Internacional
Chanceler italiano disse que responsabilidade pela tensão é do ex-presidente Lula...
*\\o//* O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, definiu hoje como um "erro" a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Cesare Battisti e disse que, "até dia 25, será apresentada a demanda ao Comitê de Conciliação", que representa uma "pré-condição ao recurso no Tribunal Internacional de Haia".
"Quem errou foi somente e exclusivamente o ex-presidente do Brasil", disse o chanceler, ao participar de um programa televisivo italiano. Segundo o diplomata, o gesto de Lula é "um gravíssimo erro".
Em seu último dia de mandato, Lula acatou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter o ex-militante Cesare Battisti no Brasil. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia autorizado a extradição, mas determinado que a palavra final sobre o caso deveria ser do presidente.
Os advogados do governo italiano questionaram a decisão de Lula, alegando que o ex-presidente desrespeitou os tratados bilaterais ao negar a extradição. Com isso, na semana passada, o STF voltou a analisar o caso e validou a posição de Lula. O plenário do Supremo também determinou a libertação de Battisti, que estava em prisão preventiva desde 2007, quando foi detido no Brasil.
Battisti é condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 70, quando militava no grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele nega todas as acusações e afirma sofrer perseguição política.
Dois anos depois de ter sido preso no Brasil, o italiano recebeu o status de refugiado político do então ministro da Justiça, Tarso Genro.
A Itália, por sua vez, anunciou que levará o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. Segundo Frattini, um dos "argumentos jurídicos" de Roma será à "clara violação ao tratado bilateral". Roma também chamou para consultas seu embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca.
"Quem errou foi somente e exclusivamente o ex-presidente do Brasil", disse o chanceler, ao participar de um programa televisivo italiano. Segundo o diplomata, o gesto de Lula é "um gravíssimo erro".
Em seu último dia de mandato, Lula acatou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter o ex-militante Cesare Battisti no Brasil. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia autorizado a extradição, mas determinado que a palavra final sobre o caso deveria ser do presidente.
Os advogados do governo italiano questionaram a decisão de Lula, alegando que o ex-presidente desrespeitou os tratados bilaterais ao negar a extradição. Com isso, na semana passada, o STF voltou a analisar o caso e validou a posição de Lula. O plenário do Supremo também determinou a libertação de Battisti, que estava em prisão preventiva desde 2007, quando foi detido no Brasil.
Battisti é condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 70, quando militava no grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele nega todas as acusações e afirma sofrer perseguição política.
Dois anos depois de ter sido preso no Brasil, o italiano recebeu o status de refugiado político do então ministro da Justiça, Tarso Genro.
A Itália, por sua vez, anunciou que levará o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. Segundo Frattini, um dos "argumentos jurídicos" de Roma será à "clara violação ao tratado bilateral". Roma também chamou para consultas seu embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca.
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