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Entre janeiro e junho, déficit primário foi de R$ 32,5 bilhões, diz Tesouro.
Somente em junho, rombo nas contas do governo somou R$ 8,8 bilhões.
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Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, durante entrevista em Brasília (Foto: Alexandro Martello/G1)De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit primário nos primeiros seis meses deste ano foi de R$ 32,5 bilhões. Isso significa que os gastos do governo superaram a arrecadação com impostos neste valor. A conta não inclui as despesas com juros da dívida.
Contas do Governo - 1º semestre
Em R$ bilhões, sem correção pela inflação
Fonte: Tesouro
O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos. A receita total, nos seis primeiros meses deste ano, teve queda de 6,1% em termos reais (descontada a inflação). Sem descontar a inflação, houve uma alta de 3%.
Gastos do governo crescem
Ao mesmo tempo, os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas públicas continuam crescendo em 2016. No primeiro semestre deste ano, cresceram 0,3% em termos reais e 10% sem corrigir os valores pela inflação.
De acordo com o governo, esse aumento está relacionado principalmente com despesas com gastos obrigatórios, entre eles com a Previdência Social.
Somente em junho deste ano, ainda segundo números oficiais, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 8,8 bilhões. Com isso, houve piora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 8,24 bilhões).
O rombo fiscal das contas também foi o pior, para meses de junho, desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. Ou seja, foi o pior resultado para este mês em 20 anos.
Meta fiscal
Por conta do fraco resultado das contas do governo, a equipe econômica enviou ao Congresso e conseguiu aprovar a alteração da meta fiscal para um rombo de até R$ 170,5 bilhões em 2016 - o pior resultado da história, se confirmado.
Contas do Governo - junho
Em R$ bilhões, sem correção pela inflação
Fonte: Tesouro
Será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139 bilhões.A consequência de déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e o aumento das pressões inflacionárias.
Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país -, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Para tentar equilibrar as contas, a equipe econômica enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para instituir um teto para os gastos públicos. Pelo projeto, os gastos, em um ano, passarão a ter um limite de crescimento: a inflação do ano anterior. Para analistas, o teto de gasto é correto, mas tem efeito limitado no curto prazo.
Previdência Social
O resultado das contas do governo engloba a União, o Banco Central e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado.
Recentemente, o governo elevou para R$ 149,23 bilhões sua previsão para o déficit da Previdência Social em 2016. Em 2015, a Previdência registrou resultado negativo de R$ 86,81.
A equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, já informou que pretende levar adiante uma reforma das regras da Previdência Social e discute alternativas com as centrais sindicais.
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que se estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria pela INSS. Ele também declarou que a proposta de reforma da Previdência atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar.
Arrecadação federal recua 7,3% e registra pior 1º semestre em 6 anos
Nos seis primeiros meses do ano, arrecadação somou R$ 617 bilhões.
Queda da arrecadação tem dificultado reequilíbrio das contas públicas.
Postado às 18h15m
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 617 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 7,33% frente ao mesmo período de 2015, segundo números da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (28). O resultado foi o pior para um primeiro semestre desde 2010, ou seja, em seis anos.
O fraco desempenho da arrecadação se deve à recessão da economia brasileira, a maior da história. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,8% e a previsão de analistas é de um "encolhimento" superior a 3% em 2016.
Com a economia fraca, cresce o desemprego e a inadimplência e recuam as vendas de produtos e serviços. Como consequencia, as pessoas e empresas pagam menos impostos.
"Nesse primeiro semestre, o comportamento da arrecadação reflete ainda a forte desaceleração da atividade econômica", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
"Estamos caindo? Estamos. Entretanto, o ritmo da queda [da arrecadação] aparenta uma pequena desaceleração. Mas ainda estamos em defasagem em relação ao ano anterior. O pior ficou para trás? Não sei. A gente tem que ser cauteloso quanto a isso", avaliou ele.
