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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis

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Medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica.

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Alexandro Martello Do G1, em Brasília
19/01/2015 19h10 - Atualizado em 19/01/2015 22h03
Postado em 20 de janeiro de 2015 às 09h25m
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anuncia aumento de tributos nesta segunda-feira (19) (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anuncia aumento de tributos nesta segunda-feira (19) (Foto: Agência Brasil)

medidas econômicas iof gasolina (Foto: Editoria de Arte/G1)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as alterações.
Essas medidas tendem a tornar o crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.

Segundo Levy, as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas "com o menor sacrifício possível". "As medidas têm por objetivo aumentar a confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investidores em tomarem risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas", explicou o ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.

Desde que foi anunciada a nova equipe econômica, no fim de novembro, o governo vem anunciando medidas para ajustar as contas públicas, que tiveram forte deterioração em 2014 – ano em que a arrecadação registrou comportamento fraco, devido às desonerações e ao baixo ritmo de crescimento da economia, e no qual os gastos públicos continuaram a avançar.

Veja as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda:

crédito (Foto: G1)
Levy anunciou que haverá alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). 

Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.

Combustíveis (Foto: G1)
De acordo com o ministro da Fazenda, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.

Segundo ele, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90 dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

"Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou ele. Questionado sobre qual será o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que "isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras".

Importações (Foto: G1)
Nas importações, o ministro informou que está elevando o PIS e a Cofins. As alíquotas avançarão de 9,25% para 11,75%. O objetivo, segundo Levy, é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. 

"A gente ajusta a alíquota para que não se prejudique a produção doméstica. Correção da própria economia", declarou. A expectativa é arrecadar R$ 694 milhões neste ano. A incidência começa em maio e a arrecadação em junho.

Cosméticos (Foto: G1)
Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos. A medida, informou Levy, não implica em aumento da alíquota e apenas "equaliza" a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor. 

Mesmo assim, o governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016. As alterações entram em vigor em maio e a arrecadação passa a acontecer a partir de junho.

Meta para 2015
Para este ano, o governo estabeleceu uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo o setor público – que inclui também os estados, municípios e empresas estatais.

Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.
De janeiro a novembro do ano passado (último dado disponível), as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 19,64 bilhões, segundo números divulgados pelo BC.

Foi a primeira vez, desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor público registraram um déficit nos 11 primeiros meses de um ano. É o primeiro déficit e o pior resultado para este período. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 2002 (superávit de R$ 53,73 bilhões).

Medidas anunciadas anteriormente
Nos últimos meses, a nova equipe econômica já tinha anunciado medidas. São elas: mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015. Na semana passada, o novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz.


FMI reduz drasticamente projeção de crescimento do Brasil para 2015


Relatório baixou estimativa em 1,1 ponto percentual, para 0,3%.
Economia global também foi revisada para baixo, com avanço de 3,5%,

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Do G1, em São Paulo
20/01/2015 01h00 - Atualizado em 20/01/2015 01h00
Postado em 20 de janeiro de 2014 às 09h25m
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Previsões para o Brasil em 2015
Revisões do FMI para o PIB do país

Created with @product.name@ @product.version@PeríodoVariação2,82,721,40,3Series 1Jan2014Abril2014Jul2014Out2014Jan201500,511,522,53Jan 2015 Series 1: 0,3
FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu drasticamente a projeção de crescimento do Brasil para 2015. O Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 0,3%, de acordo com o World Economic Outlook (WEO), divulgado nesta terça-feira (19). Esta é a quarta revisão negativa para o país publicada no relatório.

A estimativa é 1,1 ponto percentual menor que a divulgada no último relatório do fundo, em outubro do ano passado, quando a previsão de crescimento havia sido rebaixada de 2,0% para 1,4%. Em abril de 2014, o Fundo havia estimado alta de 2,7% para 2015 e, em janeiro do ano passado, de 2,8%.

