Por que nenhum país da América Latina tem armas nucleares – e o papel do Brasil nisso

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Sob ditaduras militares, Brasil e Argentina resistiram a acordo que proibiu o desenvolvimento de armas nucleares na América Latina e Caribe.
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Por BBC
24/09/2022 05h01 Atualizado há 04 horas
Postado em 24 de setembro de 2022 às 09h15m

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As bombas de Hiroshima e Nagasaki deram início à era do terror nuclear — Foto: Getty Images/Via BBC

Durante a segunda metade do século 20, a humanidade viveu com medo de um possível holocausto nuclear. Era uma espécie de pesadelo apocalíptico.

À possibilidade de um confronto com armas atômicas entre as duas superpotências rivais, Estados Unidos e União Soviética, logo se somou a preocupação com a chamada proliferação nuclear: a possiblidade de que outros países e — ainda mais preocupante — organizações terroristas pudessem obter o controle da bomba.

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Para tentar conter essa possibilidade, o governo do presidente americano Dwight Einsenhower lançou em 1953 a iniciativa "Átomos para a Paz", que prometia facilitar o acesso a usos pacíficos da energia nuclear para países que renunciassem a se equipar com a bomba.

Em 1957, foi criada a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que faz parte do sistema das Nações Unidas; e pouco mais de uma década depois, em 1968, foi estabelecido o Tratado de Não-Proliferação Nuclear para fazer frente a esse perigo.

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Essas iniciativas, no entanto, não foram capazes de impedir que em praticamente todas as regiões do mundo exista pelo menos um país que tenha desenvolvido armas nucleares.

Aos Estados Unidos e à Rússia (herdeira do arsenal soviético) somaram-se países da Europa (Reino Unido e França); da Ásia (China, Coreia do Norte, Índia e Paquistão); do Oriente Médio (Israel, que não admite formalmente ter a bomba) e da África (África do Sul, único país que desenvolveu a bomba e depois voluntariamente se desfez dela).

Assim, Estados de praticamente todas as partes do mundo têm ou tiveram armas nucleares com uma notável exceção: a América Latina, onde não apenas não há potências nucleares, como foi a primeira região densamente povoada do mundo a se declarar uma zona livre de armas nucleares.

Como isso aconteceu? As razões são várias, mas as primeiras razões são encontradas há seis décadas.

A crise dos mísseis em 1962 levou o mundo à beira da Terceira Guerra Mundial — Foto: Getty Images/Via BBC

O impacto da crise dos mísseis

"A história de por que a América Latina não tem armas nucleares remonta à crise dos mísseis em outubro de 1962, quando a União Soviética posicionou mísseis em Cuba, dando origem a uma crise entre os Estados Unidos e a União Soviética", explica Luis Rodríguez, pesquisador de pós-doutorado do Centro de Segurança e Cooperação Internacional da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA).

"Como resultado, vários países da América Latina decidiram começar a formar uma resposta multilateral para evitar que outra crise de mísseis aconteça na região. Essa foi a primeira vez que países da América Latina viram riscos nucleares tão próximos de casa", acrescenta o especialista sobre o episódio considerado o ponto mais próximo que a humanidade esteve de uma Terceira Guerra Mundial.

Rodríguez explica que, desde o final da década de 1950, surge a preocupação de impedir que outro país fizesse aquilo que os Estados Unidos fizeram em Hiroshima e Nagasaki. Na Europa, a Irlanda foi um dos países que promoveram essa ideia e, na América Latina, foi a Costa Rica. No entanto, até então, esse risco era visto como algo distante.

Ryan Musto, da Faculdade de William e Mary (Virgínia, EUA), concorda que a ideia de banir a bomba existia na América Latina desde antes de 1962, mas avalia que então tudo mudou.

"A Crise dos Mísseis de Cuba foi um catalisador, e o Brasil então propõe tornar a América Latina uma zona livre de armas nucleares como uma possível solução para essa crise, porque poderia facilitar a retirada de mísseis de Cuba, ao mesmo tempo em que permitia livrar a cara tanto dos Estados Unidos, como da União Soviética", diz Musto à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

Essa iniciativa não prosperou e a crise dos mísseis foi resolvida através do diálogo direto entre Washington e Moscou. Mas muitos países latino-americanos continuaram a ver a criação de uma zona livre de armas nucleares como uma forma de evitar que uma crise semelhante voltasse a acontecer no futuro.

Assim, a região iniciou um processo de negociações que culminou em fevereiro de 1967 com a criação do Tratado de Tlatelolco (bairro da Cidade do México onde foi celebrado o acordo) que proíbe o desenvolvimento, aquisição, teste e instalação de armas nucleares na América Latina e Caribe.

Este tratado entrou em vigor em 1969, mas com ele os riscos de proliferação nuclear na região não chegaram ao fim, pois havia dois Estados-chave na região relutantes em aceitá-lo plenamente.

Brasil tem duas usinas nucleares em atividade — Foto: Getty Images/Via BBC

A resistência de Brasil e Argentina

Embora o Brasil tenha sido um dos proponentes iniciais da criação de uma zona latino-americana livre de armas nucleares, logo mudou sua posição sobre o assunto, cedendo esse posto de liderança ao México.

O esforço mexicano foi recompensado com o fato de o tratado levar o nome de Tlatelolco, sede do Ministério das Relações Exteriores daquele país, e com o Prêmio Nobel da Paz concedido ao diplomata mexicano Alfonso García Robles em 1982.

