Ele, que tem mestrado e doutorado na área da Química, inscreveu o
projeto no edital de bolsas de doutorado e pós-doutorado do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de 2020.
Para conseguir conduzir o projeto, ele precisaria dedicar, ao menos,
oito horas diárias à pesquisa em laboratório durante cinco dias por
semana. "Mas na verdade, a gente acaba trabalhando muito mais do que
isso", diz.
O comitê que analisou a iniciativa dele apontou que se trata de um tem
que colabora para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país.
Apesar disso, Meireles não esteve entre os aprovados com bolsa pelo
CNPq.
Assim como ele, outros milhares de pesquisadores brasileiros inscritos
no edital do CNPq de doutorado e pós-doutorado de 2020 não receberam
bolsas para conduzir as pesquisas, mesmo tendo seus projetos elogiados
pelos pareceristas (especialistas que avaliam a proposta e emitem uma
nota técnica sobre ela).
Dos 4.279 projetos inscritos na chamada de 2020 para o Brasil, 3.080
foram aprovados com mérito por pareceristas. Destes, somente 396 foram
selecionados para receber bolsas. Para o exterior foram aprovadas 73
propostas com bolsas, entre as pouco mais de 2 mil inscritas — não foram
divulgadas quantas tiveram boas avaliações de pareceristas. Ao todo,
segundo o CNPq, foram investidos R$ 35 milhões no edital, que concedeu
469 bolsas.
Enquanto em anos anteriores havia a tradição de diferentes cronogramas
para distribuição de bolsas, em 2020 houve somente um. Na chamada de
2019, por exemplo, foram dois cronogramas: o primeiro com 324 bolsas de
doutorado e pós-doutorado, totalizando R$ 24,8 milhões, e o segundo com
470 bolsas, com mais R$ 35 milhões.
O CNPq afirma, em nota, que concedeu as bolsas referentes à chamada de
2020 de acordo com o limite de recursos previsto. A entidade argumenta
que passa por um período de limitações e incertezas impostas pela
pandemia de covid-19, pois não sabe quando haverá retorno "da
normalidade das atividades acadêmicas e, principalmente, para a
mobilidade dos pesquisadores, em especial para o interior".
O número de bolsas frustrou pesquisadores que tiveram avaliações
positivas dos pareceristas, mas não conseguiram recursos do CNPq para
conduzir seus projetos. Muitos tiveram de recorrer a trabalhos como
professores, outros passaram a fazer serviços pontuais para ter alguma
renda e alguns até precisaram pedir ajuda financeira aos parentes.
Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a distribuição de
bolsas no edital de doutorado e pós-doutorado de 2020 é um exemplo das
dificuldades enfrentadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações (MCTI), ao qual o CNPq é vinculado, que sofreu frequentes
cortes de recursos nos últimos anos.
"É a crise mais grave no setor desde as décadas de 1950 e 60, quando
começou o fomento à ciência e tecnologia. Ao longo da trajetória, houve
um período de altos e baixos, mas nunca houve uma crise como a atual. É
um colapso do sistema", afirma o cientista político Luis Fernandes,
ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Sem bolsas, muitos pesquisadores precisam reavaliar suas carreiras. "A
vida deles é estressante, porque não há recursos. Se você olhar a
sinalização do futuro para o jovem é péssima", diz a vice-presidente da
Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader.
Em nota, o CNPq afirma que planeja lançar uma chamada em 2021 para
contemplar R$ 35 milhões para pesquisas de doutorado e pós-doutorado no
Brasil e no exterior, após recente liberação de créditos suplementares
deste ano (aqueles que precisam de aprovação do Congresso) para bolsas e
projetos. Segundo o CNPq, essa chamada seria uma forma de complementar a
de 2020.
'Sem a bolsa não tem como sobreviver'
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Gabriela Lopes tem feito trabalhos como ilustradora e corrigido textos
acadêmicos para garantir renda após não conseguir bolsa — Foto: Arquivo
Pesoal
O CNPq pagou, no ano passado, 79,6 mil bolsas em diversas modalidades. O
recurso é fundamental para os pesquisadores, pois é a fonte de renda
deles. O valor varia conforme a formação: para doutorado, por exemplo,
corresponde a R$ 2,2 mil, enquanto para pós-doutorado sênior pode chegar
a R$ 4,4 mil.
