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terça-feira, 20 de setembro de 2016

RR e PA lideram ranking de solidez fiscal em 2016; veja a lista

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Roraima foi o mais bem avaliado, seguido de Pará e Mato Grosso do Sul.
No quesito "potencial de mercado", São Paulo liderou com folga.

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Do G1, em São Paulo
19/09/2016 21h17 - Atualizado em 19/09/2016 21h39
Postado em 20 de setembro de 2016 às 10h25m
O estado de Roraima é o campeão em solidez fiscal em 2016, segundo um estudo do "Ranking de Competitividade 2016", realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Group, dibulgado nesta segunda-feira (19). Em seguida aparecem Pará e Mato Grosso do Sul.
O grau de "solidez fiscal" indica a qualidade na gestão das contas públicas, e avalia os estados com base em seis indicadores: capacidade de investimento; resultado nominal; solvência fiscal; sucesso da execução orçamentária; autonomia fiscal e resultado primário.

O Amapá foi o estado que mais evoluiu em relação ao ano anterior, passando de 26º colocado em 2015 para 4º em 2016. Outros estados também tiveram uma melhora significativa, como o Rio Grande do Norte, que subiu 19 posições, e Roraima, que avançou 12.
  1. Leia mais:
  2. Sem ajuda, estados ameaçam decretar calamidade pública

O Rio de Janeiro teve a maior queda (12 posições), seguido do Distrito Federal e Espírito Santo, que caíram nove posições.

Segundo o estudo, estados do Norte e Nordeste tendem a ter um desempenho superior a estados do Sul e Sudeste. Em 2016, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não geraram resultados primários (relação entre gasto e arrecadação, em % do PIB estadual) tão significativos. Roraima, Amapá e Mato Grosso do Sul apresentaram resultados primários positivos e elevados, mostrou o levantamento.
solidez fiscal dos estados (Foto: Arte/G1)
Potencial de mercado
Na categoria "potencial de mercado", o estado mais bem posicionado foi São Paulo, bem à frente dos demais. Mato Grosso ocupou a segunda posição, seguido por Roraima. 

Rio Grande do Sul teve a maior queda, passando de 10º em 2015 para 24º colocado em 2016. Entretanto,  Acre e Tocantins tiveram significativos avanços, subindo 19 e 18 posições, respectivamente.

Este quesito considerou três indicadores: tamanho de mercado; taxa de crescimento; e crescimento potencial da força de trabalho. Em ambos os pilares, 14 estados, mais da maioria, perderam posições em comparação a 2015.

O ranking mostra que a forte desaceleração econômica causou impacto na classificação dos estados. Nos pilares "solidez fiscal" e "potencial de mercado", os estados apresentaram mudanças significativas de posição em relação ao ano anterior.

Segundo o estudo, a queda na atividade econômica afetou os estados de forma heterogênea. Mato Grosso, por exemplo, apresentou crescimento do PIB de 3,41%, (média dos últimos cinco anos), taxa próxima dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com os melhores desempenhos. Vários estados, entretanto, tiveram desempenho ruim. Minas Gerais teve crescimento médio de somente 0,21% entre 2011 e 2015.

São Paulo, com um PIB menor do que apenas 15 países da OCDE, possui a força econômica de nações como a Suécia e a Polônia, diz o levantamento. Sua taxa de crescimento, no entanto, foi de 0,79%, em linha com a desaceleração da atividade econômica observada no País.
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Anzóis encontrados no Japão têm 23 mil anos

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Peças feitas de carapaças de caracóis estavam em uma gruta em Okinawa.
Estudo concluiu que técnicas de pesca são mais antigas do que se pensava.

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Da France Presse
19/09/2016 22h36 - Atualizado em 19/09/2016 22h36
Postado em 20 de setembro de 2016 às 10h00m
Foto não datada mostra os anzóis mais velhos do mundo, descobertos em Okinawa, no Japão (Foto: STR/Okinawa Prefectural Museum and Art Museum/AFP)
Foto não datada mostra os anzóis mais velhos do mundo, descobertos em Okinawa, no Japão (Foto: STR/Okinawa Prefectural Museum and Art Museum/AFP)

Dois anzóis encontrados em uma ilha japonesa poderiam ser os instrumentos de pesca mais antigos encontrados até agora, com 23 mil anos, afirmou nesta segunda-feira (19) um grupo de pesquisadores.

