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sábado, 25 de fevereiro de 2012

Falhas e omissões atrasam processos contra políticos, aponta levantamento

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25/02/2012 - 18h30
Atualizado 25/02/2012 -  23h 50

RUBENS VALENTE
FERNANDO MELLO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA


|:|x-=-x|:| Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha.


O levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais.


Consulte a íntegra dos processos contra políticos no "Folha Transparência"
Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.


Documentos com a íntegra destes 258 processos estão disponíveis na página da "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.
Reprodução
Consulte a íntegra dos processos contra políticos no "Folha Transparência"
Consulte a íntegra dos processos contra políticos no "Folha Transparência"
Durante quatro meses, a Folha analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento.


Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.


O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.


Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento. 

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Ministro da Defesa confirma morte de dois militares na Antártida

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Estação Antártica Comandante Ferraz foi atingida por incêndio.
Um sargento ficou ferido e está internado.

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25/02/2012 19h17 - Atualizado em 25/02/2012 21h22
Do G1, em Brasília



#\||=^=||/# O ministro da defesa, Celso Amorim, confirmou na tarde deste sábado (25) a morte de dois militares na Estação Antártica Comandante Ferraz, base da Marinha do Brasil na Antártida atingida por um incêndio. Além dos dois mortos, um militar ficou ferido.


"Lamentamos imensamente. Ambos [os dois militares mortos], num ato de heroísmo, estavam no lugar de maior risco tentando debelar o incêndio", afirmou o ministro.


O incêndio ocorreu, segundo a Marinha, no local onde ficam os geradores de energia, por volta das 2h (horário de Brasília) deste sábado. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas.


Em nota o Ministério da Defesa informou que há indícios de que os dois corpos encontrados na estação incendiada sejam dos dois militares desaparecidos, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos. De acordo com a nota, o sargento Luciano Gomes Medeiros ficou ferido e está internado. Ele recebeu os primeiros socorros na estação polonesa de Arctowski e depois foi levado para a base chilena Eduardo Frei.


Segundo Amorim, não é possível saber ainda a extensão do prejuízo a equipamentos e pesquisas desenvolvidas pelos brasileiros na região. "Todo o núcleo central, onde estão concentrados os equipamentos, foi perdido. O grau exato do que ocorreu ainda terá de ser objeto de perícia, mas a avaliação é que perdeu-se praticamente tudo".


    Lei íntegra da nota
    "O ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu há pouco do comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, a informação de que foram encontrados dois corpos na área atingida por um incêndio na Estação Comandante Ferraz. Há indícios de que sejam de dois militares desaparecidos, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos. A Força Naval enviará uma equipe de peritos para identificá-los e confirmar os óbitos. O sargento Luciano Gomes Medeiros encontra-se internado em virtude de ferimentos."



    Resgate
    A Força Aérea Brasileira (FAB) está enviando uma aeronave C-130 Hercules à cidade chilena de Punta Arenas. O avião vai trazer de volta ao Brasil militares e funcionários que estavam na Estação.


    A aeronave deixou às 17h30 a base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo a Pelotas, no Rio Grande do Sul. Na cidade gaúcha, a Força Aérea vai buscar militares da Marinha que ajudarão na operação e materiais para abrigo do frio. O avião deverá deixar Pelotas por volta das 22h e desembarcar em Punta Arenas às 3h deste domingo (26). A FAB acredita que os brasileiros deverão retornar ao país ainda neste domingo (26).


    Ao todo, estão em Punta Arenas à espera de resgate 30 pesquisadores, um alpinista que auxilia nos estudos, um representante do Ministério do Meio Ambiente e 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Ele foram levados da Estação Antártica Comandante Ferraz para a cidade chilena por um avião da Força Aérea Argentina.
    Incêndio em base na Antártida (Foto: Armada de Chile/Reuters)
    Incêndio em base na Antártida (Foto: Armada de Chile/Reuters)
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    Governo esconde naufrágio de barco com 10 mil litros de óleo na Antártida

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    Acidente ocorreu em dezembro e foi mantido em sigilo para evitar repercussão internacional.



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    24 de fevereiro de 2012 | 23h 00
    Atualizado 25 de janeiro de 2012 | 09h 50
    Sergio Torres, de O Estado de S. Paulo

    |:}]-=-[{:| RIO - Uma chata (embarcação de fundo chato usada para transporte de carga) rebocada pela Marinha afundou em dezembro no litoral da Antártida com uma carga de 10 mil litros de óleo combustível.


    Poluente, o produto não vazou, mas está a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira no continente. Um compartimento dentro da embarcação armazena o diesel.


