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De janeiro a outubro, resultado negativo alcança R$ 20 bilhões.
Números foram divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central.
As contas de todo o setor público consolidado – que englobam o governo, estados, municípios e empresas estatais – registraram déficit primário de R$ 11,5 bilhões no mês de outubro, ante R$ 7,3 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). De janeiro a outubro deste ano, o déficit primário acumulado é de R$ 20 bilhões, contra R$ 11,6 bilhões no mesmo período de 2014.
Em doze meses até outubro, segundo números oficiais, houve um déficit primário de R$ 40,9 bilhões nas contas do setor público, o equivalente a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os juros nominais alcançaram R$ 17,9 bilhões em outubro, ante R$ 70 bilhões em setembro. No acumulado do ano, os juros nominais somaram R$ 426,2 bilhões, comparativamente a R$ 230,7 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 12 meses, os juros nominais somaram R$ 506,9 bilhões, o equivalente a 8,79% do PIB.
Ao decompor o resultado do mês passado, as contas do governo tiveram um resultado negativo de R$ 12,3 bilhões, mas os estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 775 milhões. Já as empresas estatais tiveram um resultado positivo de R$ 11 milhões em outubro.
Dívida pública
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 1,97 trilhão em outubro, ou 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 33,2% do PIB em setembro deste ano (R$ 1,90 trilhão).
A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente acima de US$ 370 bilhões. Com o processo de alta do dólar, há valorização das reservas internacionais e isso contribui para diminuir a dívida líquida do setor público.
No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional, e que não considera os ativos dos países, mas apenas seu endividamento, a dívida brasileira avançou em outubro. Em setembro, estava em 66% do PIB (R$ 3,78 trilhões), passando para R$ 3,81 trilhões, ou 66,1% do PIB, em outubro deste ano.
Meta do governo
Em julho, o governo formalizou a redução da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro devido, principalmente, à redução da arrecadação. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.
Para todo o setor público, o que inclui ainda os estados, municípios e estatais, a meta fiscal para este ano caiu de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).
Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de R$ 8,6 bilhões em julho e do anúncio de outros R$ 10 bilhões na última sexta-feira (27).
Novo bloqueio de gastos
O terceiro bloqueio de gastos do ano ocorre em meio às dificuldades de garantir no Congresso Nacional a aprovação da revisão da meta fiscal para 2015. Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.
Se forem incluídas as chamadas “pedaladas fiscais” – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (os recursos podem entrar no caixa da União só em 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
A expectativa do governo era de que isso acontecesse na semana passada, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, no âmbito da Operação Lava Jato, impediu a votação da matéria no plenário do Congresso.
Como o projeto que altera a meta fiscal passou apenas pela Comissão Mista de Orçamento, mas não pelo plenário, o governo teria, teoricamente, de fazer o contingenciamento de despesas para atingir o objetivo fiscal que está valendo (superávit primário de R$ 55,3 bilhões para este ano) por meio de decreto presidencial. Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal em vigor.
O novo bloqueio está sendo feito porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que, se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas, os "Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias".
Com isso, caso não realize o bloqueio de gastos, o governo poderá vir a incorrer em crime de reponsabilidade e ter as contas de 2015 reprovadas pelo TCU – como já aconteceu com as contas do ano passado. Oficialmente, o TCU informou que "não há orientação do TCU sobre cumprimento de superávit primário em 2015, pois não há fiscalização do tribunal sobre o assunto até o momento", mas observou que a LRF estabelece a necessidade de bloqueio de recursos caso seja necessário.
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Em doze meses até outubro, segundo números oficiais, houve um déficit primário de R$ 40,9 bilhões nas contas do setor público, o equivalente a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os juros nominais alcançaram R$ 17,9 bilhões em outubro, ante R$ 70 bilhões em setembro. No acumulado do ano, os juros nominais somaram R$ 426,2 bilhões, comparativamente a R$ 230,7 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 12 meses, os juros nominais somaram R$ 506,9 bilhões, o equivalente a 8,79% do PIB.
Ao decompor o resultado do mês passado, as contas do governo tiveram um resultado negativo de R$ 12,3 bilhões, mas os estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 775 milhões. Já as empresas estatais tiveram um resultado positivo de R$ 11 milhões em outubro.
Dívida pública
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 1,97 trilhão em outubro, ou 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 33,2% do PIB em setembro deste ano (R$ 1,90 trilhão).
A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente acima de US$ 370 bilhões. Com o processo de alta do dólar, há valorização das reservas internacionais e isso contribui para diminuir a dívida líquida do setor público.
No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional, e que não considera os ativos dos países, mas apenas seu endividamento, a dívida brasileira avançou em outubro. Em setembro, estava em 66% do PIB (R$ 3,78 trilhões), passando para R$ 3,81 trilhões, ou 66,1% do PIB, em outubro deste ano.
Meta do governo
Em julho, o governo formalizou a redução da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro devido, principalmente, à redução da arrecadação. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.
Para todo o setor público, o que inclui ainda os estados, municípios e estatais, a meta fiscal para este ano caiu de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).
Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de R$ 8,6 bilhões em julho e do anúncio de outros R$ 10 bilhões na última sexta-feira (27).
Novo bloqueio de gastos
O terceiro bloqueio de gastos do ano ocorre em meio às dificuldades de garantir no Congresso Nacional a aprovação da revisão da meta fiscal para 2015. Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.
