Brasil tem maior queda em índice de liberdade de expressão entre 161 países, diz relatório

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País lidera ranking de maiores quedas em classificação de liberdade de expressão de 2009 para 2019. Relatório da ONG Artigo 19 destaca que piora no índice 'se acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder no início de 2019'.  
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Por Patrícia Figueiredo, G1 — São Paulo  
19/10/2020 10h00 Atualizado há 4 horas
Postado em 19 de outubro de 2020 às 14h15m

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Motoboys e entregadores de aplicativos ocupam a Ponte Octavio Frias, a Ponte Estaiada, na Zona Sul de São Paulo, durante protesto — Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo

O Brasil apresentou a maior queda no indicador de liberdade de expressão em um relatório que analisa a situação em 161 países e que foi publicado nesta segunda-feira (19) pela organização internacional de direitos humanos Artigo 19.

A queda do Brasil foi a mais expressiva em todas as comparações realizadas: o indicador caiu 18 pontos em um ano (de 2018 para 2019), recuou 39 pontos em cinco anos (de 2014 para 2019) e 43 pontos em 10 anos (de 2009 para 2019). Com 46 pontos em um total de 100, o país ocupa a 94ª posição no ranking de 161 nações, atrás de todos os países da América do Sul, exceto a Venezuela.

Segundo o relatório, a queda “se acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, no início de 2019, com a perda de 18 pontos em apenas um ano”.

O documento destaca ainda os efeitos da pandemia de Covid-19 na propagação de desinformação, citando como exemplo mensagens de Bolsonaro em suas redes sociais que foram, posteriormente, apagadas pelas plataformas por trazerem informações falsas.

“A pandemia de 2020 fez do Brasil um exemplo extremo de como líderes autoritários e restrições à liberdade de expressão, combinados com desinformação, representam um alto risco para a saúde pública”, afirma o relatório.

Rede social apaga posts de Bolsonaro por violarem regras

A publicação traz recomendações para reverter a tendência negativa, destacando a liberdade no ambiente de trabalho para jornalistas.

“No Brasil e no mundo, é preciso garantir um ambiente de trabalho seguro para jornalistas, livre de ataques a organizações da sociedade civil e em que a população não encontre barreiras de acesso à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos”, afirma Denise Dourado Dora, diretora-executiva da Artigo 19.

A liberdade de expressão atingiu seu menor patamar no mundo todo em 2019. Cerca de 3,9 bilhões de pessoas, o que corresponde a 51% da população mundial, vivem em países onde a garantia deste direito está em crise. De acordo com a ONG, a queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia

Em abril, o Brasil caiu, pelo segundo ano seguido, também no ranking de liberdade de imprensa da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.

Análise do Brasil

O relatório de mais de 150 páginas dedica um capítulo inteiro a analisar a situação do Brasil. Os pesquisadores citam defensores do meio ambiente e indígenas como grupos ameaçados em termos de liberdade de expressão no país.

“A exploração [de recursos naturais] tornou-se uma parte fundamental do modelo econômico do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Quem se opõe a ele é tachado de antipatriótico e anti-desenvolvimento”, afirma o relatório.

O documento destaca que, durante a gestão Bolsonaro, houve um relaxamento na aplicação de leis ambientais e um “grande salto no desmatamento da Amazônia”. Além disso, a organização fala sobre a morte de lideranças indígenas, como Paulo Paulino Guajajara, assassinado em novembro de 2019.

“Madeireiros ilegais emboscaram ele e outro membro da etnia Guajajara, ambos membros dos Guardiões da Floresta, um grupo que atua contra as gangues madeireiras em terras indígenas. Entre 2000 e 2018, 42 indígenas Guajajara foram assassinados em conflito com madeireiros ilegais”, afirma o relatório.

PF no Maranhão conclui inquérito sobre a morte de líder indígena

O documento também destaca a atuação do presidente contra jornalistas. Levantamento da Repórteres sem Fronteiras em julho computou 53 ataques do presidente da República a repórteres.

“Jair Bolsonaro trouxe consigo uma grande escalada em ataques verbais a jornalistas: ele pessoalmente fez 10 ataques a jornalistas por mês em 2019, dirigidos particularmente a mulheres afrodescendentes e ativistas indígenas”, diz o relatório.

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Nasa escolhe Nokia para instalar internet 4G na Lua

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Empresa finlandesa vai construir a primeira rede de celular lunar no final de 2022, com planos de migrar para o 5G no futuro. 
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Por Reuters  
19/10/2020 10h20 Atualizado há uma hora
Postado em 19 de outubro de 2020 às 11h20

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Nokia oferece equipamentos de telecomunicações para diversas operadoras do mundo. — Foto: REUTERS/Sergio Perez

A empresa finlandesa Nokia foi escolhida pela Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, para construir a primeira rede de celular na Lua.

