Condenados por corrupção e lavagem de dinheiro não passam de 500, aponta CNJ

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Levantamento foi feito com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País.

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01 de junho de 2012 | 18h 35

Atualizado em  02 de junho de 2012 - 09h15

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no ano passado 207 pessoas foram condenadas definitivamente pela Justiça brasileira por envolvimento com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros 268 foram condenados de forma definitiva por participação em atos de improbidade administrativa.

"O número de condenações é ínfimo", afirmou o conselheiro do CNJ Gilberto Martins Valente, responsável pela divulgação dos dados. "Temos de verificar quais entraves o Judiciário enfrenta para julgar as ações", disse. "A estrutura não está funcionando e temos de saber os motivos."


O CNJ fez o levantamento com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País. De acordo com os dados disponibilizados pelos órgãos federais, em 2011 foram recebidas 229 denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Na Justiça Estadual, as denúncias aceitas totalizaram 1.512.
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Em relação às ações por improbidade administrativa, em 39% das condenações foi determinado o ressarcimento dos valores ao erário, num total de R$ 36 milhões. A maioria das condenações envolveu prefeitos e ex-prefeitos. "Na Justiça Federal, 23% terão de devolver até R$10.000,00 e 4% mais de R$ 500 mil, enquanto que na Justiça Estadual, 34% devolverão até R$10.000,00 e 6% mais de R$ 500 mil", informou o CNJ.


A maioria dos condenados por improbidade praticou atos contrários a princípios da administração pública. Mas também foram registradas condenações por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário. "É uma lei inovadora, que merece todo aplauso. Mas no que se refere à sua efetividade, é motivo de preocupação para nós", disse Valente, durante a apresentação do levantamento num seminário realizado em Brasília nesta semana.


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do seminário, disse que o sistema político-eleitoral brasileiro gera improbidade administrativa. "Esse sistema vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal porque cria uma tal situação de promiscuidade no momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois", afirmou o ministro.


Valente concorda. "Temos de melhorar o sistema eleitoral brasileiro, a forma de financiamento das campanhas e a transparência. Temos também de melhorar a lei processual civil e penal, que permitem inúmeros recursos", disse.


Conforme os dados do CNJ, o tempo médio de tramitação do processo até a condenação por improbidade foi superior à maioria dos mandatos eletivos. Na Justiça Federal, as ações demoraram em média 4 anos e 11 meses. Na Estadual, 6 anos e meio. "Observa-se que na Justiça Federal 21% das condenações foram proferidas em menos de dois anos, enquanto que na Justiça Estadual foram proferidas apenas 7% das condenações nesse período", ressaltou o CNJ.


O levantamento do conselho também abrange os processos existentes em tribunais contra autoridades. No Brasil, graças ao foro privilegiado, as autoridades somente podem ser investigadas e processadas perante tribunais. As ações penais existentes contra autoridades em 2011 totalizavam 1.357 na Justiça Federal e 26.259 na Estadual.

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Cientistas israelenses desenvolvem maconha medicinal sem 'barato'

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Pesquisadores conseguiram neutralizar a substância THC.

Planta foi desenvolvida pela Universidade Hebraica de Jerusalém.

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02/06/2012 07h27 - Atualizado em 02/06/2012 07h46

Da BBC

Cientistas da Universidade Hebraica de Jerusalém desenvolveram um tipo de maconha medicinal, neutralizando a substância THC, que gera os efeitos cognitivos e psicológicos conhecidos como 'barato'.

Maconha foi desenvolvida por cientistas da Universidade Hebraica de Jerusalém. (Foto: Z. Klein)

De acordo com a professora Ruth Gallily, especialista em imunologia da Universidade Hebraica de Jerusalém, a segunda substância mais importante da cannabis - o canabidiol (CBD) - tem propriedades 'altamente benéficas e significativas' para doentes que sofrem de diabetes, artrite reumatóide e doença de Crohn.


Gallily, que estuda os efeitos medicinais da cannabis há 15 anos, disse à BBC Brasil que o CBD que se encontra na planta 'não gera qualquer fenômeno psicológico ou psiquiátrico e reprime reações inflamatórias, sendo muito útil para o tratamento de doenças autoimunes'.


'Obtivemos resultados fantásticos nas experiências que fizemos in vitro e com ratos, no laboratório da Universidade Hebraica', afirmou a cientista, que é professora da Faculdade de Medicina.

Plantação de maconha da empresa Tikkun Olam. (Foto: Z. Klein)

De acordo com ela, após o tratamento com o CBD, o índice de mortalidade em consequência de diabetes nos animais foi reduzido em 60%, tanto em casos de diabetes tipo 1 como tipo 2.


'Para pacientes idosos que sofrem de artrite reumatoide, o uso da cannabis pode ter efeitos maravilhosos e melhorar muito a qualidade de vida', disse Gallily.
'Constatamos em nossas experiências que o CBD leva à diminuição significativa e muito rápida do inchaço em consequência da artrite.'


A pesquisadora afirma que remédios à base de CBD seriam muito mais baratos que os medicamentos convencionais no tratamento dessas doenças.
A empresa Tikkun Olam obteve a licença do Ministério da Saúde israelense para desenvolver a maconha medicinal e cultiva diversas variedades da planta em estufas na Galileia, no norte de Israel.


Pacientes
De acordo com Zachi Klein, diretor de pesquisa da Tikkun Olam, mais de 8.000 doentes em Israel já são tratados com cannabis, a qual recebem com receitas médicas autorizadas pelo Ministério da Saúde.


De acordo com Klein, a empresa pretende desenvolver um tipo de maconha com proporções diferentes de THC e canabidiol, para poder ajudar a diversos tipos de pacientes.
'Há pacientes para os quais o THC é muito benéfico, pois ajuda a melhorar o estado de espírito e abrir o apetite', afirmou.


