Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil

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Esmeralda Bahia foi encontrada em 2001 no norte do estado e foi comercializada ilegalmente, segundo a Advocacia-Geral da União. Ainda cabe recurso da decisão
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Por g1 BA
22/11/2024 10h31 Atualizado há 22 horas
Postado em 23 de novembro de 2024 às 08h35m

#.* Post. - Nº.\  11.415 *.#

Imagem de outubro de 2001 mostra a 'Esmeralda Bahia' — Foto: Andrew Spielberger/AP

Após anos de briga judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.

O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.

Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras.

“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.

• Pedra preciosa com esmeraldas encontrada na Bahia é arrematada por R$ 175 milhões

Entenda a briga judicial

Esmeralda Bahia. — Foto: Divulgação/AGU

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.

Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

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• Área com mais de 2 mil hectares e 245 milhões de toneladas de diamantíferos será leiloada na Bahia
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Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

• Campinas
• Pindobaçu

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Desemprego cai em 7 estados no 3º trimestre de 2024, diz IBGE

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Nos outros 20 estados, a taxa se manteve estável, com oscilações menos expressivas, sejam para cima ou para baixo. Taxa de desemprego no Brasil foi de 6,4% entre julho e setembro.
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Por Redação g1
22/11/2024 09h00 Atualizado há um dia
Postado em 23 de novembro de 2024 às 11h00m

#.* Post. - Nº.\  11.414 *.#

Carteira de trabalho; desemprego; emprego; vagas — Foto: Reprodução/TV Globo

A taxa de desemprego no Brasil caiu em 7 das 27 unidades da federação (UFs) no terceiro trimestre de 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos outros 20 estados, a taxa se manteve estável, com oscilações menos expressivas, sejam para cima ou para baixo.

• Tiveram queda na taxa de desemprego: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Bahia
• Tiveram estabilidade: Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Sergipe, Amapá, Amazonas, Piauí, Paraíba, Alagoas, Maranhão, Acre, Pará, Ceará, Roraima, São Paulo, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul

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Os estados com as maiores taxas de desemprego entre julho e setembro foram:

• Pernambuco, com uma taxa de 10,5%;
• Bahia, com uma taxa de 9,7%;
• Distrito Federal, com uma taxa de 8,8%; e
• Rio Grande do Norte, com uma taxa de 8,8%.

Já os estados com as menores taxas de desemprego foram:

• Santa Catarina, com uma taxa de 2,8%;
• Mato Grosso, com uma taxa de 2,3%; e
• Rondônia, com uma taxa de 2,1%.

Apenas seis estados registraram uma taxa de desemprego menor que a média geral do Brasil no fechamento do terceiro trimestre, de 6,4%.

Veja a lista completa abaixo.

Taxa de desemprego por Estado no 3° trimestre de 2024 (em %)

Estado	Taxa no 2° trimestre de 2024	Taxa no 3° trimestre de 2024	Situação
Rio Grande do Norte	9,1	8,8	→
Distrito Federal	9,7	8,8	→
Sergipe	9,1	8,4	→
Amapá	9,0	8,3	→
Amazonas	7,9	8,1	→
Piauí	7,6	8,0	→
Paraíba	8,6	7,8	→
Alagoas	8,1	7,7	→
Maranhão	7,3	7,6	→
Acre	7,2	7,4	→
Pará	7,4	6,9	→
Ceará	7,5	6,7	→
Roraima	7,1	6,2	→
São Paulo	6,4	6,0	→
Goiás	5,2	5,1	→
Tocantins	4,3	5,0	→
Minas Gerais	5,3	5,0	→
Espírito Santo	4,5	4,1	→
Paraná	4,4	4,0	→
Mato Grosso do Sul	3,8	3,4	→
Santa Catarina	3,2	2,8	↓
Rio Grande do Sul	5,9	5,1	↓
Pernambuco	11,5	10,5	↓
Mato Grosso	3,3	2,3	↓
Rio de Janeiro	9,6	8,5	↓
Rondônia	3,3	2,1	↓
Bahia	11,1	9,7	↓

Fonte: IBGE

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, houve 13 quedas.