De acordo com o anúncio feito nesta segunda-feira (19) pela companhia, o primeiro sistema de comunicação de banda larga sem fio no espaço será construído na superfície lunar no final de 2022, antes que humanos voltem para lá.

A Nasa pretende mandar humanos novamente à Lua até 2024 e trabalhar para uma presença de longo prazo no satélite por meio do programa Artemis.

• Como são os planos da Nasa para levar a primeira mulher à Lua até 2024
• Nasa testa foguete que ajudará a levar homem de volta à Lua

A companhia fará parceria com uma empresa privada de design de naves espaciais sediada no Texas, a Intuitive Machines, para entregar o equipamento na Lua por meio de um módulo lunar.

A rede se configurará sozinha e estabelecerá um sistema de comunicações 4G/LTE na Lua, segundo a Nokia, embora o objetivo seja mudar para 5G futuramente.

A rede dará aos astronautas capacidades de comunicação por voz e vídeo e permitirá a troca de dados biométricos e telemétricos, para medição e a comunicação de informações entre sistemas, bem como a implantação e o controle remoto de veículos lunares e outros dispositivos robóticos, de acordo com a empresa.

Ela será projetada para suportar as condições extremas de lançamento e pouso lunar e para operar no espaço. Os equipamentos terão que ser enviados à Lua de uma forma extremamente compacta para atender às rígidas restrições de tamanho, peso e energia das cargas espaciais.

A Nokia disse que a rede utilizará 4G/LTE, em uso mundial na última década, em vez da mais recente tecnologia 5G, em razão do maior conhecimento sobre a primeira, bem como confiabilidade comprovada. A empresa também "buscará aplicações espaciais da tecnologia sucessora do LTE, o 5G".

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Imagens mostram lixo encontrado no estômago e corpos de animais marinhos no litoral de SP; VEJA

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Institutos divulgaram fotos que mostram impactos da ação humana em ao menos 100 animais marinhos entre janeiro e agosto deste ano.  
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Por Isabella Lima, G1 Santos  
18/10/2020 06h50 Atualizado há 4 horas
Postado em 18 de outubro de 2020 às 11h00m

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Tartaruga foi encontrada já morta com grande quantidade de lixo no estômago — Foto: Divulgação/Instituto Gremar

Entre janeiro e agosto deste ano, os institutos responsáveis pelo resgate e recolhimento de animais marinhos no litoral de São Paulo somaram, juntos, mais de 100 animais com sinais de interação antrópica, ou seja, ingestão de lixo. Segundo o Gremar e o Biopesca, grande parte deles morreu.

O Instituto Biopesca informou ao G1 que em 2020, até agosto, realizou aproximadamente 230 necropsias em animais marinhos encalhados em praias localizadas entre Praia Grande e Peruíbe, trecho do litoral paulista percorrido diariamente para a execução do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS). Desse total, quase 80 apresentavam interação com resíduos (presença de lixo no trato gastrointestinal ou preso de alguma forma ao corpo do animal).

Desses 80 animais, mais de 30 ingressaram vivos, mas debilitados, na maioria das vezes muito magros, e vieram a óbito. A maior parte dos animais mortos é de aves ou tartarugas marinhas.

O Instituto Gremar, por sua vez, aponta que, desde janeiro de 2020, teve 40 animais resgatados em ações pelo Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP/BS – Trecho 9) com sinais de ingestão de lixo. Cinco deles estavam vivos e outros 35 mortos.

Desses 40 animais, 23 foram encontrados com resíduo sólido identificado já em trabalho de campo (avaliação externa, preso ou próximo ao corpo): 17 répteis (5 vivos e outros 12 mortos); duas aves (mortas) e quatro mamíferos (4 mortos). Outros 17 tiveram resíduo sólido encontrado no trato gastrointestinal após exame de necropsia: oito répteis e nove aves (mortos).

Os répteis dividem-se entre tartarugas marinhas das espécies tartaruga-verde (Chelonia mydas) e tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta). As aves dividem-se entre as espécies atobá-pardo (Sula leucogaster), gaivotão (Larus dominicanus) e pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus). Já os mamíferos eram toninhas (Pontoporia blainvillei).

