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Apesar de aumento no interesse dos investidores, operações com moedas digitais não são regulamentadas no Brasil. Banco Central alerta para risco de perdas financeiras.===+===.=.=.= =---____--------- ---------____------------____::_____ _____= =..= = =..= =..= = =____ _____::____-------------______--------- ----------____---.=.=.=.= +====
Por Fábio Amato, g1 — Brasília
Postado em 17 de fevereiro de 2022 às 20h45m
Post.- N.\ 10.213
Valor movimentado em criptomoedas dobrou em 2021
Contribuintes brasileiros comunicaram à Receita Federal um total de R$ 200,7 bilhões em operações com criptomoedas em 2021, informou o órgão.
Esse valor é mais que o dobro dos R$ 91,4 bilhões em operações comunicadas em 2020.
Para se ter uma ideia, os R$ 200,7 bilhões em operações com moedas virtuais equivalem a duas vezes e meia o total de investimentos acumulados no programa Tesouro Direto, do governo federal, ao final de 2021 (R$ 79 bilhões).
"As criptomoedas aqui no Brasil cresceram bastante. E elas saíram do obscurantismo que a gente via uns anos atrás. Durante muito tempo eram associadas inclusive a operações escusas", disse Bruno Diniz, professor de cursos de especialização sobre o tema na Universidade de São Paulo (USP).
"Elas deixaram de ser um tema escuso, obscuro, para se tornar algo mais presente no dia-a-dia das pessoas. E são reconhecidas como uma classe de ativos novos. Assim como a gente tem ações, renda fixa, a gente hoje tem os criptoativos fazendo parte do dia-a-dia do investidor", completou.
A Receita Federal exige desde 2019 a comunicação de operações com criptomoedas.
São obrigadas a fazer a declaração todas as pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Brasil que movimentem acima de R$ 30 mil com moedas virtuais ao longo de um mês, além das "exchange" – empresas que funcionam como casas de câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais.
Na época em que anunciou a norma, a Receita Federal informou que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior.
Entretanto, o Brasil não possui uma regulamentação específica para os investimentos em criptomoedas. O Banco Central já emitiu alerta para os riscos de perda de recursos nessas operações (leia mais abaixo).
Interesse cresceu
Os dados da Receita Federal mostram forte crescimento no interesse de investidores brasileiras nas criptomoedas.
O número médio de pessoas que comunica operações com as moedas virtuais passou de 125 mil por mês, em 2020, para 459 mil por mês, em 2021.
Homens responderam por 86,3% dessas comunicações no ano passado. As mulheres, por 13,7%.
O número médio de empresas que fizeram essa comunicação passou de 3,1 mil por mês, em 2020, para 6,3 mil por mês, no ano passado.
Apesar desse crescimento, o país ainda não possui uma regulamentação específica para as moedas digitais.
Essa regulação é discutida há alguns anos no Congresso Nacional. No final do ano passado, o senador Irajá (PSD-TO), que é relator de um projeto de lei sobre o tema, apresentou, na Comissão de Assuntos Econômicos, parecer favorável à aprovação do texto.
O projeto prevê, por exemplo, que empresas só poderão atuar no setor com autorização do governo federal e serão obrigadas a manter registro de toas as transações. O texto também criminaliza a obtenção de vantagem ilícita por meio da prestação de serviços relacionados a ativos virtuais, com pena de prisão.
O Banco Central não regula nem supervisiona as operações. E já emitiu alerta sobre os riscos de perdas financeiras nos investimentos em criptomoedas, que não possuem garantias nem são lastreadas em ativos reais.
Volatilidade
Essas moedas costumam registrar fortes oscilações em seus preços. No ano passado, por exemplo, a Bitcoin, umas das criptomoedas mais populares, registrou valor recorde no mês de abril (US$ 63,5 mil, no dia 13). Entretanto, ao final de junho, já acumulava perda superior a 50% (US$ 31,6 mil no dia 25).
Ao final de outubro, o valor da Bitcoin batia novo recorde (US$ 66 mil, no dia 20) e a moeda registrava ganho acima de 100% em um ano. Desde então, acumula nova desvalorização (US$ 44,6 mil no dia 15 de fevereiro).
Bitcoin: Saiba o que é e como funciona a mais popular das criptomoedas
Entre as razões para essa forte oscilação estão decisões como a do governo Chinês, que, em setembro do ano passado, declarou ilegais todas as transações com criptomoedas.
Na época, o Banco Central da China alegou que "o comércio e a especulação com Bitcoin e outras moedas virtuais se estenderam, alterando a ordem econômica e financeira, aumentando a lavagem de dinheiro, a arrecadação de fundos ilegais, os esquemas de pirâmides e outras atividades criminosas e ilegais".
"A principal orientação que nós damos para começar a investir no mundo do cripto é escolher uma boa empresa, uma boa 'exchange', uma boa corretora, sediada no Brasil, que respeita as leis brasileiras, que tem sistemas de prevenção à lavagem de dinheiro, serviço de atendimento ao consumidor e investidor, numa plataforma sólida", disse o diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
"Ainda assim, mesmo numa plataforma sólida, comece devagar, estude um pouco os ativos, os retornos, as variações, não coloque muito do seu patrimônio. Vá ganhando confiança devagarinho, até que se sinta confortável para aumentar o tamanho dessa exposição, desse investimento", completou ele.
No Brasil, crimes relacionados a moedas virtuais ganharam destaque no noticiário brasileiro recentemente.
No ano passado, a Polícia Federal prendeu Glaidson dos Santos, que passou a ser conhecido como o “Faraó das Bitcoins”. Glaidson é acusado de crime contra o sistema financeiro e organização criminosa. Ele responde a 288 processos na área cível.
De acordo com a PF, a GAS Consultoria, empresa de Glaidson e da mulher dele, Mirelis Yoseline, movimentou pelo menos R$ 38 bilhões a partir de 2015.
A empresa prometia aos clientes retorno mensal de 10% sobre o dinheiro investido e dizia obter esses ganhos no mercado de criptomoedas. Segundo a investigação, porém, a GAS operava um esquema de pirâmide financeira. O esquema atraiu milhares de investidores em todo o Brasil. Banco Central do Brasil
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