SUPERAVIT BRASIL - 2010

Governo central fecha 2010 com R$ 79 bi de economia, o dobro de 2009

Publicada em 28/01/2011 às 11h16m
Martha Beck, com Valor Online

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BRASÍLIA - As manobras contábeis utilizadas pelo governo para obter receitas - especialmente por meio da capitalização da Petrobras - permitiram que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprisse a meta de superávit primário fixada para 2010. Relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Fazenda mostra que a economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública fechou o ano passado em R$ 79 bilhões, ou 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo fixado para o governo central era de 76,3 bilhões, ou 2,15% do PIB.

O resultado do ano equivale ao dobro do obtido em 2009, de R$ 39,4 bilhões, ou 1,24% do PIB. Somente em dezembro, o superávit do governo central ficou em R$ 14,4 bilhões, contra R$ 1 bilhão do mês anterior. Isso porque houve um forte aumento na arrecadação tributária, especialmente de PIS, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Um superávit primário significa ter receitas maiores que as despesas, mas sem considerar os gastos com juros.
Receita recorde em 2010

Apenas o Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 122,376 bilhões no acumulado do ano. A Previdência Social apresentou déficit de R$ 42,890 bilhões e o BC teve perdas administrativas de R$ 519,9 milhões.

De janeiro a dezembro de 2010, a receita total do governo foi recorde em R$ 919,773 bilhões, ante os R$ 739,309 bilhões acumulados em mesmo período do ano passado.

As transferências constitucionais a estados e municípios somaram R$ 140,678 bilhões no período, de forma que a receita líquida total correspondeu a R$ 779,095 bilhões, enquanto as despesas totais equivaleram a R$ 700,128 bilhões.
Manobras fiscais

Uma das manobras fiscais usadas em 2010 pelo governo foi a capitalização da Petrobras, de R$ 31,9 bilhões.

A União cedeu à Petrobras o direito de explorar petróleo da camada pré-sal no valor de 5 bilhões de barris. Por esse direito, conhecido como cessão onerosa, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro. A ideia da equipe econômica era que esse valor voltasse à Petrobras como forma de capitalizar a empresa e dar a ela mais condições de investir. No entanto, diante das dificuldades do governo de fechar suas contas em 2010, foi feita uma triangulação com o BNDES de forma que entrassem recursos no caixa para o cumprimento da meta de superávit primário.

O Tesouro só utilizou R$ 42,9 bilhões para capitalizar diretamente a estatal. Outra parte foi feita via BNDES, de forma que não houvesse impacto sobre a contabilidade do resultado primário. O restante dos recursos foi utilizado para fazer superávit.

A outra manobra foi a antecipação de receitas da Eletrobras, no valor de R$ 1,4 bilhão. O governo federal transferiu o equivalente a R$ 1,4 bilhão em ações da Eletrobras ao BNDES. Com isso, o banco pagou ao Tesouro o equivalente, e o montante foi usado no superávit primário.

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