Veja a distribuição abaixo.

• Tiveram queda na taxa de desemprego: Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Bahia e Amapá
• Tiveram estabilidade: Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Sergipe, Amazonas, Maranhão, Acre, Roraima, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia

Grandes regiões

Entre as grandes regiões, a movimentação da taxa de desemprego foi a seguinte:

• Norte: queda de 6,9% para 6,6%;
• Nordeste: queda de 9,4% para 8,7%;
• Centro-Oeste: queda de 5,4% para 4,9%;
• Sudeste: queda de 6,6% para 6,2%;
• Sul: queda de 4,7% para 4,1%.

Desemprego no Brasil

No fim de outubro, o IBGE informou que a taxa de desemprego do terceiro trimestre, que vai de julho a setembro, fechou em 6,4%.

O resultado representou uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao segundo trimestre do ano — entre abril e junho, a taxa ficou em 6,9%.

A taxa registrada no terceiro trimestre de 2024 foi a menor da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Ficou atrás apenas do quarto trimestre de 2013, quando a taxa de desemprego ficou em 6,3%.

Com os resultados, o número absoluto de desocupados teve queda de 7,2% contra o trimestre anterior, atingindo 7 milhões de pessoas. Na comparação contra o mesmo trimestre de 2023, o recuo é de 15,8%.

No trimestre encerrado em setembro, também houve alta de 1,2% na população ocupada, estimada em 103 milhões de pessoas — novo recorde da série histórica iniciada em 2012. No ano, o aumento foi de 3,2%.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, o crescimento contínuo da população ocupada pode ser explicado pela expansão de diversas atividades econômicas, principalmente a partir do segundo semestre de 2022, impulsionadas pelo aumento do consumo das famílias.

Na divisão por sexo, as mulheres seguem com taxa de desocupação maior que homens, mas ambos caíram no trimestre.

• Taxa de desocupação de mulheres: de 8,6% para 7,7%;
• Taxa de desocupação de homens: de 5,6% para 5,3%.

Por raça, pretos e pardos também seguem com taxas mais altas de desocupação. No trimestre, as taxas de todas as divisões caíram.

• Brancos: 5,5% para 5%;
• Pretos: 8,5% para 7,6%;
• Pardos: 7,8% para 7,3%.

Rendimento tem estabilidade

As pessoas ocupadas receberam cerca de R$ 3.227 por mês no trimestre terminado em setembro, por todos os trabalhos que tinham na semana de referência da pesquisa. É o que o IBGE chama de rendimento médio habitual.

O valor ficou estável frente ao trimestre anterior, quando era de R$ 3.239. No comparativo do ano, houve aumento de 3,7%.

• Na divisão por sexo, os homens registram renda média real de R$ 3.459, enquanto as mulheres têm renda, em média, de R$ 2.697;
• Por estados, apenas a Bahia teve uma redução no rendimento médio real, de 5,8%, enquanto os outros tiveram estabilidade;
• Contra o mesmo trimestre de 2023, 6 estados tiveram alta: Espírito Santo (11,6%), Sergipe (9,5%), Maranhão (9,4%), Paraná (8,1%), Santa Catarina (5,4%) e São Paulo (4,9%). Todos os demais tiveram estabilidade.

• IBGE

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Que impacto terá para Netanyahu o mandado de prisão emitido pelo TPI?

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Premiê de Israel buscará no governo Trump respaldo para atenuar efeitos da decisão da corte internacional.
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Por Sandra Cohen
Especializada em temas internacionais, foi repórter, correspondente e editora de Mundo em 'O Globo'
22/11/2024 05h02 Atualizado há uma hora
Postado em 22 de novembro de 2024 às 06h05m

#.* Post. - Nº.\  11.413 *.#

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu

Os mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional para o premiê israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza ampliam de forma drástica o isolamento de Israel e o rótulo de pária no cenário internacional.

