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RIO — Num momento em que o consumo de energia elétrica vem subindo e pressionando a oferta — em janeiro, a demanda por eletricidade aumentou 11,8% em relação a igual mês de 2013 e, na semana passada, o país enfrentou mais um apagão — o Brasil se depara com o desafio de ter que destravar projetos para ampliar a geração de energia.
Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela que, dos 42.750,5 megawatts (MW) de projetos autorizados pela agência, um total de 6.455,1MW não têm previsão para entrar em operação ou 15% do total. São projetos com restrições graves ou moderadas, de problemas no licenciamento a falhas no fornecimento de gás.
No cálculo de Afonso Henriques Moreira Santos, ex-secretário de Energia de 2001 a 2002, época do racionamento, esses milhares de megawatts que não têm perspectiva de se tornar realidade seriam suficientes para abastecer 25,8 milhões de pessoas.
É praticamente um estado e meio do Rio, considerando as estimativas de população do IBGE para 2013. Ou ainda o suficiente para abastecer as populações do Rio e de Pernambuco. No cálculo, considera-se a necessidade de geração de 15MW para cada cem mil habitantes.
Na avaliação de analistas, esses projetos carimbados como “sem previsão” revelam a falta de planejamento do governo e a vulnerabilidade do sistema elétrico nacional, que sofreu mais um apagão na última terça-feira, deixando até 12 milhões de consumidores sem luz.
Atraso em Belo Monte
Os números da Aneel constam do relatório de fiscalização da agência publicado em janeiro — o documento é atualizado mensalmente. Ele considera projetos já outorgados com previsão de entrada em operação entre 2014 e 2020.
O relatório divide os projetos em três categorias: alta viabilidade, com restrições e com graves restrições. Estes últimos e uma pequena parcela dos que enfrentam restrições moderadas são os que não têm previsão de início de operação.
Chama a atenção o fato de 2.341,9MW ou um terço da capacidade de geração que não tem previsão de sair do papel serem das chamadas térmicas fósseis, à base de gás natural, diesel, óleo combustível ou carvão.
As térmicas geram uma energia mais cara e poluente, porém fundamental para compensar a oferta de energia quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas baixa por falta de chuvas.
— Obras paradas não seriam preocupantes se o sistema não estivesse operando no limite. O governo estimula o consumo, reduzindo tarifas e fazendo programas como Minha Casa Melhor (que oferece facilidade para compra de eletrodomésticos) e não consegue ampliar a oferta como deveria. Há falta de planejamento.
Ninguém quer que o povo morra de calor, mas se vai expandir o consumo de ar-condicionado, tem que ter estrutura para isso — afirma Adilson Oliveira, especialista em energia do Instituto de Economia da URFJ.
Exemplos de térmicas sem previsão de operação são a de Jacuí (RS), com capacidade de 350 MW e que deveria ter entrado em operação em 2009. Devido a problemas de licenciamento ambiental, as obras estão paradas. Outras seis térmicas do grupo Bertin, em Bahia e Sergipe, e que iriam adicionar 1.056MW de capacidade ao sistema, deveriam ter entrado em operação em 2013 e até agora nada.
O Bertin disse que “desconhece as graves restrições mencionadas e ratifica que as obras caminham normalmente, de modo que tais usinas possam entrar em operação em alguns meses”.
Mesmo os projetos na categoria alta viabilidade não têm garantia de obras em dia.
Segundo o relatório, Belo Monte (11.233 MW), hidrelétrica essencial no planejamento energético nacional, está atrasada A Norte Energia, que responde pela construção e operação do empreendimento, diz que 45% das obras estão concluídas e que o ano previsto para início de funcionamento (2015) está mantido.
Com ventos, sem linhas
Usinas prontas também não são certeza de imediata ampliação da oferta de energia. Há 48 usinas eólicas (38 na Bahia e dez no Rio Grande do Norte) que poderiam estar gerando energia desde 2012 e não estão simplesmente porque as linhas de transmissão, que as conectam ao sistema nacional, não foram concluídas no prazo. Estão nessa situação 1.270 MW ou 34% da capacidade de geração de energia eólica.
— Os primeiros leilões de energia eólica são de 2009. O governo calculou que as usinas seriam construídas em três anos e as linhas de transmissão, em dois anos. Por isso, fez o leilão das linhas em 2010.
Mas elas se mostraram mais complexas que o imaginado, não apenas por questões técnicas como também de preservação de patrimônio arqueológico e negociação com donos de propriedades — explica Elbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica).