O FMI também reduziu a projeção de crescimento para a economia mundial em 0,3 ponto percentual. Segundo o órgão, o PIB global deve avançar 3,5% em 2015. Os Estados Unidos foram a única economia em que as projeções subiram ante outubro, com avanço de 0,5 ponto percentual.

Para o órgão, o desempenho das economias emergentes, por sua vez, deve ser melhor que o das avançadas, com aumento de 4,3% contra 2,4% nos países ricos. As duas previsões também foram revisadas para baixo.

Petróleo e dólar pesaram na análise
O órgão enumerou quatro fatores que moldaram a nova perspectiva para o mundo. Um deles é a baixa cotação do petróleo, que acumula perdas recordes desde 2009. O crescimento desigual entre os países, com Estados Unidos em modesta recuperação, ao passo que economias como o Japão ainda têm desempenho abaixo da expectativa, pesaram na análise.

Projeções para o PIB em 2015
Estimativa do FMI no WEO de janeiro

Created with @product.name@ @product.version@VariaçãoPaíses3,53,61,21,30,90,62,7-36,86,30,33,2MundoEstados UnidosZona do euroAlemanhaFrançaJapãoReino UnidoRússiaChinaÍndiaBrasilMéxico0-5-2,52,557,5

FMI
Outro fator foi a valorização do dólar, frente à queda de moedas importantes como euro e iene. Por fim, pesaram a elevação das taxas de juros em países emergentes, – especialmente os exportadores de matérias-primas –, e a elevação do risco em títulos e produtos atrelados aos preços da energia.

De acordo com o relatório, essas revisões refletem uma reavaliação das estimativas na China, Rússia, zona do euro e Japão, assim como a atividade econômica mais fraca em alguns países exportadores, devido à acentuada queda nos preços do petróleo.

“O principal risco [ao crescimento] é uma reviravolta nos baixos preços do petróleo, embora haja incertezas sobre a persistência do choque de oferta dessa matéria-prima”, concluiu o FMI.

"A queda [nos preços do petróleo] pode tornar-se um 'tiro no pé' ainda maior do que está implícito nas nossas previsões. Em outras palavras, quando nos encontrarmos novamente na primavera, nossas projeções podem ter se tornado um pouco mais pessimistas", afirmou o conselheiro econômico e diretor do departamento de pesquisa do FMI, Olivier Blanchard.

Ainda segundo o documento, há risco de deterioração causados por mudanças de humor e volatilidade nos mercados financeiros globais, especialmente em economias emergentes, onde os baixos preços do petróleo levaram vulnerabilidades aos exportadores de petróleo.

O órgão acredita, ainda, que a queda nos preços do mineral ocasionada por problemas de demanda – que segundo o órgão “devem ser revertidos apenas gradualmente ou parcialmente”, vai impulsionar o crescimento global nos próximos dois anos, aumentando o poder de compra e a demanda privada de importadores de petróleo.

Previsões para economia pioram mesmo com nova equipe de Dilma


Estimativa dos analistas de alta do PIB tem caído desde o fim de novembro.
Mercado não estima de meta fiscal atingida em 2015 e vê mais inflação.

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Alexandro Martello Do G1, em Brasília
20/01/2015 06h40 - Atualizado em 20/01/2015 06h40
Postado às 09h25m
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Festejada pelo mercado financeiro e pelo setor produtivo, a nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff, anunciada há quase dois meses, ainda não havia conseguido reverter, até a semana passada, os elogios em mudança de expectativas sobre os rumos do país.

Os economistas, apontam as pesquisas, ainda não estão convencidos de que o país crescerá mais nos próximos anos, de que a meta de contas públicas será atingida neste ano e de que a inflação convergirá para o centro da meta de inflação até 2018 – fim do atual mandato.

