Independentemente do resultado da eleição presidencial nos Estados
Unidos, parece provável que o pleito entre democratas e republicanos
acabe no tribunal.
Ao se declarar vencedor em um discurso durante a madrugada, ainda sem o
resultado oficial das urnas, o presidente Donald Trump disse que vai
contestar os resultados das eleições. Também afirmou que está convencido
de que a Suprema Corte americana tomará a decisão final. Enquanto isso,
o candidato presidencial democrata, Joe Biden, tem uma equipe de
advogados preparada para travar uma possível batalha judicial.
As mudanças sem precedentes nos procedimentos de votação devido à
pandemia do coronavírus criaram oportunidades para os candidatos
suspeitarem de fraudes. Os republicanos argumentaram que estender os
prazos para recebimento e contagem das cédulas levará a uma confusão e
fraude, enquanto os democratas acreditam que os republicanos estão
trabalhando ativamente para privar os eleitores do direito de votar.
Se algum dos candidatos se recusar a aceitar os resultados, não será a
primeira vez que confusão e alegações de fraude dominam os dias e
semanas subsequentes às eleições dos Estados Unidos.
Os pleitos de 1876, 1888, 1960 e 2000 estão entre os mais disputadas da
história do país. Em cada caso, o candidato e o partido perdedores
reagiram aos resultados de maneira diferente.
1876: um acordo que teve um preço
Em 1876, onze anos após o fim da Guerra Civil americana, todos os
Estados confederados foram readmitidos na União e a reconstrução do país
estava em pleno andamento. Os republicanos tinham mais apoio nas áreas
sindicalizadas do norte e nas regiões afro-americanas do sul, enquanto a
força democrata se concentrava nos Estados brancos do sul e nas áreas
do norte que não apoiaram a guerra civil.
Naquele ano, os republicanos escolheram como candidato à presidência o
então governador de Ohio, Rutherford B. Hayes, e os democratas nomearam o
governador de Nova York, Samuel Tilden, como seu candidato
presidencial.
Mas no dia da eleição houve episódios generalizados de intimidação
contra eleitores republicanos afro-americanos no sul. Três Estados do
sul, Flórida, Louisiana e Carolina do Sul, tinham conselhos eleitorais
dominados pelos republicanos. Nesses três Estados, alguns resultados
iniciais pareciam indicar vitórias do candidato democrata Tilden.
Porém, por causa de acusações generalizadas de intimidação e fraude, as
juntas eleitorais invalidaram votos suficientes para dar os Estados — e
seus votos — a Hayes. Com votos de todos os três Estados, Hayes
conquistaria a maioria do Colégio Eleitoral.
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Rutherford B. Hayes venceu as eleições depois de uma disputa mediada pelo Congresso — Foto: Getty Images/BBC
Assim, em janeiro de 1877, o Congresso recebeu duas contagens
diferentes, com resultados opostos, de modo que a Câmara votou pela
criação de uma comissão bipartidária: 15 membros do Congresso e
magistrados do Supremo Tribunal Federal determinariam como atribuir os
votos eleitorais dos três Estados em disputa. Sete comissários seriam
republicanos, sete democratas e haveria um juiz independente, David
Davis, de Illinois.
Davis, que havia sido escolhido pelos democratas de Illinois para
servir no Senado (na época, os senadores ainda não eram eleitos
diretamente pelos eleitores), renunciou à comissão. Ele foi substituído
pelo juiz republicano Joseph Bradley, que se juntou a uma maioria
republicana de 8-7 que concedeu todos os votos disputados a Hayes.
Os democratas optaram por não lutar contra esse resultado final por
causa do "Compromisso de 1877". Esse acordo permitia que, em troca da
entrega da Casa Branca a Hayes, fosse finalizada a reconstrução e a
ocupação militar do Sul.
O resultado final foi um único mandato presidencial de Hayes,
considerado ineficaz, enquanto qualquer possibilidade de influência
política afro-americana no Sul foi destruída. No século seguinte, os
Estados do Sul, livres da supervisão do Norte, promulgariam leis que
discriminavam os negros e restringiam sua capacidade de votar.
1888: Suborno cinco por cinco
Em 1888, o presidente democrata Grover Cleveland, de Nova York,
concorreu à reeleição contra o ex-senador de Indiana Benjamin Harrison.
Naquela época, os boletins de voto eram impressos na maioria dos
Estados, distribuídos por partidos políticos, e a votação era pública.
Certos eleitores (chamados de "flutuantes") eram conhecidos por vender
seus votos a quem desse o lance mais alto.
O candidato republicano, Benjamin Harrison, indicou um advogado de
Indiana, William Wade Dudley, para ser tesoureiro do Comitê Nacional
Republicano. Pouco antes da eleição, Dudley enviou uma carta aos líderes
republicanos locais em Indiana com os fundos prometidos e instruções
sobre como dividir os eleitores receptivos em "blocos de cinco" para
receber subornos em troca de votar em Harrison. As instruções descreviam
como cada ativista republicano seria responsável por cinco desses
"flutuadores".
