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03/10/2013 - 21h08
Atualizado às 21h54.
Postado em 04 de outubro de 2013 às 08h45
RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Marina Silva acompanha sessão do TSE que rejeitou a criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade |
Eduardo Campos lamenta rejeição e diz que Rede 'seria bom para o Brasil'
"Não vejo como contornar a exigência da lei. Em que pese todo o calor social e o desejo dos homens mais éticos desse país, ainda estamos presos à lei", disse o ministro João Otávio Noronha.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é "inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção".
Além deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.
A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes.
"Estamos diante de um momento histórico. É preciso dizer às pessoas o que está por trás desse processo. (...) Houve uma situação de abuso que justifica sim o reconhecimento dessa assinaturas", disse Gilmar. Cármen Lúcia, a última a votar, defendeu o trabalho dos cartórios e disse que não poderia haver tratamento diferenciado à Rede, já que dos partidos anteriores havia sido exigido o mesmo apoio.
A decisão representa um duro golpe nas pretensões de Marina Silva de disputar pela segunda vez o Palácio do Planalto --há exatos três anos ela saía das urnas como a terceira maior força política nacional, tendo obtido na ocasião 19,6 milhões de votos para a Presidência da República.
Caso mantenha a intenção de se manter na disputa, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda --o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PPS são cogitados--, hipótese que ela sempre se negou a comentar e que destoa de suas frequentes declarações de que a criação da Rede Sustentabilidade representava um amplo "projeto de país", não um mero empreendimento eleitoral.
Vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos às eleições de 2014.
A ex-senadora compareceu à sessão do TSE acompanhada de vários políticos e aliados que participaram da tentativa de montagem da Rede. Na entrada, ela manifestava que estava bastante esperançosa na aprovação de seu partido.
As assinaturas de apoio à agremiação começaram a ser recolhidas em fevereiro, mas a Rede afirma ter encontrado uma série de dificuldades nos cartórios eleitorais, que são responsáveis por checar se os dados recolhidos conferem com aqueles que constam do banco de dados eleitoral.
A Rede diz ter recolhido mais de 900 mil apoios e, após triagem interna, encaminhou mais de 600 mil aos cartórios --mas só 442,4 mil nomes, quase 50 mil a menos do que os 492 mil exigidos, foram validados.
Com isso, os advogados de Marina pediram ao TSE que, em uma decisão inédita, considerasse válidas 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem divulgado o motivo da recusa. Segundo a Rede, a não justificação pública da recusa é ilegal, tese que foi derrotada pelo plenário do TSE.
De acordo com a última pesquisa do Datafolha, que é do início de agosto, Marina tinha 26% das intenções de voto para a presidência, melhor pontuação de um candidato de oposição a Dilma Rousseff, que somava 35%.
Eventual saída da ex-senadora da corrida presidencial tende a aumentar as chances de reeleição de Dilma Rousseff em 1º turno (isso ocorre quando o candidato alcança mais da metade dos votos válidos).
Na última segunda-feira, o ex-governador José Serra, segundo colocado na disputa ao Planalto em 2010, anunciou a desistência de sair do PSDB para concorrer à Presidência por outro partido.
Sem Serra e Marina, os principais adversários hoje de Dilma são o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Somados, Aécio (13%) e Campos (8%) não reúnem atualmente força suficiente, segundo o Datafolha, para levar a eleição para um segundo turno.
A criação da Rede contou também com o apoio de alguns congressistas que pretendiam se filiar à sigla. O deputado Walter Feldman (SP) se desfiliou na quarta (2) do PSDB e afirma que não será candidato em 2014. Alfredo Sirkis (PV-RJ) teme que o PV não lhe dê a legenda para disputar a reeleição para a Câmara. Domingos Dutra (PT-MA) deve ir para o Solidariedade ou para o PSB.
A insuficiência na comprovação do apoio popular faz com que a Rede seja o único a fracassar entre os três que pleiteavam registro recentemente. Tendo começado a coleta de apoio bem antes do que a Rede, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, tiveram seus pedidos aprovados na semana passada pelo TSE apesar de haver suspeita de fraudes nas assinaturas entregues ao tribunal.
As duas legendas movimentaram o "mercado" de troca-troca de políticos entre as legendas, que deve atingir cerca de 60 mudanças só na Câmara dos Deputados até sábado.
TSE julga registro do partido de Marina Silva
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Alan Marques/Folhapress 
Marina Silva chega ao TSE para acompanhar sessão que define o
registro do Rede Sustentabilidade
04/10/2013 - 05h40
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Marina diz que coerência, seu mantra, vai marcar decisão sobre futuro político.
Na noite desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 6 votos a 1 que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido.
A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é "inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção". Além deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes.
Com a rejeição, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda se quiser se candidatar nas eleições do ano que vem (vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos).
Após a decisão do TSE, Marina se reuniu por mais de seis horas com integrantes da Rede e familiares. Ela disse que sua vida política segue sempre uma mesma lógica. "O que mais você me houve falar é [coerência]. É quase um mantra. Vocês acham que eu ia ter uma crise de incoerência depois [do julgamento]?", questionou.
