Museu da Alemanha se recusa a devolver fóssil contrabandeado do Ceará, diz sociedade de paleontologia

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Representante do museu alemão afirma que o fóssil é parte legal da coleção científica da instituição, não devendo ser devolvido ao Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Paleontologia.
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Por G1 CE
10/09/2021 10h20 Atualizado há uma hora
Postado em 10 de setembro de 2021 às 11h20m

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Material fóssil do Ubirajara jubatus foi originado da Bacia do Araripe, no Sul do Ceará — Foto: Divulgação

O museu onde o fóssil do Ubirajara jubatus está depositado, na Alemanha, se negou a devolver o fóssil originado da Bacia do Araripe, no Sul do Ceará, conforme afirmou a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), na última quarta-feira (8). A peça foi contrabandeada do Ceará.

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A ida do material para o país europeu foi questionada pela comunidade científica brasileira, que aponta para uma possível exportação ilegal de peças coletadas no Brasil. Em dezembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar a saída do fóssil.

A SBP intermediava as condições de repatriação do terópode tombado com o acrônimo SMKN PAL 29241 junto ao Staatliches Museum für Naturkunde Karlsruhe (SMNK), instituição onde se encontra depositado o espécime. Porém, foi comunicada no dia 1º de setembro, por um representante do museu, que o material não deveria ser devolvido ao Brasil, pois a instituição estava amparada por uma lei alemã.

"...o Dr. Frey nos comunicou a existência de uma lei alemã de 2016 (Kulturgutschutzgesetz) sobre proteção cultural que determina que material adquirido pela Alemanha previamente a 26 de abril de 2007 não está sob a égide das convenções da Unesco. Dessa forma, o espécime SMKN PAL 29241, segundo sua interpretação, é parte legal da coleção científica da instituição, não devendo ser devolvida ao Brasil", relata a SBP em uma postagem nas redes socias.

Para a Sociedade Brasileira de Paleontologia, a ação do museu baseada nessa lei abre precedente para que o restante do material brasileiro depositado de forma ilegal na Alemanha seja interpretado como legal.

"Estamos em tratativas para que a Cretaceous Research continue interpretando o material ilegal e, com isso, mantendo o trabalho suspenso. Também estamos buscando as formas legais para que esse processo de repatriação ocorra", afirma a SBP.

Negociações

Segundo a associação científica, antes de a decisão ser informada, o museu alemão chegou a ensaiar uma negociação para a liberação do fóssil de volta para o Brasil, porém, por conta da pandemia da Covid-19, as conversas foram adiadas.

"É momento para que a comunidade paleontológica não esmoreça e continue a luta pela repatriação não só do espécime SMKN PAL 29241 como também de qualquer material retirado de nosso país de forma escusa, como o Palpimanidae, também do Crato, descrito esse ano pela Journal of Arachnology e que, até esse momento, não se manifestou quanto a ilegalidade do material. Essa luta também deve conter a contestação frequente dos fatos nas redes sociais além da indignação dentro do mundo acadêmico", ressalta a SBP.

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Ubirajara jubatus

Ubirajara jubatus viveu há cerca de 110 e 115 milhões de anos e é o dinossauro mais antigo da Bacia do Araripe — Foto: Divulgação

Datado do período Cretáceo, vivendo há cerca de 110 e 115 milhões de anos, o Ubirajara jubatus se tornou o dinossauro mais antigo da Bacia do Araripe. Seu holótipo — peça única que serviu de base para a descrição da espécie — está no Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, que alega ter conseguido uma autorização para seu transporte, em fevereiro de 1995.

O estudo sobre a descoberta do fóssil foi publicado em outubro de 2020, na revista científica Cretaceous Research. Diante dos questionamentos sobre a origem ilícita do espécime, o estudo foi retirado temporariamente da publicação.

No artigo em que a nova espécie de dinossauro é descrita, o grupo formado por dois pesquisadores ingleses, dois alemães e um mexicano, diz que o fóssil foi encontrado em uma pedreira entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, na Formação Crato, e levado para a Alemanha, em 1995, após receber uma autorização do escritório regional do antigo DNPM, no dia 1º de fevereiro daquele mesmo ano.

A polêmica ganhou repercussão após a publicação do artigo. No último dia 15, após o estudo ser amplamente divulgado, brasileiros começaram a questionar esta autorização citada pelos pesquisadores no artigo, pois, fere a legislação brasileira.

O paleontólogo da Urca Álamo Feitosa identificou outros sete holótipos de espécies encontradas na Bacia do Araripe, também depositadas no Museu de Karlsruhe, na Alemanha. “Fica uma coisa muito nebulosa. Este fato é muito grave. Estes fósseis foram retirados junto com o dinossauro? Estou triste e curioso para saber como se deu a saída deste fóssil”, pontua o pesquisador.

Justificativa

Localizado pelo G1, José Betimar Filgueira, hoje servidor aposentado, confirmou que emitiu e assinou a autorização. No entanto, ressaltou que ela era válida apenas junto ao DNPM. “Eles precisavam também da autorização do Ministério das Ciências e Tecnologia (MCT), coisa que eles não obtiveram porque não sabiam ou, porque não foram atrás”, conta.

Portaria de 1990, determina que materiais e dados científicos do Brasil só podem ser estudados fora do país com algumas condições, dentre elas, o intermédio de uma instituição técnico-científica brasileira, a participação de ao menos um cientista brasileiro na pesquisa e a devolução do material.

O texto diz ainda que o Ministério reterá, do material coletado, entre outros, os holótipos, como é o caso do fóssil do Ubirajara jubatus, que se encontra em solo alemão.

Suspeita

Betimar detalha que, na época, fez uma vistoria nas duas caixas e assegura que não havia nenhum fóssil de dinossauro, “apenas fósseis comuns do nosso dia-a-dia. Se houvesse fóssil incomum eu não teria dado a autorização”, garante o servidor aposentado do DNPM.

A partir disso, Betimar supõe que este fóssil deve ter sido colocado nas caixas posteriormente a autorização ou, ainda, pode ter saído da região anos depois, utilizando-se do documento emitido por ele para dar alguma legalidade. “As caixas não foram lacradas, mas apenas fechadas, pois, não havia lacre, na época, no escritório”, lembra.

Uma semana após emitir a documentação, Betimar conta que, coincidentemente, juntamente com a Polícia Federal, tentou prender o contrabandista alemão Michael Schwickert, que na época conseguiu fugir, levando do Ceará um material fóssil para São Paulo. “Tenho relatório sobre isso”, atesta o ex-servidor do DNPM.

Shwickert já foi indiciado quatro vezes por tráfico de fósseis no Brasil. “Só não posso garantir que a peça recentemente estudada e em questão, tenha saído naquela oportunidade, mas nas caixas que eu autorizei levar não estava, isso posso afirmar”, completa Betimar.

O G1 questionou o Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, sobre como se deu a saída destes outros materiais identificados pelo paleontólogo Álamo Feitosa. Além disso, foi perguntado se há intenção de devolver ao Brasil o fóssil do Ubirajara jubatus. Porém, não tivemos retorno até a publicação desta matéria.

A Agência Nacional de Mineração foi questionada sobre a legalidade desta autorização e se alguma medida está sendo tomada para reaver estas peças, mas também não deu resposta.

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