Situações como demora para o lançamento de editais, atraso em
pagamentos ou pouca concessão de bolsas são consideradas extremamente
prejudiciais para o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no
Brasil.
"Sem a bolsa não tem como sobreviver, visto que a dedicação é
exclusiva", explica Glauco Meireles. Se ele conseguisse a bolsa,
receberia o valor correspondente ao pós-doutorado júnior: R$ 4,1 mil
mensais.
A bolsa do CNPq era a prioridade do pesquisador para 2021. "Para fazer
um projeto sem bolsa, este precisaria ser dividido em 20 horas semanais
no laboratório e 20 horas semanais trabalhando. Mas na atual conjuntura é
muito difícil conseguir um trabalho de 20 horas semanais que pague
suficientemente bem. É economicamente inviável", explica.
O projeto que Meireles inscreveu no edital relaciona dois temas nos
quais ele se aprofundou nos últimos anos. Entre 2012 e 2017, durante o
mestrado e doutorado, ele pesquisou sobre o estanho. Nos anos seguintes,
trabalhou com baterias de lítio, usadas em carros elétricos,
smartphones, notebooks e câmeras digitais.
Por meio do conhecimento adquirido nos últimos anos, decidiu estudar uma relação entre estanho e baterias de lítio.
"É um estudo de uma técnica de obtenção do óxido de estanho com
potencial aplicação em baterias de lítio. Essas baterias são estudadas
pela capacidade de carga que possuem e são consideradas a principal
alternativa para a aplicação em baterias de carro elétrico, além de ter
outras aplicações, como em relógios ou celulares", explica o
pesquisador.
O projeto obteve nota final 8,94 e arrancou elogios dos pareceristas.
"Reconheceram como uma iniciativa importante para a ciência, para não
deixar o Brasil ser apenas um país exportador de commodities", relata.
Em meados de 2020, Meireles, de 31 anos, havia ficado desempregado após
finalizar o contrato em uma pesquisa sobre baterias de lítio. Por
alguns meses, ele usou as economias que guardara ao longo dos últimos
anos. Para reduzir as despesas, deixou a casa em que vivia sozinho em
Curitiba (PR) e passou a morar com amigos na mesma cidade.
Para ele, a bolsa representaria um alívio por conduzir um projeto próprio e se sustentar por meio disso.
"A gente que faz mestrado e doutorado na área de pesquisa científica
tem vontade de continuar. Como são pouquíssimas empresas que reconhecem a
importância dessa área e investem nela, a gente fica dependente das
agências de fomento estadual e federal, que estão com orçamento cada vez
menor", diz o pesquisador.
Em março deste ano, Meireles começou a trabalhar como professor de
ensino fundamental e médio em uma escola de Curitiba. Caso recebesse
bolsa do CNPq, ele teria de abandonar o emprego e se mudar para
Florianópolis (SC), pois executaria o seu projeto em um laboratório da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O resultado negativo do CNPq causou frustração no pesquisador. Ele teve
de abandonar o projeto, ao menos por enquanto, e continuar trabalhando
como professor em Curitiba. Agora, afirma que segue à espera de novos
editais. "Mas sem muitas expectativas, porque está grande o corte no
orçamento destinado à pesquisa."
Enquanto Meireles se sustenta como professor, outros pesquisadores têm dificuldades adicionais.
"A minha última bolsa acabou em dezembro de 2020. Consegui dar apenas
um curso online em março. Portanto, dependo dos recursos economizados ao
longo dos anos, além do apoio familiar e do companheiro. Porém, aos 50
anos, convenhamos que isso é humilhante", desabafa Luiza Alvim. Ela
estuda a relação entre a música e o cinema e tem pós-doutorado na área.
Mesmo com parecer positivo no edital de 2020 do CNPq, não conseguiu
bolsa.
