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BRASIL -- PODER & POLÍTICAS PÚBLICA
Há desequilíbrios regionais por conta da presença falha nas áreas consideradas prioritárias
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De acordo com a pesquisa “Presença do Estado no Brasil”, o Norte e o Nordeste têm menos profissionais de saúde qualificados e menos médicos por mil habitantes que a média brasileira, que é de 3,1. No Norte, esse número é de 1,9 e no Nordeste, de 2,4, enquanto o Sul e o Sudeste têm igualmente 3,7 médicos por mil habitantes. O Centro-Oeste tem 2,9 médicos por mil habitantes.
Na análise dos números de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis para internação, o desfavorecimento das regiões menos desenvolvidas do país também se evidencia. O Sudeste tem 39% deles e o Sul tem 16%, enquanto o Norte tem 7,4%. O Nordeste aparece com 30% dos leitos disponíveis para internação e o Centro-Oeste, 8%. Somente o estado de São Paulo tem 18% do total de leitos de internação na rede pública do país.
- A intenção do Estado de agir na Saúde não é proporcional à população e tampouco onde há casos de mais incidência de doenças. O Maranhão tem 1,3 médicos que atendem ao SUS por mil habitantes e o Rio Grande do Sul tem 4,1. Será que o Rio Grande do Sul tem mais problemas de Saúde que o Maranhão que justifiquem essa desproporção? - questiona Marcio Pochmann, presidente do Ipea.
Rondônia é o estado com o pior índice de frequência escolar
O estudo constatou que no referente à taxa de frequência de crianças e jovens no Ensino Fundamental e no Ensino Médio as desigualdades entre os entes federativos ainda são grandes. Rondônia é o estado que aparece com pior índice entre estudantes de 15 a 17 anos, neste último, com 31,6. Já no Distrito Federal a taxa é bem maior: 68,8.
Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Marcio Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de Ensino Fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.
- É inadmissível termos diferenças tão grandes da Educação nos estados. A universalização no Ensino Médio, por exemplo, está muito longe de acontecer no Brasil. Com esse desempenho, o acesso do Brasil à sociedade do conhecimento fica mais difícil. O Estado não está colocando esforços nos estados com maior dificuldade - disse.
Essas desigualdades, segundo Pochmann, mostram que o poder público é insuficiente e atua de maneira ineficiente.
- O Estado atua de maneira não-homogênea no país, o que faz com que as desigualdades aumentem. O Estado está mal colocado na sua presença no território nacional. Se quisermos estar entre as cinco maiores economias do mundo, temos que superar o problema do subdesenvolvimento, que faz com que parcelas da população estejam alocadas em atividades destinadas à sobrevivência - analisa Pochmann.
Pouco mais de 20% das cidades têm salas de teatro e museus
O estudo do Ipea também analisou as áreas de Assistência Social, Segurança, Trabalho, acesso bancário e cultura. De acordo com o levantamento, em dezembro de 2011, o Nordeste era responsável por 51% dos benefícios concedidos pelo programa Bolsa Família, e o Norte, 11%. O Sudeste aparece com 25%, o Centro-Oeste com 5% e o Sul com 8%.
Mas o Ipea conclui que é preciso ir além. “Reduzir as desigualdades e a própria pobreza requer esforços paralelos como: aumentar os gastos com Saúde e Educação, para destacar os serviços sociais de maior dimensão; promover uma regulamentação mais eficaz do mercado de trabalho; reformar a política tributária, tornando-a efetivamente progressiva”, diz o estudo.
Na análise da presença da Polícia Civil nos estados, o Ipea mostrou que o órgão está presente em 82% dos municípios brasileiros. A maior parte delas está no Nordeste, que tem 1.794 delegacias, e no Sudeste, com 1.668.
O acesso à cultura é reduzido em várias cidades do país: só 21% delas têm salas de teatro e espetáculo, e 23% têm museus.
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