Somente em junho, ainda de acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 98,12 bilhões. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda real (descontada a inflação) foi de 7,14%.
Os números do Fisco mostram que este foi o pior mês de junho desde 2010 - quando a arrecadação somou R$ 95 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
Contas públicas
O comportamento ruim da arrecadação dificulta o cumprimento da meta fiscal - fixada em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 170,5 bilhões para as contas do governo em 2016.
No ano passado, o rombo fiscal já somou cerca de R$ 115 bilhões e, para 2017, a estimativa é de um déficit de R$ 139 bilhões.
Na semana passada, o governo revisou para cima a estimativa de gastos e reduziu a previsão de arrecadação. Informou ainda que, por isso, acabou a folga que existia na peça orçamentária de 2016.
Até o fim do ano, o governo pode ter de implementar cortes de gastos para não comprometer o atingimento da meta fiscal de 2016. Altas de tributos também não estão descartadas.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
O próprio Banco Central tem alertado que a continuidade dos esforços para aprovação e implementação dos ajustes na economia, principalmente no que diz respeito a reformas fiscais, é fundamental para facilitar e reduzir o custo do processo de desinflação (queda da inflação).
Devido ao fraco desempenho da economia, dificuldades para aprovar medidas necessárias no Congresso Nacional e piora do endividamento, o Brasil já teve retirado o chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Queda da produção e desonerações
A Receita Federal informou que a queda da atividade econômica influenciou para baixo o resultado da arrecadação no primeiro semestre deste ano. Na comparação com o mesmo mês de 2015, a produção industrial recuou 10,27%, as vendas de bens caíram 9,8% e o valor em dólar das importações recuou 30% - influenciado também pela alta do dólar.
Claudemir Malaquias, da Receita Federal, observou que a queda média de 7% na arrecadação federal está abaixo do recuo observado nos indicadores de produção industrial, vendas de bens e de importações.
"A base não é toda homogênea. As dos salários e consumo estão fortemente negativas, mas outras bases não estão tão negativas assim como o mercado financeiro e alguns setores da indústria, assim como exportações e agronegócio. Mas esses setores são pouco tributados", explicou o representante do Fisco.
Os números da Receita Federal também foram influenciados pelo aumento das demissões neste ano. Por isso, o recolhimento do imposto previdenciário recuou 5% nos seis primeiros meses deste ano, o equivalente a R$ 9,8 bilhões a menos do que no mesmo período do ano passado.
Ainda segundo o Fisco, também influenciou para baixo a arrecadação previdenciária o processo de desoneração da folha de pagamento - parcialmente revertida no início de 2016.
Além da desoneração da folha de pagamentos, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, também promoveu outras reduções de tributos, que foram parcialmente revertidas nos últimos anos.
Mesmo assim, as desonerações geraram uma renúncia fiscal (perda de arrecadação) de R$ 45,3 bilhões no primeiro semestre, contra R$ 55,2 bilhões em igual período do ano passado.
Alta de tributos e receita atípica
Os números da Receita Federal mostram que a arrecadação caiu, no acumulado deste ano, apesar do aumento de alguns tributos, como da Contribuição de Intervenção Sobre Domínio Econômico (CIDE), que incide sobre os combustíveis, desde meados do ano passado.
Em 2015, o governo também subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, importações e exportações de manufaturados, entre outros.
Neste ano, o governo continuou elevando impostos. Em 2016, aumentaram tributos sobre viagens, computadores, chocolates, sorvetes e cigarros.
Mais recentemente, o governo anunciou também o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras para compra de dólares. Um decreto presidencial elevou de 0,38% para 1,1% a alíquota do IOF cobrado na aquisição das moedas.
Além disso, também houve uma arrecadação considerada "atípica" pela Receita Federal de R$ 4,64 bilhões no primeiro semestre, decorrente da transferência de ativos entre empresas.
