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sábado, 18 de maio de 2019

Cidades enfrentam o desafio do planejamento

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Por Amelia Gonzalez 
Escreve sobre sustentabilidade e debate temas ligados a economia, meio ambiente e sociedade 
G1 


GIPOPE - GARIBA'S Logística for 2012 - 2013
Chicago está entre as cidades que já começam a levar em conta o zoneamento integrado — Foto: PixabayChicago está entre as cidades que já começam a levar em conta o zoneamento integrado — Foto: Pixabay

A caminho do local onde eu tinha marcado para encontrar Ilan Cuperstein, diretor regional da organização de cidades C40, um mega condomínio está acabando de ficar pronto. Chamou minha atenção porque é bonito, e pela quantidade de apartamentos que possui. Eu estava a pé e fiquei imaginando: quando tudo estiver habitado, quantas pessoas a mais estarão circulando por aquela rua de Botafogo, já tão superlotada? Quantos carros a mais? E a rede de esgoto, terá capacidade? Haverá coleta consciente dos resíduos?

Toquei nesse assunto durante a entrevista com Ilan e fiquei sabendo, por ele, que já existem cidades no mundo com um zoneamento integrado. É o que seria preciso para que uma estrutura daquela envergadura não causasse tanto impacto negativo numa região já tão populosa. Portland, Chicago, Cidade do Cabo, Buenos Aires, já começam a levar em conta este planejamento, necessário para que o espaço urbano não expulse as pessoas mais do que as agregue.

O Rio de Janeiro, infelizmente, não tem isso. E vamos continuar a lidar com os excessos – de carros, de prédios, de poluição, de resíduos, de caos no trânsito – até que a questão do ambiente em torno passe a ter peso; que a especulação imobiliária encontre limites em políticas públicas, como já acontece em outras cidades. Não se trata de limitar o número de habitantes em cada cidade, mas de organizar a região urbana para que se tenha qualidade de vida.

Seguimos conversando sobre este e outros tantos aspectos deste imenso desafio que são as cidades, onde mais da metade da população mundial decidiu morar, não por acaso. O C40 é uma organização híbrida que recebe doações de instituições filantrópicas. É uma rede de cidades para cidades, explica-me Cuperstein. Seu maior desafio, e o maior ganho para as cidades que dela fazem parte – hoje são 94, e o Rio de Janeiro está entre elas – é possibilitar aos prefeitos que troquem informações, aprendam uns com os outros.
Abaixo, a íntegra de nossa conversa:

O que são as cidades C40?
Ilan Cuperstein – A ideia é que elas sejam líderes na luta contra as mudanças climáticas ou a favor de ações climáticas, tanto na mitigação quanto na adaptação. É uma rede que tanto apoia o intercâmbio de informações entre elas quanto, hoje, também oferece apoio técnico para alguns projetos. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, atual presidente da C40, fez uma série de ações ambiciosas, entre elas tornar o centro da cidade livre de combustível a diesel. Em tudo isso, o C40 ajuda.

O Rio de Janeiro faz parte da C40, o ex-prefeito Eduardo Paes chegou a ser presidente até 2017. A cidade pode ser líder em mitigação ou preservação?
Ilan Cuperstein – O Rio fechou, em 2012, o maior aterro sanitário da América Latina, em Jardim Gramacho e construiu o de Seropédica, que é um centro de referência (houve um entrave da atual prefeitura para levar adiante o projeto). As ciclovias também foram uma boa ação: hoje o Rio está entre as cinco cidades da América Latina com maior rede de ciclovias.

Os BRTs desafogaram o trânsito e estão permitindo que muitos moradores da Zona Oeste tenham duas horas a mais do dia, antes perdidas em trânsito. Isto é inclusão social. Na questão das chuvas, sim, o Rio precisa avançar e muito, na adaptação. Mas, em termos de resposta, a cidade já melhorou bastante, com a equipe do Centro de Operações do Rio (estou falando das sirenes espalhadas nas comunidades e da quantidade de dados). Mesmo com isso tudo, o caso é que a questão ambiental precisa aparecer como demanda.
O Rio de Janeiro faz parte da C40 — Foto: PixabayO Rio de Janeiro faz parte da C40 — Foto: Pixabay

Isto ainda é difícil, né? Há uma distância – e aí já estou falando em termos mundiais também – entre tudo o que se resolve sobre o meio ambiente em encontros, fóruns, reuniões e o que verdadeiramente é feito para melhorar a vida dos cidadãos nas cidades.
Ilan Cuperstein – Ainda tem muitos que consideram a questão ambiental como um entrave ao desenvolvimento. Mas, na verdade, se não se cuidar do meio ambiente a região não vai se desenvolver. E as cidades, neste sentido, têm desempenhado um papel de liderança. Quem está na ponta são os prefeitos, eles são cobrados.