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Na prática, o primeiro-ministro enfrentará severas restrições de viagem, semelhantes às do presidente da Rússia, Vladimir Putin, correndo o risco de ser preso se pisar num dos 124 países signatários do Estatuto de Roma, que criou o TPI.

A decisão unânime de três juízes contra líderes de um país democrático e aliado do Ocidente acaba por ser inédita nos 22 anos de existência da corte internacional.

O tribunal ordenou também a prisão de Mohammed Deif, líder militar do Hamas, que teria sido morto por Israel, sem confirmação da organização terrorista. Outros dois líderes do Hamas, Ismail Haniyeh e Yahya Sinwar, a quem o promotor do TPI, Karim Khan, pediu a prisão em maio passado, estão mortos.

Embora o TPI não tenha poderes para prender Netanyahu nem possa julgá-lo à revelia, já que para tanto depende da ação dos países-membros, a acusação de criminoso de guerra será como um fardo para o primeiro-ministro israelense.

Ele não será detido em Israel, EUA, Índia, China, Rússia e outros países que não integram o TPI, mas enfrentará constrangimentos para planejar cada viagem ao exterior, ainda que vá para países que o acolham.

Países europeus parceiros de Israel, como Alemanha, França e Reino Unido, serão obrigados a cumprir os mandados de prisão. Canadá, Holanda e Itália já fizeram saber publicamente que respeitarão a decisão do TPI.

O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, lembrou que os mandados de prisão são vinculativos para todos os estados-membros do bloco. Já o presidente da Argentina, Javier Milei, rejeitou a ação do TPI e foi solidário a Israel.

São remotas as chances de Netanyahu e Gallant acabarem sentados no banco de réus em Haia. Assim como parece ser irreal a probabilidade de o premiê ser derrubado do cargo pela ordem internacional de prisão.

Internamente ele saiu fortalecido, já que todos os partidos políticos israelenses condenaram, como injusta e infundada, a decisão do TPI. “Esses mandados são uma recompensa pelo terrorismo”, afirmou o líder da oposição, Yair Lapid, e um dos maiores desafetos do premiê.

O maior trunfo de Netanyahu ainda parece ser o apoio do maior aliado, os EUA, e a pressão que o governo americano poderá exercer sobre os países europeus para evitar que cumpram a ordem de prisão.

O premiê conta, sobretudo, com o respaldo do presidente eleito, Donald Trump, um crítico contumaz do TPI.

Em seu primeiro mandato, o ex-presidente americano autorizou sanções econômicas e restrições de viagem contra funcionários da corte internacional que investigaram tropas americanas por possíveis crimes de guerra no Afeganistão. As sanções, que incluíam o promotor Khan, foram suspensas pelo sucessor Joe Biden.

Sob esse aspecto, os EUA são o porto-seguro de Netanyahu para tentar esvaziar a ação do TPI. O atual e o ex-futuro presidente americano coincidiram na condenação dos mandados de prisão.

“Não há equivalência — nenhuma — entre Israel e o Hamas. Sempre estaremos com Israel contra ameaças à sua segurança”, afirmou Biden, com quem o premiê mantém uma relação desgastada.

Indicado por Trump para comandar o Conselho de Segurança Nacional, Michael Waltz adotou o tom ameaçador: “O TPI não tem credibilidade, e essas alegações foram refutadas pelo governo americano. Vocês podem esperar uma forte resposta ao viés antissemita do TPI e da ONU em janeiro”.

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Netanyahu discursa na Assembleia Geral da ONU, em 27 de setembro de 2024 — Foto: Reuters/Mike Segar/File Photo

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Efeito Trump: magnatas de criptomoedas lucram R$ 220 bilhões com salto do bitcoin; veja ranking

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Vitória do republicano fez a criptomoeda disparar e atingir cotação recorde ao superar os US$ 90 mil (R$ 520 mil). Ranking da revista Forbes mostra os efeitos nas fortunas dos maiores bilionários do setor.
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Por André Catto, g1
21/11/2024 05h01 Atualizado há uma hora
Postado em 21 de novembro de 2024 às 06h00m

#.* Post. - Nº.\  11.412 *.#

Donald Trump participa da conferência Bitcoin 2024, em Nashville. — Foto: Reuters

A eleição do republicano Donald Trump, no início deste mês, fez o mercado de criptoativos disparar. O bitcoin, moeda mais famosa do mundo, surfou a onda otimista e superou a cotação de US$ 90 mil (equivalente a R$ 520 mil) pela primeira vez na história.

