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domingo, 18 de outubro de 2015

Governo corta verbas de sete programas sociais

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Vitrine de Dilma, ações como Farmácia Popular e Ciência sem Fronteiras sofreram cortes.

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RIO - A crise econômica e o ajuste fiscal levaram o governo federal a fazer cortes em pelo menos sete programas sociais, alguns exibidos como bandeiras de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Somente em dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. O governo cortou, no orçamento do próximo ano do Farmácia Popular, R$ 578 milhões para subsídios na compra de medicamentos vendidos na rede conveniada, o que permite descontos de até 90% no preço dos remédios. 

Dilma, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.
Há casos de programas, como o Minha Casa Melhor (de aquisição de móveis e eletrodomésticos para beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida) que tiveram suas contratações suspensas em fevereiro deste ano. 

Outros já haviam sofrido cortes drásticos em 2015. O Água para Todos, por exemplo, destinado a garantir água para regiões carentes, teve uma queda de R$ 550 milhões, se comparado o orçamento de 2014 com o deste ano.


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No caso do Fies, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 ano caiu 75%. Além disso, os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano. Entre 2014 e 2015, o programa já sofrera uma redução de 418 mil vagas (de 731 mil para 313 mil). 

Já o Ciência sem Fronteiras sofre um baque no número de bolsas oferecidas para interessados em estudar no exterior. O objetivo inicial, anunciado em 2011, era distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano. Mas o painel de controle do próprio programa informa que a meta não será alcançada. Até o primeiro trimestre de 2016, serão 87 mil bolsas oferecidas.

A redução dos investimentos prejudica a vida de quem depende dos programas sociais, entre eles, os produtores rurais. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) afirma que em estados como São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, o governo não renovou contratos de fornecimento de alimentos este ano, tampouco informou aos produtores com antecedência que o programa sofreria cortes.

Com isso, os alimentos que já haviam sido plantados e estão em ponto de colheita vêm sendo descartados e até mesmo jogados aos porcos.

Foi um desastre. Era a nossa sobrevivência. A gente não sabe o que vai acontecer daqui para frente — conta Lucilei Guilhem, presidente da Associação Nossa Senhora Das Graças e Malu, em Caiuá, interior de São Paulo.

A Confederação de Trabalhadores na Agricultura (Contag) confirma o impacto dos cortes e diz receber reclamações de atrasos de pagamento aos profissionais rurais. O governo nega a falta de pagamentos e cortes, mas confirma a redução do orçamento do programa este ano e também na previsão orçamentária de 2016.

Enquanto em 2014 o orçamento do Aquisição de Alimentos era de R$ 1 bilhão, este ano a previsão de gastos já havia caído para R$ 647 milhões. Desse montante, foram gastos até setembro R$ 300 milhões. A previsão de orçamento para 2016 é de R$ 560 milhões.

Já enviamos diversos documentos pedindo ao governo que o orçamento se recomponha. Recebemos reclamações de vários estados falando sobre a falta de pagamento aos agricultores — conta Alberto Broch, presidente da Contag.

Em Goiás, a presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Ferninópolis, Luciana Naves, conta que enviou à Conab o projeto de 2015, com o que cada agricultor continuaria a produzir, mas os contratos não foram celebrados.

Enviamos o projeto de 2015 e a Conab aprovou. Mas, no fim de agosto, tivemos a má notícia de que a verba para atender aos projetos estava cortada. Pegaram-nos de surpresa. Não fomos orientados a não fazer o projeto e os produtores se organizaram para entregar esses produtos. São 84 famílias cadastradas pela cooperativa e a maioria tem esse valor como uma forma de sobrevivência. Nunca passamos por essa situação antes — diz.

Na pasta da Educação, os cortes atingem principalmente um dos programas mais exaltados durante a campanha presidencial, o Pronatec. O programa sofreu corte de mais da metade em seu orçamento para 2016, em comparação com o gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. 

Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$1,6 bilhão no próximo ano. Do montante previsto para 2015, foram executados até setembro R$ 2,4 bilhões. O Pronatec terá este ano um milhão de vagas, um terço do oferecido em 2014.

Sobre a redução dos investimentos nos programas, o MEC afirma que tem trabalhado para viabilizar as metas do Plano Nacional de Educação e, para tanto, todos os programas e ações do ministério estão mantidos e terão continuidade no próximo ano. Porém, diante da situação fiscal pela qual passa o país, o ministério terá que fazer mais com menos.