Fazemos pesquisas com o que chamamos de "cobenefícios", ou seja, como as ações climáticas devem caminhar junto com os benefícios sociais. Por exemplo: se você muda os motores de ônibus numa cidade, quantos atendimentos deixa de fazer nos hospitais, com pessoas que chegam lá por causa de doenças provocadas pela má qualidade do ar?

O que é uma cidade sustentável?
Ilan Cuperstein – A C40 não trabalha com esta definição. Pensamos sempre em qual o grande projeto que pode colocar as cidades numa posição ambiciosa? Existe, por exemplo, um Compromisso Prazo 2020, que foi assinado por prefeitos de 72 cidades comprometendo-se a fazer um plano de ação climática, que depois vai ser implementado, para botar as cidades numa rota para zero emissões líquidas até 2050.

Até 2020 tem que ter o plano, e a gente na verdade verifica se os planos de fato levam à neutralidade em emissões. Por exemplo: mudar a rota de desenvolvimento urbano, eletrificar todo o transporte, ou diminuir o resíduo que vai para o aterro a zero.

O Rio assinou este Compromisso? E já entregou o Plano?
Ilan Cuperstein - Sim, assinou em 2017, mas ainda não entregou o plano.

Quando eu vinha caminhando para cá vi um condomínio imenso que está quase pronto. Vai complicar muito a vida de uma região já bastante populosa. Como evitar isso?
Ilan Cuperstein – Há cidades que têm um zoneamento integrado, ou seja, quando vão construir um prédio cruzam três níveis de informação pra ver se ali é lugar pra construir. Tudo é levado em conta: o que significa para a infraestrutura, o projeto de coleta de resíduo, de água.

É necessário muita capacidade e muito recurso porque tem que ter todas as informações, tem que ter pessoal capacitado para isso. Para um planejamento orientado de transporte, o prédio tem que ser mais próximo de um corredor de transportes. Curitiba é um modelo disso.
Em São Francisco, nos Estados Unidos, toda nova construção precisa ter uma proporção em habitação social — Foto: PixabayEm São Francisco, nos Estados Unidos, toda nova construção precisa ter uma proporção em habitação social — Foto: Pixabay

Nessas cidades, as construtoras já sabem que terão que cumprir regras para este planejamento?
Ilan Cuperstein – Sim, e há uma espécie de prêmio: aquelas que constroem perto do corredor de transporte vão poder construir um prédio de 15 andares. Mas se quiser se distanciar, já vai ter que diminuir isto. Várias cidades já fazem assim: Portland, Chicago, Cidade do Cabo, Buenos Aires... Em São Francisco, por exemplo, toda nova construção precisa ter uma proporção em habitação social, e há uma exigência para que se construa infraestrutura urbana para aquelas pessoas.

Na hora de construir, precisa saber o impacto, e a construtora tem que entrar nessa equação porque ela está criando uma demanda e tem que arcar com esse custo, porque senão o custo é pago pela sociedade. Ela lucra construindo um condomínio num local valorizado, mas tem que participar. Além disso, a população tem que entender também que talvez exista uma demanda por moradia, mas que não vai ser ali que vai poder subir um prédio de dez andares.

Você tocou num ponto importante: a participação dos cidadãos. Acha que as cidades estão muito cheias? Gosta da ideia de se limitar número de habitantes?
Ilan Cuperstein – Gente também pode ser solução. As cidades agregam muitos recursos. Os problemas passam pelas cidades, mas os grandes centros de pesquisa estão nas cidades, as grandes empresas que também têm que fazer parte das soluções, as grandes universidades, as mobilizações sociais.
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    Quantos países existem – e por que é tão difícil responder a essa pergunta?

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    Dependendo do órgão que conta, o mundo pode ter de 193 a 206 nações; política envolvida no processo de reconhecimento faz com que números sejam diferentes.
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    Por BBC 

    Postado em 18 de maio de 2019 às 14h20m 
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    Votação na sede da ONU, em Nova York — Foto: Eduardo Munoz Alvarez/AFP

    Se você sabe dizer sem sombra de dúvida quantos países há no mundo hoje, parabéns. Mas saiba que será fácil contestar esse número.

    Dependendo dos critérios utilizados, ou de que instituição usar como fonte da informação, o número pode variar entre 193 e 206.
    Na verdade, a resposta depende de como exatamente se define um "país".