Os anzóis foram descobertos em uma gruta no sul da ilha de Okinawa há vários anos, explicou Masaki Fujita, diretor de pesquisas e conservador do Museu da Prefeitura de Okinawa.

"Finalmente concluímos que a camada geológica que os abrigava se formou há 23 mil anos", indicou Fujita à AFP.

Os anzóis foram fabricados a partir de carapaças de caracóis e têm uma antiguidade equiparável a de outros utensílios de pesca similares encontrados em Timor, disseram os pesquisadores em um artigo publicado no periódico americano Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas).

O estudo mostrou que as técnicas avançadas de pesca nesta zona do Pacífico são mais antigas do que se pensava, disse Fujita.

"É incrível saber que a técnica de pesca que temos hoje pode ser a mesma que existia nos tempos antigos", afirmaram os pesquisadores.
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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

País só deve voltar a ter superávit primário em 2019, diz Meirelles

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Não há como transformar atual déficit em superávit 'em 1 ano ou dois', diz.
Governo conta com aprovação da PEC do Teto até o final do ano.

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Darlan Alvarenga-Do G1, em São Paulo
19/09/2016 14h48 - Atualizado em 19/09/2016 17h08
Postado às 17h45m
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sinalizou nesta segunda-feira (19) que o país só deverá voltar a ter superávit primário nas contas públicas (economia para pagar os juros da dívida quando as receitas superam as despesas) em 2019, e isso se for aprovada a chamada PEC do Teto dos Gastos.
"Não há como transformar um déficit primário de R$ 170 bilhões em superávit em um ano ou dois, principalmente no meio de uma forte recessão", afirmou durante palestra a empresários em São Paulo.

Para 2016, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma meta de déficit fiscal de até R$ 170,5 bilhões que, se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Para o próximo ano, a proposta de orçamento do governo prevê que que os seus gastos irão superar a arrecadação com impostos, sem contar os juros da dívida pública, em até R$ 139 bilhões.

Questionado mais tarde pelo G1, se a expectativa é que o Brasil volte a ter superávit somente daqui dois anos, Meirelles disse acreditar que isso possa ocorrer ainda em 2019. "Nossa expectativa é, de fato, não só 2019, mas até 2019 já tenha superávit", disse o ministro, destacando que isso dependerá também da retomada do crescimento econômico e da arrecadação de tributos.

Aprovação de teto para gastos
O ministro também disse que o governo trabalha com a expectativa de aprovação ainda neste ano, na Câmara e no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento em São Paulo nesta segunda (19) (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento em São Paulo nesta segunda (19) (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

"É razoável de se esperar que seja aprovado esse ano", disse o ministro, destacando que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, trabalha com a expectativa de que a PEC estará aprovada na Câmara até o início de novembro, liberando o texto para votação no Senado.

"É muito importante que seja aprovada este ano, por razão de expectativas e de confiança com a economia", disse Meirelles, durante encontro com empresários, em São Paulo.

A PEC que limita o crescimento do gasto público é vista pelo governo como uma prioridade para ajustar as contas públicas e retomar o crescimento da economia. A PEC institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. Segundo o texto, a despesa da União não pode ter crescimento acima da inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Congresso deve avaliar reforma da Previdência no 1º semestre
Sobre a tramitação da Reforma da Previdência, Meirelles reafirmou que ela é fundamental, mas minimizou a necessidade de aprovação do projeto em conjunto com a PEC do Teto.


O ministro disse que o governo trabalha com a expectativa que o projeto deverá ser avaliado pelo Congresso no 1º semestre de 2017.
"Certamente será um assunto para ser discutido no 1º semestre de 2017. Se for aprovada até lá no meio de 2017 já será uma rapidez impressionante", avaliou.

Para defender a necessidade da reforma, ele voltou a dizer que mais importante do que a idade que a pessoa vai se aposentar é a certeza de que ela vai receber a aposentadoria.

