Governo prevê subsídio e crédito público para estimular indústrias brasileiras até 2033

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Medidas estão entre os instrumentos de fomento da nova política de desenvolvimento industrial, que será lançada pelo presidente Lula na próxima segunda (22). Plano estabelece como meta o aumento da produção nacional de novas tecnologias.
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Por Erick Rianelli, GloboNews e g1 — Brasília
20/01/2024 20h52 Atualizado há uma hora
Postado em 20 de janeiro de 2024 às 21h55m
 
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Plano de estímulo do governo federal para indústrias estabelece como meta a elevação da produção nacional de novas tecnologias — Foto: Arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar na próxima segunda-feira (22) o plano Nova Indústria Brasil, um programa de estímulo ao setor industrial brasileiro. O planejamento prevê, entre outros pontos, linhas de crédito, subsídios públicos e o fortalecimento da política de conteúdo local para elevar a competitividade até 2033.

A minuta do plano, revelada pela Folha de S.Paulo e obtida pela GloboNews, aponta que o documento estabelece metas e objetivos para desenvolver as indústrias pelos próximos dez anos. Em paralelo, haverá um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026.

O planejamento define as ações governamentais como principais indutoras do desenvolvimento do setor.

Parte dessas medidas já está em curso — como a implementação do mercado de carbono e do plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis.

Não há detalhes, no entanto, da execução da maior fatia das medidas discutidas e da inclusão de subsídios nos limites do novo arcabouço fiscal.

• Metas e instrumentos

A nova política industrial foi discutida nos últimos seis meses pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O conselho reúne representantes de 20 ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da sociedade civil, da indústria e entidades sindicais.

O documento prevê ações distribuídas em seis eixos: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.

Segundo o texto, o programa será um conjunto de “instrumentos públicos de apoio ao setor produtivo”.

“A NIB tem como objetivos estimular o progresso técnico e, consequentemente, a produtividade e competitividade nacionais, gerando empregos de qualidade; aproveitar melhor as vantagens competitivas do país; e reposicionar o Brasil no comércio internacional”, diz o documento.

Entre as metas de longo prazo, a serem alcançadas até 2033, estão:

• aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%
• alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional
• produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos e tecnologias em saúde
• reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%
• transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
• triplicar a produção nacional de novas tecnologias
• reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria
• ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes
• e obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa

O cumprimento das metas, de acordo com o plano, poderá contar com um impulso de instrumentos financeiros e não financeiros do governo. O plano estabelece como possibilidades:

• compras governamentais
• empréstimos
• subvenções
• investimento público
• créditos tributários
• comércio exterior
• transferência de tecnologia
• propriedade intelectual
• infraestrutura da qualidade
• participação acionária
• regulação
• encomendas tecnológicas
• e requisitos de conteúdo local

• Neoindustrialização

Em nota, o Ministério da Indústria e Comércio afirmou que a nova política é "baseada em práticas internacionais" e terá o objetivo de "implementar um projeto de neoindustrialização, com uma indústria sustentável, forte e inovadora".

"A nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional", diz a pasta.

A retomada de políticas de incentivo à indústria nacional é uma das metas do terceiro mandato do presidente Lula.

Em julho, na primeira reunião do CNDI, o petista afirmou que o governo criaria condições para o desenvolvimento do setor.

“Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora", afirmou.

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Lula

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Lavrador compra detector de metais para caçar ouro e encontra 'tesouro' do Brasil colonial

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Descoberta aconteceu logo no primeiro dia após ele comprar detector de metais. 'Tesouro' inclui 206 moedas de bronze; a mais importante delas, de 960 réis, é de prata, e conhecida como ‘patacão’.
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Por Patrício Reis, Ana Paula Rehbein, g1 Tocantins e TV Anhanguera
20/01/2024 06h00 Atualizado há uma hora
Postado em 20 de janeiro de 2024 às 07h00m

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Conheça a história do lavrador que encontrou um pote com moedas do período colonial

O lavrador Valdomiro Costa cresceu ouvindo histórias sobre a corrida do ouro no Tocantins e sempre sonhou em encontrar um pouquinho do metal precioso para mudar de vida. Um dia, ele juntou dinheiro e decidiu comprar um detector de metais usado. A surpresa veio logo no primeiro dia ao usar o equipamento em um terreno perto de casa.