Gabriela Lopes, que tem doutorado em literatura e cultura, faz
trabalhos informais de ilustração digital e corrige trabalhos
acadêmicos. Ela avalia que consegue, no máximo, R$ 1 mil por mês com
essas ocupações. "Mas não é (um valor) certo", diz.
Em 2020, ela trabalhou como professora substituta na Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Neste ano, retornou para a casa da mãe, em
Minas Gerais, após o fim do contrato como docente. "Infelizmente, ainda
que meu projeto tenha sido elogiado e aprovado fora do orçamento, sem a
bolsa eu continuo em uma situação de definhar financeiramente", diz a
pesquisadora, de 29 anos.
Os problemas pela falta de bolsa, diz Gabriela, afetaram a sua saúde
física e mental. "Infelizmente, pela condição dos meus pais (que têm
problemas de saúde), não posso ter como estratégia procurar oportunidade
fora do país, como já pude antes", comenta.
"Para mim, fica evidente que a falta de investimento em pesquisa e no
ensino público deixará a classe trabalhadora científica, principalmente
doutoras e doutores, que não são absorvidos pelo mercado, fadados ao
descaso e ao desemprego", declara Gabriela.
A reportagem apurou que entre os projetos elogiados por pareceristas,
mas que não conseguiram recursos do CNPq, estão iniciativas de
diferentes áreas, como física, astronomia, química, literatura,
comunicação, entre outras.
O CNPq afirma que os resultados de todas as chamadas passam por várias
etapas até a definição das propostas contempladas. Segundo o órgão, "há
desde avaliação da documentação, quanto ao atendimento dos requisitos
previstos na chamada até o julgamento do mérito científico de cada
proposta, feito pelos comitês".
De acordo com o CNPq, a última etapa é a seleção das propostas
avaliadas com mérito, dentro dos recursos previstos em cada chamada.
"O CNPq respeita integralmente o ranking estabelecido pelos comitês,
contemplando, em um processo competitivo, historicamente entre 10% a 20%
dos projetos da demanda qualificada, em observância aos recursos
disponíveis em cada chamada, em um cenário de excelência reconhecida na
ciência, com pesquisadores de altíssima qualidade", afirmou o presidente
do CNPq, Evaldo Vilela, em recente comunicado do órgão.
Cortes de recursos para a ciência e tecnologia
As dificuldades para concessão de bolsas são explicadas por uma
situação que se tornou recorrente nos últimos anos: o corte de recursos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Em 2021, os recursos discricionários (que não são obrigatórios,
dependem da disponibilidade de verbas e são usados para áreas como as
pesquisas) do ministério correspondem a R$ 2,8 bilhões, sendo que 49%
desse valor depende de créditos suplementares (que precisam de aprovação
do Congresso). Em 2020, a pasta tinha verba de R$ 3,6 bilhões.
Os números mais recentes representam uma forte queda na pasta quando
comparados a 2014, período em que esses recursos discricionários do MCTI
correspondiam a R$ 8,7 bilhões — nos anos seguintes o país reduziu cada
vez mais o investimento em ciência, tecnologia e inovação.
O orçamento do CNPq para este ano é de R$ 1,2 bilhão — 55% dependentes
de créditos suplementares. Para bolsas de pesquisas serão destinados R$
944 milhões, valor 12% menor que o do ano passado. Conforme levantamento
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o recurso total
destinado ao órgão em 2021 é cerca de 8% menor que o do ano passado, que
já era inferior aos períodos anteriores.
Disputa por verbas
A principal expectativa do MCTI para amenizar o cenário de redução de
verbas e cortes de bolsas é a liberação de R$ 5,1 bilhões referentes a
cerca de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos da ciência e
tecnologia no país.
O FNDCT é obtido por meio de impostos e tributações de setores que exploram recursos naturais e outros bens da União.
Cerca de 90% do recurso do FNDCT deste ano foi colocado em uma reserva
de contingência por determinação do governo federal. A principal
alegação do Ministério da Fazenda é de que a liberação desse montante
estoura a regra do teto de gastos.
