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NOTÍCIAS & INFORMAÇÕES.
Brasil
Em 2014, arrecadação federal caiu 1,79%, para R$ 1,18 trilhão, diz Fisco.
Em dezembro, valor arrecadado foi o mais baixo para o mês desde 2009.
Pela primeira vez desde 2009, a arrecadação de impostos caiu no ano passado. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal, impostos, contribuições federais e demais receitas somaram R$ 1,187 trilhão em 2014, uma queda real (ou seja, em valores corrigidos pela inflação) de 1,79% em relação ao ano anterior.
Em 2009, último ano em que houve queda real da arrecadação, a economia brasileira sentia os efeitos da crise financeira internacional. Naquele ano, a arrecadação teve queda real de 2,66% (número revisado).
Impactos
A arrecadação federal sofreu impacto, em 2014, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos, além das desonerações de tributos implementadas pelo governo federal nos últimos anos para estimular a economia e gerar mais competitividade para as empresas.
Por outro lado, o governo arrecadou, no ano passado e em 2013, recursos de parcelamentos.
No início de 2014, o Fisco estimava uma alta real de 3,5% na arrecadação no ano passado.
Depois, esta estimativa de crescimento passou para 2% e, posteriormente, para 1% de crescimento. Em novembro, a previsão passou a ser de um "crescimento real zero" em 2014 e, no mês passado, a Receita finalmente admitiu que a arrecadação poderia ter queda real.
Contabilização
Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 104 bilhões no ano passado, contra R$ 78,5 bilhões em 2013.
Para estimular o consumo e o emprego, o governo desonerou a folha de pagamentos, baixou tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões).
Medidas como essa também significam menor arrecadação federal. Neste ano, porém, o governo já está elevando tributos.
Ao mesmo tempo, a fraca atividade econômica também gerou reflexos no nível de arrecadação do governo.
De acordo com a Receita Federal, a produção industrial teve queda de 3,15% no ano passado, enquanto que as vendas de bens e serviços recuaram 1,21% e o valor em dólar das importações teve retração de 3,52% em 2014.
Recursos de parcelamentos
Ao mesmo tempo, porém, a arrecadação de 2014 também contou com a "ajuda" das novas modalidades do Refis, programa de parcelamento de débitos de empresas e pessoas físicas com o governo, que contribuíram para inflar os valores arrecadados em R$ 19,94 bilhões no ano passado.
Em 2013, a arrecadação também contou com a ajuda de parcelamentos. Naquele ano, os valores arrecadados por conta do Refis foi de R$ 21,78 bilhões.
Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 313 bilhões em 2014, com queda real de 0,44% sobre o ano de 2013 (R$ 314 bilhões).
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 124,9 bilhões no ano passado, com queda real de 5,79% sobre o ano anterior. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 28,56 bilhões em 2014, com recuo real de 1,12%.
Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 159,56 bilhões no ano passado, com alta real de 4,32% sobre 2013.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 52,18 bilhões no último ano, com alta real de 1,5% sobre 2013.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 4,79%, para R$ 30,57 bilhões no ano passado. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela redução do tributos, que já foi recomposto no início deste ano, e pela desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 200 bilhões em 2014, com queda real de 3,69%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 67,51 bilhões no ano passado, com queda real de 2,26%.
Mês de dezembro
No último mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 114 bilhões. Com isso, registrou forte queda real de 8,89% sobre o mesmo mês de 2013 (R$ 125,94 bilhões - valor corrigido pela inflação). Segundo dados oficiais, este foi o pior resultado, para meses de dezembro, desde 2009 - quando a arrecadação somou R$ 102 bilhões.
Em 2009, último ano em que houve queda real da arrecadação, a economia brasileira sentia os efeitos da crise financeira internacional. Naquele ano, a arrecadação teve queda real de 2,66% (número revisado).
A arrecadação federal sofreu impacto, em 2014, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos, além das desonerações de tributos implementadas pelo governo federal nos últimos anos para estimular a economia e gerar mais competitividade para as empresas.