No encontro, que teve até bate-boca, o grupo político de Marina discutiu como alternativa ao veto à Rede se filiar a três partidos (PPS, PEM e PHS) para poder viabilizar a candidatura dela ao Palácio do Planalto em 2014.
Ao todo, ela recebeu convite de sete legendas, entre eles do PDT.
Na conversa com 20 apoiadores, ela ouviu apelos diversos entre se filiar para concorrer à Presidência e não se ligar a outro partido para evitar que sua imagem e seu discurso sofram ataques ou passem por desgastes.
Segundo relatos, Marina não deu indicações de qual será sua escolha. Nas palavras de um amigo, ela fez uma espécie de "audição" para tirar impressões. Do lado de fora do prédio, foi possível ouvir poucas palavras que dirigiu aos aliados.
Ela reforçou que o partido saiu vitorioso porque teve seu programa e caráter ético reconhecido pela mais alta corte eleitoral do país. "Queremos uma construção que coloque em primeiro lugar a coerência", afirmou Marina aos aliados.
Entre os que defenderam sua participação nas eleições de 2014, a justificativa foi de que não há partidos perfeitos. Pesou contra o PPS, a posição do partido na votação do Código Florestal, rechaçado pelos ambientalistas e a linha mais combativa da oposição. O PEN foi criticado por ter uma direção desconhecida e não ter uma atuação tão clara.
Os dirigentes já chegaram a oferecer a Marina trocar o nome da legenda para Rede ou até uma futura fusão quando o registro da Rede for autorizado. Outro argumento é que se não disputar no ano que vem, a próxima oportunidade seria 2018, que está muito longe. Foi sugerido que, se aceitar se filiar, que exija ficar com o controle da campanha.
A outra ala que prefere Marina longe de outra sigla defende que ela será alvo de críticas da imprensa e pode sofrer abalos em seu eleitorado por ter defendido e construído um discurso de que a Rede era um partido que tinha outro jeito de fazer política.
BATE-BOCA
A discussão sobre o futuro de Marina gerou inclusive um bate-boca dela com o
deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Ao defender a candidatura dela em 2014, o
congressista citou que todas as legendas enfrentam problemas e que o grupo da
Rede é eclético, tendo entre seus quadros gente de direita, de esquerda,
progressistas e evangélicos de direito. Ela reagiu: "então só por que sou de evangélica sou de direita?", questionou.
O deputado disparou ataques em tom de desabado, afirmando que ela estava pensando apenas na situação dela, sem entender o lado dos outros apoiadores da Rede, em especial com mandatos, e tinha demorado para criar a legenda. Nos últimos dias, Sirkis vinha apontando que estava preocupado com sua filiação no PV, sendo que o partido o teria isolado depois de ingressar no processo da Rede.
Após o mal-estar, Marina chegou a deixar o local da reunião.
Visivelmente irritado ao deixar a reunião, que ocorreu na casa de uma amiga de Marina, o deputado disse que não daria entrevistas e que estava voltando para o Rio de Janeiro.
Na reunião, os dirigentes não discutiram recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE para conseguir o registro.
Além de dirigentes da Rede e familiares que estiveram na madrugada com Marina, os deputados Walter Feldman (ex-PSDB-SP), Reguffe (PDT-DF) e Miro Teixeira (PDT-RJ). A vereadora Heloisa Helena e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) não compareceram.
Segundo participantes, durante o encontro foram servidas pizzas.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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De acordo com a última pesquisa do Datafolha, que é do início de agosto, Marina tinha 26% das intenções de voto para a presidência, melhor pontuação de um candidato de oposição a Dilma Rousseff, que somava 35%.
Eventual saída da ex-senadora da corrida presidencial tende a aumentar as chances de reeleição de Dilma Rousseff em 1º turno (isso ocorre quando o candidato alcança mais da metade dos votos válidos).
Na última segunda-feira, o ex-governador José Serra, segundo colocado na disputa ao Planalto em 2010, anunciou a desistência de sair do PSDB para concorrer à Presidência por outro partido.
Sem Serra e Marina, os principais adversários hoje de Dilma são o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Somados, Aécio (13%) e Campos (8%) não reúnem atualmente força suficiente, segundo o Datafolha, para levar a eleição para um segundo turno.
A criação da Rede contou também com o apoio de alguns congressistas que pretendiam se filiar à sigla. O deputado Walter Feldman (SP) se desfiliou na quarta (2) do PSDB e afirma que não será candidato em 2014. Alfredo Sirkis (PV-RJ) teme que o PV não lhe dê a legenda para disputar a reeleição para a Câmara. Domingos Dutra (PT-MA) deve ir para o Solidariedade ou para o PSB.
A insuficiência na comprovação do apoio popular faz com que a Rede seja o único a fracassar entre os três que pleiteavam registro recentemente.
Tendo começado a coleta de apoio bem antes do que a Rede, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, tiveram seus pedidos aprovados na semana passada pelo TSE apesar de haver suspeita de fraudes nas assinaturas entregues ao tribunal.
As duas legendas movimentaram o "mercado" de troca-troca de políticos entre as legendas, que deve atingir cerca de 60 mudanças só na Câmara dos Deputados até sábado.
Colaborou RANIER BRAGON
| Editoria de Arte/Folhapress | ||||||||
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