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sábado, 31 de agosto de 2019

Governo prevê PIB menor em 2020 e indica que gastos de ministérios continuarão restritos

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Previsão de crescimento do Produto Interno Bruto em 2020 caiu de 2,74% para 2,17%. Estimativa consta da proposta de orçamento do governo para o próximo ano, apresentada nesta sexta.
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 Por Alexandro Martello, G1 — Brasília  

 Postado em 31 de agosto de 2019 às 13h00m  
GIPOPE - GARIBA'S Logística for 2012 - 2013
Governo baixa previsão de crescimento da economia em 2020 para 2,2%
Governo baixa previsão de crescimento da economia em 2020 para 2,2%
A proposta de orçamento de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia, traz uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,17% para o ano que vem – menor que a estimativa anterior, de 2,74% – e também indica que o próximo ano manterá um patamar restrito para as despesas discricionárias (não obrigatórias).
As despesas não obrigatórias são aquelas sobre as quais o governo tem poder de decisão, como investimentos em estradas, hospitais, escolas, pesquisas científicas, por exemplo. As despesas obrigatórias são aquelas que o governo não pode deixar de fazer, como pagamento de salários de servidores e aposentadorias, pagamento da dívida pública e transferências que a Constituição determina para estados e municípios.

Na proposta de orçamento do próximo ano, as despesas obrigatórias representam 96% do total do orçamento. Com isso, é pequena a margem de manobra do governo para fazer investimentos.

Segundo números da área econômica, apresentados na proposta de orçamento, a previsão para as despesas discricionárias (não obrigatórias) é de R$ 89,161 bilhões no próximo ano. A receita total prevista no orçamento é de R$ 1,644 trilhão.

NÚMEROS DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO 2020
  • Previsão de crescimento do PIB: 2,17%
  • Salário mínimo: R$ 1.039
  • Receita total: R$ 1,644 trilhão
  • Receita líquida: R$ 1,355 trilhão (após transferências constitucionais para estados e municípios)
  • Despesa: R$ 1,479 trilhão
  • Despesas obrigatórias: 96% da despesa total
  • Despesas não obrigatórias (discricionárias): R$ 89,161 bilhões
  • Déficit da Previdência: R$ 244,2 bilhões
  • Investimento: R$ 19,360 bilhões
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o valor de gastos não obrigatórios (R$ 89 bilhões) está R$ 13 bilhões abaixo da estimativa deste ano. Estamos trabalhando com medidas para recompor esse espaço fiscal, declarou.

Ainda segundo Rodrigues, o valor de R$ 102 bilhões para gastos não obrigatórios autorizado para 2018 "representa um valor onde as políticas são implementadas". Segundo ele, os R$ 89 bilhões previstos na proposta para o ano que vem são "um número baixo".

O secretário afirmou que não haverá shutdown da máquina pública, ou seja, paralisia dos serviços públicos prestados à população. Não trabalhamos com 'shutdown' de nenhum dos segmentos, afirmou .

'Shutdown'
De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, quando se olha para "todos os indicadores disponíveis", a impressão é que, se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões, é "muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um 'shutdown' [paralisia] na prática".

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que, no valor de R$ 89 bilhões em despesas não obrigatórias autorizadas para 2020, ainda não estão contabilizadas até R$ 16 bilhões em emendas parlamentares (que podem ser contingenciadas pelo governo).

Segundo ele, se esse valor for acrescido, as despesas não obrigatórias aumentariam para R$ 105 bilhões. Considerando que o governo busca recompor ainda mais R$ 13 bilhões com medidas legislativas, para abrir espaço no teto de gastos, o valor das despesas discricionárias subiria, então, para R$ 118 bilhões.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado "shutdown" da máquina pública ou "desligamento", por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.

Em 2019, os problemas começaram a aparecer a partir de meados do ano. Isso porque, mesmo com um limite mais restrito de despesas para todo ano, os ministérios conseguem executar as despesas previstas, e desenvolver os serviços públicos necessários, no primeiro semestre. Entretanto, se os valores não forem recompostos a partir do mês de julho, o impacto nos serviços prestados ficam mais evidentes.

