Brasil tem maior queda em índice de liberdade de expressão entre 161 países, diz relatório

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País lidera ranking de maiores quedas em classificação de liberdade de expressão de 2009 para 2019. Relatório da ONG Artigo 19 destaca que piora no índice 'se acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder no início de 2019'.  
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Por Patrícia Figueiredo, G1 — São Paulo  
19/10/2020 10h00 Atualizado há 4 horas
Postado em 19 de outubro de 2020 às 14h15m

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Motoboys e entregadores de aplicativos ocupam a Ponte Octavio Frias, a Ponte Estaiada, na Zona Sul de São Paulo, durante protesto — Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo

O Brasil apresentou a maior queda no indicador de liberdade de expressão em um relatório que analisa a situação em 161 países e que foi publicado nesta segunda-feira (19) pela organização internacional de direitos humanos Artigo 19.

A queda do Brasil foi a mais expressiva em todas as comparações realizadas: o indicador caiu 18 pontos em um ano (de 2018 para 2019), recuou 39 pontos em cinco anos (de 2014 para 2019) e 43 pontos em 10 anos (de 2009 para 2019). Com 46 pontos em um total de 100, o país ocupa a 94ª posição no ranking de 161 nações, atrás de todos os países da América do Sul, exceto a Venezuela.

Segundo o relatório, a queda “se acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, no início de 2019, com a perda de 18 pontos em apenas um ano”.

O documento destaca ainda os efeitos da pandemia de Covid-19 na propagação de desinformação, citando como exemplo mensagens de Bolsonaro em suas redes sociais que foram, posteriormente, apagadas pelas plataformas por trazerem informações falsas.

“A pandemia de 2020 fez do Brasil um exemplo extremo de como líderes autoritários e restrições à liberdade de expressão, combinados com desinformação, representam um alto risco para a saúde pública”, afirma o relatório.

Rede social apaga posts de Bolsonaro por violarem regras

A publicação traz recomendações para reverter a tendência negativa, destacando a liberdade no ambiente de trabalho para jornalistas.

“No Brasil e no mundo, é preciso garantir um ambiente de trabalho seguro para jornalistas, livre de ataques a organizações da sociedade civil e em que a população não encontre barreiras de acesso à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos”, afirma Denise Dourado Dora, diretora-executiva da Artigo 19.

A liberdade de expressão atingiu seu menor patamar no mundo todo em 2019. Cerca de 3,9 bilhões de pessoas, o que corresponde a 51% da população mundial, vivem em países onde a garantia deste direito está em crise. De acordo com a ONG, a queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia

Em abril, o Brasil caiu, pelo segundo ano seguido, também no ranking de liberdade de imprensa da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.

Análise do Brasil

O relatório de mais de 150 páginas dedica um capítulo inteiro a analisar a situação do Brasil. Os pesquisadores citam defensores do meio ambiente e indígenas como grupos ameaçados em termos de liberdade de expressão no país.

“A exploração [de recursos naturais] tornou-se uma parte fundamental do modelo econômico do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Quem se opõe a ele é tachado de antipatriótico e anti-desenvolvimento”, afirma o relatório.

O documento destaca que, durante a gestão Bolsonaro, houve um relaxamento na aplicação de leis ambientais e um “grande salto no desmatamento da Amazônia”. Além disso, a organização fala sobre a morte de lideranças indígenas, como Paulo Paulino Guajajara, assassinado em novembro de 2019.

“Madeireiros ilegais emboscaram ele e outro membro da etnia Guajajara, ambos membros dos Guardiões da Floresta, um grupo que atua contra as gangues madeireiras em terras indígenas. Entre 2000 e 2018, 42 indígenas Guajajara foram assassinados em conflito com madeireiros ilegais”, afirma o relatório.

PF no Maranhão conclui inquérito sobre a morte de líder indígena

O documento também destaca a atuação do presidente contra jornalistas. Levantamento da Repórteres sem Fronteiras em julho computou 53 ataques do presidente da República a repórteres.

“Jair Bolsonaro trouxe consigo uma grande escalada em ataques verbais a jornalistas: ele pessoalmente fez 10 ataques a jornalistas por mês em 2019, dirigidos particularmente a mulheres afrodescendentes e ativistas indígenas”, diz o relatório.

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