Reforma tributária: o que pode mudar na cesta básica Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).

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Discussão esbarra em um problema inicial de não ter, exatamente, uma lista unificada com os itens da cesta básica do brasileiro.
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Por g1 — São Paulo
07/07/2023 09h10 Atualizado há 02 horas
Postado em 07 de julho de 2023 às 11h45m
 
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Câmara aprova reforma tributária em 1º turno

Entre tantos, um dos principais pontos da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7), envolve um tema que mexe diretamente com a vida da população mais pobre: a cesta básica.

Após um certo vaivém sobre o assunto, o texto aprovado passou a estabelecer a criação da "Cesta Básica Nacional de Alimentos". As alíquotas previstas para os IVAs federal e estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos.

Mas a questão esbarra em outro tópico: quais são os itens da cesta básica do brasileiro?

Não há uma resposta definitiva, ao menos por enquanto. Hoje, alimentos naturais (como frutas, carnes e hortaliças) ou de baixo processamento (como queijos, iogurtes e pães) e alguns produtos de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, para industrializados, IPI).

Cada estado, no entanto, define uma alíquota de ICMS para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas são zeradas para alguns produtos em alguns estados, mas podem chegar a até 33% segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Segundo o texto aprovado na Câmara, caberá a uma lei complementar definir quais serão os "produtos destinados à alimentação humana" que farão parte da cesta.

Críticas

Nas últimas semanas, antes da aprovação, críticos da proposta passaram a sugerir que havia possibilidade de aumento nos preços dos itens que compõem a cesta básica com os novos tributos.

Com a repercussão do assunto, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos. "O que eu posso assegurar ao brasileiro é, muito pelo contrário, nós vamos preservar a cesta básica", disse o relator na terça-feira (4).

Cesta hoje

Quanto a uma lista nacional de itens, sabe-se que há uma relação elaborada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que está em análise no Ministério da Fazenda e no gabinete de Ribeiro. A relação tem 34 itens e inclui produtos que, hoje, não são considerados "cesta básica" no país – água sanitária, absorvente íntimo e fralda descartável, por exemplo. Veja a seguir:

• Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
• Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
• Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.

Aprovação da reforma

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados em segundo turno, na madrugada desta sexta-feira (7). Foram 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções.

Antes de seguir para o Senado, os deputados precisam analisar destaques (sugestões de mudança no texto original). Quatro serão votados na manhã desta sexta.

O objetivo central da reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. Após acordos, a PEC sofreu mudanças, que foram apresentadas nesta quinta pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo o texto, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:

• ▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins
• ▶️ Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)

Veja, aqui, os principais pontos da reforma tributária.

• Câmara dos Deputados

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Carro zero com desconto: produção de veículos tem tombo de 16,8% no mês, mas estoques se equilibram, diz Anfavea

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Recursos para descontos em carros novos terminaram e, segundo o presidente da associação, ajudaram a reduzir os estoques nas montadoras e cumpriram 'muito bem' a proposta de trazer carros mais baratos para o consumidor.
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Por Raphael Martins, g1
07/07/2023 10h45 Atualizado há 5 minutos
Postado em 07 de julho de 2023 às 11h15m
 
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Imagem aérea do pátio da Volkswagen no ABC Paulista lotado de veículos nesta quarta-feira (28). — Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

Com as paralisações de montadoras de automóveis no mês passado, a produção de veículos no Brasil teve uma queda forte de 16,8% em junho. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em maio, a produção chegou a 228 mil veículos, contra 189 mil no mês passado. O resultado foi prejudicado pelo fechamento de cinco fábricas no país, por falta de demanda por veículos novos.

No semestre, o setor colheu uma alta discreta de 3,7%, chegando a 1,13 milhão de veículos produzidos.

Segundo Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, o resultado de junho deve ser atenuado nos próximos meses por conta do programa do governo federal de descontos na compra de carro zero.

Ele afirma que os primeiros efeitos do programa se concentraram na desova dos estoques das montadoras brasileiras e foram os veículos parados nos pátios que motivaram, a princípio, a paralisação de montadoras.

“O setor estava com estoques muito elevados no encerramento de maio. Dentro da estratégia e condições dos fabricantes, houve redução da produção para adequação e equilíbrio dos estoques”, diz Lima Leite.

Os dados da Anfavea mostram que os estoques se reduziram de 251,7 mil em maio para 223,6 mil veículos em junho, entre montadoras e concessionárias. Isso equivale a uma redução de 40 para 35 dias de reservas.

O executivo ressaltou que o programa do governo deve arrastar parte dos resultados para o mês de julho. Segundo a Anfavea, a última semana de junho teve a maior venda diária nos últimos 10 anos, e há um intervalo entre venda e emplacamentos que só deve se refletir nas próximas divulgações.

“Os recursos à disposição para o carro zero se encerraram, cumprindo muito bem a proposta do programa de trazer carros mais baratos para o consumidor, com renovação da frota e aquecimento da economia”, diz.

A Anfavea diz que foram produzidas e comercializadas nos últimos quatro dias de junho mais de 79 mil unidades que não estão computadas nos resultados de junho.

• Anfavea

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