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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Templo será inaugurado com alvará de evento e sem projeto aprovado

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Documento de funcionamento provisório foi emitido 12 dias atrás.
Megatemplo terá capacidade para receber 10 mil fiéis.

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31/07/2014 09h37 - Atualizado em 31/07/2014 11h10
Postado às 23h30m
Tatiana Santiago Do G1 São Paulo




A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) prepara um evento de inauguração de um de seus mais importantes projetos religiosos: o Templo de Salomão, instalado no Brás, na região central de São Paulo.  (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)Templo será inaugurado na quinta-feira com presença de Dilma (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

O Templo de Salomão, mais novo prédio da Igreja Universal, poderá abrir nesta quinta-feira (31) amparado em um alvará de evento emitido pela gestão Fernando Haddad (PT) no dia 19 de julho. A edificação, porém, ainda não teve seu projeto modificativo de alvará de reforma aprovado pela Prefeitura de São Paulo.

A inauguração está prevista para esta quinta, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), além de outros políticos. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também deve ir ao templo. O prédio fica na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste de São Paulo.

O documento de autorização foi emitido pela Prefeitura de São Paulo há 12 dias e atesta que o local tem condições em receber o público de até 10 mil pessoas sentadas. O alvará de evento é válido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Segundo a Secretaria Municipal de Licenciamento, a permissão provisória não exige o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), emitido nos casos de alvará definitivo.

O Ministério Público de São Paulo, porém, apura suspeitas de irregularidades na emissão do alvará que liberou as obras. Em nota, a Prefeitura afirmou que em 2008 foram deferidos alvarás de Aprovação e Execução de Reforma. De acordo com a investigação do Ministério Público, o megatemplo, que custou R$ 680 milhões, foi erguido com um alvará para reforma.

A característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.

O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.

A Secretaria Municipal de Licenciamentos ainda analisa o pedido de reconsideração da Universal sobre o projeto modificativo de alvará de aprovação e execução de reforma solicitado pela Igreja em 2011, após o pedido ser indeferido.


Localização do templo
Trânsito
O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.


A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.

De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).

A Prefeitura não deu detalhes sobre a diferença entre as taxas cobradas no caso de reforma ou construção.
Caso fosse aprovada atualmente, uma construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.

Em nota, a Universal disse que não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público. A Universal ressalta que o próprio promotor de Justiça, Mauricio Ribeiro Lopes, declara que não há documentos existentes nos autos suficientes que permita qualquer formação de convicção para uma ação judicial.

Para a Universal é "no mínimo, prematuro afirmar que tenha havido 'fraude' em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência", disse.

Investigações desde 2010
As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.


Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.

Contrapartidas para o trânsito
Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.


Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.
A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.

A Prefeitura diz que a legislação estabelece que empreendimentos com lotação superior a 500 pessoas se caracterizam como Polo Gerador de Tráfego  e, consequentemente, precisam de Certidão de Diretrizes emitida pela Secretaria Municipal de Transportes.  A Certidão de Diretrizes foi totalmente atendida, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.


Templo de Salomão
No complexo, que tem quase 74 mil m² de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e quase 2 mil toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura. Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.


Todo o piso do templo e o altar são revestidos com pedras trazidas de Israel. O altar traz a Arca da Aliança, descrita na Bíblia como o local em que Salomão construiu para guardar os Dez Mandamentos no primeiro Templo, em torno do século 11 a.C, em Jerusalém.

O complexo contará ainda com escolas bíblicas com capacidade para comportar cerca 1.300 crianças, estúdios de tevê e rádio, auditório, além de hospedagem para os pastores.
Os dois andares subterrâneos são de estacionamento, que conta com cerca de 1.200 vagas para veículos.

Na área externa, foi criado um memorial, no subsolo, com 250 metros quadrados e com o pé direito triplo integrado ao paisagismo por um espelho d’água.

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Setor público tem menor superávit para o 1º semestre da história

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No período, houve um superávit primário de R$ 29,38 bilhões.
Somente em junho, foi registrado déficit de US$ 2,1 bilhões, diz BC.

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Alexandro Martello Do G1, em Brasília
31/07/2014 11h11 - Atualizado em 31/07/2014 12h53
Postado às 15h25m


As contas de todo o setor público, que incluem o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, registraram em junho e também no primeiro semestre deste ano o pior resultado da história. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta quinta-feira (31).

Somente em junho, houve um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 2,1 bilhões. Foi o pior mês de junho desde dezembro de 2001, quando tem início a série histórica mensal do Banco Central para o indicador. 

Também foi a primeira vez que acontece um déficit primário em meses de junho.
Há déficit quando o total arrecadado em impostos é menor que a soma das principais despesas do setor público.

Primeiro semestre
Já no primeiro semestre deste ano, as contas do setor público registraram um superávit primário – que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda – de R$ 29,38 bilhões, ainda segundo números divulgados pelo BC.


