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sábado, 2 de agosto de 2025

Agência de mineração cria divisão de minerais críticos e estratégicos, em evidência após tarifaço

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ANM diz que tema vinha sendo discutido há vários anos e medida não foi motivada pelo interesse americano no assunto. Setor vê iniciativa de maneira positiva.
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Por Mariana Assis, g1 — Brasília

Postado em 02 de Agosto de 2.025 às 06h00m

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta sexta-feira (1) a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos como parte de seu regimento interno. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU).

Interesse dos EUA por minerais críticos brasileiros expõe desafio de explorar reservas
Interesse dos EUA por minerais críticos brasileiros expõe desafio de explorar reservas

Segundo a agência, a criação da divisão é resultado de um processo técnico e institucional que vem sendo desenvolvido há vários anos e não foi motivada pelo interesse dos Estados Unidos por minerais críticos e estratégicos brasileiros.

"Trata-se de um passo planejado e estruturante no fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência sobre esse segmento mineral, e não de uma resposta pontual ou direta a questões da geopolítica", disse à ANM.

O trabalho da divisão se dará em diversas frentes, dentre as quais estão o acompanhamento de tendências globais e política públicas sobre o tema, elaboração de estudos e diagnósticos sobre a oferta, demanda e cadeia produtivas desses minerais.

Além disso, estão previstas a produção e divulgação de informações qualificadas para orientar políticas públicas e decisões estratégicas. A chefia do setor ficará com um servidor de carreira da ANM.

"O setor mineral brasileiro já atua de forma consistente na identificação, pesquisa e aproveitamento de minerais críticos e estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita. A ANM vem acompanhando e apoiando esse movimento por meio da oferta de áreas para pesquisa e lavra, modernização normativa, apoio a políticas públicas e qualificação de dados geológicos e econômicos", disse à agência ao g1.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), "a criação de uma divisão para tratar do assunto é positiva, por ser uma pauta importante hoje e se tratar de minérios fundamentais para a transição energética".

Produção de terras-raras na China, país que lidera a produção desses minerais — Foto: REUTERS
Produção de terras-raras na China, país que lidera a produção desses minerais — Foto: REUTERS

Outras áreas do governo federal também atuam sobre o tema. O Ministério de Minas e Energia (MME) está na fase final de elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A ideia da pasta é criar um marco orientador para o setor, cujas diretrizes incluam:

  • priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos;
  • fortalecimento do mapeamento geológico;
  • articulação com estados e municípios;
  • apoio financeiro à exploração e ao processamento;
  • incentivo à pesquisa e inovação, qualificação da mão de obra; e
  • desenvolvimento de infraestrutura.
A política também mira atrair investimentos e parcerias internacionais.

Segundo o MME, o Brasil vem se consolidando como um ator estratégico na produção de minerais essenciais à transição energética e à economia de baixo carbono. O país já é líder na produção de nióbio, responsável por quase 90% das reservas mundiais conhecidas desse mineral.

Soma-se a isso o fato de o Brasil ter a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total mundial, equivalente a 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. O país também avançou uma posição no ranking de lítio, agora na sexta colocação. Veja a tabela abaixo:

Produção de minerais estratégicos no Brasil

Mineral Reserva brasileira em 2024 (t) Reserva mundial (t) % Participação brasileira na produção mundial Posição brasileira no ranking mundial
Lítio 1.370.000 30.000.000 4,4%
Cobre 11.200.000 980.000.000 1,1% 13ª
Níquel 16.000.000 130.000.000 12,3%
Nióbio 16.000.000 17.810.000 89,9%
Terras Raras 21.000.000 90.000.000 23%
Cobalto 70.000 11.000.000 0,6%
Vanádio 120.000 18.000.000 0,6%
Grafita 74.000.000 290.000.000 25,5%
Urânio 280.000 6.070.000 4,6%
Manganês 270.000.000 1.700.000.000 15,9%
Alumínio (bauxita) 2.700.000.000 29.000.000.000 9,3%

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