"Depois do golpe no Brasil em 1964, as elites militares do país decidiram investir menos no projeto de desmilitarização da América Latina", diz Rodríguez.

Outro país da região, relevante do ponto de vista da tecnologia nuclear, que se recusou a aceitar totalmente o Tratado de Tlatelolco foi a Argentina.

"Depois de 1962, o México se torna a face visível dessa iniciativa. O Brasil se distancia dela. Há cientistas que questionavam internamente: 'Queremos mesmo abrir mão do nosso direito de ter armas nucleares em troca de nada? O que acontecerá se um dia precisarmos delas?'", diz Musto.

O especialista afirma que ambos os países apoiaram formalmente o Tratado de Tlatelolco porque "pegaria mal" não apoiar, e participaram da elaboração do acordo tentando influenciar para que fosse permitido o que então era conhecido como "explosões nucleares pacíficas".

Rodríguez explica que, naquela época, acreditava-se que a energia nuclear poderia ser um instrumento para acelerar o desenvolvimento dos países latino-americanos e que essas "explosões pacíficas" poderiam ser usadas, por exemplo, para abrir minas, canais de navegação ou até mesmo para obras de hidrelétricas.

"Foi isso que levou países como Brasil e Argentina a desenvolver certos programas nucleares de tecnologia de uso duplo, que poderiam servir ​​para fins civis ou militares, o que gerou certas tensões, principalmente com organizações internacionais", diz Rodríguez.

Rodríguez e Musto afirmam que não foi comprovado que os governos da Argentina e do Brasil tivessem planos de desenvolver armas nucleares, embora haja indícios de que houve pessoas dentro dos governos dos dois países partidárias dessa possibilidade.

"O que Brasil e Argentina fizeram foi criar um programa nuclear fora das regulamentações da Agência Internacional de Energia Atômica, por isso são chamados de programas secretos do Brasil e Argentina", diz Rodríguez.

"Há historiadores como Carlos Pati, um italiano que trabalha no Brasil, que não constataram que as motivações foram puramente militares ou que foram para criar armas nucleares. O que se vê é que houve uma divisão nos dois países entre facções das elites que queriam armas nucleares e facções que decidiram não tê-las", acrescenta.

Musto indica que ambos os países estavam muito preocupados com as limitações que os acordos internacionais poderiam impor às suas opções de desenvolvimento nuclear.

"Ambos os países queriam desenvolver um ciclo completo e independente de produção de combustível nuclear. Não queriam que sua soberania nuclear fosse afetada", diz.

Apesar de tudo, no início da década de 1990, ambos os países renunciaram ao direito às explosões nucleares pacíficas, se integraram totalmente ao Tratado de Tlatelolco e, posteriormente, fizeram o mesmo com o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Essas decisões foram acompanhadas pelo abandono, tanto pela Argentina, quanto pelo Brasil, de seus programas de desenvolvimento de mísseis balísticos. Projetos que, combinados com seus programas de desenvolvimento nuclear fora do Tratado de Não-Proliferação, geraram preocupação na comunidade internacional.

Rivalidades, custos e instituições internacionais

Além do impacto da crise dos mísseis, há outros fatores que contribuíram para que nenhum país da América Latina — e especialmente Brasil e Argentina, que estavam em melhor posição para isso — se equipasse com a bomba.

Ryan Musto aponta, por exemplo, para o fato de a região não ter o tipo de rivalidades intensas e conflitos que ocorrem em outras partes do mundo.

"Sim, Brasil e Argentina são rivais, mas isso nunca chegou a um ponto forte o suficiente para levar a uma corrida armamentista. Em geral, a América Latina parece ser uma região relativamente estável quando se trata de conflitos interestatais", destaca o especialista.

Outro elemento que contribuiu no caso do Brasil e da Argentina foi que ambos os países fizeram a transição de ditaduras militares para a democracia em meados da década de 1980.

O alto custo de um programa atômico também pode ter desempenhado um papel importante em dissuadir a proliferação nuclear na região.

"Desenvolver um programa nuclear é muito caro. Precisa de muita infraestrutura, especialistas e conhecimento", diz Rodríguez, da Universidade de Stanford.

Esse alto custo, além disso, não é medido apenas pela quantidade de dinheiro que o programa de armas nucleares exige. Também são altos os custos diplomáticos e de prestígio derivados de ir contra a corrente do consenso internacional contra a proliferação de armas e também das oportunidades perdidas relacionadas ao uso pacífico da energia nuclear.

Um exemplo claro disso, segundo Musto, ocorreu em 1975, quando o Brasil assinou com a Alemanha Ocidental o maior acordo da história em termos de transferência de tecnologia nuclear para um país do sul global.

"O acordo deveria ajudar o Brasil a construir oito reatores nucleares. Bem, os Estados Unidos pressionaram a Alemanha Ocidental porque o Brasil não era membro do Tratado de Não-Proliferação Nuclear e havia suspeitas sobre seu programa atômico — e talvez também devido a alguns interesses comerciais dos EUA. No fim, o acordo não se concretizou", afirma.

"Então, esses tipos de aspirações desapareceram porque Brasil e Argentina não participaram plenamente do sistema de padrões nucleares previsto no regime do Tratado de Não-Proliferação", acrescenta.

Assim, chegou-se a um ponto em que, para ambos os países, havia mais benefícios e oportunidades se estivessem totalmente integrados às instituições internacionais que regulam o uso pacífico da energia atômica, do que tentando preservar sua liberdade de ação fora delas.

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