Na comparação com igual período do ano passado, quando o superávit totalizou R$ 52,15 bilhões, houve uma queda de 43,6% no esforço fiscal do setor público. Também é o menor valor da série histórica para o primeiro semestre que, neste caso, começa em 2002. Até o momento, o menor superávit para o período havia acontecido justamente em 2002 (+R$ 30,14 bilhões).

Atividade econômica fraca
A queda do superávit primário do setor público acontece em um momento de fraca atividade econômica – resultado do cenário internacional mais vagaroso, da baixa confiança do empresariado e das famílias, do aumento da inflação e da alta dos juros implementada pelo Banco Central.


A atividade econômica menor, assim como as desonerações de tributos anunciadas pelo governo nos últimos anos, impactaram a arrecadação federal - que teve a menor alta real desde 2009.

Meta fiscal de 2014
A meta cheia de superávit primário – incluindo estados e municípios – para o ano de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme consta no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional.

Somente para o governo central, excluindo assim os estados, as prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1 bilhões, ou 2,2% do PIB.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, porém, que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.

Deste modo, o esforço fiscal do primeiro semestre deste ano equivale a 29,7% da meta para 2014 fechado. Em 12 meses até junho deste ano, o superávit primário do setor público consolidado somou R$ 68,52 bilhões, ou 1,36% do PIB.

Juros da dívida pública e resultado nominal
Segundo o Banco Central, apenas para pagar os juros da dívida pública, foram gastos R$ 120,2 bilhões (4,78% do PIB) nos seis primeiros meses deste ano, contra R$ 118 bilhões (5% do PIB) no mesmo período de 2013.


Após as despesas com juros, as contas públicas registraram um déficit de R$ 90,86 bilhões de janeiro a junho deste ano, o equivalente a 3,61% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit nominal somou R$ 65,93 bilhões, ou 2,82% do PIB. Em 12 meses até maio, o déficit nominal totalizou R$ 182,48 bilhões – 3,63% do PIB.

Dívida do setor público
A dívida líquida do setor público, indicador que fornece uma pista sobre o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,75 trilhão (34,9% do PIB) em junho deste ano, contra R$ 1,72 trilhão, ou 34,6% do PIB, em maio. 


No fechamento de 2013, estava em R$ 1,61 trilhão, ou 33,6% do PIB.
A dívida bruta do país, por sua vez, somou R$ 2,94 trilhões em junho, o equivalente a 58,5% do PIB. No fechamento do ano passado, esse indicador estava em R$ 56,8% do PIB.

Pelo conceito usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), porém, a dívida bruta brasileira fechou abril deste ano em um patamar bem maior: 65,8% do PIB. O FMI contabiliza nesse cálculo os títulos públicos que estão na carteira do Banco Central, que somaram R$ 365 bilhões em junho deste ano, o equivalente a 7,3% do PIB.

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Incêndio em parque dos EUA avança e ameaça sequoias gigantes

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Fogo ameaça bosque onde estão árvores famosas, que ultrapassam 80 m.
Em 2013, fogo queimou mais de 100 mil hectares do parque.

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Da France PresseDa France Presse
31/07/2014 06h00 - Atualizado em 31/07/2014 06h00
Postado às 09h45m

 Foto tirada em março deste ano mostra uma sequoia gigante no parque Yosemite  (Foto: AFP Photo/Mladen Antonov) Foto tirada em março deste ano mostra uma sequoia gigante no parque Yosemite (Foto: AFP Photo/Mladen Antonov)

O incêndio que afeta desde sábado o Parque Nacional Yosemite, um dos pontos turísticos mais visitados dos Estados Unidos, continuava avançando nesta quarta-feira (30) e ameaça uma área que abriga algumas de suas sequoias mais famosas.


As chamas já arrasaram 1.234 hectares da zona conhecida como El Portal, no oeste. Até o momento, os 834 bombeiros mobilizados conseguiram conter apenas 34% do perímetro do fogo, informou à AFP uma porta-voz do Serviço de Incêndios de Yosemite, que fica na Califórnia (oeste dos EUA).
Sete helicópteros apoiam os trabalhos de emergência. O incêndio avança para o noroeste, fortalecido por temperaturas de quase 40ºC e pela intensa seca que castiga o estado. O fogo ameaça o Merced Grove Giant Sequoia, bosque onde estão alguns dos exemplares mais conhecidos do parque.
Três campings e alguns trechos da auto-estrada estão fechados, mas o parque continua aberto ao público.
As autoridades permitiram que moradores da pequena localidade de Foresta voltassem para suas casas, embora "continue existindo uma potencial ameaça", informou o site Inciweb. Eles haviam sido retirados depois que duas casas foram engolidas pelas chamas.
O Yosemite, que recebe todos os anos milhões de visitantes, foi arrasado em 2013 por um incêndio que queimou mais de 100 mil hectares, apesar dos esforços de mais de cinco mil bombeiros e 20 helicópteros.

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