SUSPENSÃO NO CRÉDITO
Lançado em junho de 2013, o Minha Casa Melhor, da Caixa, foi suspenso no fim de fevereiro deste ano e não há previsão de retomada das contratações. O objetivo do programa era oferecer linha de crédito para aquisição de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. 

Dos R$ 3 bilhões destinados ao programa, aproximadamente R$ 2,92 bilhões foram utilizados. Cerca de 700 mil famílias utilizaram o cartão, segundo o banco.

Ainda na área da habitação, o governo afirma que pretende investir este ano R$ 250 milhões no programa Água para Todos. Deste montante, foram gastos R$ 204 milhões até setembro. 

Os investimentos estão bem abaixo do valor de 2014, quando foram gastos R$ 800 milhões no programa. Para 2016, a previsão orçamentária é de R$ 268 milhões. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o programa continua, e, desde 2011, já beneficiou mais de cinco milhões de pessoas com “tecnologias de abastecimento de água”.

Na área da Saúde, a navalha vai passar pelo Farmácia Popular. A doação de remédios vai continuar, mas o governo acabará com subsídios de R$ 578 milhões, que garantiam descontos nas farmácias e drogarias da rede privada com a identificação “Aqui tem farmácia popular”.

Com o fim do cofinanciamento de medicamentos, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) estima que cerca de três milhões de pessoas devem deixar de ser beneficiadas. A modalidade oferece tratamento para colesterol, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma e rinite.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que os medicamentos cofinanciados ofertados como parte do programa integram a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e, portanto, devem ser ofertados na rede pública de saúde, independente da disponibilização no Programa Farmácia Popular.

Sobre a redução nos programa sociais, o Ministério do Planejamento afirma que, em momento de cenário restritivo, escolhas precisam ser feitas. Segundo a pasta, a prioridade é pagar o que já está contratado e alterar o calendário de novas ações. O objetivo é reduzir os restos a pagar, com menos limite orçamentário e mais limite financeiro. 

(* Estagiário, sob supervisão de Maiá Menezes)

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Europa e Rússia planejam missão conjunta para preparar colônia na Lua

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Projeto será primeiro de uma série para preparar retorno do homem à Lua e a criação de uma base na sua superfície.

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Pallab Ghosh Repórter de ciência da BBC News
17/10/2015 05h00 - Atualizado em 17/10/2015 05h00
Postado em 18 de outubro de 2015 às 11h00m
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 Missão será primeira de uma série para preparar retorno de humanos a Lua  (Foto: ESA) Missão será primeira de uma série para preparar retorno de humanos a Lua (Foto: ESA)

As agências espaciais da Rússia e da Europa enviarão um módulo espacial para o polo sul da Lua. Será a primeira de uma série de missões para preparar a volta de humanos à superfície lunar e da criação de uma colônia permanente no satélite.

A espaçonave avaliará se existe água, além de materiais brutos para produzir combustível e oxigênio.
A BBC News obteve detalhes exclusivos da missão, chamada Luna 27, que tem previsão de ser lançada daqui a cinco anos e fará parte de uma série de missões lideradas pela agência russa, a Roscosmos, para retornar à Lua.

Elas retomarão o programa de exploração lunar que foi interrompido pela antiga União Soviética (URSS) em meados dos anos 1970, segundo Igor Mitrofanov, do Instituto de Pesquisa Espacial, em Moscou, e um dos cientistas-chefes da iniciativa.

"Precisamos voltar à Lua. O século 21 será o século em que criaremos um posto avançado da civilização humana, e nosso país tem de participar deste processo", diz ele à BBC News.
 Agência europeia detalhou seus planos para a criação de uma base lunar  (Foto: ESA) Agência europeia detalhou seus planos para a criação de uma base lunar (Foto: ESA)

Cooperação internacional
Mas, diferentemente dos esforços dos anos 1960 e 1970, quando a URSS competia com os Estados Unidos e outras nações, "será necessária uma cooperação internacional", segundo Mitrofanov.
Bérengère Houdou, líder em exploração lunar do Centro de Tecnologia e Pesquisa Espacial da agência europeia, tem uma estratégia semelhante.

"Temos a ambição de levar astronautas europeus à Lua. Há discussões em nível internacional em curso para que haja uma cooperação para este retorno (de humanos ao satélite)", diz Houdou.
Uma das primeiras coisas que o novo diretor da Agência Espacial Europeia (ESA), Johann-Dietrich Wörner, fez ao assumir o cargo foi declarar que deseja ter parceiros internacionais para construir uma base no lado mais distante da Lua.