Por outro lado, o governo arrecadou, no ano passado e em 2013, recursos de parcelamentos.
No início de 2014, o Fisco estimava uma alta real de 3,5% na arrecadação no ano passado.
Depois, esta estimativa de crescimento passou para 2% e, posteriormente, para 1% de crescimento. Em novembro, a previsão passou a ser de um "crescimento real zero" em 2014 e, no mês passado, a Receita finalmente admitiu que a arrecadação poderia ter queda real.
ARRECADAÇÃO FEDERAL
Variação frente ao ano anterior, em %
Fonte: Receita Federal
Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 104 bilhões no ano passado, contra R$ 78,5 bilhões em 2013.
Para estimular o consumo e o emprego, o governo desonerou a folha de pagamentos, baixou tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões).
Medidas como essa também significam menor arrecadação federal. Neste ano, porém, o governo já está elevando tributos.
Ao mesmo tempo, a fraca atividade econômica também gerou reflexos no nível de arrecadação do governo.
De acordo com a Receita Federal, a produção industrial teve queda de 3,15% no ano passado, enquanto que as vendas de bens e serviços recuaram 1,21% e o valor em dólar das importações teve retração de 3,52% em 2014.
Recursos de parcelamentos
Ao mesmo tempo, porém, a arrecadação de 2014 também contou com a "ajuda" das novas modalidades do Refis, programa de parcelamento de débitos de empresas e pessoas físicas com o governo, que contribuíram para inflar os valores arrecadados em R$ 19,94 bilhões no ano passado.
Em 2013, a arrecadação também contou com a ajuda de parcelamentos. Naquele ano, os valores arrecadados por conta do Refis foi de R$ 21,78 bilhões.
Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 313 bilhões em 2014, com queda real de 0,44% sobre o ano de 2013 (R$ 314 bilhões).
Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 159,56 bilhões no ano passado, com alta real de 4,32% sobre 2013.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 52,18 bilhões no último ano, com alta real de 1,5% sobre 2013.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 4,79%, para R$ 30,57 bilhões no ano passado. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela redução do tributos, que já foi recomposto no início deste ano, e pela desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 200 bilhões em 2014, com queda real de 3,69%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 67,51 bilhões no ano passado, com queda real de 2,26%.
Mês de dezembro
No último mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 114 bilhões. Com isso, registrou forte queda real de 8,89% sobre o mesmo mês de 2013 (R$ 125,94 bilhões - valor corrigido pela inflação). Segundo dados oficiais, este foi o pior resultado, para meses de dezembro, desde 2009 - quando a arrecadação somou R$ 102 bilhões.
Dívida pública sobe 8,15% em 2014, para R$ 2,29 trilhões
Principal fator que elevou dívida em 2014 foram os juros: R$ 243 bilhões.
Ao mesmo tempo, governo também emitiu mais R$ 60 bilhões para BNDES.
A dívida pública federal, que inclui tudo o que o governo deve a credores dentro e fora do país, subiu 8,15% em 2014, para R$ 2,29 trilhões, novo recorde. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
O crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 173 bilhões. Em 2013, a dívida pública havia registrado crescimento menor, de 5,7%, ou R$ 115 bilhões, para R$ 2,12 trilhões.
A dívida pública é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.
Fatores para o crescimento
O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 243 bilhões.
Também pesou no aumento da dívida a injeção de R$ 60 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014. Nos últimos anos, o governo já injetou mais de R$ 400 bilhões no banco público para que a instituição financeira pudesse financiar os investimentos produtivos do setor privado.
Ao todo, a emissão para o BNDES em 2014 respondeu por 34,6% do aumento da dívida pública no ano passado. O ano passado, porém, pode ser o último de repasses do Tesouro para o BNDES. Isso porque o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que esses repasses devem acabar.
A dívida só não cresceu mais no ano passado porque houve um resgate líquido (vencimento acima do volume de emissão de títulos públicos) no valor de R$ 69,2 bilhões no mercado financeiro.