    "Para que se possa considerar um país, uma região precisa ter um território definido, ser habitado com algum grau de permanência, ter instituições políticas e governo próprio, ter a independência reconhecida por outros Estados soberanos e interagir diplomaticamente com outros países", disse à BBC News Brasil Martin Purvis, especialista em geografia história e política da Universidade de Leeds, na Inglaterra.

    Mas é nos últimos dois critérios que as coisas se complicam. Há territórios que declararam sua independência e até funcionam, em grande parte, como países, mas não tiveram sua soberania reconhecida por toda a comunidade internacional.
    "Assim como a beleza, o 'status de país' está nos olhos de quem vê", brinca Purvis. Ou seja, a existência de um país depende muito do contexto político.
    "O reconhecimento de um país por outro é sempre uma negociação de interesses. Por exemplo, após a revolução comunista na China, dissidentes capitalistas fundaram Taiwan, e o país chegou a ser membro da ONU. Mas a China é um país de muito peso na comunidade internacional. Em 1971, a República Popular da China entrou na ONU e Taiwan foi retirado. Vários países deixaram de reconhecê-lo", explica.

    A contagem da ONU
    As Nações Unidas são a principal referência no número de países conhecido pela maioria das pessoas, mas a organização não está livre de polêmicas.
    O mundo segundo a ONU — Foto: BBC 
    O mundo segundo a ONU — Foto: BBC

    Desde 2011, com a entrada o Sudão do Sul, o órgão tem 193 países-membros, considerados Estados soberanos, com suas próprias fronteiras e governos independentes. E também conta com dois Estados observadores, o Vaticano e a Palestina, o que dá um total de 195 países.

    A ONU reconhece que o governo palestino existe e que é um legítimo representante daquele povo, mas a Palestina não é reconhecida como Estado soberano por alguns dos países da própria ONU. Por isso, algumas listas mostram apenas 194 países na organização.

    "Entrar na ONU é considerado o fiel da balança para que um território seja considerado um país. O Kosovo, por exemplo, é reconhecido por 112 países da ONU, é membro do Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, por ainda não estar na ONU, ainda é considerado um país de reconhecimento parcial", explica Alex Jeffrey, professor de geografia humana da Universidade de Cambridge, na Inglaterra.
    Mas o que é preciso para que um país entre na ONU? Depende especialmente de negociações políticas, diz Jeffrey.
    Em sua carta de fundação, a ONU diz que podem ser membros quaisquer "Estados amantes da paz que aceitem as obrigações desta Carta e, no julgamento da Organização, consigam realizar estas obrigações".

    Na prática, o documento também estabelece que um Estado só se torna membro quando o Conselho de Segurança recomenda sua entrada na Assembleia Geral.

    No Conselho, a adição de um novo país tem de ser aprovada por ao menos nove dos 15 membros, sem que um dos cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, Reino Unido, França e Rússia) use seu poder de veto.

    Mas, além dos interesses da comunidade internacional, a política interna de cada país também define quem será reconhecido e quem não será.

    "A Espanha, por exemplo, não vai reconhecer Kosovo tão cedo, porque isso pode fortalecer os movimentos separatistas em seu próprio país, como na Catalunha. Países como Rússia, China, Irã e Paquistão também resistem a reconhecer novos Estados por receio de fortalecer grupos separatistas dentro deles. Então, Kosovo dificilmente vai virar membro da ONU", disse à BBC News Brasil Fiona McConnell, doutora em geografia humana e professora na Universidade Oxford.

    Países com reconhecimento parcial
    Presidente de Kosovo, Hashim Thaçi, cumprimenta o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo — Foto: Jim Young/ReutersPresidente de Kosovo, Hashim Thaçi, cumprimenta o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo — Foto: Jim Young/Reuters

    Além de Taiwan, há outros cinco países que ainda não fazem parte da ONU, mas são reconhecidos diplomaticamente como Estados soberanos por ao menos um país-membro.
    São países que se declararam independentes e, em geral, funcionam dessa forma.

    No entanto, seu reconhecimento oficial ainda é alvo de disputa. Muitas vezes, eles nem aparecem nos mapas-mundi oficiais.
    Países reconhecimento parcial — Foto: BBCPaíses reconhecimento parcial — Foto: BBC

    Kosovo, que era parte da Sérvia e foi criado em 2008, é reconhecido por mais de cem países. A Ossétia do Sul e a Abecásia, na região do Cáucaso, se declararam independentes da Geórgia em 1991, mas são reconhecidas apenas por cinco países.

    A República Árabe Saaraui Democrática foi declarada independente em 1976, no território do Saara Ocidental, disputado com o Marrocos. Atualmente, 46 países-membros da ONU a reconhecem.