Falta eficiência energética
Segundo ela, metade daqueles 1.270 MW estarão disponíveis até março, com a conclusão de parte das linhas, de responsabilidade da Chesf. Procurada, a Chesf não se manifestou.
Afonso Henriques evita falar em racionamento.
Sugere que o governo faça uma “gestão de carga”, negociando com indústrias a redução do consumo de energia, além de amplo programa de eficiência energética em órgãos públicos. A longo prazo, o ex-secretário sugere o uso de cogeração nas cidades e o uso de térmicas na base do sistema:
— As térmicas têm que ser acionadas para evitar que os reservatórios caiam, e não para compensar a queda.
Governo: atraso não afeta planos
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo responsável pelo planejamento energético, disse que “o atraso das obras não compromete o planejamento, porque este é feito visando o longo prazo, com anos de antecedência para atender a demanda futura, e vai sendo ajustado de acordo com o andamento das obras”.
A EPE esclareceu ainda que os empreendimentos que apresentam restrições e que não foram leiloados não entram no planejamento.
O Ministério de Minas e Energia (MME) disse em nota que o carimbo de “sem previsão” no relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocorre porque ao longo do processo de implantação de uma usina pode haver situações como suspensão do processo de licenciamento ambiental ou declaração de inviabilidade ambiental, processo de revogação da concessão em análise, demandas judiciais e até inviabilidade econômico-financeira.
O ministério destacou que, antes da vigência das regras do Novo Modelo do Setor Elétrico, era possível haver a outorga de uma hidrelétrica sem emissão da licença prévia (LP). “Assim, quando os estudos ambientais se aprofundavam, foi constatado que alguns empreendimentos não poderiam ser executados devido ao impacto ambiental gerado”.
Quanto às usinas térmicas outorgadas, “grande parte foi considerada inviável economicamente devido a mudanças no cenário econômico nacional e internacional após a crise econômica de 2008, a qual acabou fazendo com que muitos investidores não conseguissem concretizar seus planos de investimento”.
O MME disse ainda que, buscando viabilizar a construção dessas usinas, “tomou as medidas institucionais cabíveis”. Porém, naquelas usinas em que foram identificadas impossibilidades de implantação, a outorga foi revogada.
Neste último caso, disse o ministério, se a energia já tiver sido vendida em leilão, será substituída por outra usina, não necessariamente do mesmo tipo.
A Aneel, por sua vez, disse que os atrasos em obras da categoria “alta viabilidade” são considerados contornáveis e que não apresentam risco ao sistema.
Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela que, dos 42.750,5 megawatts (MW) de projetos autorizados pela agência, um total de 6.455,1MW não têm previsão para entrar em operação ou 15% do total. São projetos com restrições graves ou moderadas, de problemas no licenciamento a falhas no fornecimento de gás.
No cálculo de Afonso Henriques Moreira Santos, ex-secretário de Energia de 2001 a 2002, época do racionamento, esses milhares de megawatts que não têm perspectiva de se tornar realidade seriam suficientes para abastecer 25,8 milhões de pessoas.
É praticamente um estado e meio do Rio, considerando as estimativas de população do IBGE para 2013. Ou ainda o suficiente para abastecer as populações do Rio e de Pernambuco. No cálculo, considera-se a necessidade de geração de 15MW para cada cem mil habitantes.
Na avaliação de analistas, esses projetos carimbados como “sem previsão” revelam a falta de planejamento do governo e a vulnerabilidade do sistema elétrico nacional, que sofreu mais um apagão na última terça-feira, deixando até 12 milhões de consumidores sem luz.
Atraso em Belo Monte
Os números da Aneel constam do relatório de fiscalização da agência publicado em janeiro — o documento é atualizado mensalmente. Ele considera projetos já outorgados com previsão de entrada em operação entre 2014 e 2020.
O relatório divide os projetos em três categorias: alta viabilidade, com restrições e com graves restrições. Estes últimos e uma pequena parcela dos que enfrentam restrições moderadas são os que não têm previsão de início de operação.
Chama a atenção o fato de 2.341,9MW ou um terço da capacidade de geração que não tem previsão de sair do papel serem das chamadas térmicas fósseis, à base de gás natural, diesel, óleo combustível ou carvão.
As térmicas geram uma energia mais cara e poluente, porém fundamental para compensar a oferta de energia quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas baixa por falta de chuvas.
— Obras paradas não seriam preocupantes se o sistema não estivesse operando no limite. O governo estimula o consumo, reduzindo tarifas e fazendo programas como Minha Casa Melhor (que oferece facilidade para compra de eletrodomésticos) e não consegue ampliar a oferta como deveria. Há falta de planejamento.