Justamente para aumentar a confiança na economia brasileira nos próximos anos, e melhorar as expectativas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira (19) medidas para tentar reequilibrar as contas públicas - que sofreram forte deterioração em 2014 com a erosão do superávit primário, a economia para pagar juros da dívida, e possibilitar uma trajetória de queda.

Ele anunciou alta da tributação sobre combustíveis, importados e sobre o crédito. "As medidas têm por objetivo aumentar a confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investidores em tomarem risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas", explicou Levy na ocasião, acrescentando que as alterações tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.

Previsão PIB (Foto: Editoria de Arte/G1)
PIB
De acordo com pesquisa conduzida pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) recuou desde o anúncio dos novos integrantes da equipe econômica. 


Em 27 de novembro, quando a equipe foi anunciada, o mercado esperava alta de 0,78% no PIB deste ano. Na semana passada, essa previsão caiu para 0,38%.

previsão indústria (Foto: Editoria de Arte/G1)
Produção industrial
A mesma pesquisa também aponta piora nas estimativas do mercado financeiro para a indústria brasileira. Quanto a nova equipe foi anunciada, a expectativa dos analistas era de alta de 1,23% na produção neste ano. No último levantamento, feito na semana passada, os economistas já esperavam alta bem mais modesta, de 0,71%.


Previsão inflação (Foto: Editoria de Arte/G1)
Inflação
Apesar de prever uma taxa maior de juros em 2015 e 2016, a expectativa dos analistas das instituições financeiras para a inflação para este ano subiu de 6,47% para 6,67% nesta comparação, e ficou estável para o período de 2016 a 2017, recuando um pouco somente em – ainda assim acima de 5,2% (ainda distante do centro da meta de 4,5%).



Previsão superávit (Foto: Editoria de Arte/G1)
Superávit
Na semana passada, o mercado financeiro ainda não acreditava também que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, responsável pela administração das contas públicas, conseguirá entregar a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) prometida para este ano, equivalente a R$ 66,3 bilhões. 


No fim de novembro, a previsão do mercado era de que o esforço fiscal somaria 1% do PIB para 2015 – valor que subiu para 1,05% na última sexta-feira (16), ainda abaixo da meta anunciada para este ano.

Previsão balança (Foto: Editoria de Arte/G1)
Setor externo
Para o setor externo, o mercado prevê piora nas estimativas para o saldo balança comercial brasileira – a previsão recuou de superávit de US$ 6,3 bilhões para US$ 5 bilhões –, mas também estima pequena melhora nas previsões para o déficit em transações correntes (balança comercial, serviços e rendas) e nas estimativas para o ingresso de investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira.


Atividade fraca e perspectivas externas ruins
Na avaliação do economista Sidnei Moura Nehme, da NGO Corretora, apesar da sinalização mais "ortodoxa" (uso da política fiscal para ajudar no controle da inflação e menor intervenção do Estado) do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o que melhora o humor do mercado financeiro, há risco de recessão em 2015 e isto impactará a arrecadação do governo.


“O ministro merece confiança, mas há inúmeros obstáculos para que atinja seus propósitos e anseios, na própria economia e seu estado deteriorado atual, assim como politicamente com uma base de apoio bastante fragmentada, o que tira a convicção de apoio irrestrito a tudo que pretenda realizar”, avaliou Nehme.

Para ele, as economias mundiais, com exceção da norte-americana – que emite sinais de recuperação – estão com "perspectivas desalentadoras". "Não podemos e não devemos perder o foco de que o Brasil está entre as mais frágeis, tendo como causas o equívoco que o levou a adotar políticas absolutamente erráticas. 

Temos muito a fazer desafiadoramente para repor o país 'nos trilhos'. Os nomes [da nova equipe] inspiram confiança, mas credibilidade dependerá dos resultados futuros e não dos anseios presentes", acrescentou o economista da NGO.