Em março deste ano, o Legislativo proibiu, por meio de uma Lei
Complementar, o contigenciamento do FNDCT e apontou que o fundo deve ser
encaminhado ao MCTI.
Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021
um dia antes da publicação da Lei Complementar sobre o FNDCT no Diário
Oficial. Desta forma, a proibição do contigenciamento não foi incluída
na LOA.
Especialistas da área da ciência e tecnologia, o MCTI e o CNPq cobram o repasse do FNDCT.
Em carta divulgada nesta semana, entidades da área de Ciência,
Tecnologia e Inovação pediram que os R$ 5,1 bilhões "sejam imediatamente
e integralmente liberados para a função estabelecida em lei, que é o
financiamento da pesquisa científica e tecnológica".
"Os avanços da ciência, tecnologia e inovação têm se mostrado
imprescindíveis para a superação da crise sanitária, econômica e social,
em razão da pandemia de covid-19", diz trecho da carta.
"O sistema nacional de ciência e tecnologia, consolidado nas últimas
décadas, está em vias de colapso. Os sucessivos cortes orçamentários
precarizam universidades e institutos de pesquisa, afetando seriamente a
pesquisa realizada nessas instituições e a formação adequada de
profissionais. O investimento escasso em P&D (pesquisa e
desenvolvimento) prejudica a inovação e a recuperação da economia".
O cientista político Luis Fernandes avalia a atual situação da ciência e
tecnologia no Brasil como dramática e aponta que o principal impacto
desse cenário é que o país deixa de construir o próprio futuro.
"O que caracteriza uma sociedade e o conhecimento é, cada vez mais, a
geração de valor. Se não investirmos em capacidade científica para
inovação autônoma, o país fica condenado a se inserir na economia
mundial sem capacidade de gerar empregos mais capacitados", declara o
ex-presidente da Finep.
O especialista diz que um dos agravantes para o atual cenário foi a
falta de preocupação do governo Jair Bolsonaro com a ciência e a
tecnologia. Mas Fernandes avalia que um fator já prejudicava duramente o
segmento no país na gestão anterior: a regra do teto de gastos
governamentais adotada durante o governo Michel Temer (MDB).
"Esse estabelecimento de um teto define que a expansão de gastos
governamentais sempre é condicionada ao limite da inflação, mas libera o
pagamento da dívida pública. Com isso, transfere recursos do setor
produtivo e de serviços do país para remunerar aplicações de dívidas
públicas nacionais", diz Fernandes.
"Como o teto de gastos é muito baixo, existe uma disputa por recursos
extremamente escassos. Normalmente, o atendimento é emergencial e não
estruturante para o futuro do país. Assim, ciência e tecnologia são
sacrificadas duramente", acrescenta o especialista.
Segundo Fernandes, duas mudanças são fundamentais: o governo federal
enxergar a área da ciência e tecnologia como motor do desenvolvimento do
país e uma revisão do Poder Legislativo ao teto de gastos.
"Essa emenda constitucional do teto de gastos públicos vai contra o
futuro do Brasil, porque impõe meta de estabilização a curto prazo. Isso
prejudica projetos a longo prazo para o desenvolvimento do país",
opina.
Fernandes afirma que a liberação integral de recursos do FNDCT nos
próximos anos não será suficiente para superar a crise do setor se não
houver recomposição dos orçamentos do MCTI e do Ministério da Educação.
"Os recursos captados pelos Fundos Setoriais (base do FNDCT) se
destinam a investimentos em ações estratégicas complementares às linhas
orçamentárias regulares e contínuas do governo. Eles não se destinam a
cobrir cortes do CNPq ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes, vinculada ao Ministério da Educação)", detalha o
cientista político.
Extremamente importante para o fomento da pesquisa no país, a Capes
também enfrenta muitas dificuldades financeiras em meio a cortes do
governo relacionados à Educação.
Um levantamento recente do G1 apontou que o orçamento do Ministério da
Educação destinado às despesas discricionárias das universidades
federais em 2021 teve redução de 37% se comparadas às de 2010 corrigidas
pela inflação. A situação torna a área de ciência cada vez mais
precária, pois afeta laboratórios, equipamentos e bolsas para
pesquisadores.