As missões iniciais serão feitas com robôs. A Luna 27 pousará na beirada da bacia Aitken, no polo sul do satélite. Essa região tem áreas que nunca são iluminadas pelo Sol e são alguns dos locais mais frios do Sistema Solar. Portanto, poderiam abrigar água em forma de gelo e outros químicos que ficam protegidos do calor dos raios solares.

'Ficção científica'
David Shukman, editor de ciência da BBC, diz que, na época das missões Apollo, parecia ser "quase inevitável" que viagens à Lua seriam seguidas pelo estabelecimento de uma presença permanente, mas a ideia de uma colônia lunar logo se provou ser uma "fantasia de ficção científica".

"Os EUA conseguiram superar a URSS, mas a um custo muito alto. Depois que 12 astronautas pisaram na Lua, o governo americano e seus cidadãos deram este objetivo de explorar a Lua como cumprido, e as três missões Apollo finais foram canceladas", diz Shukman.

"Por um tempo, perdemos o interesse em nosso vizinho mais próximo. Mas, em anos recentes, uma série de descobertas sobre a poeira lunar indicou que o satélite pode ter água e outros minerais. Então, agora, uma série de novas missões está em curso."

Shukman diz que a China parece estar especialmente interessada nisso e realizando lançamentos de espaçonaves robóticas para preparar o terreno para viagem tripuladas por humanos em meados dos anos 2030.

"Provavelmente, os próximos robôs a pousarem na Lua serão chineses. Um dos principais cientistas espaciais do país me disse vislumbrar a abertura de minas lunares para extrair recursos valiosos", afirma.

"Ao longo de toda a história, a humanidade viu a Lua de formas diferentes. Nos anos 1960, foi o cenário da rivalidade da Guerra Fria. Agora, é visto como um posto avançado para viagens espaciais mais longas e como uma rocha à espera de perfurações."

Frio extremo
Segundo James Carpenter, cientista-chefe da ESA no projeto, um dos principais objetivos é investigar o uso de água como um recurso em potencial no futuro e descobrir o que ela pode indicar sobre a origem da vida no Sistema Solar.

"O polo sul da Lua é diferentes de qualquer lugar que já estivemos", diz Carpenter. "Por causa do frio extremo, podemos vir a achar uma grande quantidade de gelo e outros componentes químicos em sua superfície, que poderíamos usar como combustível de foguete ou em sistemas de apoio a vida em missões humanas no futuro nestes locais."

Mitrofanov diz haver benefícios científicos e comerciais para o estabelecimento de uma presença permanente de humanos na superfície lunar.

"Será para observações astronômicas, o uso de minerais e outros recursos lunares e para criar um posto avançado que pode ser visitado por astronautas que trabalharão juntos em testes para uma futura viagem a Marte."

A ESA e empresas parceiras estão desenvolvendo um novo tipo de sistema de pouso para escolher as áreas de aterrissagem com maior precisão do que os usados nas missões dos anos 1960 e 1970.

Este sistema usa câmeras para navegar e um guia a laser para avaliar o terreno na aproximação da superfície e decidir por conta própria se o local é seguro para pouso ou não, e se será necessário buscar um ponto melhor.

Novas tecnologias
A Europa também fornecerá o equipamento de perfuração para atingir 2 m abaixo do solo e coletar amostras de gelo. Segundo Richard Fisackerly, o engenheiro-chefe do projeto, esta camada congelada pode ser mais dura que concreto - então, a broca usada terá de ser muito resistente.

"Estamos avaliando as tecnologias que seriam necessárias para perfurar esse tipo de material, com movimentos que combinem rotações e golpes. Isso está além do que está em desenvolvimento hoje em dia."

A agência europeia também proverá um laboratório em miniatura, chamado ProSPA, similar aos instrumentos usados pelo módulo Philae, que pousou na superfície do cometa 67P no ano passado.

Mas o ProSPA será calibrado para buscar por ingredientes-chave para a geração de água, oxigênio, combustível e outros materiais que poderão ser explorados por astronautas.

Ele ajudará cientistas a descobrir a quantidade existentes desses materiais sob a superfície e, principalmente, se é possível extraí-los facilmente.

A participação europeia nessa missão ainda precisa ser aprovada por ministros do continente em uma reunião prevista para ocorrer no fim de 2016.

Por sua vez, os cientistas envolvidos na Luna 27 estão confiantes e dizem não ser uma questão de "se", mas de "quando" humanos voltarão à Lua.

"Essa série de missões parece ser o início de nossa volta à superfície lunar, mas também é início de algo novo em relação à exploração do Sistema Solar", diz Fisackerly.

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