Os democratas obtiveram uma cópia da carta e a divulgaram amplamente
nos dias que antecederam a eleição. Harrison acabou vencendo Indiana por
cerca de 2 mil votos. Ele teria vencido a eleição mesmo se tivesse
perdido no Estado, pois já havia conquistado maioria no Colégio
Eleitoral.
Na verdade, o candidato democrata Cleveland ganhou no voto popular em
todo o país por quase 100 mil votos a mais. Mas ele perdeu seu Estado
natal, Nova York, por cerca de 1% dos votos, colocando Harrison como o
vencedor no Colégio Eleitoral. Acredita-se que a derrota de Cleveland em
Nova York também pode estar relacionada à compra de votos.
Cleveland não contestou o resultado do Colégio Eleitoral e se vingou de
Harrison quatro anos depois, tornando-se o único presidente a servir
mandatos não consecutivos. Enquanto isso, o escândalo de cinco blocos
levou à adoção do voto secreto em todo o país.
1960: Nixon x Kennedy
Em 1960, John Kennedy ganhou as eleições presidenciais, mas também
enfrentou acusações de fraude eleitoral — Foto: Getty Images/BBC
As eleições de 1960 foram disputadas entre o então vice-presidente
republicano, Richard Nixon, e o senador democrata John F. Kennedy.
A votação popular foi a mais apertada do século 20, com Kennedy
derrotando Nixon por cerca de 100 mil votos, uma diferença de menos de
0,2%.
Por causa dessa diferença estreita, quando Kennedy derrotou Nixon por
menos de 1% em cinco estados (Havaí, Illinois, Missouri, Nova Jersey,
Novo México) e por menos de 2% no Texas, muitos republicanos não
aceitaram a derrota.
Eles se voltaram para dois locais em particular: O sul do Texas e a
capital de Illinois, Chicago, onde a máquina política liderada pelo
prefeito democrata Richard Daley teria produzido votos suficientes para
dar a Kennedy a vitória no Estado. Se Nixon tivesse vencido no Texas e
em Illinois, ele teria a maioria no Colégio Eleitoral.
Embora os jornais de tendência republicana tenham investigado o caso e
concluído que ocorrera fraude eleitoral em ambos os Estados, Nixon não
contestou os resultados. Seguindo o exemplo de Cleveland em 1892, ele
concorreu novamente à presidência em 1968 e venceu.
2000: os votos perdidos na Flórida
Em 2000, muitos Estados ainda usavam a cédula perfurada, um sistema de
votação criado na década de 1960. Apesar de essas cédulas terem uma
longa história de mau funcionamento e de votos perdidos, os americanos
de repente perceberam que a tecnologia desatualizada criou um problema
na Flórida.
No dia da eleição, a mídia nacional descobriu que uma "cédula
borboleta" (uma cédula de cartão perfurado com um desenho que violava a
lei estadual da Flórida) confundiu milhares de eleitores no condado de
Palm Beach.
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George W. Bush e Al Gore disputaram voto a voto o colégio eleitoral da
Flórida, e a eleição foi decidida na Justiça — Foto: Reuters/BBC
O desenho da cédula em questão fez com que alguns eleitores escolhessem
o candidato do Partido Reformista Pat Buchanan pensando que haviam
votado no candidato democrata Al Gore. Estima-se que Pat Buchanan
recebeu cerca de 3 mil votos de eleitores que provavelmente pretendiam
votar em Gore.
O fato é que Gore acabou sendo derrotado na Flórida para George Bush por 537 votos e, ao perder este Estado, perdeu a eleição.
O processo para determinar o vencedor das eleições presidenciais durou um mês.
Na Flórida, os leitores de cédulas eletrônicas não registraram nenhum
voto para presidente em mais de 60 mil cédulas. No entanto, em muitos
dos cartões perfurados, os pequenos pedaços de papel que são jogados
fora quando alguém vota com esses tipos de cartões, conhecidos como
chads, ainda ficam pendurados em um, dois ou três cantos e não são
contados.
Gore foi ao tribunal para que as cédulas fossem contadas manualmente
para tentar determinar a intenção dos eleitores, conforme permitido pela
lei estadual. Bush apelou contra o pedido de Gore. Embora Gore tenha
vencido na Suprema Corte do Estado da Flórida, a Suprema Corte dos
Estados Unidos decidiu, no dia 12 de dezembro, que o Congresso havia
estabelecido um prazo para os Estados escolherem eleitores, então não
houve mais tempo para contar os votos.
Gore aceitou os resultados no dia seguinte. O drama nacional e o trauma
que se seguiu ao dia da eleição em 1876 e 2000 podem se repetir neste
ano. Claro, vai depender da diferença entre as votações dos candidatos e
como ele reagem aos resultados.
A maioria dos olhos estará em Trump.