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BRASIL --POLÍTICA
Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP.Legislação prevê advertência sobre riscos na parte frontal de maços.
A proposta estava dentro de um pacote de leis e decretos apresentados pelo governo federal na Medida Provisória (MP) 540/2011. Entre outros temas, a MP propunha a aprovação do decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006.
Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar
em bares e restaurantes desde agosto de 2009
(Foto: Arquivo/Werther Santana/Agência Estado)
em bares e restaurantes desde agosto de 2009
(Foto: Arquivo/Werther Santana/Agência Estado)
De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.
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