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Veja cenário atual, respostas e análise Gestão Lula termina primeiro semestre celebrando reversão do cenário de caos na Amazônia, mas enfrenta dilema com desmate no Cerrado, que ocorre em áreas cujos donos são conhecidos.<<<===+===.=.=.= =---____-------- ----------____---------____::____ ____= =..= = =..= =..= = =____ ____::____-----------_ ___---------- ----------____---.=.=.=.= +====>>>
Por Júlia Putini, g1
Postado em 10 de julho de 2023 às 007h30m
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Foto aérea mostra uma área desmatada durante uma operação de combate ao
desmatamento perto de Uruara, Estado do Pará, em janeiro de 2023. —
Foto: Reprodução/Reuters
Quais os motivos para a queda no desmatamento na Amazônia e o aumento no Cerrado no 1º semestre de 2023? De um lado, as explicações passam pela retomada da aplicação de multas e da proibição de uso de terras desmatadas. Do outro, o desafio é frear a devastação que ocorre, em sua maioria, em áreas cujos responsáveis têm nome e CPF conhecido.
Apesar do momento oposto, o governo e especialistas afirmam que é possível apontar perspectivas menos sombrias para ambos os biomas brasileiros com a retomada de uma política ambiental na gestão Lula.
Abaixo, veja os números de cada bioma, as explicações para cada realidade e a análise de especialistas:
Os números de cada bioma
- Desmatamento na Amazônia: Total de áreas sob alerta de desmate caiu 33,6% no 1º semestre; número equivale a 2.649², segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter);
- Desmatamento no Cerrado: total de alertas cresceram 21% no 1º semestre, número equivale a 4.408 km².
- Retomada da cobrança de multas a infratores ambientais: foram aplicados R$ 2,3 bilhões em multas (via Ibama), aumento de 167% em relação ao mesmo período do ano anterior;
- Intensificação da destruição de equipamentos usados em crimes ambientais: o ICMBio aplicou 452 termos de destruição de equipamento, alta de 138%
- Retorno da aplicação de embargos remotos: embargo é a medida que veta ou congela o uso da área onde um crime ambiental foi cometido. Governo está aplicando a sanção com uso de satélites. Foram 3.341 autos de infração, aumento de 166%;
- Intensificação da fiscalização: apreensão de 3 mil cabeças de gado, 25 aeronaves, 36 toneladas de cassiterita, e 30 barcos, entre outros bens; foram ainda desmobilizados 335 acampamentos de garimpeiros apenas na Terra Indígena Yanomami.
- Aplicação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): plano estipula metas e ações conjuntas entre órgãos e ministérios.
- Dificuldade de monitorar autorizações para desmatamento: governo estima que mais da metade do desmate no bioma tenha sido autorizado por órgãos ambientais regionais. Sabe-se, por exemplo, que apenas no Cerrado baiano, entre 2007 e junho de 2021, foi autorizada a supressão de uma área total de mais de 500 km².
- Áreas com cadastro (CAR) lideram desmatamento: 76% dos alertas foram registrados em áreas cujos donos são cadastrados
- Falta de reconhecimento do território ocupado por povos tradicionais: só 8% do bioma são legalmente protegidos com unidades de conservação.
- Falta um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento: enquanto a Amazônia tem o instrumento desde 2004 (embora tenha sido suspenso na gestão Bolsonaro), o plano para o Cerrado está em elaboração e deve ser lançado em outubro;
- Desmatamento concentrado: 26 municípios concentram cerca de 50% dos alertas de janeiro a junho de 2023; governo quer definir municípios críticos no Cerrado para inclusão Pacto Federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero.
Para o governo federal, os números, sobretudo da Amazônia, indicam que a primeira missão foi alcançada: reverter a tendência de aumento. Sob a gestão Jair Bolsonaro, foram 4,8 mil km² de desmatamento no segundo semestre de 2022, um aumento de 54% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Para ambientalistas, os dados do primeiro semestre mostram a retomada de uma política séria rumo às metas de desmatamento zero.
Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, "o governo passado não inaugurou o desmatamento no Brasil, mas inaugurou a parceria do governo com o crime".
Ele diz que esses primeiros resultados positivos não podem dar a falsa sensação de que a causa está ganha.
"O governo tem um pacote em prática para reduzir o desmatamento, mas o congresso tem um pra acelerar. Tem que ficar com um olho no chão da floresta e outro no tapete do congresso porque o combate ao desmatamento se dá nesses dois setores", analisa.
Apesar de os dados do Cerrado serem relativamente novos, visto que a série histórica iniciou em 2019, o bioma possui várias fisionomias diferentes e havia um desafio tecnológico para identificar cada uma dessas áreas.
"Historicamente, ele tem sido tratado como menos importante para a conservação, tido como importante apenas para a produção de grãos, intensificada desde a década de 70, o que é importante para o agronegócio", diz Ana Carolina Crisostomo, especialista de conservação do WWF-Brasil.
Os números recordes significam que o bioma está absorvendo os impactos do maior rigor com a Amazônia. Uma das alternativas para ajudar a refrear isso é o reconhecimento dos territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, segundo Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
"A relevância das comunidades na proteção é muito estratégica, mas elas também estão em insegurança fundiária", afirma.
Figueiredo, que também é integrante do Projeto Ceres (Cerrado Resiliente), destaca que é preciso que se compreenda um pouco mais a relevância do Cerrado para o contexto nacional.
Tido como o "berço das águas" do país, ele abriga reservas hídricas que vertem para a bacia amazônica.
Crisostomo diz ainda que as autorizações de supressão da vegetação têm sido emitidas pelos órgãos públicas sem consonância com a legislação, além de faltar transparência nos dados.
O levantamento "Desmatamentos Irregulares no Cerrado Baiano: uma política de estado", feito pelo WWF em parceira com o instituto IMATERRA e outros, identificou que dentre 5 mil autorizações, a maioria não está disponível para a sociedade civil.
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