Quando a máquina apitou, ele descobriu um pote de barro. "Eu pensei, isso aí é ouro. Tem o ouro que eu tava [sic] caçando né?", disse o lavrador Valdomiro Costa.

Ansioso, ele acabou quebrando o objeto e deu de cara com mais de 200 moedas antigas. Sem se dar conta do tamanho do achado, o primeiro sentimento foi de decepção. "Eu nem via 'ligança' [importância]. A ligança minha era de arrumar ouro. Falei 'ah, não vale nada não. Amanhã cedo eu vou é caçar ouro'", comentou.

Lavrador encontrou tesouro com detector de metais — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Ele só não jogou as moedas fora porque o filho, Raelson Costa, se lembrou das aulas de história e pediu ajuda para uma professora, Janildes. "Eu sou muito bem chegado nessa matéria de história e geografia. Aí veio na minha cabeça: 'eu vou abrir com ela, que eu sei que eu posso confiar nela’, porque para mim ela é que nem uma mãe. E aí nós começamos essa pesquisa", afirmou.

O achado também empolgou a professora. "Quando eu vi a datação aqui: 1816. Eu falei 'nossa, isso aqui é um tesouro'. Eu sei que isso aqui tem um valor histórico imenso, porque foi do período colonial e do período imperial", disse comentou a professora Janilde Cursino.

Depois de muita pesquisa, eles descobriram que 206 moedas são de bronze e a mais importante delas, de 960 réis, é de prata, e conhecida como ‘patacão’.

Ainda no período colonial, o território que hoje é o Tocantins foi rota do ciclo do ouro depois que bandeirantes passaram pela região. O município de Conceição do Tocantins, que era uma vila em um garimpo, foi fundado na metade do século XVIII.

Como há poucos registros históricos da época, o mistério em torno das moedas aumenta. Por enquanto, não é possível saber quem enterrou esse dinheiro ou quando.

Lavrador contando as moedas junto com o filho — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

“As pessoas escondiam os tesouros dos saqueadores ou até para sonegar os altos impostos da coroa. A gente pensou em várias hipóteses, mas não dá ao certo para dizer quando e porque elas foram enterradas”, comentou a professora.

Por segurança, as moedas vão ficar no cofre de um banco em outra cidade enquanto o seu Valdomiro esclarece o que pode fazer com elas.

“Eu quero ajudar minha família porque nós somos uma família, assim fraca [de condições], não tem condição quase. Dar oportunidade dos meus filhos ao estudo. Se for muito dinheiro, não vai ficar nada para mim, eu quero deixar pros meus filhos”, disse o lavrador.

Moedas podem virar bens da União

Uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) está avaliando a região onde as moedas estavam enterradas. Se ficar comprovado que de fato se trata de um material arqueológico histórico, o local pode ser cadastrado como sítio arqueológico.

"A primeira questão é que todo material, quando ele é caracterizado como material arqueológico, seja histórico ou pré-histórico, ele passa a ser um bem da União, conforme a Lei Federal de 1924 a 1961, que fala sobre a proteção dos sítios arqueológicos", explicou a superintendente do Iphan Cejane Leal Muniz.

Segundo ela, as moedas não devem ser comercializadas antes disso.

"É importante destacar que materiais, que a gente fala, artefatos, que são vinculados ao período monárquico, ele não pode sair do Brasil sem a autorização do Iphan. Então, o que a gente recomenda é que não seja comercializado, ele não seja repassado até ser feita a vistoria e avaliado esse material, propriamente dito", comentou.

Moedas da época do Brasil Império foram encontradas por lavrador — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

• Tocantins

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