Veja exemplos de alguns casos:

Pinguins-de-magalhães

Pinguim foi resgatado mas veio a óbito; plástico foi encontrado em seu estômago — Foto: Divulgação/Instituto Biopesca

O primeiro pinguim-de-magalhães ingressou ainda vivo em junho para estabilização no Instituto Biopesca, depois de ter sido resgatado durante execução do PMP-BS, em Itanhaém. Ele estava extremamente debilitado e hipotérmico, o que reforça a orientação de que estes animais não devem ser colocados no gelo.

Conforme explica o Biopesca, caso essa espécie seja encontrada pela população, os procedimentos incluem improvisar uma sombra perto do pinguim, deixando um guarda-sol próximo, se possível, e logo depois manter distância a fim de não estressá-lo. Outra ação fundamental é acionar os órgãos ambientais o mais rapidamente possível. A necropsia revelou a presença de plástico em seu estômago.

Animal tinha corda em seu estômago — Foto: Divulgação/Instituto Biopesca

O segundo pinguim da espécie também foi resgatado ainda vivo, em Itanhaém, em julho, muito debilitado e hipotérmico. Em seu esôfago, foi encontrada uma corda dobrada que, esticada, tinha mais de 80 centímetros.

Pinguins recolhidos pelo Gremar neste ano — Foto: Divulgação/Instituto Gremar

Essa grande quantidade de pinguins-de-magalhães foi recolhida na área do Instituto Gremar, em Bertioga, e nos animais foram encontrados diversos resíduos (veja foto abaixo).

Resíduos encontrados nos pinguins — Foto: Divulgação/Instituto Gremar

Tartarugas

Tartaruga estava com estômago repleto de plástico — Foto: Divulgação/Instituto Biopesca

Essa tartaruga marinha foi recolhida pelo Biopesca já sem vida em Peruíbe, em maio, com o estômago repleto de plástico, e exemplifica a pesquisa 'Ingestão de resíduos sólidos por tartarugas marinhas encalhadas no Litoral Centro-Sul do Estado de São Paulo', realizada pelo instituto. Esse estudo comprova que cerca de 80% das tartarugas-verdes examinadas pela instituição ingeriram algum tipo de resíduo sólido.

Tartaruga viva com amputação por petrecho e linha na boca — Foto: Divulgação/Instituto Gremar

Essa outra tartaruga-verde foi resgatada pelo Gremar em março deste ano, em Guarujá. Ela foi recolhida viva, com amputação por petrecho e linha na boca.

Tartaruga viva enroscada em pedaço de blusa e petrecho de pesca — Foto: Divulgação/Instituto Gremar

Também da espécie, essa tartaruga foi encontrada com vida na Ponta da Praia de Santos, mas estava enroscada a um pedaço de blusa e a um petrecho de pesca. Ela foi recolhida pelo Gremar.

Toninha

Toninha foi recolhida com câmara de ar de pneu de bicicleta presa à nadadeira — Foto: Divulgação/Instituto Biopesca

Essa toninha já sem vida foi recolhida em agosto em Praia Grande. Segundo o Biopesca, tratava-se de de um macho adulto, já em avançado estado de decomposição.

Uma câmara de ar de pneu de bicicleta, já desinflada, estava amarrada à nadadeira caudal da toninha, indicando que a ação é de natureza antrópica (resultado de ação humana). Embora a maioria dos animais com resíduos em seu corpo e necropsiados pelo Biopesca pertença aos grupos de aves e tartarugas marinhas, há, também, casos de golfinhos impactados por resíduos.

Uma outra pesquisa realizada pelo instituto, intitulada 'Ingestão de resíduos sólidos por toninhas do Litoral Centro-Sul de São Paulo', também indicou o achado de material plástico nos esôfagos ou estômagos dessa espécie de golfinho, ameaçada de desaparecer da natureza nos próximos 35 anos, caso nada seja feito em favor de sua conservação.

Conforme explica o Biopesca, de um total de 90 golfinhos dessa espécie, 13 apresentaram algum tipo de lixo em seu esôfago ou estômago, de diferentes origens, entre eles embalagens plásticas. Essa é mais uma ameaça a esse animal já em vias de extinção no Brasil. O instituto afirma que não é possível afirmar que essas toninhas morreram por causa da ingestão de lixo, mas que provavelmente esse problema colabora com a morte do animal.

Toninha também foi encontrada morta com petrecho e recolhida pelo Gremar em junho deste ano em Bertioga, SP — Foto: Divulgação/Instituto Gremar

Ação do homem

“Nos casos dos pinguins e tartarugas exemplificados, não temos dados suficientes para afirmar se a ingestão dos resíduos foi a causadora da debilidade dos animais”, explica a médica veterinária Vanessa Ribeiro, do Instituto Biopesca.

