Aviões sob investigação são avaliados em R$ 560 milhões, diz PF

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Brasileiros criavam empresa de fachada para registrar aeronaves nos EUA.

Cerca de R$ 192 milhões em impostos deixaram de ser recolhidos.

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20/06/2012 14h48 - Atualizado em 20/06/2012 18h24

Nathália Duarte Do G1 SP

Auditor da Receita Federal observa aeronave em Campinas (Foto: Divulgação/Receita Federal)

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As 12 aeronaves irregulares que foram alvo da operação Pouso Forçado, da Receita Federal e da Polícia Federal, são avaliadas em mais de R$ 560 milhões, segundo informações divulgadas pelos dois órgãos nesta quarta-feira (20). Apenas um dos aviões vale cerca de R$ 100 milhões; nenhum deles custa menos de R$ 2 milhões.

Até o fim da manhã desta quarta, sete das 12 aeronaves investigadas já haviam sido recolhidas. Também foram apreendidos documentos, computadores e componentes de armazenamento eletrônico de dados em hangares e empresas do meio aeronáutico. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal e a operação foi realizada ainda nesta quarta.

De acordo com a Receita Federal, o esquema milionário de importação irregular de aeronaves e jatos executivos de luxo começou a ser investigado há mais de um ano. “Essa operação teve precedentes em Viracopos e ao longo do último ano fizemos a retenção de outras aeronaves, por meio das quais percebemos um modelo que se repetia", disse 


Antônio Andrade, inspetor da Receita Federal em Viracopos.
Segundo Andrade, uma empresa brasileira constituía uma empresa no exterior, que celebrava um contrato denominado trust com um banco, e a propriedade da aeronave passava a ser dividida. “O avião seria do banco, mas a empresa estrangeira poderia usá-lo. Com isso, a empresa localizada no paraíso fiscal entrava aqui, declarava que estava a serviço de estrangeiros, quando na verdade estava operando no Brasil.”


Para não recolher os impostos no Brasil, importadores utilizavam acordos internacionais que permitem que aeronaves pertencentes a empresas ou pessoas estrangeiras passem até 60 dias no Brasil sem o recolhimento de taxas.


A Operação Pouso Forçado ocorreu nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, no Galeão, no Rio, de Viracopos, em Campinas, e de Jundiaí, ambos no interior de São Paulo. A ação contou com a participação de 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal.


Antes da operação realizada nesta quarta, outras seis aeronaves foram retidas pela Receita Federal, no último ano. A Polícia Federal investiga outros dez casos de aeronaves que devem ter mandados de busca e apreensão expedidos nos próximos dias.


De acordo com o delegado Jessé de Almeida, da PF, as aeronaves são compradas por empresas instaladas no estado americano de Dellaware. “Estamos investigando se há um esquema, porque não acreditamos que os empresários tenham tido a iniciativa individualmente”, afirmou.


De acordo com a Receita Federal, deixaram de ser pagos os impostos de 10% sobre produtos industrializados, cerca de 18% o ICMS e 34% do valor dos bens deixaram de ser recolhidos, totalizando cerca de R$ 192 milhões.


“Impressiona a Receita o montante das aeronaves, no valor de R$ 560 milhões. No ano passado atingimos mais de R$ 600 milhões em mercadorias [apreendidas] e só nesta operação o valor é extraordinário”, disse Marcos Siqueira, superintendente-adjunto da Receita. As aeronaves estão sujeitas a perdimento e serão investigadas para que seja fortalecida a prova de que elas estavam no Brasil para servir a interesses nacionais.


O Ministério Público deve concluir a identificação dos responsáveis pelas empresas e pelas aeronaves e promover a ação. Eles deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica e contrabando ou descaminho. As cinco aeronaves que ainda não foram localizadas são procuradas internacionalmente.

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