Ele diz ainda que, em casos de doentes de câncer, a cannabis em seu estado natural, com o THC, pode melhorar a qualidade de vida, já que a substância provoca a fome conhecida como 'larica', incentivando os pacientes a se alimentarem.


O psiquiatra Yehuda Baruch acredita que 'o CBD tem significados medicinais fortes que devem ser examinados'. Baruch, que é o responsável pela utilização da maconha medicinal no Ministério da Saúde, disse à BBC Brasil que 'sem o THC, a cannabis será bem menos atraente para os traficantes de drogas'.


O psiquiatra afirmou que nos próximos meses o Ministério da Saúde dará inicio a um estudo sobre os efeitos do THC e do CBD em pacientes que sofrem dores crônicas.
O experimento será feito com 50 pacientes, que serão divididos em dois grupos. Um grupo receberá cannabis com alto nível de THC e baixo nível de CBD e o segundo receberá mais canabidiol do que THC.


Depois de um mês os grupos serão trocados e, durante a experiência, os pacientes preencherão questionários avaliando as alterações na intensidade da dor.

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Mercado já vê crescimento de 2012 pior que o de 2011

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02/0/2012-07h17

MARIANA SCHREIBER
MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

Após o resultado decepcionante do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre, aumentaram as apostas de que o crescimento deste ano será ainda pior que o de 2011, quando a economia cresceu apenas 2,7%.


O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) divulgou ontem que o PIB nos primeiros três meses teve alta de apenas 0,2% em relação com o último trimestre de 2011.
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Na avaliação dos analistas, aumentam também as chances de que a taxa básica de juros (Selic) caia abaixo de 8% ao ano. Na última quarta-feira, o Banco Central cortou a taxa pela sétima vez seguida, para 8,5% ao ano.


Diante da demora da economia em reagir aos cortes de juros e a outras medidas já adotadas pelo governo como redução de impostos sobre crédito, móveis e eletrodomésticos, alguns economistas passaram a defender também uma diminuição do superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida).


O chefe de pesquisas para América Latina da corretora japonesa Nomura Securities, Tony Volpon, que no início do ano esperava um crescimento de 3,5% para 2012, agora projeta uma expansão de apenas 1,9%.


Ele defende que o governo reduza a meta de superavit primário, hoje de 3,1% do PIB, e faça uma ampla redução de impostos para o todo o setor privado, com objetivo de reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade da indústria.


"Essas pequenas desonerações pontuais não resolvem o problema, que é estrutural. O Brasil tem uma carga tributária elevada e complicada, que gera muitos custos", afima.
Segundo Volpon, os investimentos estão em queda no Brasil não só por causa das incertezas geradas pela crise na Europa, mas por causa do elevado custo de produção no Brasil, que torna os investimentos menos rentáveis.

"Não adianta ficar estimulando apenas o consumo. Tem que investir mais em infraestrutura, através de concessões privadas, e melhorar a qualidade da educação. Isso vai deixar a economia mais competitiva", afirma.
O diagnóstico é o mesmo de Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. Segundo ele, a crise externa e a falta de competitividade da economia brasileira colocam em risco sua atual projeção de crescimento de 2,5% do PIB neste ano.


"A percepção de 2% pode começar a virar um consenso [entre economistas] rapidamente nos próximos meses", afirma Vale.
A consultoria LCA, que há três semanas reduziu sua projeção de crescimento em 2012 para 2,6%, disse que fará um novo corte no número.


O economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, também defende que o governo faça um superavit primário menor e estimule diretamente os investimentos, ampliando os gastos em infraestrutura e desonerando máquinas e equipamentos.
Os economistas do banco Itaú, que tinham uma projeção de crescimento de 3,1%, já disseram que vão revisar para baixo a estimativa. As contas, entretanto, ainda não foram refeitas.


"A surpresa negativa no crescimento do primeiro trimestre e os dados fracos de atividade industrial no começo do segundo apontam para uma expansão do PIB abaixo da nossa expectativa atual de 3,1%, mesmo considerando uma aceleração da atividade econômica no segundo semestre", afirma o economista Aurélio Bicalho, em relatório.


Ainda assim, na sua avaliação, o resultado fechado do segundo trimestre será melhor do que o do primeiro, o que indica que está em curso uma lenta recuperação, apesar da atividade fraca neste momento. Os cortes adicionais de juros projetados pelo banco até 7,75% deverão provocar efeitos positivos sobre a economia nos próximos trimestres.


INDÚSTRIA
A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) também reviu para baixo a estimativa de crescimento para este ano. A entidade baixou de 2,7% para "algo entre 2% e 2,5%" a expansão da economia neste ano.
O resultado positivo da indústria no primeiro trimestre surpreendeu representantes do setor, que reafirmam que a atividade nas fábricas está desaquecida.


"Ainda estamos abaixo do nivel d'água", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp. "Este ano não vai ser de recuperação e uma projeção de crescimento zero para o setor neste ano me parece um prognóstico realista".


Skaf afirma que as medidas do governo para incentivar o setor estão na direção certa "mas deveriam ter sido tomadas há mais tempo". "Não é porque o governo anuncia que vai baixar os juros que, na realidade, os juros já estão baixos. O governo está corrigindo distorções. O Brasil era um ponto fora da curva em juros e também em câmbio", disse.


Sobre a paralisação dos investimentos, Skaf afirma que era "inevitável". "Toda a dificuldade interna e a situação externa duvidosa fez o empresário pisar no freio. Não é porque o governo espera que o investimento volte que o empresário vai assumir compromissos. Ele vai tomar empréstimos se puder", afirmou.

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