Em relação à toninha, a especialista aponta que não é possível determinar se esse material foi preso à nadadeira caudal antes ou depois da morte do animal, porque ele já estava em avançado estado de decomposição, o que dificulta qualquer conclusão. "No entanto, esse é mais um exemplo da interação antrópica com os seres marinhos", relata Vanessa.

Os institutos Biopesca e Gremar são instituições executoras do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), uma atividade desenvolvida para o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental federal das atividades da Petrobras de produção e escoamento de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, conduzido pelo Ibama.

Esse projeto tem como objetivo avaliar os possíveis impactos das atividades de produção e escoamento de petróleo sobre as aves, tartarugas e mamíferos marinhos, por meio do monitoramento das praias e do atendimento veterinário aos animais vivos e necropsia dos animais encontrados mortos. O projeto é realizado desde Laguna (SC) até Saquarema (RJ), sendo dividido em 15 trechos.

O Instituto Biopesca monitora o Trecho 8, compreendido entre Peruíbe e Praia Grande. Já o Gremar monitora o Trecho 9, compreendido entre São Vicente e Bertioga.

Para acionar o serviço de resgate de mamíferos, tartarugas e aves marinhas, vivos debilitados ou mortos, a população pode entrar em contato pelos telefones 0800-6423341 (horário comercial para ambos os institutos) ou (13) 99601-2570 (WhatsApp e chamada a cobrar para o Biopesca), e (13) 99711-4120 (para contato com o Gremar).

Ave morta e encontrada com petrecho pelo Instituto Gremar em julho deste ano em Guaratuba — Foto: Divulgação/Instituto Gremar

• Santos

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Desemprego diante da pandemia bate recorde e atinge mais de 14 milhões de brasileiros, diz IBGE

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Entre maio e setembro, aumentou em cerca de 4,1 milhões o número de pessoas em busca de ocupação no mercado de trabalho, uma alta de 43% no período.  
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Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro  
16/10/2020 09h08 Atualizado há 5 horas
Postado em 16 de outubro de 2020 às 14h10m

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Flexibilização do isolamento social pelo país contribuiu para que mais pessoas voltassem a buscar uma ocupação no mercado de trabalho — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O desemprego diante da pandemia causada pelo novo coronavírus bateu recorde na penúltima semana de setembro, atingindo mais de 14 milhões de brasileiros. É o que apontam os dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, entre maio e setembro, mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram para a fila do desemprego, o que corresponde a uma alta de 43% do número de desempregados no país em cinco meses.

Com isso, a taxa de desemprego passou de 10,5% para 14,4%, a maior de todo o período pesquisado.

A pesquisa mostrou também que:

• Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior alta no número de desempregados, de 69%.
• O Sudeste, região mais populosa, concentra cerca de 45% dos desempregados no país.
• A população ocupada ficou estável na maior parte do período pesquisado.
• O nível de ocupação também ficou estável ao longo da pandemia.
• A flexibilização do isolamento social foi responsável por pressionar o mercado de trabalho.
• A informalidade teve queda no país, indicando estagnação do mercado de trabalho.
• O número de trabalhadores afastados por causa do isolamento social caiu em 83,9% em 5 meses.

Desemprego atinge mais de 14 milhões de brasileiros, mostra IBGE

• LEIA TAMBÉM: 'São mais e mais famílias pedindo': as filas por comida na cidade mais rica do país

Número de desempregados no país teve alta de 43% entre maio e setembro, aponta IBGE — Foto: Economia/G1

O levantamento foi feito entre os dias 20 e 26 de setembro por meio da Pnad Covid19, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua realizada com apoio do Ministério da Saúde para identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e para quantificar as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal no Brasil. Esta foi a última edição da pesquisa semanal.

Apesar de também avaliar o mercado de trabalho, a Pnad Covid19 não é comparável aos dados da Pnad Contínua, que é usada como indicador oficial do desemprego no país, devido às características metodológicas, que são distintas.

Os dados da Pnad Contínua mais atuais são referentes a julho, quando o país atingiu taxa de desemprego recorde, de 13,8%, com mais de 13,1 milhões de brasileiros em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho.

Nordeste teve maior alta no desemprego entre as regiões

A maior parte dos 14 milhões de desempregados na penúltima semana de setembro estava concentrada na Região Sudeste (6,3 milhões), que é a mais populosa do país.

No entanto, foi na Região Nordeste que se observou a maior alta no número de desempregados ao longo dos cinco meses de pandemia – passou de 2,3 milhões na primeira semana de maio para 3,9 milhões na penúltima de setembro, o que corresponde a uma alta de 69% no período.

