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segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Brasil tem maior queda em índice de liberdade de expressão entre 161 países, diz relatório

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País lidera ranking de maiores quedas em classificação de liberdade de expressão de 2009 para 2019. Relatório da ONG Artigo 19 destaca que piora no índice 'se acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder no início de 2019'.  
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Por Patrícia Figueiredo, G1 — São Paulo  
19/10/2020 10h00 Atualizado há 4 horas
Postado em 19 de outubro de 2020 às 14h15m

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Motoboys e entregadores de aplicativos ocupam a Ponte Octavio Frias, a Ponte Estaiada, na Zona Sul de São Paulo, durante protesto — Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo
Motoboys e entregadores de aplicativos ocupam a Ponte Octavio Frias, a Ponte Estaiada, na Zona Sul de São Paulo, durante protesto — Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo

O Brasil apresentou a maior queda no indicador de liberdade de expressão em um relatório que analisa a situação em 161 países e que foi publicado nesta segunda-feira (19) pela organização internacional de direitos humanos Artigo 19.

A queda do Brasil foi a mais expressiva em todas as comparações realizadas: o indicador caiu 18 pontos em um ano (de 2018 para 2019), recuou 39 pontos em cinco anos (de 2014 para 2019) e 43 pontos em 10 anos (de 2009 para 2019). Com 46 pontos em um total de 100, o país ocupa a 94ª posição no ranking de 161 nações, atrás de todos os países da América do Sul, exceto a Venezuela.

Segundo o relatório, a quedase acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, no início de 2019, com a perda de 18 pontos em apenas um ano.

O documento destaca ainda os efeitos da pandemia de Covid-19 na propagação de desinformação, citando como exemplo mensagens de Bolsonaro em suas redes sociais que foram, posteriormente, apagadas pelas plataformas por trazerem informações falsas.

A pandemia de 2020 fez do Brasil um exemplo extremo de como líderes autoritários e restrições à liberdade de expressão, combinados com desinformação, representam um alto risco para a saúde pública, afirma o relatório.

Rede social apaga posts de Bolsonaro por violarem regras
Rede social apaga posts de Bolsonaro por violarem regras

A publicação traz recomendações para reverter a tendência negativa, destacando a liberdade no ambiente de trabalho para jornalistas.

No Brasil e no mundo, é preciso garantir um ambiente de trabalho seguro para jornalistas, livre de ataques a organizações da sociedade civil e em que a população não encontre barreiras de acesso à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos, afirma Denise Dourado Dora, diretora-executiva da Artigo 19.

A liberdade de expressão atingiu seu menor patamar no mundo todo em 2019. Cerca de 3,9 bilhões de pessoas, o que corresponde a 51% da população mundial, vivem em países onde a garantia deste direito está em crise. De acordo com a ONG, a queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia

Em abril, o Brasil caiu, pelo segundo ano seguido, também no ranking de liberdade de imprensa da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.

Análise do Brasil

O relatório de mais de 150 páginas dedica um capítulo inteiro a analisar a situação do Brasil. Os pesquisadores citam defensores do meio ambiente e indígenas como grupos ameaçados em termos de liberdade de expressão no país.

A exploração [de recursos naturais] tornou-se uma parte fundamental do modelo econômico do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Quem se opõe a ele é tachado de antipatriótico e anti-desenvolvimento, afirma o relatório.

O documento destaca que, durante a gestão Bolsonaro, houve um relaxamento na aplicação de leis ambientais e um grande salto no desmatamento da Amazônia. Além disso, a organização fala sobre a morte de lideranças indígenas, como Paulo Paulino Guajajara, assassinado em novembro de 2019.

Madeireiros ilegais emboscaram ele e outro membro da etnia Guajajara, ambos membros dos Guardiões da Floresta, um grupo que atua contra as gangues madeireiras em terras indígenas. Entre 2000 e 2018, 42 indígenas Guajajara foram assassinados em conflito com madeireiros ilegais, afirma o relatório.

PF no Maranhão conclui inquérito sobre a morte de líder indígena
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O documento também destaca a atuação do presidente contra jornalistas. Levantamento da Repórteres sem Fronteiras em julho computou 53 ataques do presidente da República a repórteres.

Jair Bolsonaro trouxe consigo uma grande escalada em ataques verbais a jornalistas: ele pessoalmente fez 10 ataques a jornalistas por mês em 2019, dirigidos particularmente a mulheres afrodescendentes e ativistas indígenas, diz o relatório.

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