ONU chega a acordo histórico para proteger a vida marinha em alto mar

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Foco é nas regiões fora das águas das fronteiras nacionais, conhecidas como alto mar. Discussões sobre esse tratado aconteciam há quase 20 anos.
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Por Associated Press
05/03/2023 05h54 Atualizado há 02 horas
Postado em 05 de março de 2023 às 08h00m

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Países assinam acordo histórico para proteger oceanos

Após duas semanas de negociações em Nova York (EUA), os membros das Nações Unidas concordaram com um tratado unificado para proteger a biodiversidade em alto mar – quase metade da superfície do planeta.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar começou a se encontrar em 1994, antes que a biodiversidade marinha fosse um conceito bem estabelecido.

Uma estrutura atualizada para proteger a vida marinha nas regiões fora das águas das fronteiras nacionais, conhecidas como alto mar, está em discussão há mais de 20 anos, mas os esforços anteriores para chegar a um acordo foram repetidamente paralisados. O tratado de acordo unificado foi alcançado no final do sábado.

“Nós realmente só temos dois grandes bens comuns globais – a atmosfera e os oceanos”, disse a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm. Embora os oceanos possam atrair menos atenção, “proteger esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do nosso planeta”.

Agora que o tão esperado texto do tratado foi finalizado, Nichola Clark, especialista em oceanos do Pew Charitable Trusts que observou as negociações em Nova York, disse: “Esta é uma oportunidade única em uma geração para proteger os oceanos - uma grande vitória para biodiversidade”.

O tratado criará um novo órgão para gerenciar a conservação da vida oceânica e estabelecer áreas marinhas protegidas em alto mar. E Clark disse que isso é fundamental para alcançar a recente promessa da Conferência de Biodiversidade da ONU de proteger 30% das águas do planeta, bem como suas terras, para conservação.

Tartaruga nada próximo a coral debaixo d'água na Austrália — Foto: Sam McNeil, File/AP

O tratado também estabelece regras básicas para a realização de avaliações de impacto ambiental para atividades comerciais nos oceanos.

“Isso significa que todas as atividades planejadas para o alto mar precisam ser analisadas, embora nem todas passem por uma avaliação completa”, disse Jessica Battle, especialista em governança dos oceanos do Fundo Mundial para a Natureza.

Muitas espécies marinhas — incluindo golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e muitos peixes — fazem longas migrações anuais, atravessando fronteiras nacionais e o alto mar. Os esforços para protegê-los – e as comunidades humanas que dependem da pesca ou do turismo relacionado à vida marinha – já foram prejudicados por uma confusa colcha de retalhos de leis

Grupo de golfinhos são vistos na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro — Foto: Silvia Izquierdo/AP

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