Nos últimos meses, há relatos de falta de verbas para universidades – o que gerou protestos em maio – , e para o pagamento de bolsas do CNPq, entre outros. O trabalho do Ministério da Economia também está sendo afetado.

Meta fiscal e teto de gastos
As restrições orçamentárias para o próximo ano estão relacionadas com o teto de gastos públicos - aprovado em 2016 pelo Congresso Nacional, depois de apresentado pelo governo do presidente Temer. A regra prevê que as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior.

Como as despesas obrigatórias, como gastos previdenciários e despesas com servidores públicos, entre outras - que já representam mais de 90% do total de despesas públicas -, crescem acima da inflação, o espaço para gastos não obrigatórios continua comprimido.

Segundo a área econômica, a meta de déficit primário (despesas menores do que receitas, sem contar gastos com juros) de 2020 já contempla a execução orçamentária dos ministérios em linha com o teto de gastos (novo regime fiscal). A meta do governo foi mantida em um rombo de até R$ 124,1 bilhões.

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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Trabalho informal avança para 41,3% da população ocupada e atinge nível recorde, diz IBGE

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Taxa de desemprego cai para 11,8%, mas número de empregados sem carteira assinada, de trabalhadores por conta própria e de subocupados batem novo recorde.
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 Por Daniel Silveira e Darlan Alvarenga, G1  

 Postado em 30 de agosto de 2019 às 14h10m  

GIPOPE - GARIBA'S Logística for 2012 - 2013
Informalidade bate recorde e puxa queda do desemprego, aponta IBGE
Informalidade bate recorde e puxa queda do desemprego, aponta IBGE

A queda do desemprego no país, que recuou para 11,8%, vem sendo acompanhada do avanço do trabalho informal, que atingiu nível recorde no trimestre encerrado em julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o gerente da PNAD Contínua do IBGE, Cimar Azeredo, o percentual de trabalhadores informais na população ocupada chegou a 41,3%, patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, atingindo 38,683 milhões de brasileiros.

No trimestre encerrado em abril, os informais representavam 40,9% da população ocupada. Há 1 ano, esse percentual era de 40,5%.

"No trimestre passado, tinha-se observado aumento significativo da carteira de trabalho, o que não ocorreu agora neste período, mostrando que o mercado volta a gerar postos sem carteira, postos de trabalhadores por conta própria, empregados domésticos, fazendo com que o nível da informalidade fosse o maior da série desde o início da série comparável de 2012, diz Azeredo.

Esse contingente de informais é composto por pessoas empregadas no setor privado sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores por “conta própria” sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, além de pessoas que ajudam parentes.

Trabalho informal no Brasil
Em milhões, por categoria
Created with Highcharts 5.0.9Empregado no setor privado sem carteira assinada: 11,658Trabalhador doméstico sem carteira assinada: 4,525Conta própria sem CNPJ: 19,42Empregador sem CNPJ: 0,85Trabalhador familiar auxiliar: 2,23
Fonte: IBGE
Nas crises de 2003 e de 2008, o mercado de trabalho começou a se recuperar a partir da informalidade, que permitiu reaquecer o mercado e, gradativamente, aquelas vagas informais foram tendo a carteira assinada. Mas essa crise de agora, além de já durar mais tempo que as anteriores, ela devastou muitos mais postos de trabalho", afirmou o pesquisador.
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 12,6 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada, de trabalhadores por conta própria e de subocupados bateram novo recorde no país.

O número de empregados no setor privado sem carteira assinada subiu 5,6% em 1 ano, atingindo 11,7 milhões (mais 619 mil pessoas), maior valor já registrado pela pesquisa. Na mesma direção, o número de trabalhadores por conta própria aumentou 5,2% frente ao mesmo período de 2018, atingindo o recorde de 24,2 milhões (mais 1,2 milhão de pessoas).
Apesar da queda da desocupação, da redução da taxa de desocupação e do aumento expressivo de pessoas ocupadas, o mercado insiste em gerar postos de trabalho voltados para a informalidade", diz Azeredo.
Segundo o o pesquisador, atividades voltadas aos serviços são as que mais contribuíram para o aumento da ocupação, o que dá força a esse processo de informalidade que se instala no mercado atualmente. Cerca de 41% da população ocupada está voltada para a informalidade, enfatizou.

