoso do planeta com 1,3 bilhão de pessoas, tem o exemplo mais conhecido de política de controle de natalidade, a fim de evitar a explosão populacional. Introduzida em 1978, a política do filho único impediu o nascimento de quase 500 milhões de chineses nas mais de três décadas em que foi aplicada.

Xiong Chao, criança chinesa que foi devolvida à avó
após ser retirada da família por agentes de
planejamento familiar do país
(Foto: The New York Times)

A política incentiva as famílias a não terem mais de um filho e aplica multas e punição com a anulação do acesso aos serviços sociais. Famílias que têm vários filhos podem até ser presas, e crianças nascidas na ilegalidade não têm reconhecimento. A lei admitia, entretanto, exceções para algumas etnias, famílias em áreas rurais e casais que já eram filhos únicos.

Desde 1979, um ano após sua criação, a política do filho único fez a taxa de fecundidade cair para cerca de 1,5 filho por mulher chinesa. Se não tivesse aplicada a limitação de nascimentos, estimativas indicam que a China teria cerca de 2 bilhões de habitantes.

Apesar de ter sido bem-sucedida ao evitar a explosão demográfica, a política gerou o envelhecimento rápido da população chinesa e pode criar problemas econômicos e sociais no país. A China é o único país em desenvolvimento que enfrenta o paradoxo de ser um país com população majoritariamente idosa antes de ser um país rico.

Nos próximos cinco anos, os que têm mais de 60 anos passarão de 170 milhões a 221 milhões, representando 16% da população (contra 13,3%). Em meados do século, os habitantes com mais de 65 anos representarão 25% da população chinesa, considera a Comissão da População e Planejamento familiar, contra apenas 9% atualmente. E a metade dos maiores de 60 anos vive em um lar vazio, algo impensável no passado.

Limites populacionais
O país com a segunda maior população do mundo, a Índia, foi um dos primeiros a desenvolver políticas de controle populacional, mas não tomou atitudes tão radicais quanto a China. O primeiro programa de planejamento familiar foi criado em 1952, e ficou conhecido como norma da pequena família, buscando a estabilidade da população, que atualmente tem mais de 1 bilhão de pessoas.

A política visou incentivar famílias a não terem mais de dois filhos e educar a população em relação a métodos contraceptivos. Em três décadas, a Índia conseguiu baixar a taxa de fecundidade de 6 para menos de 3 filhos por mulher.

Como consequência, a Índia atualmente cresce de forma mais rápida do que a China e deve se tornar, em até duas décadas, o país mais populoso do planeta. Por outro lado, a Índia conseguiu evitar o risco de ter uma população excessivamente velha.

O Irã registrou uma das maiores quedas em taxa de crescimento populacional no final do século passado, segundo o Earth Policy Institute, organização americana que promove pesquisas sobre desenvolvimento e sustentabilidade no planeta. Apesar de a revolução de 1979 ter cancelado os programas de planejamento familiar que já existiam, em 1993, o governo criou uma lei própria para reduzir a taxa de fecundidade do país.

O programa incentivava que casais tivessem menos filhos ao diminuir os benefícios de licença maternidade para mulheres após o terceiro filho. Além disso, foi realizado um projeto de educação em planejamento familiar, e envolveu os homens no processo de incentivo aos métodos contraceptivos.

Incentivos
Enquanto governos com população em crescimento tentam evitar o excesso de crianças, países já com economia desenvolvida enfrentam o problema de diminuição da taxa de fecundidade e envelhecimento da população. Para isso, os governos oferecem subsídios que incentivam os pais a terem mais filhos.

A Austrália é um dos países que mais incentivam a reprodução e ajudam os casais a terem filhos. O Departamento de Assistência Familiar tem uma série de subsídios que ajudam famílias que têm filhos, biológicos ou mesmo adotados.

Entre as diferentes formas de apoio, há uma ajuda para famílias que já criam adolescentes, subsídio para que crianças estudem e, especialmente, um "bônus bebê" e licença maternidade paga.

O Bõnus bebê é uma série de 13 pagamentos quinzenais que o governo oferece para ajudar nos custos de criar um recém-nascido. O primeiro pagamento é equivalente a cerca de R$ 1.500 e os outros de mais de R$ 650. Já a licença maternidade paga oferece até 18 pagamentos semanais de cerca de R$ 1.000 para que os pais deixem o trabalho para cuidar da criança.

Os subsídios chegaram a aumentar em 14% o número de nascimentos ao longo da última década.

A França também oferece subsídios a fim de incentivar o nascimento de novas crianças e tentar evitar o envelhecimento da população. Ao longo da última década, o governo francês conseguiu aumentar a taxa de natalidade ao oferecer subsídios, longas licenças maternidades e cuidados gratuitos a crianças com menos de 3 anos.

Em 2006, uma lei passou a pagar o equivalente a quase R$ 1.800 por mês para mulheres que têm o terceiro filho - o dobro do que pagam para o segundo.

Na Alemanha, uma lei de 2007 passou a incentivar o aumento da taxa de fecundidade com subsídios para os pais. O objetivo também era evitar que a população envelheça demais.

O governo permite que adultos parem de trabalhar após terem filhos e recebam o equivalente a dois terços do salário que ganhavam por um ano (com o limite de cerca de R$ 4.000 por mês). A Suécia, a Estônia e a Escócia também têm leis que oferecem subsídios para que casais tenham filhos.

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