Se forem incluídas as chamadas “pedaladas fiscais” – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (os recursos podem entrar no caixa da União só em 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
A expectativa do governo era de que isso acontecesse na semana passada, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, no âmbito da Operação Lava Jato, impediu a votação da matéria no plenário do Congresso.
Como o projeto que altera a meta fiscal passou apenas pela Comissão Mista de Orçamento, mas não pelo plenário, o governo teria, teoricamente, de fazer o contingenciamento de despesas para atingir o objetivo fiscal que está valendo (superávit primário de R$ 55,3 bilhões para este ano) por meio de decreto presidencial. Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal em vigor.
O novo bloqueio está sendo feito porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que, se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas, os "Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias".
Com isso, caso não realize o bloqueio de gastos, o governo poderá vir a incorrer em crime de reponsabilidade e ter as contas de 2015 reprovadas pelo TCU – como já aconteceu com as contas do ano passado. Oficialmente, o TCU informou que "não há orientação do TCU sobre cumprimento de superávit primário em 2015, pois não há fiscalização do tribunal sobre o assunto até o momento", mas observou que a LRF estabelece a necessidade de bloqueio de recursos caso seja necessário.
Mercado prevê mais inflação e queda maior do PIB em 2015
Expectativa é que o IPCA chegue a 10,38% e o PIB recue 3,19%.
Previsão de inflação para 2016 foi mantida, mas cresceu para queda do PIB.
A previsão dos economistas do mercado financeiro é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche 2015 em 10,38% e o Produto Interno Bruto (PIB) registre queda de 3,19%. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando houve retração de 4,35%.
Os valores estão acima das estimativas divulgadas na semana anterior pelo boletim Focus, do Banco Central. No último boletim, o mercado previa que o IPCA chegaria a 10,33% no final deste ano e que o PIB recuaria 3,15%.
Para 2016, a expectativa se manteve para a inflação oficial, em 6,64%, mas para o PIB, a previsão de queda aumentou, de 2,01% para 2,04%.
IPCA
Essa foi a décima primeira alta seguida no indicador de inflação. O BC informou, no fim de setembro, que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015.
Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
Recentemente, o BC admitiu que não conseguirá trazer o IPCA para a meta central de 4,5% no próximo ano. Segundo a autoridade monetária, isso será possível somente em 2017.
PIB
Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registrará dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. No mês passado, a "prévia" do PIB do BC indicou uma contração de 3,38% até setembro.
No fim de agosto, o IBGE informou que a economia brasileira registrou retração de 1,9% no segundo trimestre de 2015 em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada "recessão técnica", que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB teve baixa de 0,7% (dado revisado).
Taxa de juros
Após o Banco Central ter mantido os juros estáveis em 14,25% em novembro, o maior patamar em nove anos, o mercado manteve a estimativa de que não devem ocorrer novos aumentos de juros em 2015.
Para o fim de 2016, a estimativa subiu de 13,75% para 14,13% ao ano – o que ainda pressupõe redução da taxa Selic ao longo do ano que vem, embora em menor intensidade.
A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias.
Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.
Câmbio, balança e investimentos
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2015 ficou mantida em R$ 3,95 por dólar. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio ficou estável em R$ 4,20.
A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2015 subiu de US$ 14,95 bilhões de resultado positivo para R$ 15 bilhões. Para 2016, a previsão de superávit recuou de US$ 31,78 bilhões para US$ 31,68 bilhões.
Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil permaneceu em US$ 62,8 bilhões. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte caiu de US$ 59 bilhões para US$ 58 bilhões.
EXPECTATIVA PARA IPCA
em %, para 2015
Fonte: BC
Para 2016, a expectativa se manteve para a inflação oficial, em 6,64%, mas para o PIB, a previsão de queda aumentou, de 2,01% para 2,04%.
IPCA
Essa foi a décima primeira alta seguida no indicador de inflação. O BC informou, no fim de setembro, que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015.
Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
Recentemente, o BC admitiu que não conseguirá trazer o IPCA para a meta central de 4,5% no próximo ano. Segundo a autoridade monetária, isso será possível somente em 2017.
PIB
Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registrará dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.
EXPECTATIVA PARA O PIB
em %, para 2015
Fonte: BC
No fim de agosto, o IBGE informou que a economia brasileira registrou retração de 1,9% no segundo trimestre de 2015 em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada "recessão técnica", que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB teve baixa de 0,7% (dado revisado).
Taxa de juros
Após o Banco Central ter mantido os juros estáveis em 14,25% em novembro, o maior patamar em nove anos, o mercado manteve a estimativa de que não devem ocorrer novos aumentos de juros em 2015.
Para o fim de 2016, a estimativa subiu de 13,75% para 14,13% ao ano – o que ainda pressupõe redução da taxa Selic ao longo do ano que vem, embora em menor intensidade.
A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias.
Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.
Câmbio, balança e investimentos
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2015 ficou mantida em R$ 3,95 por dólar. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio ficou estável em R$ 4,20.
A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2015 subiu de US$ 14,95 bilhões de resultado positivo para R$ 15 bilhões. Para 2016, a previsão de superávit recuou de US$ 31,78 bilhões para US$ 31,68 bilhões.
Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil permaneceu em US$ 62,8 bilhões. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte caiu de US$ 59 bilhões para US$ 58 bilhões.
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