Somente neste ano, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), houve corte de R$ 1
bilhão no repasse às universidades federais do país.
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Diante da falta de investimento na ciência no Brasil, muitos
pesquisadores têm buscado oportunidades em outros países — Foto: GETTY
IMAGES via BBC
O futuro da ciência no Brasil
A queda nos números de bolsas de pesquisa no país representa um duro
retrocesso que levará, ao menos, 10 anos para ser revertido, avalia
Celso Pansera, ex-ministro de Ciência e Tecnologia no governo Dilma
Rousseff (PT), durante o fim de 2015 e abril de 2016.
"Digamos que comecem a recuperar os investimentos [do governo federal]
no ano que vem. Levará pelo menos uma década para recuperar o nível que
tínhamos em anos anteriores, [quando havia crescimento no setor]",
afirma Pansera à BBC News Brasil.
"Em 2015, a execução para bolsas, pesquisas e desenvolvimento era de R$
1,6 bilhão. Em 2020 caiu para R$ 1,1 bilhão. Agora, em 2021, é de pouco
mais de R$ 900 milhões. Essa queda é enorme. Programas de pós-graduação
foram abandonados, bolsas não foram renovadas e não foram lançados
editais para novas bolsas. Isso vai minguando o sistema", acrescenta.
Ele destaca que enquanto o CNPq atualmente possui pouco menos de 80 mil
bolsas, em 2014 eram quase 105 mil. "O setor vai paralisando e morrendo
por inanição. Os alunos que não têm bolsa, e não conseguem se sustentar
sem elas, vão sendo expulsos desse sistema", declara.
Com poucas oportunidades no Brasil, muitos cientistas decidem ir para
outros países em busca de oportunidades na área da ciência e tecnologia.
Em grupos de pesquisadores brasileiros, é comum que eles troquem dicas
para que possam deixar o país. "Recentemente me candidatei a duas vagas
no exterior e estou aguardando se recebo algum retorno", conta o
pesquisador Glauco Meireles.
Países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) — como Alemanha, França, Itália, Estados Unidos, Reino Unido,
entre outros —, da qual o Brasil almeja fazer parte, investem, em média,
mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e
desenvolvimento. Já países reconhecidamente inovadores, como Coreia do
Sul e Israel, investem mais de 4% na área.
O Brasil, conforme a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), investiu pouco mais de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento
em 2018. Em 2020, estima-se que o investimento tenha sido ainda menor.
"O Brasil usou em torno de 0,5% a 0,7% do PIB nessa área no ano
passado. Isso não é investimento, porque não dá nem para a
sobrevivência", declara Helena Nader, da Academia Brasileira de Ciências
(ABC).
"O problema do Brasil é que nos últimos anos, não apenas no governo
Bolsonaro, há uma cultura de que Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação são gastos. Outras nações encaram isso como investimento",
completa Helena.
"O grosso do investimento nas universidades dos Estados Unidos ou na
Europa é de dinheiro público. O investimento do setor privado nas
universidades e institutos diz respeito a perguntas e interesses da
própria indústria, que ainda assim recebe incentivo (dos governos
locais) para investir em inovação. Inovação é atividade de risco, os
países desenvolvidos sabem disso e por isso investem", diz.
"O investimento em ciência, tecnologia e inovação leva tempo, é uma
forma de olhar para o futuro. Não é como uma estrada, que começa e acaba
em um prazo. O Brasil está na contramão nesse sentido", acrescenta a
vice-presidente da ABC.
Nesse cenário, Helena afirma que é comum que muitos pesquisadores optem
por deixar o Brasil quando conseguem oportunidades. "Conheço quatro
brilhantes cientistas que foram embora para os Estados Unidos ou para a
Inglaterra nos últimos anos", declara.
"Com essa falta de visão sobre a ciência e a educação no Brasil, vai
acontecer muita fuga de cérebros, porque os nossos estudantes são muito
bons e ganham bolsa no exterior facilmente."
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