Ninguém quer que o povo morra de calor, mas se vai expandir o consumo de ar-condicionado, tem que ter estrutura para isso — afirma Adilson Oliveira, especialista em energia do Instituto de Economia da URFJ.
Exemplos de térmicas sem previsão de operação são a de Jacuí (RS), com capacidade de 350 MW e que deveria ter entrado em operação em 2009. Devido a problemas de licenciamento ambiental, as obras estão paradas. Outras seis térmicas do grupo Bertin, em Bahia e Sergipe, e que iriam adicionar 1.056MW de capacidade ao sistema, deveriam ter entrado em operação em 2013 e até agora nada.
O Bertin disse que “desconhece as graves restrições mencionadas e ratifica que as obras caminham normalmente, de modo que tais usinas possam entrar em operação em alguns meses”.
Mesmo os projetos na categoria alta viabilidade não têm garantia de obras em dia.
Segundo o relatório, Belo Monte (11.233 MW), hidrelétrica essencial no planejamento energético nacional, está atrasada A Norte Energia, que responde pela construção e operação do empreendimento, diz que 45% das obras estão concluídas e que o ano previsto para início de funcionamento (2015) está mantido.
Com ventos, sem linhas
Usinas prontas também não são certeza de imediata ampliação da oferta de energia. Há 48 usinas eólicas (38 na Bahia e dez no Rio Grande do Norte) que poderiam estar gerando energia desde 2012 e não estão simplesmente porque as linhas de transmissão, que as conectam ao sistema nacional, não foram concluídas no prazo. Estão nessa situação 1.270 MW ou 34% da capacidade de geração de energia eólica.
— Os primeiros leilões de energia eólica são de 2009. O governo calculou que as usinas seriam construídas em três anos e as linhas de transmissão, em dois anos. Por isso, fez o leilão das linhas em 2010.
Mas elas se mostraram mais complexas que o imaginado, não apenas por questões técnicas como também de preservação de patrimônio arqueológico e negociação com donos de propriedades — explica Elbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica).
Falta eficiência energética
Segundo ela, metade daqueles 1.270 MW estarão disponíveis até março, com a conclusão de parte das linhas, de responsabilidade da Chesf. Procurada, a Chesf não se manifestou.
Afonso Henriques evita falar em racionamento.
Sugere que o governo faça uma “gestão de carga”, negociando com indústrias a redução do consumo de energia, além de amplo programa de eficiência energética em órgãos públicos. A longo prazo, o ex-secretário sugere o uso de cogeração nas cidades e o uso de térmicas na base do sistema:
— As térmicas têm que ser acionadas para evitar que os reservatórios caiam, e não para compensar a queda.
Governo: atraso não afeta planos
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo responsável pelo planejamento energético, disse que “o atraso das obras não compromete o planejamento, porque este é feito visando o longo prazo, com anos de antecedência para atender a demanda futura, e vai sendo ajustado de acordo com o andamento das obras”.
A EPE esclareceu ainda que os empreendimentos que apresentam restrições e que não foram leiloados não entram no planejamento.
O Ministério de Minas e Energia (MME) disse em nota que o carimbo de “sem previsão” no relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocorre porque ao longo do processo de implantação de uma usina pode haver situações como suspensão do processo de licenciamento ambiental ou declaração de inviabilidade ambiental, processo de revogação da concessão em análise, demandas judiciais e até inviabilidade econômico-financeira.
O ministério destacou que, antes da vigência das regras do Novo Modelo do Setor Elétrico, era possível haver a outorga de uma hidrelétrica sem emissão da licença prévia (LP). “Assim, quando os estudos ambientais se aprofundavam, foi constatado que alguns empreendimentos não poderiam ser executados devido ao impacto ambiental gerado”.
Quanto às usinas térmicas outorgadas, “grande parte foi considerada inviável economicamente devido a mudanças no cenário econômico nacional e internacional após a crise econômica de 2008, a qual acabou fazendo com que muitos investidores não conseguissem concretizar seus planos de investimento”.
O MME disse ainda que, buscando viabilizar a construção dessas usinas, “tomou as medidas institucionais cabíveis”. Porém, naquelas usinas em que foram identificadas impossibilidades de implantação, a outorga foi revogada.
Neste último caso, disse o ministério, se a energia já tiver sido vendida em leilão, será substituída por outra usina, não necessariamente do mesmo tipo.
A Aneel, por sua vez, disse que os atrasos em obras da categoria “alta viabilidade” são considerados contornáveis e que não apresentam risco ao sistema.
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