Questionado sobre a perspectiva para um projeto de reforma trabalhista, Meirelles destacou que as prioridades são a PEC do Teto e a reforma da Previdência, e que mudanças em regras trabalhistas e tributárias serão discutidas só após a aprovação destas primeiras.
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Carga tributária sobe para 32,66% do PIB em 2015, diz Receita Federal


Em 2014, carga tributária estava em 32,42% do PIB, informou o órgão.
Arrecadação em 2015 somou R$ 1,92 tri e, PIB do período, R$ 5,9 tri.

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Alexandro Martello-Do G1, em Brasília
19/09/2016 14h02 - Atualizado em 19/09/2016 15h34
Postado às 17h45m
A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, informou nesta segunda-feira (19) a Secretaria da Receita Federal. O índice registrado no ano passado é o maior em dois anos. Em 2014, esse patamar havia ficado em 32,42% do PIB.

No ano passado, a Receita Federal havia informado que a carga tributária do ano de 2014 havia somado 33,47% do PIB, mas este número mudou por conta das revisões do PIB feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a carga tributária somou 32,67% do PIB.

Evolução da Carga Tributária
Em % por ano
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Fonte: Secretaria da Receita Federal

Segundo o governo, a carga tributária caiu no ano passado porque o tombo do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,8%, foi maior do que a queda da arrecadação tributária federal, estadual e municipal, que atingiu 3,15% no período.

A Receita Federal lembrou que houve aumento de tributos no ano passado, como da CIDE (contribuição sobre os combustíveis), da CSLL dos bancos, do IOF sobre operações de crédito, além de redução do benefício para exportadores (por meio do Reintegra). Entretanto, segundo o órgão, reduções de impostos realizadas em anos anteriores não foram totalmente revertidas, o que contribuiu para que a arrecadação em 2015 aumentasse menos.

Impostos X PIB
Os números divulgados pelo Fisco mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,92 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 5,9 trilhões.


Em 2014, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,84 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 5,67 trilhões.

A Receita utiliza nesta comparação o PIB nominal (sem a correção da inflação), que subiu no ano passado em comparação com 2014. Entretanto, se descontada a inflação - o chamado PIB "real" - houve queda do PIB de 3,8% em 2015, na comparação com 2014.

Divisão do bolo
Do valor total arrecadado no ano passado, ainda de acordo com dados da Receita, a arrecadação federal, ou seja, do governo, somou R$ 1,31 trilhão, ou 22,29% do PIB - o equivalente a 68,2% do total. Em 2014, havia sido de R$ 1,26 trilhão, ou 22,17% do PIB.

Já a arrecadação dos estados somou R$ 489 bilhões em 2015 (8,28% do PIB), contra R$ 468 bilhões (8,23% do PIB) em 2014. Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 122 bilhões em 2015 (2,08% do PIB), em comparação com R$ 114 bilhões, ou 2,01% do PIB, em 2014.

Por base de incidência
Os números oficiais mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos, embutidos nos preços. Eles somaram 16,28% do PIB, um dos maiores do mundo, representando 49,7% de toda a carga tributária brasileira em 2015.


Esse formato de tributação penaliza os mais pobres, pois o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos.

Ao mesmo tempo, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital do brasileiro somaram 5,85% do PIB - um dos mais baixos do mundo, equivalente a 18,27% do total da carga tributária no ano passado.

Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários representaram 25,83% da carga tributária total. Os tributos sobre a propriedade e sobre as transações financeiras, respectivamente, representaram 4,44% e 1,80% do total da carga tributária de 2015.

Comparação com outros países
A comparação internacional, segundo dados divulgados pelo Fisco, é feita com base no ano de 2014 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 32,42% do PIB, uma das maiores da América Latina e Caribe.


O peso dos tributos no Brasil, em 2014, ficou acima de países como Turquia (28,7% em 2014), Estados Unidos (26%), Suíça (26,6%), Coreia do Sul (24,6%), Canadá (30,8%), Israel (31,1%), Irlanda (29,9%), Chile (19,8%) e Nova Zelândia (32,4%).

A carga tributária brasileira em 2014, entretanto, foi inferior à de países como Suécia (42,7% do PIB), França (45,2% do PIB), Noruega (39,1% do PIB), Itália (43,6% do PIB), Alemanha (36,1% do PIB), Áustria (43% do PIB), Hungria (38,5% do PIB) e Islândia (38,7% do PIB).
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