Já o número de pessoas subocupadas, trabalhando menos horas do que gostariam, chegou a 7,3 milhões, o que segundo o IBGE representa um recorde da série histórica comparável. Em relação ao mesmo trimestre de 2018, houve uma alta de 12,4% (mais 810 mil pessoas).
Dos 2,2 milhões de postos de trabalho gerados no país em 1 ano, 1.192 corresponderam a trabalhadores por conta própria, sendo apenas 327 mil com CNPJ. Outros 619 mil referem-se a empregos sem carteira e 107 mil a ocupações de auxílio familiar. Ou seja, cerca de 75% das vagas criadas estão relacionadas ao trabalho informal.
Geração de postos de trabalho em 1 ano
Na comparação com o trimestre de maio a julho de 2018, população ocupada aumentou em cerca de 2,2 milhões
Created with Highcharts 5.0.9Com carteira assinada: 233Sem carteira assinada: 619No trabalho doméstico: 22No setor público: 103No trabalho por conta própria: 1.192Trabalhador familiar auxiliar: 107
Fonte: IBGE

Falta trabalho para 28,1 milhões
A taxa de subutilização da força de trabalho recuou para 24,6% em julho, ante 24,8% no trimestre encerrado em junho. Isso significa que ainda falta trabalho atualmente para 28,1 milhões de brasileiros, número 2,6% superior (mais 703 mil pessoas) ao registrado há 1 ano.

São considerados subutilizados os trabalhadores que estão desempregados, os que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais, os que não estão desempregados, mas não poderiam aceitar uma vaga no mercado, e aqueles que desistiram de procurar por emprego, chamados de desalentados.

O número de desalentados ficou estável em 4,8 milhões no trimestre encerrado em julho. O percentual de pessoas desalentadas em relação à população na força de trabalho foi de 4,4%, repetindo o recorde da série.

Já o número de empregados com carteira assinada ficou praticamente estável em julho, segundo o IBGE, reunindo 33,1 milhões de pessoas.

Ocupação no Brasil por posição
Em milhões de pessoas
Created with Highcharts 5.0.9Empregado com carteira setor privado: 33,146Empregado sem carteira setor privado: 11,658Conta própria: 24,227Empregado setor público: 11,714Trabalhador doméstico: 6,28Empregador: 4,331Trabalhador familiar auxiliar: 2,23
Fonte: IBGE

Diferenças salariais
Os números do IBGE revelam também que a renda média dos trabalhadores informais é bem inferior à dos empregados com carteira assinada.

No trimestre encerrado em julho, o rendimento médio real do empregado com carteira assinada foi de R$ 2.169, ao que a do trabalhador sem carteira foi de R$ 1.427 e a do conta própria sem CNPJ foi de R$ 1.312.

O rendimento médio real de todos os ocupados ficou em R$ 2.311, o que corresponde a uma queda de 1% na comparação com o trimestre encerrado em abril. Frente ao mesmo trimestre do ano passado, ficou estável.

Rendimento médio por tipo de ocupação
Em R$
Created with Highcharts 5.0.92.1692.1691.4271.4271.2891.2897527523.6493.6496.0856.0853.9483.9483.1043.1041.3121.312Setor privadocom carteira assinadaSetor privadosem carteira assinadaTrabalhador domés…Trabalhador doméstico com carteiraTrabalhador domés…Trabalhador doméstico sem carteiraSetor púbicoEmpregador com C…Empregador com CNPJEmpregador sem CN…Empregador sem CNPJConta própria com …Conta própria com CNPJConta própria sem C…Conta própria sem CNPJ02k4k6k8k
Fonte: IBGE

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