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TRE enviou pedido
de tropas para 143 municípios do Piauí, segundo TSE.
Balanço fechado às 17h desta terça (25) mostra pedidos de onze estados.
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25/09/2012 18h06 - Atualizado em 25/09/2012 18h15
Postado às 08h25
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
Pedido de tropas federais feito nesta semana
pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí (TRE-PI) elevou de 294 para 446 os municípios brasileiros que solicitaram ajuda das
Forças Armadas para reforçar a segurança pública no dia da eleição (7 de
outubro), mostra balanço fechado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 17h
desta terça-feira (25). Com o novo número, 8% dos 5.564 pediram ajuda federal.
A Justiça Eleitoral do Piauí
solicitou tropa federal para 64% dos municípios do estado - 143 cidades. Isso
elevou para onze o número de estados brasileiros que pediram reforços. Além, do
Piauí, pleitearam auxílio Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
|
Estado
|
Cidades
que pediram reforços
|
Cidades
que terão reforços
|
|
Alagoas
|
24
|
1 (23 em análise)
|
|
Amazonas
|
33
|
29 (4 em análise)
|
|
Amapá
|
2
|
2
|
|
Maranhão
|
27
|
1 (26 em análise)
|
|
Pará
|
67
|
39 (28 em análise)
|
|
Paraíba
|
3
|
1 (2 em análise)
|
|
Piauí
|
143
|
143 em análise
|
|
Rio de Janeiro
|
8
|
8 em análise
|
|
Rio Grande do Norte
|
112
|
112 em análise
|
|
Sergipe
|
18
|
18 em análise
|
|
Tocantins
|
9
|
3 (6 em análise)
|
|
Total
|
446
|
76 (370 em análise)
|
|
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral |
||
Nesta terça, a presidente do TSE,
ministra Cármen Lúcia, informou que 474 cidades pediram reforços. A diferença,
segundo a assessoria do TSE, se deve a cidades que pediram reforços ao tribunal
regional, mas cujo pedido ainda não foi aprovado no TRE e, portanto, pode ou
não chegar ao TSE - veja
no fim da reportagem o andamento das solicitações.
Cármen Lúcia observou ainda que os
pedidos de reforços aumentaram de 20% a 30% com relação à eleição de 2010. Na
última eleição municipal, em 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de
tropas federais.
Pedidos aprovados
Dos municípios que já pleitearam reforços para a disputa eleitoral deste ano, 76 tiveram os pedidos aprovados - anteriormente, o TSE informou que 78 tiveram reforço aprovado, no entanto são cidades que tiveram o pedido aprovado duas vezes.
Dos municípios que já pleitearam reforços para a disputa eleitoral deste ano, 76 tiveram os pedidos aprovados - anteriormente, o TSE informou que 78 tiveram reforço aprovado, no entanto são cidades que tiveram o pedido aprovado duas vezes.
Os demais 370 aguardam aprovação –
segundo o TSE, todas as solicitações serão analisadas em menos de duas semanas,
a tempo do envio das tropas para o dia da eleição. Um único pedido do Piauí
engloba as 143 cidades e outro do Pará já beneficia 112 municípios.
Motivos dos pedidos
Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE.
Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE.
Alguns índios entendem que, em razão
de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças
estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar.
É o caso de diversas cidades do
Pará, como Altamira (PA), que abrigará a Hidrelétrica de Belo Monte, e
Oiapoque, no Amapá.
Há ainda casos de cidades em que o
"acirramento" da disputa é o principal motivo, como em municípios do
Rio Grande do Norte, segundo o TRE local.
O estado tem o segundo maior número
de cidades que solicitaram reforço (112). Conforme o tribunal estadual, a
intenção é prevenir a violência, embora nenhum caso grave tenha chegado ao
tribunal nesta campanha eleitoral. O estado com mais pedidos é o Piauí.
A prevenção da violência também foi
a razão para o TRE do Rio de Janeiro pedir reforços para a segurança da região
metropolitana. O pedido requer tropas para a cidade do Rio, tendo como foco o
Complexo da Maré e a Zona Oeste. Também precisam de auxílio, diz o pedido, os
municípios de Campos, Magé, São Gonçalo, Macaé e Cabo Frio.
Como é feito o pedido
O pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforço. O TRE precisa aprovar o pedido em plenário e depois remeter ao TSE, que aprova ou não o envio das tropas.
O pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforço. O TRE precisa aprovar o pedido em plenário e depois remeter ao TSE, que aprova ou não o envio das tropas.
O parecer do governador é levado em
conta, mas nem sempre a aprovação depende disso. Na semana passada, ao pedir a
aprovação de tropas em Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, o ministro Dias
Toffoli, relator de pedido para as duas cidades do Amapá, citou que o
governador disse que tinha contingente para garantir a segurança, mas, mesmo
assim, o reforço se fazia necessário. Os demais ministros concordaram e
aprovaram o reforço.
Após a aprovação do reforço, o TSE
eleitoral envia ofício à presidente da República solicitando autorização para
uso das forças federais. No caso de aprovação, o TSE acerta os detalhes com o
Minsitério da Defesa.
A presença das Forças Armadas visa
garantir a segurança no dia da eleição, mas, para isso, a força federal se
desloca antes para as cidades.
De acordo com o TSE, desde 1994 a
Justiça Eleitoral tem o apoio logístico das Forças Armadas para locais de
difícil acesso ou em situação de violência durante as eleições.
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