Esse e outros avanços fizeram a soma de ativos criptos disponíveis no mercado ultrapassar o marco de US$ 3,2 trilhões (R$ 18 trilhões) — cenário que tornou magnatas do setor ainda mais ricos. (veja o ranking no fim desta reportagem)

Levantamento da revista norte-americana Forbes mostra que 11 dos maiores bilionários criptos do mundo enriqueceram um total de US$ 38 bilhões (quase R$ 220 bilhões) em 2024. Destes, US$ 24 bilhões (ou 63% do total) vieram após 1º setembro, quando cresceram as apostas na vitória de Trump.

Conforme mostrou o g1, o otimismo com o bitcoin e o universo cripto é reflexo das expectativas de investidores de que o governo do republicano promova um ambiente regulatório mais favorável para as criptomoedas.

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Segundo a publicação da Forbes, tiveram os maiores ganhos percentuais os líderes de empresas de capital aberto que possuem ações de alto risco atreladas ao bitcoin.

O empresário que mais lucrou em termos percentuais foi Michael Saylor, entusiasta da criptomoeda e presidente da MicroStrategy. A empresa, que possui a maior reserva corporativa de bitcoin no mundo (US$ 25,6 bilhões), viu suas ações saltarem 464% só neste ano.

A fortuna de Saylor — composta principalmente por reservas em bitcoins e por sua participação na empresa — cresceu 291%, chegando a US$ 8,8 bilhões.

No segundo lugar em avanço percentual está Mike Novogratz, CEO da Galaxy Digital, cuja fortuna atingiu US$ 5,9 bilhões, com ganhos de 123%.

Entenda por que bitcoin e outras criptomoedas dispararam com vitória de Trump

Enquanto isso, o bilionário que mais enriqueceu em valores nominais foi Changpeng Zhao, ex-CEO da Binance — a maior corretora de criptomoedas do mundo. Zhao foi condenado a quatro meses de prisão em abril deste ano, após confessar ter burlado regras contra lavagem de dinheiro dos EUA.

Mesmo sem papel operacional na empresa, Zhao tem participação de US$ 33 bilhões na Binance, além de tokens BNB (outro tipo de ativo digital). A fortuna do magnata disparou de US$ 47,3 bilhões no início do ano para US$ 63,1 bilhões, segundo a Forbes. A alta percentual é de 33%.

Veja a variação do patrimônio líquido dos bilionários do mercado cripto em 2024 (valores até 13 de novembro):

1. Michael Saylor (MicroStrategy): patrimônio de US$ 8,8 bilhões | alta de 291%
2. Mike Novogratz (Galaxy Digital): patrimônio de US$ 5,8 bilhões | alta de 123%
3. Tim Draper (Draper Associates): patrimônio de US$ 2,6 bilhões | alta de 98%
4. Brian Amstrong (Coinbase): patrimônio de US$ 13,8 bilhões | alta de 80%
5. Tyler Winklevoss (Gemini): patrimônio de US$ 3,1 bilhões | alta de 78%
6. Cameron Winklevoss (Gemini): patrimônio de US$ 3,1 bilhões | alta de 78%
7. Matthew Roszak (Bloq): patrimônio de US$ 2,4 bilhões | alta de 61%
8. Fred Ehrsam (Paradigm): patrimônio de US$ 3,6 bilhões | alta de 58%
9. Changpeng Zhao (Binance): patrimônio de US$ 63,1 bilhões | alta de 33%
10. Chris Larsen (Ripple Labs): patrimônio de US$ 3,3 bilhões | estável (0%)
11. Jed McCaleb (Stellar): patrimônio de US$ 2,90 bilhões | estável (0%)

• Donald Trump

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