    O naufrágio vem sendo mantido em sigilo tanto pela Marinha quanto pelos ministérios que integram o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) – Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Minas e Energia e Defesa. Não houve vítimas no acidente.
    O Brasil é signatário de tratados de preservação ambiental na Antártida e, portanto, se comprometeu a não poluir o continente.


    Sem divulgação oficial por parte do governo, chega na próxima semana à Baía do Almirantado, onde a chata foi a pique, os navios de socorro Felinto Perry, da frota da Marinha, e Gulmar Atlantis, contratado pela Petrobrás. O Felinto Perry é especializado em resgate de submarinos, além de outras operações complexas.


    Mergulhadores da Petrobrás, treinados para atuar em acidentes que envolvem vazamentos nas estruturas de exploração e produção de petróleo, participarão da tentativa de resgate.


    O planejamento prevê o içamento da chata por boias e guindaste, para que o gasoil artic (combustível anticongelante produzido pela Petrobrás para a ação brasileira na Antártida) possa ser retirado do meio ambiente antes que comece a vazar.


    É uma operação considerada de risco, por causa do clima inóspito da região.
    Clima. A chata afundou em consequência do mau tempo. Estava sendo rebocada para a terra por quatro embarcações pequenas quando, possivelmente por causa do vento forte e do mar agitado, ela naufragou. Não havia marinheiros a bordo, pois a chata não tem tripulação.


    Flutuante sem motor ou qualquer outro tipo de propulsão própria, a embarcação só navega a reboque. Sua função é cargueira. A que naufragou na Antártica tinha fundo reforçado e paredes duplas, para dificultar os vazamentos de óleo.


    A chata servia à Estação Antártica. Cabia a ela transportar para a terra os combustíveis líquidos trazidos pela Marinha para o abastecimento da base. O gasoil artic permanece armazenado em 17 tanques.
    Por ano, a estação consome 320 mil litros de óleo, empregados em geração de energia e aquecimento interno e da água, indispensáveis em ambientes cuja temperatura pode ficar abaixo de -30°C.


    Na estação vivem 15 militares da Marinha, 15 funcionários civis do Arsenal de Marinha (para manutenção, reparos e emergências) e, em sistema de rodízio, 30 pesquisadores (biólogos, biofísicos, geólogos, oceanógrafos e químicos, entre outros) de universidades e instituições científicas brasileiras.


    Espera. O resgate da chata não tem data marcada. Dependerá das condições climáticas. Há uma semana, nevascas cobriram com uma camada de pelo menos 1 metro de altura solo da enseada da Ilha Rei George, sede da base nacional. Os ventos superiores a 100 quilômetros por hora impediram os cientistas de realizar trabalhos de campos. Tiveram de ficar confinados.


    Depois disso, o tempo melhorou, com o surgimento do Sol. Antes negativas, as temperaturas chegaram a 5°C. Como o verão está no final, são esperadas para breve quedas bruscas nas temperaturas e tempestades de neve. Daí a necessidade de o resgate ser feito o mais rapidamente possível, para que ocorra em condições de segurança.


    Alívio. As observações feitas após o naufrágio por um robô de inspeção submarina mostraram que o diesel não vazou, para alívio dos profissionais da estação e do governo brasileiro, preocupado com a repercussão internacional que um derramamento de poluentes na Antártida pode representar.


    Conhecido como Protocolo de Madri, o Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente, em vigor desde 1998, torna o continente reserva natural destinada à ciência. O tratado proíbe até o ano de 2047 a exploração econômica dos recursos minerais e regulamenta e controla a presença humana no local.


    O artigo 3.º do protocolo estabelece que as atividades na Antártida sejam “organizadas e executadas com base em informações suficientes que permitam avaliações prévias e uma apreciação fundamentada de seu possível impacto no meio ambiente antártico e dos ecossistemas dependentes e associados”.


    Caso o diesel vaze, o acidente com a chata poderá ser interpretado pela comunidade internacional como um desrespeito ao protocolo, por falta de planejamento e pelo uso de processo tido como obsoleto.
    Para os cientistas, um sistema de dutos – que não foi implantado na base brasileira – seria o ideal para transportar combustível entre as embarcações e os tanques.


    O artigo também estabelece que deverão ser evitados impactos negativos sobre a qualidade do ar e da água; modificações significativas no meio ambiente atmosférico, terrestre, glacial e marinho; riscos para as espécies animais e vegetais; e degradação de áreas com especial significado biológico, científico, histórico, estético ou natural. 
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