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Entenda Governo estabeleceu para mineradora multa máxima prevista no Código de Águas, que é de 120 milhões de pesos chilenos - aproximadamente R$ 700 mil.<<<===+===.=.=.= =---____-------- ----------____---------____::____ ____= =..= = =..= =..= = =____ ____::____-----------_ ___---------- ----------____---.=.=.=.= +====>>>
Por g1
Postado em 07 de fevereiro de 2023 às 10h25m
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Buraco misterioro e gigante surge no deserto do Atacama, no Chile — Foto: JOHAN GODOY / AFP PHOTO
Seis meses após a descoberta de um buraco gigante em Tierra Amarilla, no Deserto do Atacama, no Chile, a mineradora que atua na região foi multada pelo governo e há processos judiciais tramitando na Suprema Corte do país.
Não se sabe exatamente como o buraco surgiu, mas o prefeito de Tierra Amarilla, Cristobal Zúñiga, disse à mídia local que tratava-se de uma consequência de atividades extrativistas desmedidas realizadas na área. Além disso, há possíveis consequências ambientais para a área ainda sendo investigadas.
O Ministério de Obras Públicas do Chile afirmou que os trabalhos realizados na exploração da mina Alcaparrosa danificaram o Rio Copiapó. Por esse motivo, foi estabelecida a multa máxima prevista no Código de Águas, que é de 120 milhões de pesos chilenos (aproximadamente 700 mil reais).
A fiscalização do governo determinou ainda que, além da multa, a mineradora Ojos del Salado deve apresentar um plano de monitoramento e acompanhamento da quantidade e da qualidade das águas do rio Copiapó.
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Buraco gigante aparece no Atacama, no Chile
“Não se conhece toda a extensão dos seus efeitos [da abertura do buraco] e devemos vigiar cuidadosamente a forma como se desenvolverão os ditos efeitos no futuro, a médio e longo prazo”, disse Saéz.Processo na Suprema Corte
O Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) apresentou à Suprema Corte do Chile um parecer afirmando que os moradores da região afetada devem ter informações sobre o desenrolar do imbróglio judicial. O buraco gigante causado pela mineradora teria afetado a vida de pessoas que moram a 500 metros do sumidouro.
A ação do INDH foi realizada após o Tribunal de Justiça de Copiapó negar um recurso da população local, que pediu a preservação da região. De acordo com o tribunal, a situação está "absolutamente controlada" e os órgãos fiscais especializados adotaram "todas as medidas urgentes, necessárias e pertinentes".
O relatório do INDH, no entanto, argumenta que o Estado deve garantir o direito da população de viver em um ambiente sem poluição. O recurso cita ainda o Acordo de Escazu, do qual o Chile é parte desde o último dia 13 de junho, que visa garantir um ambiente saudável para as pessoas.
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