O fraco desempenho da arrecadação se deve à recessão da economia brasileira, a maior da história. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,8% e a previsão de analistas é de um "encolhimento" superior a 3% em 2016.
Com a economia fraca, cresce o desemprego e a inadimplência e recuam as vendas de produtos e serviços. Como consequencia, as pessoas e empresas pagam menos impostos.
"Nesse primeiro semestre, o comportamento da arrecadação reflete ainda a forte desaceleração da atividade econômica", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Arrecadação do 1º semestre
Em R$ bilhões, corrigidos pela inflação
Fonte: Secretaria da Receita Federal
Somente em junho, ainda de acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 98,12 bilhões. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda real (descontada a inflação) foi de 7,14%.
Os números do Fisco mostram que este foi o pior mês de junho desde 2010 - quando a arrecadação somou R$ 95 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
Contas públicas
O comportamento ruim da arrecadação dificulta o cumprimento da meta fiscal - fixada em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 170,5 bilhões para as contas do governo em 2016.
No ano passado, o rombo fiscal já somou cerca de R$ 115 bilhões e, para 2017, a estimativa é de um déficit de R$ 139 bilhões.
Na semana passada, o governo revisou para cima a estimativa de gastos e reduziu a previsão de arrecadação. Informou ainda que, por isso, acabou a folga que existia na peça orçamentária de 2016.
Até o fim do ano, o governo pode ter de implementar cortes de gastos para não comprometer o atingimento da meta fiscal de 2016. Altas de tributos também não estão descartadas.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
O próprio Banco Central tem alertado que a continuidade dos esforços para aprovação e implementação dos ajustes na economia, principalmente no que diz respeito a reformas fiscais, é fundamental para facilitar e reduzir o custo do processo de desinflação (queda da inflação).
Devido ao fraco desempenho da economia, dificuldades para aprovar medidas necessárias no Congresso Nacional e piora do endividamento, o Brasil já teve retirado o chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Queda da produção e desonerações
A Receita Federal informou que a queda da atividade econômica influenciou para baixo o resultado da arrecadação no primeiro semestre deste ano. Na comparação com o mesmo mês de 2015, a produção industrial recuou 10,27%, as vendas de bens caíram 9,8% e o valor em dólar das importações recuou 30% - influenciado também pela alta do dólar.
Claudemir Malaquias, da Receita Federal, observou que a queda média de 7% na arrecadação federal está abaixo do recuo observado nos indicadores de produção industrial, vendas de bens e de importações.
"A base não é toda homogênea. As dos salários e consumo estão fortemente negativas, mas outras bases não estão tão negativas assim como o mercado financeiro e alguns setores da indústria, assim como exportações e agronegócio. Mas esses setores são pouco tributados", explicou o representante do Fisco.
Os números da Receita Federal também foram influenciados pelo aumento das demissões neste ano. Por isso, o recolhimento do imposto previdenciário recuou 5% nos seis primeiros meses deste ano, o equivalente a R$ 9,8 bilhões a menos do que no mesmo período do ano passado.
Ainda segundo o Fisco, também influenciou para baixo a arrecadação previdenciária o processo de desoneração da folha de pagamento - parcialmente revertida no início de 2016.
Além da desoneração da folha de pagamentos, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, também promoveu outras reduções de tributos, que foram parcialmente revertidas nos últimos anos.
Mesmo assim, as desonerações geraram uma renúncia fiscal (perda de arrecadação) de R$ 45,3 bilhões no primeiro semestre, contra R$ 55,2 bilhões em igual período do ano passado.
Alta de tributos e receita atípica
Os números da Receita Federal mostram que a arrecadação caiu, no acumulado deste ano, apesar do aumento de alguns tributos, como da Contribuição de Intervenção Sobre Domínio Econômico (CIDE), que incide sobre os combustíveis, desde meados do ano passado.
Em 2015, o governo também subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, importações e exportações de manufaturados, entre outros.
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