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ANM diz que tema vinha sendo discutido há vários anos e medida não foi motivada pelo interesse americano no assunto. Setor vê iniciativa de maneira positiva.<<<===+===.=.=.= =---____-------- ----------____---------____::____ ____= =..= = =..= =..= = =____ ____::____-----------_ ___---------- ----------____---.=.=.=.= +====>>>
Por Mariana Assis, g1 — Brasília
Postado em 02 de Agosto de 2.025 às 06h00m
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta sexta-feira (1) a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos como parte de seu regimento interno. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU).
Interesse dos EUA por minerais críticos brasileiros expõe desafio de explorar reservas
Segundo a agência, a criação da divisão é resultado de um processo técnico e institucional que vem sendo desenvolvido há vários anos e não foi motivada pelo interesse dos Estados Unidos por minerais críticos e estratégicos brasileiros.
"Trata-se de um passo planejado e estruturante no fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência sobre esse segmento mineral, e não de uma resposta pontual ou direta a questões da geopolítica", disse à ANM.
O trabalho da divisão se dará em diversas frentes, dentre as quais estão o acompanhamento de tendências globais e política públicas sobre o tema, elaboração de estudos e diagnósticos sobre a oferta, demanda e cadeia produtivas desses minerais.
Além disso, estão previstas a produção e divulgação de informações qualificadas para orientar políticas públicas e decisões estratégicas. A chefia do setor ficará com um servidor de carreira da ANM.
"O setor mineral brasileiro já atua de forma consistente na identificação, pesquisa e aproveitamento de minerais críticos e estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita. A ANM vem acompanhando e apoiando esse movimento por meio da oferta de áreas para pesquisa e lavra, modernização normativa, apoio a políticas públicas e qualificação de dados geológicos e econômicos", disse à agência ao g1.
Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), "a criação de uma divisão para tratar do assunto é positiva, por ser uma pauta importante hoje e se tratar de minérios fundamentais para a transição energética".
Produção de terras-raras na China, país que lidera a produção desses minerais — Foto: REUTERS
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Outras áreas do governo federal também atuam sobre o tema. O Ministério de Minas e Energia (MME) está na fase final de elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A ideia da pasta é criar um marco orientador para o setor, cujas diretrizes incluam:
- priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos;
- fortalecimento do mapeamento geológico;
- articulação com estados e municípios;
- apoio financeiro à exploração e ao processamento;
- incentivo à pesquisa e inovação, qualificação da mão de obra; e
- desenvolvimento de infraestrutura.
Segundo o MME, o Brasil vem se consolidando como um ator estratégico na produção de minerais essenciais à transição energética e à economia de baixo carbono. O país já é líder na produção de nióbio, responsável por quase 90% das reservas mundiais conhecidas desse mineral.
Soma-se a isso o fato de o Brasil ter a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total mundial, equivalente a 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. O país também avançou uma posição no ranking de lítio, agora na sexta colocação. Veja a tabela abaixo:
Produção de minerais estratégicos no Brasil
Mineral | Reserva brasileira em 2024 (t) | Reserva mundial (t) | % Participação brasileira na produção mundial | Posição brasileira no ranking mundial |
Lítio | 1.370.000 | 30.000.000 | 4,4% | 6ª |
Cobre | 11.200.000 | 980.000.000 | 1,1% | 13ª |
Níquel | 16.000.000 | 130.000.000 | 12,3% | 3ª |
Nióbio | 16.000.000 | 17.810.000 | 89,9% | 1ª |
Terras Raras | 21.000.000 | 90.000.000 | 23% | 2ª |
Cobalto | 70.000 | 11.000.000 | 0,6% | 9ª |
Vanádio | 120.000 | 18.000.000 | 0,6% | 5ª |
Grafita | 74.000.000 | 290.000.000 | 25,5% | 2ª |
Urânio | 280.000 | 6.070.000 | 4,6% | 8ª |
Manganês | 270.000.000 | 1.700.000.000 | 15,9% | 4ª |
Alumínio (bauxita) | 2.700.000.000 | 29.000.000.000 | 9,3% | 5ª |
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