PRF identifica os corpos de nove dos dez mortos em acidente na BR-116

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Carreta e micro-ônibus colidiram de frente na madrugada deste domingo.
Vítimas eram trabalhadores que viajavam de São Paulo para Alagoas.

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16/09/2012 18h18 - Atualizado em 16/09/2012 19h09

Postado às 23h45

Do G1 BA

Acidente ocorreu às 4h deste domingo
(Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal já identificou os corpos de nove dos dez trabalhadores que morreram no acidente que ocorreu na madrugada deste domingo (16), na BR-116, em trecho próximo à cidade de Irajuba, na região do centro-sul do estado.

De acordo com a PRF, as vítimas são Vanderlei Celso Fernandes, Cícera Marcelino dos Santos, Francisco José da Silva, Jeanisson Barbosa da Rocha, Jefferson Arles Santos Silva, João Joaquim de Moraes, Jose Gomes da Silva, Keveton dos Santos e Clóvis Júnior de Oliveira, além de um corpo ainda não foi identificado.

Segundo a polícia, o micro-ônibus, de modelo van, saiu de Ribeirão Preto, em São Paulo, e transportava trabalhadores para a cidade de São José do Tapera, em Alagoas. O acidente aconteceu por volta das 4h, no km-594,5, perto de um local conhecido como "Curva da Garrafa".

A batida foi frontal, afirma a PRF, e o motorista da carreta não foi encontrado pela polícia até o momento. Por conta das marcas de freio na pista, a polícia investiga se a carreta, que seguia com sentido à região sul do país, invadiu a contramão. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fez a retirada dos corpos.

O setor de assistência social do hospital afirma que os dois feridos têm 21 e 24 anos - o primeiro sofreu ferimentos no rosto e passa bem; o segundo também possui quadro de saúde estável. Já o rapaz que morreu na unidade é natural de Ribeirão Preto e usava aliança. A esposa foi comunicada por telefone sobre a situação, segundo o hospital.

Tragédia
O acidente desta madrugada aconteceu a cerca de 11 km da batida de ônibus, caminhão e carreta ocorrida no dia 3 de dezembro de 2011 e que resultou na morte de 36 pessoas, além de 12 feridos. A maioria das vítimas era passageiro do ônibus e trabalhava no corte de cana. Elas tinham saído da cidade de Jateí, em Mato Grosso do Sul, para Pedra e Buíque, no Agreste de Pernambuco.

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Lei da Ficha Limpa barra ao menos 868 candidatos no país

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Levantamento do G1 contém dados parciais dos TREs e Procuradorias.

Candidatos 'sub judice' ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

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16/09/2012 07h31 - Atualizado em 16/09/2012 10h18

Rosanne D'Agostino* Do G1, em São Paulo

Pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais Regionais Eleitorais, segundo levantamento do G1 com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral.

DADOS DE CANDIDATURAS BARRADAS POR LEI DA FICHA LIMPA NOS TREs
AC	2
AL	6
AM	9
AP	6
BA	31
CE	176
ES*	5
GO	Não informou
MA	28
MG	148
MS	4
MT	35
PA	44
PB	50
PE	16
PI	31
PR	Não informou
RJ	12 (até julho)
RN	23
RO	15
RR	17
RS	65
SC	37
SE	4
SP	76
TO	28
* Somente candidatos a prefeito Fonte: Tribunais Regionais Eleitorais e Procuradorias Regionais Eleitorais

Os dados são parciais e foram fornecidos pelos TREs e Procuradorias Regionais Eleitorais de 23 estados (veja na tabela ao lado).

O número de barrados representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas registradas no país pelo TSE. Até a sexta-feira (14), eram 450.521 registros de candidatos aptos e 30.425 inaptos, ou seja, que não cumpriram os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para se candidatar.

Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer aos TREs. O prazo para o julgamento dos recursos nos tribunais estaduais terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, 13 estados informaram ter julgado todos os casos de registro de candidatura. Os demais afirmaram restar poucos processos a serem analisados. O estado que mais possui processos pendentes é São Paulo: cerca de 200, segundo o TRE-SP.

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos até a sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem especificamente à Lei da Ficha Limpa. A estimativa da Corte é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição. Na última, foram em torno de 5 mil.

Até a publicação desta reportagem, os tribunais de Paraná, Goiás e Acre não possuíam os números relativos à Lei da Ficha Limpa. O TRE da Bahia não possui o levantamento, mas forneceu todas as decisões tomadas até a sexta (14). O TRE do Rio de Janeiro não forneceu nenhum dado.

Candidato continua na disputa
Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados nos TREs pode ser eleita no dia 7 de outubro, data das eleições municipais.

A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.

Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Se o TSE não julgar os recursos a tempo, o candidato "sub judice" também pode ser considerado o vencedor de uma eleição até a posse, mas não será o diplomado no cargo. Nesse caso, quem toma posse é o segundo colocado. Isso porque a lei exige o registro de candidatura deferido para exercer o mandato.

Já se a decisão definitiva for de deferimento, seus votos podem passar a contar na eleição e alterar o cenário eleitoral como um todo. Os casos mais complexos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) começa a valer na prática nesta eleição e inclui situações ocorridas antes da vigência da norma. Entre elas, barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processos não concluídos.

A lei também impede a candidatura do político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade para o que resta do mandato, mais oito anos. Antes, ia de 3 a 8 anos.

O projeto surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.
* Colaboraram Aline Lamas, Marcelle Souza e Tahiane Stochero, do G1, em São Paulo

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