Contas públicas frágeis
Patrícia Pereira, da Mongeral Aegon Investimentos, avaliou, na semana passada, que as expectativas não melhoram porque a situação econômica, principalmente na parte relacionada com as contas públicas, atualmente é bem ruim.


"É necessário um dever de casa bastante forte que vai muito além das declarações que vêm sendo dadas pela equipe nova. Como todo o mercado sabe, essas medidas dependem que o governo comece a produzir os [resultados] primários [economia para pagar juros da dívida], e isso só vai ser feito com corte de despesas e aumento de receita", afirmou ela.

"O peso das expectativas é muito importante. Se o empresário e investidor acham que o governo está comprometido e expectativa é boa, e a inflação volta a valores mais próximos da meta, volta a investir. É cíclico. Se o empresariado não acredita, ele não investe. Se o consumidor não confia que o país vai para frente e que seu emprego será mantido, ele não compra", explicou Patrícia.

Segundo a economista, mesmo com o corte de despesas, o que ajuda na política de controle da inflação, os preços ainda vão continuar pressionados neste ano. "A inflação desse ano vai ser alta e próxima do teto da meta. Tem muito aumento represado, como ônibus urbano e energia", declarou.

Além disso, acrescentou Patrícia Pereira, nas contas públicas, a meta de 1,2% do PIB de superávit primário fixada para o setor público em 2015 é "bastante audaciosa". "Não é uma medida fácil, principalmente no estágio em que está hoje em dia [o resultado fiscal].

Talvez por isso o mercado não tenha ajustado para 1,2% do PIB [sua previsão para este ano]. O outro motivo é que o Congresso tem que avalizar [as medidas que limitam benefícios sociais]. É um custo político muito grande", explicou ela na última semana, antes do anúncio de tributos sobre combustíveis, crédito e importados.

Estagnação econômica
De acordo com o diretor-presidente da Fractal, Celso Grisi, os números mais recentes do desempenho da indústria e do comércio varejista, além da "prévia do PIB" divulgada pelo Banco Central, mostram uma situação de estagnação na economia brasileira. 


"Os dados empíricos não têm ainda dado aos investidores e analistas a certeza de que é possível alcançar um crescimento prometido pelo ministro Joaquim Levy [da Fazenda]", afirmou ele.

Segundo o analista, porém, as taxas de juros de longo prazo já começaram a cair. "No mercado financeiro e de capitais, se começa a acreditar na possibilidade de um ajuste fiscal e de um ajuste na política salarial que venham a ser moderados e que esses ajustes não produzirão uma recessão tão forte", disse.

Grisi observou que há uma "dúvida forte" se o Congresso aprovará as medidas que limitam o seguro-desemprego e as pensões, por exemplo, pois são "impopulares", e que o cenário externo ainda não está contribuindo para uma expansão maior das exportações brasileiras.

Ele explicou que, para haver um convencimento maior dos investidores de que a economia vai melhorar, a demanda tem de começar a se refazer, o emprego "não pode sofrer tanto" e tem de haver uma convicção de que consumo, mesmo baixo, não terá queda. 

"Aí sim teremos a confiança restabelecida e afastaremos todas incertezas que acabam produzindo um empresário ainda arredio, ainda mostrando uma certa incredulidade", concluiu Grisi.
O que diz Levy (Foto: G1)
De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo da equipe econômica é trabalhar para garantir as condições para a retomada da economia e para voltar a gerar empregos em uma quantidade adequada.

Ele reafirmou, durante café da manhã com jornalistas na semana passada, que haverá ajuste nas contas públicas, com alta de impostos e contenção de gastos, para buscar a queda da dívida pública nos próximos anos e uma melhora na nota brasileira pelas agências de classificação de risco.

Segundo Levy, o governo precisa “acertar alguns os ponteiros para o investimento voltar, para a confiança, para as pessoas quererem tomar risco nas empresas". "Eu acho que o entendimento disso está bastante claro. Acho que as pessoas percebem a necessidade”, declarou nesta semana.

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