Programação para 2014
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o crescimento dívida pública ficou dentro do programado no ano passado. A estimativa do governo, divulgada no ínício de 2014, era de que a dívida terminasse o último ano entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.
Em 2014, os vencimentos de títulos públicos previstos somaram R$ 544 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizaram R$ 54 bilhões. O governo alocou, entretanto, R$ 121,8 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos.
Aumento nos últimos anos
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos dez anos a dívida pública mais que dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 2,29 trilhões no fim do ano passado.
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos dez anos, cerca de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o BNDES, ou aproximadamente de 30% da alta total.
Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 7,32% em 2014, para R$ 2,18 trilhões. Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou um aumento de 0,83% no ano passado, para R$ 112 bilhões.
Perfil da dívida
Em dezembro de 2014, o percentual de papéis prefixados somou 43,08% do total, ou R$ 940 bilhões, contra 43,3% no fechamento de 2013, ou R$ 878 bilhões. Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial".
Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em 2014. No fim do ano passado, representaram 6,57% do total (R$ 143 bilhões), em comparação com 11,35% no fechamento de 2013 (R$ 230 bilhões).
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 36,7% no fim de 2014, o equivalente a R$ 801 bilhões, contra 36,1% no fechamento de 2013, ou R$ 732 bilhões.
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 13,64% do total no fim de 2014, ou R$ 297 bilhões, contra 9,22% no fim de 2013, ou R$ 186 bilhões, no fim do ano anterior. O crescimento da dívida em dólar se deve à emissão de contratos de "swap cambial" pelo BC - para evitar uma alta maior na cotação da moeda norte-americana.
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ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA
Em R$ bilhões
Fonte: Tesouro
A dívida pública é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.
Fatores para o crescimento
O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 243 bilhões.
Também pesou no aumento da dívida a injeção de R$ 60 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014. Nos últimos anos, o governo já injetou mais de R$ 400 bilhões no banco público para que a instituição financeira pudesse financiar os investimentos produtivos do setor privado.
Ao todo, a emissão para o BNDES em 2014 respondeu por 34,6% do aumento da dívida pública no ano passado. O ano passado, porém, pode ser o último de repasses do Tesouro para o BNDES. Isso porque o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que esses repasses devem acabar.
A dívida só não cresceu mais no ano passado porque houve um resgate líquido (vencimento acima do volume de emissão de títulos públicos) no valor de R$ 69,2 bilhões no mercado financeiro.
Programação para 2014
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o crescimento dívida pública ficou dentro do programado no ano passado. A estimativa do governo, divulgada no ínício de 2014, era de que a dívida terminasse o último ano entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.
Em 2014, os vencimentos de títulos públicos previstos somaram R$ 544 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizaram R$ 54 bilhões. O governo alocou, entretanto, R$ 121,8 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos.
Aumento nos últimos anos
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos dez anos a dívida pública mais que dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 2,29 trilhões no fim do ano passado.
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos dez anos, cerca de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o BNDES, ou aproximadamente de 30% da alta total.
Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 7,32% em 2014, para R$ 2,18 trilhões. Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou um aumento de 0,83% no ano passado, para R$ 112 bilhões.
Perfil da dívida
Em dezembro de 2014, o percentual de papéis prefixados somou 43,08% do total, ou R$ 940 bilhões, contra 43,3% no fechamento de 2013, ou R$ 878 bilhões. Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial".
Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em 2014. No fim do ano passado, representaram 6,57% do total (R$ 143 bilhões), em comparação com 11,35% no fechamento de 2013 (R$ 230 bilhões).
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 36,7% no fim de 2014, o equivalente a R$ 801 bilhões, contra 36,1% no fechamento de 2013, ou R$ 732 bilhões.
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 13,64% do total no fim de 2014, ou R$ 297 bilhões, contra 9,22% no fim de 2013, ou R$ 186 bilhões, no fim do ano anterior. O crescimento da dívida em dólar se deve à emissão de contratos de "swap cambial" pelo BC - para evitar uma alta maior na cotação da moeda norte-americana.
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