Região Sudeste concentra quase metade do total de desempregados no país, mas foi no Nordeste que o desemprego avançou mais. — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

A segunda maior alta foi observada na Região Norte, onde o número de desempregados passou de 890 mil para 1,3 milhão – um aumento de 46,9%.

O Sudeste, por sua vez, registrou alta de 39,2% no número de desempregados, passando de 4,3 milhões para 6,3 milhões.

No Centro-Oeste, região com o menor número de desempregados, o número de pessoas buscando emprego aumentou de 819 mil para 1 milhão, o que corresponde a um aumento de 25%.

Já a Região Sul viu o contingente de desempregados passar de 1,3 milhão para 1,5 milhão, uma alta de 16,5%.

Flexibilização do isolamento pressiona o desemprego

Na comparação com a terceira semana de setembro, aumentou em cerca de 700 mil o número de desempregados, fazendo a taxa de desemprego passar de 13,7% para 14,4% em uma semana. Essa alta, no entanto, é considerada como uma estabilidade estatística pelo IBGE.

A gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, avaliou que o avanço da flexibilização do isolamento social por todo o Brasil tem relação direta com o aumento do desemprego ao longo de todo o período do levantamento.

“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, apontou.

A pesquisadora ressaltou que a população ocupada no mercado de trabalho se manteve estável durante a maior parte do levantamento, o que sugere que o desemprego foi pressionado por um maior número de pessoas buscando emprego, ou seja, não houve corte expressivo de postos de trabalho no país.

“Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, destacou Maria Lúcia.

Na penúltima semana de setembro, a população ocupada foi estimada em cerca de 83 milhões de pessoas. Na primeira semana de maio, esse contingente era de cerca de 83,9 milhões. O menor contingente de ocupados havia sido registrado na primeira semana de julho, com 81,1 milhões de trabalhadores ativos no mercado.

O nível de ocupação ficou em 48,7% na última semana do levantamento, estável na comparação com o registrado na primeira semana de maio, que foi de 49,4%.

Também se manteve estável o número de pessoas que não estava trabalhando nem procurava por trabalho no país - eram cerca de 73,4 milhões de pessoas na penúltima semana de setembro contra 76,2 milhões na primeira de maio.

O IBGE destacou, no entanto, que caiu de 27,1 milhões na primeira semana do levantamento para 25,6 milhões o número de pessoas fora da força de trabalho que disseram que gostariam de trabalhar, embora não procurassem por uma ocupação.

Informalidade tem queda

O levantamento mostrou que o número de trabalhadores informais teve queda de, aproximadamente, 1,6 milhão entre o começo e o fim da pesquisa. Na primeira semana de maio, o país tinha cerca de 30 milhões de pessoas trabalhando na informalidade, número que caiu para 28,4 milhões na penúltima semana de setembro.

Com isso, a taxa de de informalidade no país caiu de 35,7% para 34,2% no período.

 
O IBGE considera como trabalhadores informais aqueles profissionais sem carteira assinada (empregados do setor privado e trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores e por conta própria) e sem remuneração.

O órgão enfatiza que a informalidade é a via de mais fácil acesso ao mercado de trabalho e que, por isso, tende a ser o primeiro meio de ocupação a reagir diante de uma crise financeira como a estabelecida pela pandemia do coronavírus. Ou seja, a evolução da informalidade ao longo da pandemia indica que há certa estagnação do mercado de trabalho no país.

Afastamentos do trabalho tiveram queda de 83,4%

Desde o início do levantamento, o número de trabalhadores afastados do trabalho em função do distanciamento social teve queda semanalmente.

Na primeira semana de maio, eram 16,6 milhões de pessoas nessa condição, número que chegou a 2,7 milhões na penúltima semana de setembro, uma queda de 83,4% no período.

Em cinco meses, caiu em cerca de 83% o número de trabalhadores afastados do trabalho pelo isolamento social — Foto: Economia/G1

Essa queda, segundo o IBGE, está diretamente relacionada com o avanço gradual da flexibilização das medidas de distanciamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.

O IBGE destacou que, somente entre a terceira e quarta semana de setembro, caiu em cerca de 2,2 milhões o número de pessoas que dizia manter isolamento social rigoroso. No mesmo período, aumentou em cerca de 937 mil o número pessoas que disse não ter tomado nenhuma medida de restrição para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

A maior parte da população afirmou, na penúltima semana de setembro, ter reduzido o contato com outras pessoas, mas continuou saindo de casa ou recebendo visitas.

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