    Já a República Turca de Chipre do Norte, que declarou independência do Chipre em 1983, só é reconhecida pela Turquia. Bangladesh e Paquistão chegaram a reconhecer o território como país, mas voltaram atrás por pressão dos Estados Unidos na ONU.

    As nações olímpicas
    Lea T lidera a entrada da delegação brasileira no Maracanã, na cerimônia de abertura da Rio 2016 — Foto: AP Lea T lidera a entrada da delegação brasileira no Maracanã, na cerimônia de abertura da Rio 2016 — Foto: AP

    É comum ouvir comentários de "não sabia que existiam tantos países!" na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Atualmente, 206 nações desfilam apresentando suas delegações, às vezes compostas por um só atleta.

    "O reconhecimento de um país em eventos culturais ou esportivos, como a Olimpíada, é visto como um símbolo da existência de uma nação. Aparecer com sua bandeira, seus atletas e seus torcedores dá uma visibilidade importante", afirma Alex Jeffrey.

    Mas como o Comitê Olímpico Internacional (COI) chegou a 206 membros? Se contássemos todos os países mencionados neste texto até aqui, seriam 204. E o Vaticano não tem uma delegação olímpica.

    A questão é que, durante a maior parte da existência dos Jogos Olímpicos, não era necessário ser um país independente para participar.

    Atualmente, participam do COI os 193 membros efetivos da ONU, um dos seus membros observadores, a Palestina, e dois países que têm apenas reconhecimento parcial, Taiwan (chamado de Taipei Chinês) e Kosovo.
    Participantes Jogos Olímpicos — Foto: BBCParticipantes Jogos Olímpicos — Foto: BBC

    Além deles, há dez territórios que, na verdade, são territórios dependentes de outros países: Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas, Samoa Americana e Guam (EUA); Ilhas Cayman, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas (parte do Reino Unido); Ilhas Cook (Nova Zelândia); Aruba (Holanda) e Hong Kong (China).
    Territórios dependentes na Ásia e na Oceania — Foto: BBCTerritórios dependentes na Ásia e na Oceania — Foto: BBC

    Territórios dependentes nas Américas — Foto: BBCTerritórios dependentes nas Américas — Foto: BBC

    Desde 1996, o comitê deixou de admitir territórios como este. Os que já estão no grupo permaneceram, mas só novos Estados independentes poderão entrar, como aconteceu com o Sudão do Sul em 2011.

    "Não há dúvida de que essas decisões do COI também são políticas. Elas dependem de negociações profundas, porque ser reconhecido nos Jogos Olímpicos é algo usado por muitos territórios e nações para fortalecer o argumento de que são países independentes", diz o geógrafo.

    E se falarmos apenas de futebol, há ainda mais nações - mais precisamente, 211. Isso porque no passado, além de admitir alguns territórios dependentes diferentes do COI, a FIFA também deixou que Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte entrassem com seleções separadas.

    "Acho que isso acontece porque nós, britânicos, inventamos o jogo e estávamos lá primeiro. Criamos as regras e, durante algum tempo, fazíamos o que queríamos. Agora, não é mais assim", brinca o geógrafo britânico Martin Purvis.

    Podemos ter novos países em breve?
    Os inícios das décadas de 1960 e 1990 foram os períodos em que mais países entraram, em curto espaço de tempo, na ONU. Entre 1958 e 1960 foram 16, quase todos africanos. Entre 1991 e 1992 foram 13, a maioria do leste europeu.
    "Tivemos picos de criação de países por causa da descolonização de países africanos e também na era pós-União Soviética. É difícil imaginar algo assim no futuro próximo", afirma Purvis.
    "Mas ainda há Estados que são produto da colonização europeia e, até hoje, não são completamente coerentes. O Sudão, que agora se dividiu, era um deles. Então, é possível que vejamos mais divisões."

    Para Alex Jeffrey, as mudanças na geopolítica mundial ainda podem provocar surpresas, mesmo de onde não se esperava.

    "É só olhar para o que está acontecendo no Reino Unido. Agora temos a saída da União Europeia e a possibilidade de um novo referendo sobre a independência da Escócia. Se isso acontecer, uma região que pensávamos estar bem definida vai mudar", afirma.

    Da próxima vez que lhe perguntarem quantos países há no mundo, talvez seja mais correto responder com outra pergunta: "segundo quem?".
    "Nós sempre tivemos essa situação confusa, uma mistura de Estados e não-Estados. Na verdade, o mapa político do mundo é uma ficção. Ele nunca foi organizado, e continua não sendo", diz a geógrafa Fiona McConnel. 
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